TJMG 12/11/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS
ZOLINI RUAS MARTINS, MASP 7532286, para a função gratificada
FGH-2 I HO16.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAISSA
GABRIELA ANTUNES DE OLIVEIRA SOBRINHO, MASP
13956859, para a função gratificada FGH-5 IV HO06 para dirigir a
Coordenação de Compras e Logística da Casa de Saúde Santa Izabel.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCUS
VINICIUS MARCATO, MASP 1356298-8, para a função gratificada
FGH-3 IV HO44 para dirigir a Coordenação de Frota e Transporte.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANNE
SANTOS MANGUALDE, MASP 13645114, para a função gratificada
FGH-3 III HO12 para dirigir a Coordenação de Gestão de Pessoas do
Hospital Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TALITA
RESENDE CRAVIEE DA COSTA MOREIRA, MASP 1210751-2,
para a função gratificada FGH-2 III HO06 para dirigir a Gerência
Administrativa do Hospital Alberto Cavalcanti.
11 1417695 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
IZABEL CRISTINA SAD DAS CHAGAS, MASP 11177672, ADM 3,
PENF V-A, ENFERMEIRO, do HRBJA para o CHPB, a partir da data
de publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a): DÉBORA EXELRUD, MASP 10427888, AGAS III-C PSICÓLOGO, da ADC para o HIJPII, a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
11 1417742 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 111/2020Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE incluir a servidora Luciana de Fátima Roque, na
Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 108/2018, publicada em 26/10/2018, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte,10 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 112/2020Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, RESOLVE substituir Cláudio Renato Souza Abreu porLidiane Vieira Barbosa, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 12/2019, publicada
em 04/04/2019, e Portaria NUCAD/SEE n° 62/2020, publicada em
04/11/2020, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de novembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
11 1417361 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1138/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 312, de 4 de novembro de 2020, fica
divulgada a alteração societária da entidade IP Cursos Profissionalizantes EIRELI – ME, mantenedora do Instituto Premium, situado na R.
Padre Sinfrônio de Castro, 75, B. São Sebastião, em Barbacena
SRE – Barbacena

PORTARIA N.º 1139/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 314, de 4 de novembro de 2020, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Unis Cataguases, com o Ensino
Médio, situado na R. Romualdo Menezes, 701, B. Menezes, em Cataguases, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 1140/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 325, de 4 novembro de 2020,
fica recredenciada, a partir de 26 de março de 2020, a entidade Associação Educacional e Cultural Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário, situada na Avenida do Contorno, 9.384, B. Barro Preto, em Belo
Horizonte, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Monte Calvário,
em Belo Horizonte e do Colégio São Judas Tadeu, em Contagem, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE - Metropolitana A
PORTARIA N.º 1141/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 326, de 4 de novembro de 2020,
fica recredenciada a entidade União Brasileira de Educação e Ensino –
UBEE, mantenedora dos Colégios Maristas de Belo Horizonte, Montes
Claros, Patos de Minas, Uberaba e Varginha, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1142/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 308, de 29 de outubro de 2020, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Saúde Bucal, com
qualificação profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, ministrado pelo
estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, Centro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1143/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de junho de 2020, as atividades
da Escola de Prótese Odontológica Dr. Dagoberto Fernandes, autorizada pela Portaria SEE nº 310, de 14 de março de 1998, situada na R.
Aquiles Lobo, 457, B. Floresta, em Belo Horizonte. Ficam revogados
os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1144/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE no 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 307, de 29 de outubro de 2020,
fica credenciada a entidade Colégio Sócrates LTDA, mantenedora do
Colégio Sócrates, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Maria Trindade Barbosa, 411, B. Santa Cruz Industrial, em Contagem,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1145/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 280, de 30 de outubro de 2020,
fica recredenciada a entidade CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora dos Colégios Cenecistas, situados no
Estado de Minas Gerais, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1146/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Minas Gerais, s/nº, Bairro Tangará, em
Mário Campos, para R. Marçal Teodoro do Nascimento, 96, B. Estância
Serra Verde, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º1147/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 311, de 30 de outubro de 2020,
fica recredenciada, a partir de 15 de julho de 2020, a entidade Instituto
Raphael Barreto, mantenedora da Escola São Paulo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Praça Coronel Pacheco de Medeiros,
74, Centro, em Muriaé, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA N.º 1148/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 323, de 4 de novembro de 2020, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnicoem Enfermagem eTécnico em Segurança do Trabalho,ministrados peloCTA – Colégio Técnico Avançar, situado na Av. Doutor Guido, 321, Centro, em Abaeté,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 1149/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 310, de 30 de outubro de 2020, fica
reconhecido, a partir de 9 de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Maciel Aguiar Primeiro - Unidade II,de
Ensino Médio, situado na R. Assad Zaidan, 21, B. Palmeiras, em Ponte
Nova, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 1150/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 309, de 30 de outubro de 2020,
fica autorizado o funcionamento do Colégio Unis Pouso Alegre, com
o Ensino Médio, situado na R. Pedro Bechara, 140, Centro, em Pouso
Alegre, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1151/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 288, de 29 de outubro de 2020, fica
reconhecido, pelo período de 15 de outubro de 2013 a 31 de dezembro
de 2018, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Machado de Assis, de Ensino Fundamental, situado na R. Império, 119,
Parque das Américas, em Uberaba.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
11 1417562 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 131/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
JUIZ
FORA

MUNICÍPIO
DE JUIZ
FORA

ÓRGÃO

SERVIDOR(A)
MASP

NOME

DE E. E. BATISTA DE 1.325.301-8 MARCILEIA APARECIDA DE JESUS
OLIVEIRA
PINTO RIBEIRO

CARGO NÍVEL GRAU ADM.
EEB

II

C

2

11 1417250 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 017/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 932747-9, Públios Vergilios de Oliveira Carvalho, PEB II
G, Nº de Admissão 1, a partir de 25/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 013/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 346427-8, Juliana Machado de Carvalho Guimarães,
PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 016/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0,
Miriam Christina Furtado Ananias de Sant’Anna, TDE V J, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020; MaSP: 1085335-6, Domingos Sávio Mota
Lomar, TDE III G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 017/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143647-4,
José Mauro de Paula, TDE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 023/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva, ATB III
L, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 022/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1381760-6, Maria Rafaela Assis
Fontes, PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir de 03/11/2020; Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1381760-6, Maria Rafaela
Assis Fontes, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/11/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
10 1417137 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP: 572.851-4 Rejane Moreira da Silva TDE5I/
FGD-5 a partir de 24/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP: 551.550-7 Kátia Syrlene Melo EEB1A, admissão 04, a partir
de 24/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3J, admissão 03, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2020;
MaSP:295.398-2 Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2020
11 1417390 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5% – ATO Nº
04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA-5%
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Braúnas EE Fagundes
Varela MaSP: 273.993-6 Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D,
admissão 03, referente ao 1º biênio a partir de 02/04/2008; MaSP:
273.993-6 Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03,
referente ao 2º biênio a partir de 23/06/2008; MaSP: 273.993-6 Geralda
Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, referente ao 3º biênio
a partir de 22/07/2010.
11 1417386 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2020
DESIGNA, nos termos do decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 1.151.561-6 Amanda Rodrigues Soares da Costa ATB1B, admissão 04, de Ipatinga EE João Walmick, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
11 1417572 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 273.993-6 Geralda
Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, ato nº 03/2007 publicado em 20/01/2007 para correção dos dias de concessão onde se lê:
concede 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: concede 3 meses e 9 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP:
273.993-6 Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03,
ato nº 03/2007 publicado em 20/01/2007 para acerto vida funcional.
Onde se lê: concede 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/08/2005, leia-se: concede 3 meses e 4 dias referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2005; MaSP: 273.993-6
Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, ato nº
10/2010 publicado em 21/12/2010 para acerto vida funcional. Onde se
lê: concede 4 meses e 17 dias referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/2010, leia-se: concede 4 meses e 12 dias referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2010; MaSP: 273.993-6
Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, ato nº
15/2016 publicado em 07/10/2016 para acerto vida funcional. Onde se
lê: concede 5 meses e 21 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/08/2016, leia-se: concede 4 meses e 27 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2020
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO referente ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:
273.993-6 Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03,
ato nº 06/2006 publicado em 31/03/2006 para correção da vigência.
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/08/2005, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 28/07/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2020
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente
ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 273.993-6 Geralda
Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, ato nº 44/2010 publicado em 21/12/2010 para correção da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 07/08/2010, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a contar de 27/07/2010.
11 1417391 - 1
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José
de Souza- Betinho MaSP: 853.105-5 Lucieli dos Reis Martins Silva
PEB2P, admissão 01, a partir de 01/10/2020.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 33/2020
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 273.993-6 Geralda Magela de Andrade Coelho PEB1D, admissão 03, ato nº 09/2001, publicado em 20/07/2001 por correção da data
de vigência a partir de 02/04/2008, data do retorno à docência, devido a
dispensa do cargo em comissão de secretário de escola.
11 1417387 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 276/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
O servidor: PARAISOPOLIS – na EE Antônio Eufrásio de Oliveira,
Angela Maria de Oliveira, MaSP 1131036-4, PEBIE, 1ª admissão, a
contar de 31/10/2020, por retorno de LIP.
11 1417582 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha,
PEBIIIP, Ato n.º 55/09, publicado em 31/12/09, informação incorreta,
Onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio a
contar de 02/10/07, Leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º
quinquênio a contar de 14/09/07.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato n.º 01/2013, publicado em 11/01/13,
informação incorreta, Onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 4º quinquênio a contar de 30/09/12, Leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/09/12.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato n.º 30/2017,
publicado em 12/10/17, por informação incorreta, Onde se lê: 03 meses
de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 03/10/2017,
Leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 12/09/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de
Andrade, PEBIII P, Ato n.º 11/2012, publicado em 29/05/2012, por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2012, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2020
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENITVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Centralina – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 289.8930.02, Zilma Ferreira Diniz, PEBR2/T2A, Ato n.º 41/2010, publicado
em 15/10/2010, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 6º Biênio a contar de 05/01/2010, Leia-se: 6º Biênio a contar de 27/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2020
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – E. E. Rotary, MaSP 1.422.878-7 01, Sirley Monica Barbosa Camilo, PEBI B, Ato n.º 09/2020, publicado em
22/10/2020, por vigência incorreta, Onde se lê: admissão 2, Leia-se:
admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2020
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENITVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Centralina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 289.893-0.02, Zilma Ferreira Diniz, PEBR2/T2A, Ato n.º
378/2005, publicado em 01/10/2015, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3º Biênio a contar de 15/12/2003, Leia-se: 3º Biênio a
contar de 01/01/2003
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2020
RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENITVO À DOCÊNCIA – BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,
Ato s/n.º , publicado em 10/01/96, por informação incorreta, Onde
se lê: 1º Biênio a contar de 21/09/95, Leia-se: 1º Biênio a contar de
02/10/94.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha,
PEBIIIP,Ato s/n.º , publicado em 22/12/99, por informação incorreta,
Onde se lê: 2º Biênio a contar de 28/09/1997, Leia-se: 2º Biênio a contar de 09/10/1996.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato
n.º 100/99 , publicado em 22/12/99, por informação incorreta, Onde
se lê: 3º Biênio a contar de 28/09/1999, Leia-se: 3º Biênio a contar de
09/10/1998.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha,
PEBIIIP,Ato n.º 02/02 , publicado em 07/02/02, por informação incorreta, Onde se lê: 4º Biênio a contar de 28/09/2001, Leia-se: 4º Biênio a contar de 08/10/2000.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida
Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato n.º 28/03 , publicado em 15/11/2003, por
informação incorreta, Onde se lê: 5º Biênio a contar de 28/09/2003,
Leia-se: 5º Biênio a contar de 08/10/2002.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.3020.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato n.º 47/09 , publicado em
12/09/2006, por informação incorreta, Onde se lê: 6º Biênio a contar
de 30/09/2005, Leia-se: 6º Biênio a contar de 06/11/2004.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato n.º 61/09 ,
publicado em 31/12/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 7º Biênio a contar de 15/10/2007, Leia-se: 7º Biênio a contar de 15/11/2006.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,Ato
n.º 61/09 , publicado em 31/12/2009, por informação incorreta, Onde
se lê: 8º Biênio a contar de 03/12/2009, Leia-se: 8º Biênio a contar de
03/02/2009.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011120015590117.