TJMG 17/11/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MONTES CLAROS
PARACATU
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBA
UBERABA
MONTES CLAROS
PARACATU
MONTE SANTO DE MINAS
PIRAUBA
UBERABA
MONTES CLAROS
PARACATU
MONTE SANTO DE MINAS
PIRAUBA
UBERABA
81434
108804
137618
181382
160059
EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
EE PROF JOSINO NEIVA
EE DR WENCESLAU BRAZ
EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES
EE PROF HILDEBRANDO PONTES
SE-III
SE-V
SE-III
SE-III
SE-V
943587-6
264860-8
828954-8
842593-6
1356246-7
ALINE FONSECA MAIA
MAIZA BOTELHO PINHEIRO
IVONETE MARIA DE SOUZA RAMALHO
CRISTINA APARECIDA MARTINS PEREIRA BOIM
OLGA DIONISIA DE QUEIROZ SANTANA
ATB
ATB
PEB
ATB
ATB
1
2
1
1
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 08/09/2020
A CONTAR DE 14/09/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 14/09/2020
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1576/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
ALMENARA
AGUAS VERMELHAS
ITAMARATI
184462
EE DE ITAMARATI
SE-V
1049353-4
EUDES PEREIRA DE ARAUJO
ATB
1
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
SAO JOAO NEPOMUCENO
70149
EE OSWALDO CRUZ
SE-IV
1326202-7
LUCIANA NEVES DE FREITAS ITABORAHY
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81434
EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
SE-III
351502-0
SIMONE APARECIDA LOPES SANTOS
ATB
2
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108804
EE PROF JOSINO NEIVA
SE-V
815278-7
SIRLETE GOMES RODRIGUES
ATB
2
SAO SEBASTIAO DO PARAISO MONTE SANTO DE MINAS MONTE SANTO DE MINAS
137618
EE DR WENCESLAU BRAZ
SE-IV
761433-2
ROSELI APARECIDA SILVEIRA BOLOTTE
ATB
1
UBA
PIRAUBA
PIRAUBA
181382
EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES
SE-III
1278605-9
ARTHUR BONFA ARANTES
PEB
4
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1418865 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1573/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
SRE
GUANHAES
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
UBA
VARGINHA
Município
SANTA MARIA DO SUACUI
MONTES CLAROS
ALPINOPOLIS
PASSOS
GUIRICEMA
CAMPANHA
Localidade
POAIA
MONTES CLAROS
ALPINOPOLIS
PASSOS
GUIRICEMA
CAMPANHA
Código
45179
81396
114855
115509
181170
171468
do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Escola
EE IMACULADA CONCEICAO
EE DR CARLOS ALBUQUERQUE
EE DONA INDA
EE GERALDO STARLING SOARES
EE CEL LUIZ COUTINHO
EE DOM INOCENCIO
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-II
SE-III
SE-IV
SE-VI
SE-V
645408-6
621348-2
379256-1
763016-3
376108-7
1320222-1
Nome
IRVALDETE MENDES DE ANDRADE
DANIELE VELOSO RODRIGUES QUINTINO
BERENICE MARIA VILELA LIMA OLIVEIRA
MIRIA BATISTA ARAUJO WENCESLAU
MARCIA DO NASCIMENTO MOTA SAMPAIO
RITA DE CASSIA CARNEIRO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 23/09/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 14/09/2020
A CONTAR DE 01/09/2020
A CONTAR DE 02/01/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1574/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GUANHAES
SANTA MARIA DO SUACUI
POAIA
45179
EE IMACULADA CONCEICAO
SE-VI
810566-0
JORCELHO JOAQUIM JULIO
ATB
2
METROPOLITANA C
VESPASIANO
VESPASIANO
374270
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
SE-V
1287502-7
GILMARA SANTOS VIEIRA
PEB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81396
EE DR CARLOS ALBUQUERQUE
SE-II
1057246-9
CLAUDIA MARIA OLIVEIRA ROCHA
ATB
1
PASSOS
ALPINOPOLIS
ALPINOPOLIS
114855
EE DONA INDA
SE-IV
878368 -0
MARIA SILVANA VILELA
PEB
3
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115509
EE GERALDO STARLING SOARES
SE-V
1320076-1
CLAUDIA EXPEDITA DE MORAES
ATB
1
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
VISCONDE DO RIO BRANCO
182338
EE PREF RUY BOUCHARDET
SE-V
376108-7
MARCIA DO NASCIMENTO MOTA SAMPAIO
ATB
1
VARGINHA
CAMPANHA
CAMPANHA
171468
EE DOM INOCENCIO
SE-V
1332399-3
LUCIANA BORGES MACHADO
ATB
2
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1418844 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO PARA CARGO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1564/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 26/2007, de designação para cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 09/11/2007, por motivo de alteração na vigência do ato, para regularizar a situação funcional daservidora:
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
SRE
Município
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
METROPOLITANA C PEDRO LEOPOLDO
9806
EE ROMERO DE CARVALHO
B, EXSEB, ED1476, QE07
353327-0
MARIA DAS DORES FONSECA PEREIRA
PEBIIA
1
25/09/2007
Leia-se
14/11/2007
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1418813 - 1
ATO Nº 1577/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
CLOVIS SOUSA DUTRA
3028370
1
PALMOPOLIS
ASB
I
J
I
L
02/01/2016
ALMENARA
MARILDA LEANDRO MAGALHAES
2783546
2
JEQUITINHONHA
PEB
II
M
II
N
18/09/2016
ALMENARA
OTACILIO DE SOUSA ROCHA
3471620
1
BANDEIRA
PEB
III
M
III
N
15/02/2017
ALMENARA
OTACILIO DE SOUSA ROCHA
3471620
2
BANDEIRA
PEB
III
J
III
L
15/02/2017
ARACUAI
ANDREA BATISTA DA CRUZ
9396599
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
G
III
H
10/03/2016
ARACUAI
ANDREA BATISTA DA CRUZ
9396599
2
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
I
III
J
31/12/2016
ARACUAI
EDNA TEIXEIRA SOARES SENA
8781635
1
BERIZAL
PEB
III
L
III
M
23/04/2016
ARACUAI
GLACIENE XAVIER GOMES
8771792
1
NINHEIRA
PEB
II
M
II
N
09/04/2016
ARACUAI
PALMIRA NOGUEIRA NETA
2480226
2
ARACUAI
PEB
I
G
I
H
31/12/2016
ARACUAI
TANIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS
3325891
2
ARACUAI
PEB
I
G
I
H
25/01/2016
CAMPO BELO
ALAIDE MARIA DE SOUZA SENA
3530144
1
LAVRAS
PEB
III
H
III
I
31/12/2017
CAMPO BELO
FATIMA GUALBERTO FONSECA
3786878
1
LAVRAS
PEB
III
M
III
N
31/12/2016
CAMPO BELO
JOSE JOAQUIM DE MORAIS
3800117
1
CANA VERDE
ATB
III
G
III
H
31/12/2016
CAMPO BELO
MARIA DE LOURDES SOUZA RODRIGUES
3530698
2
LAVRAS
PEB
III
H
III
I
31/12/2016
CAMPO BELO
MARIA ILSA CAMPOS MAIA
2778652
3
CRISTAIS
PEB
II
E
II
F
31/12/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
HALESSANDRA ANTUNES VALLE MAZZARO
8076697
1
CONGONHAS
PEB
III
L
III
M
31/12/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
JOAO REIS DA SILVA
8280422
3
SENHORA DE OLIVEIRA
PEB
II
G
II
H
31/12/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO
8927634
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
I
B
I
C
27/02/2017
CORONEL FABRICIANO
ELIZABETH DA CONCEICAO ULHOA CARVALHO
2303683
1
TIMOTEO
PEB
III
J
III
L
01/01/2016
CORONEL FABRICIANO
JOSE AUGUSTO DE SOUZA
8287211
1
TIMOTEO
PEB
II
J
II
L
31/12/2017
CORONEL FABRICIANO
NAUPLIA MARIA LOPES
3666625
1
TIMOTEO
PEB
II
N
II
O
31/12/2017
CORONEL FABRICIANO
PAULO CESAR DE FREITAS
9498403
1
BELO ORIENTE
PEB
I
O
I
P
07/01/2016
CURVELO
ANGELA MARIA ANDRADE
8383929
1
CORINTO
PEB
II
F
II
G
03/01/2016
CURVELO
GERALDA UILHA FELIX DE GODOI MARTINS
8772717
1
AUGUSTO DE LIMA
PEB
II
N
II
O
31/12/2016
CURVELO
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
8519043
2
BUENOPOLIS
PEB
II
G
II
H
31/12/2017
CURVELO
REJANNE GUIMARAES SAMPAIO
8092553
1
CURVELO
ANE
III
H
III
I
31/12/2016
DIAMANTINA
ADILERSON DOS SANTOS GENEROSO
9618034
2
DATAS
ATB
III
E
III
F
01/01/2016
DIAMANTINA
ANGELA MARIA DA CRUZ
2317097
2
DIAMANTINA
EEB
II
J
II
L
31/12/2019
DIAMANTINA
EDNA MARIA DE BARROS
3784030
1
DIAMANTINA
ATB
IV
H
IV
I
20/02/2016
DIAMANTINA
FERNANDO CESAR DA SILVA
8630352
2
FELICIO DOS SANTOS
PEB
I
L
I
M
05/10/2016
DIAMANTINA
HELENA DE JESUS AGUIAR
8451882
2
DATAS
PEB
III
N
III
O
31/12/2016
DIAMANTINA
MARIA DE LOURDES CORDEIRO SILVA
2768224
3
VEREDINHA
PEB
II
N
II
O
01/01/2016
DIAMANTINA
SANDRA REGINA BROZINGA DOS SANTOS
8896623
1
ALVORADA DE MINAS
PEB
I
D
I
E
01/01/2016
DIAMANTINA
TULYO SERWIO DOS SANTOS
8847881
1
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
PEB
I
H
I
I
14/01/2016
DIAMANTINA
VANIA RIBEIRO GOMES SILVA
3021607
1
SERRO
ATB
III
J
III
L
01/01/2016
3304029
3
LAGOA DA PRATA
PEB
III
F
III
G
31/12/2016
DIVINOPOLIS
KITE ALMEIDA DA SILVA
GUANHAES
JUNE MARA DA SILVA SOUZA
8805954
2
GUANHAES
PEB
III
F
III
G
01/01/2016
GUANHAES
MARIA VILMA FERREIRA
3151248
1
CANTAGALO
ASB
III
I
III
J
31/12/2017
ITUIUTABA
SILVANIA BERNADINO DA CRUZ RODRIGUES
2897734
1
CACHOEIRA DOURADA
ATB
V
J
V
L
01/01/2016
JANUARIA
GILVANIA RIBEIRO DA SILVA MOTA
8802928
1
JANUARIA
PEB
II
F
II
G
01/01/2016
JANUARIA
GISLENE VIEIRA DE ARAUJO
9374042
1
SAO FRANCISCO
ATB
IV
G
IV
H
01/01/2016
JUIZ DE FORA
CRISTINA PEREIRA CABIDO
8105538
1
JUIZ DE FORA
EEB
II
H
II
I
31/12/2017
JUIZ DE FORA
VALERIA DA SILVA PRATA BORGES
2661213
2
JUIZ DE FORA
EEB
II
G
II
H
31/12/2016
METROPOLITANA A
ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO
9392275
1
CAETE
PEB
II
L
II
M
01/01/2016
METROPOLITANA A
ERICA NOGUEIRA DUARTE
8750903
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
M
II
N
31/12/2016
METROPOLITANA A
JOAO LUIZ PACHECO SAD
8947780
1
SABARA
PEB
II
I
II
J
31/12/2017
METROPOLITANA B
CELMA APARECIDA DE JESUS
8873127
1
BELO HORIZONTE
ANE
III
F
III
G
31/12/2016
METROPOLITANA B
GLEIBE RENI DOS SANTOS
8910911
1
IGARAPE
PEB
I
F
I
G
08/02/2017
METROPOLITANA B
HARRISSON COSME ALVES DE LIMA
8904104
2
BELO HORIZONTE
PEB
II
H
II
I
31/12/2017
METROPOLITANA B
HARRISSON COSME ALVES DE LIMA
8904104
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
G
II
H
31/12/2017
METROPOLITANA B
JOSE LOPES SOBRINHO
3739877
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
N
I
O
01/07/2016
METROPOLITANA B
KARINE DUARTE TUDEIA
8737462
1
BETIM
PEB
II
G
II
H
25/12/2016
METROPOLITANA B
LANES BONFORMAGIO
9760802
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
L
II
M
31/12/2016
METROPOLITANA B
MARIA LUCIA RIBEIRO
8451288
1
BETIM
PEB
II
I
II
J
31/12/2016
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011162342340118.