TJMG 27/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 –
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 011/2019 DO FNDE/MEC – O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços nº 011/2019 FNDE/MEC - Pregão (Eletrônico) n.º
011/2019 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação. Objeto da ata de registro de preços: Registro de Preços para a eventual aquisição de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar
Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios,
de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 011/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade do SIGARPWEB, independentemente de transcrição. Fornecedor: San Marino
Ônibus Ltda, CNPJ 93.785.822/0001-06. Teófilo Otoni, 26/10/2020 –
Natália Galvão Pereira – Secretária Municipal de Educação Ciência e
Tecnologia.
5 cm -26 1412438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 084/2020, no dia 10/11/2020, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos para implantação de oficina de serralheria no Presídio
de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
26/10/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -26 1412379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019
Processo 076/2019 – Carta Convite nº 004/2019. Partes: Município de Tumiritinga/MG e Zeny Construções e Projetos Eireli Cnpj:
20.790.560/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
02/09/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 01/09/2020.
2 cm -26 1412459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2020 Materiais para manutenção dos semáforos. Ata de Registro de Preço
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26/10/2020. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 094/2020 - Separar Produtos e Serviços Ltda; Sexto termo aditivo ao contrato nº 076/2017 - Leila Luiz
Mariano. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 26 de Outubro de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1412426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO Nº 143/2020,
celebrado com Única Pavimentação, no valor de R$ 189.824,42, referente a execução de obra de recapeamento na Av. José Luiz Adjuto,
conforme Convênio nº 1301000797/2020 com a Secretaria de Estado
Infraestrututra e Mobilidade. Contrato na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26/10/2020. José Gomes Branquinho - Prefeito
2 cm -26 1412441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2248/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia ou Arquitetura e Urbanismo, para fornecer serviço de pavimentação
asfáltica em CBUQ em diversas vias em diversos bairros no município
de Viçosa -MG, no valor total de R$ 837.447,62 (oitocentos e trinta e
sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 23 de outubro de 2020.
3 cm -23 1412161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 274/2020 PROCESSO N° 2243/2020
Pregão Eletrônico nº 105/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA,
inscrito no CNPJ: 14.190.355/0001-03, objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e playground para a Escola Municipal Dr. Juscelino Kubistchek conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação, iniciando no dia 16 de setembro de 2020 com
termino no dia 15 de setembro de 2021, no valor de R$ 1.550,00 (Hum
mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 154/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – TOTUS PISOS E AZULEJOS
EIRELI, inscrito no CNPJ: 27.619.368/0001-99, objeto: Aquisição de
materiais de construção para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor de R$
28.128,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento nº 308/2020 processo n° 2057/2020 – Pregão Eletrônico
nº 97/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PIRA SINAL
COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA, inscrito
no CNPJ: 30.680.484/0001-28, objeto: Fornecimento de materiais e
ferramentas para instalação e manutenção de sinalização viária a fim
de atender a Diretoria de Trânsito, iniciando no dia 05 de outubro de
2020 com termino no dia 04 de outubro de 2021, no valor de R$ 570,00
(Quinhentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 03
ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 149/2017 processo n° 1122/2017
– Chamamento público 30/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF: 065.132.226-05, objeto: credenciamento de leiloeiros para prestação de serviço de alienação de
móveis, imóveis, veículos e maquinas, pertencentes à prefeitura municipal de viçosa, iniciando em 02 de agosto de 2020 com termino em 01
de agosto de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
n° 03 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 149/2017 processo
n° 1122/2017 – Chamamento público 30/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, inscrito no CPF:
065.132.226-05, objeto: credenciamento de leiloeiros para prestação de
serviço de alienação de móveis, imóveis, veículos e maquinas, pertencentes à prefeitura municipal de viçosa, iniciando em 02 de agosto de
2020 com termino em 01 de agosto de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo n° 05 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2017 processo
n° 2196/2016 – Pregão Presencial n° 123/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado
– HYGOR DE ABREU MACHADO LELIS - ME, inscrito no CNPJ
25.126.099/0001-01, objeto: contratação de empresa especializada
em tecnologia da informação para prestação de serviço continuado de
suporte técnico, iniciando em 12 de janeiro de 2021 com termino em 11
de janeiro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo n°
01 a Ata de Registro de Preço Nº 159/2020 Processo n° 2980/2020 –
Pregão Eletrônico n° 131/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – AUTO POSTO
CAÇULA LTDA, inscrito no CNPJ 25.909.037/0001-68, objeto: Aquisição de combustíveis para atender ao Departamento de Frotas, passando o valor unitário do item 01 (DIESEL S10) de R$ 3,52 (três reais
e cinquenta e dois centavos) o litro para R$ 3,61 (três reais e sessenta
e um centavos) o litro; do item 02 (GASOLINA ADITIVADA) de R$
4,43 (quatro reais e quarenta e três centavos) o litro para R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos) o litro, e do item 03 (ETANOL
COMUM) de R$ 3,29 (três reais e vinte nove centavos) o litro para R$
3,38 (três reais e trinta e oito centavos) o litro. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
n° 01 a Ata de Registro de Preço Nº 68/2020 Processo n° 1922/2020
– Pregão Eletrônico n° 95/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – VIÇOSA ALIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ
35.860.653/0001-25, objeto: Aquisição de marmitex e refeições para
atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa,
passando o valor unitário do item 01 (MARMITEX, ALMOÇO/JANTAR) de R$ 9,84 (nove reais e oitenta e quatro centavos) a unidade,
para R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos) a unidade e do item
02 (REFEIÇÕES) de R$ 9,84 (nove reais e oitenta e quatro centavos)
a unidade para R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos) a unidade.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de administrativo de execução de obra nº 331/2020 processo n° 1874/2020 –
Concorrência pública n° 17/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– MT CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o N°: 18.068.488/0001-54, objeto: Contratação de
empresa para serviço de pavimentação em bloco sextavado e drenagem
pluvial em diversas ruas do bairro Nova Viçosa no município de Viçosa
- MG, iniciando em 22 de outubro de 2020 com termino em 19 de fevereiro de 2021, no valor de R$ 400.612,31 (Quatrocentos mil, seiscentos e doze reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
24 cm -23 1412160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 009
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
06/11/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é aquisição de 32 ventiladores para utilização nas salas de atendimento das
unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis.
Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -23 1412119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 10 de
novembro de 2020 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, Proc. nº 068/2020 P.P. nº 013/2020 menor
preço por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, EM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 23 de Outubro de 2020.
Letícia Viana Costa – pregoeira municipal.
4 cm -26 1412400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 001/2020
O Município de Mata Verde/MG, torna público, que no dia 12/11/2020,
às 10:00h será realizado Sessão referente ao Leilão 001/2020 do tipo
maior lance, na Sede da Prefeitura Municipal na Praça José Caires
de Lima, 41, Centro, objetivando a alienação de bens móveis (veículos) considerados inservíveis ao serviço público municipal. Maiores
informações e cópia do Edital poderá ser obtida pelo e-mail: [email protected].
Mata Verde – MG, 20 de outubro de 2020
Ivan Jardim Castro
Leiloeiro
3 cm -22 1411692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2020 - RP 47/2020. “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 10 de novembro de 2020 ÀS 09:00, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de materiais de proteção individual, a serem
utilizados por servidores municipais que atuam em diversas áreas da
saúde deste município, como medida de proteção durante o período de
enfrentamento da pandemia Covid-19, com base nos Decretos Estadual
e Municipal de Estado de Emergência na Saúde Pública, por um período de 90 (noventa) dias. Fronteira, 26 de outubro de 2020 - Elaine
Pinesso - Pregoeira.
3 cm -26 1412506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 49/2020
- TOMADA DE PREÇOS 09/2020 A Prefeitura Municipal de Marliéria torna público a Suspensão “SINE
DIE”, do Processo nº 49/2020 Tomada de Preços nº 09/2020, Tipo
Menor preço. Objeto: “Contratação de empresa especializada para
construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava
Grande, conforme projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. Motivo: análise do setor de engenharia sobre questionamentos de empresas sobre a Planilha Orçamentária entre outros. Serão feitas as alterações e posterior publicação.
Marliéria, 26 de outubro de 2020. Gerson Quintão Araújo - Presidente
da CPL.
3 cm -26 1412560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2020, no dia 11 de novembro de 2020,
às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à aquisição de leite formula aminoácidos livres (NEOCATE LCP) 400MG, em
atendimento ao Processo 5000720-18.2020.8.13.0429. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1412573 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
LEILÃO Nº 001/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 806/2020 - Leilão nº 001/2020, para a alienação de bens
móveis inservíveis do Município de Inimutaba. A abertura da licitação
está marcada para o dia 13/11/2020, às 09:00 hs. O Edital se encontra
disponível nos sites www.patricialeiloeira.com.br ou www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com a leiloeira oficial Patrícia Graciele de Andrade Sousa ou com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -26 1412485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
Objeto: Torna público o Edital de Licitação 057/2020 - Pregão Presencial 020/2020. O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 10/11/2020, às 09:00 hrs à Prç
Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de alimento em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Edital e anexos
se encontram à disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
jequitai.mg.gov.br - André Luiz Benício de Araújo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1412283 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
- Processo Licitatório nº 002/2020. Objeto: Contratação de Empresa
sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global,
compreendendo a 5ª Etapa, sendo: (Instalações Hidráulicas, Elétrica e
Telefonia, Cobertura, esquadrias, revestimento e impermeabilização),
para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Morada
Nova de Minas/MG. Data de abertura: 24/11/2020 - Horário: 14:00hs.
O edital e seus Anexos poderão ser retirados junto ao Setor de Licitações à Rua Inácia Maria do Rosário, 210, Centro, CEP: 35.628-000.
Fone: (37) 3755-1514. www.camaramoradanova.mg.gov.br - Morada
Nova de Minas/MG, 26/10/2020 - Diney Francisco da Silva - Presidente da Câmara
3 cm -26 1412240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
ERRATA - ALTERAÇÃO DE DATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO
no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Material Odontológico,
onde se lê 29/10/2020 às 9:00, leia-se 10/11/2020 às 9:00. Cascalho
Rico/MG, 23 de outubro de 2020. Beatriz Ingrid Stalder - Pregoeira.
1 cm -26 1412236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 13 horas
e 30 minutos, do dia 09 de novembro de 2020, licitação pública na
modalidade Pregão Presencial para a aquisição de dois veículos zero
quilometro. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG
ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha,
26/10/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1412598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG EXTR CONTR 82/20
obj Oxigênio Medicinal 6 meses Contratada IBG Ind Brasileira Gases
Ltda Vig 22/10/20-21/4/21 Vlr global R$ 98.000,00 Lílian Santos/
SMS
1 cm -26 1412505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGO PE 8/20PAC 203/20 RP contr laboratório p realizar exames-COVID19 12
meses Venc Laboratório Spina Mendes Ltda Vlr global R$ 135080,00.
Lílian Santos/SMS
1 cm -26 1412507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG EXTR. RATIFICAÇÃO ADESÃO ATA RP 13/20
obj aq de veículo 0km Detentora Strada Veículos e Peças Ltda item
12 minivan 7 lugares/R$ 99.300,00 Vlr global R$ 297900,00 Lílian
Santos/SMS
1 cm -26 1412504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 036/2020
Torna pública extrato ata de registro de preços Pregão Presencial Nº
036/2020 PA n° 144/2020, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal, mediante entrega parcelada: Detentoras: big mais eireli me ata nº 052/2020 itens: 06,12 e 24
valor total: r$ 11.252,80; k.c.r.s comercio de equipamentos eireli, ata nº
054/2020 item: 01 valor total: r$ 26.850,00; master eletrodomésticos
eireli ata nº 055/2020 itens: 04,14,15 e 16 valor total: r$ 78.870,00;
santafe distribuidora ltda ata nº 056/2020 itens: 08,10,13,26,29 e 28
valor total: r$ 192.936,00; space inform. e moveis para escritório
eireli ata 057/2020 itens: 02,03,17,18,19,20,21,27 e 30 valor total: r$
139.792,00; wca empreendimentos esportivos eireli ata 058/2020 item:
05 valor total: r$ 41.400,00 e digital informática e tecnologia ltda me,
revoga-se ata nº 053/2020 Itens: 07,11 e 25 Valor total: R$ 19.977,00
pela não assinatura da ata - Valor global: R$ 491.100,80. Avimar de
Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1412495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº 043/2020, Para aquisição de Oxigênio Medicinal,
Industrial e Acetileno Industrial, locação de concentrador de oxigênio
e CPAP. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
10/11/2020 até às 13:00. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] –
João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1412451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P 37/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo para Contratação de empresa para de
serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas
englobando dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e pardais, em todas as áreas internas
e externas, e limpeza de caixa d’água e calhas com fornecimento de
mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
sob inteira responsabilidade da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial 37/2018. Contrato 51/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e ASSISTOP SANEADORA - EIRELI; Objeto da
alteração: Fica acrescido o valor global de R$ 2.993,03 ao Contrato
primitivo referente ao IGP/M acumulado nos últimos 12 meses; Data:
15/10/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato do
4º Termo Aditivo para Contratação de empresa para de serviços de
controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando
dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e pardais, em todas as áreas internas e externas, e
limpeza de caixa d’água e calhas com fornecimento de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial
37/2018. Contrato 52/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e EQUILÍBRIO SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME; Objeto da
alteração: Fica acrescido o valor global de R$ 10.106,62 ao Contrato
primitivo referente ao IGP/M acumulado nos últimos 12 meses; Data:
14/10/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.Extrato do
4º Termo Aditivo para Contratação de empresa para de serviços de
controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando

dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e pardais, em todas as áreas internas e externas, e
limpeza de caixa d’água e calhas com fornecimento de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da contratada: Processo nº: 64/2018; Pregão Presencial
37/2018. Contrato 53/2018: Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza
e MORAIS & LIMA LTDA-ME; Objeto da alteração: Fica acrescido o
valor global de R$ 1.775,28 ao Contrato primitivo referente ao IGP/M
acumulado nos últimos 12 meses; Data: 14/10/2020. Agnaldo Ferreira
da Silva- Prefeito Municipal.Torna público que Registrou o Processo
nº: 51/2020; Pregão Presencial 31/2020 RP 26/2020 em 29/09/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos
Materiais de Papelaria, Expediente e Escritório para atender à demanda
das Secretarias Municipais. A íntegra da Ata de Registro de Preços se
encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data:
29/09/2020. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito.
10 cm -26 1412296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
C.P 586/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 586/2020.
Critério De Julgamento “MENOR PREÇO POR LOTE”.Secretaria
Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos (SMMASU) - por
meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Prestação de serviços contínuos de engenharia
sanitária para manutenção e conservação de áreas verdes com roçagem,
com remoção de massa verde (carga, transporte, descarga e transbordo)
até local indicado pela SMMASU para destinação final dos resíduos
sólidos, com fornecimento de caminhões, equipamentos, maquinários,
mão de obras e materiais. A visita técnica será até 02 (dois) dias antes da
abertura dos envelopes, conforme consta no edital. O Edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 30/11/2020
às 13:00 horas na Galeria Ido Finotti, situada na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG.Uberlândia/MG,
23 de outubro de 2020.João Batista Ferreira Júnior.Secretário Municipal De Meio Ambiente E Serviços Urbanos
5 cm -26 1412299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
TP Nº 003/2019.
Município de Francisco Badaró/MG - Cancelamento de Publicação fica cancelada a publicação datada dia 28/07/2020, referente ao Termo
Aditivo ao Contrato nº 072/2019 - PAL Nº 068/2019 - TP Nº 003/2019,
empresa: Construtora JJS Ltda, CNPJ sob o nº 09.289.086/0001-99.
Objetivando a execução de obra remanescente de construção de 01
(Uma) creche Proinfância tipo II convencional na forma do Termo
de Compromisso PAC2/FNDE 10134/2014, na Sede do Município de
Francisco Badaró/MG. Valor R$ 57.562,44 ao Contrato citado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. Torna
público Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, celebrado
entre o Município e a empresa: Construtora JJS Ltda, através do PAL
Nº 068/2019 - TP Nº 003/2019, objetivando a execução de obras de
drenagem superficial com canaletas de concreto, muro de contenção de
aterro, para dar sustentação na obra de construção da creche Proinfância-FNDE, na Sede do Município de Francisco Badaró/MG. Data da
assinatura: 02/10/2020, vigência: 31/12/2020. Referente ao acréscimo
de valor R$ 75.127,10 ao Contrato citado. Mais informações: Rua Araçuaí, S/Nº, Centro, Francisco Badaró/MG. Tel.: (33) 3738-1123/1228,
e-mail: [email protected]. site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Adelino Pinheiro de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PP
Nº 009/2020. Torna público PAL Nº 050/2020 - PP Nº 009/2020, tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator agrícola, 4x4, potência mínima de 75 cv, mínimo
de 03 cilindros, pneus novos, ano fabricação mínimo de 2017, em
cumprimento ao Convênio nº 889621/2019, do Ministério da Agricultura. Abertura e julgamento: 12/11/2020 às 09h00min. O Edital e mais
informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, S/Nº, Centro.
Tel.: (33) 3738-1123/1228, solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.
br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro Municipal.
7 cm -26 1412592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020.
A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG REVOGA o Processo Administrativo Licitatório nº 175/2020 - Pregão Presencial nº
045/2020, Registro de Preço nº 28/2020, por motivo de erro no descritivo - Edital Resumido - Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de patrulha mecanizada, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, de acordo com Convênio MAPA
Nº 892164/2019, conforme Termo de Referência. Mais informações no
endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou
pelo Telefax: 0xx (33) 3342-2000.
3 cm -26 1412424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 26/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits para
Merenda Escolar para distribuição com alunos da Rede Municipal de
Tiros. A Abertura dos Envelopes será dia 10/11/2020 às 09:00 horas. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -26 1412430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
CONTRATO Nº 076/2020; PRC Nº 219/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020;
Contratado: Prolagos Produtos Cirúrgicos Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.950.207/0001-22. Objeto: Aquisição de materiais médicos e
hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento as
Resoluções SES/MG nº 6.822 de 30 de Agosto de 2019, nº 6.929 de
28 de Novembro de 2019 e nº 7.097 de 08 de Maio de 2020, de acordo
com solicitação da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com
especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência: 15/10/2020
a 31/12/2020, no valor total de R$ 11.389,00 (Onze mil e trezentos
e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.048 /
10.301.0021.4.049 / 10.301.0021.4.050; O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo,
celebrado pelo Município. Cláudio, 15 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
077/2020; PRC Nº 219/2020 - Pregão Eletrônico nº 014/2020; Contratado: Alfalagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.502/0001-14.
Objeto: Aquisição de materiais médicos e hospitalares para as Unidades
Básicas de Saúde, em atendimento as Resoluções SES/MG nº 6.822
de 30 de Agosto de 2019, nº 6.929 de 28 de Novembro de 2019 e nº
7.097 de 08 de Maio de 2020, de acordo com solicitação da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com especificações contidas no
Anexo I do Edital; Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020, no valor total
de R$ 39.338,50 (Trinta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.048 /
10.301.0021.4.049 / 10.301.0021.4.050; O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo,
celebrado pelo Município. Cláudio, 15 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
078/2020; PRC Nº 219/2020 - Pregão Eletrônico nº 014/2020; Contratado: Exata Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.591.262/0001-70. Objeto: Aquisição de materiais médicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento as Resoluções SES/MG nº 6.822 de 30 de Agosto de 2019, nº 6.929 de 28
de Novembro de 2019 e nº 7.097 de 08 de Maio de 2020, de acordo
com solicitação da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com
especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência: 15/10/2020
a 31/12/2020, no valor total de R$ 4.350,00 (Quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.048 /
10.301.0021.4.049 / 10.301.0021.4.050; O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo,
celebrado pelo Município. Cláudio, 15 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201026195059027.