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    TJMG - 30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - Folha 30

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    TJMG 23/10/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
    LICENÇA A GESTANTE
    CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
    art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP
    1362801-1, BRUNA ASSIS VIANA, a partir de 08/10/2020.
    22 1411548 - 1

    Fundação Centro de Hematologia
    e Hemoterapia de Minas
    Gerais - HEMOMINAS
    Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    PORTARIA PRE N º331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
    Delegação de competência à servidor.
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de
    2020, RESOLVE:
    Art. 1º –Delegar competência ao servidor ANDRÉ ROLIM BELISÁRIO, MASP -1275625-0, para responder pela Gerência de Células do
    Cetebio,a partir de 08/10/2020.
    Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
    Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    Presidente da Fundação Hemominas
    PORTARIA PRE N º332, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
    Delegação de competência à servidor.
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de
    2020, RESOLVE:
    Art. 1º –Delegar competência a servidora NATHÁLIA GOMIDE
    CRUZ, MASP: 1246240-4, para responder pela Gerência de Tecidos
    do Cetebio, a partir de 08/10/2020.
    Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 20de outubro de 2020.
    Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    Presidente da Fundação Hemominas
    PORTARIA PRE Nº334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
    Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
    de implementaçãodo processo de Avaliação de Desempenho na Fundação Hemominas.
    A Presidente da Fundação Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso Ido art. 7ºdo Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
    2020 e ainda, obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de
    30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de
    2007 e no Regulamento para composição de Comissões da Fundação
    Hemominas, RESOLVE:
    Art.1° Instituir as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos
    para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores em
    exercício na Fundação Hemominas.
    Parágrafo único. A composição de cada Comissão de Avaliaçãoe
    da Comissão de Recursos estará disponível na Intranet da Fundação

    Hemominas:Pagina Principal/Institucional/Comissões e Grupos de
    Trabalho/Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho/Avaliação de
    Desempenho
    Art.2º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
    atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º
    44.559, de 29 de junho de 2007.
    Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020.
    Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    Presidente da Fundação Hemominas
    PORTARIA PRE N°335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
    Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Biblioteca HBH eUnidades Regionais no âmbito da Fundação Hemominas.
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
    2020, RESOLVE:
    Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Biblioteca
    HBH e Unidades Regionais no âmbito da Fundação Hemominas.
    Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 217/2019 de 19 de junho de 2019.
    Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
    Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    Presidente da Fundação Hemominas
    Fica revogada a publicação do dia 22 de outubro de 2020 das PORTARIAS PRE NºS. 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329 e 330 DE
    16 DE OUTUBRO DE 2020.
    22 1411380 - 1
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
    de 27 de janeiro de 2011 MIRIAN ELITA DE SÁ OLIVEIRA, MASP
    1296885-5, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100130,
    a contar de 16/10/2020.
    22 1411690 - 1
    ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
    GESTÃO E FINANÇAS
    A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de
    2020, RESOLVE:
    TORNA SEM EFEITO Ato publicado em 22/10/2020, referente a delegação de competência dos servidores:
    MASP 1275625 -0 ANDRÉ ROLIM BELISÁRIO, para responder pela
    Gerência de Células do Cetebio,a partir de 08/10/2020.
    MASP 1246240-4 NATHÁLIA GOMIDE CRUZ, para responder pela
    Gerência de Tecidos do Cetebio, a partir de 08/10/2020.
    TORNA SEM EFEITO Ato publicado em 30/09/2020, referente a concessão de férias prêmio da servidora:
    MASP 1374815-7 MARCELA MEDEIROS CORNÉLIO
    22 1411326 - 1

    Fundação Ezequiel Dias - FUNED
    PORTARIA FUNED N.º 075, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
    Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da servidora RENATA ARAUJO CÉSAR, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras
    do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5096245-15.2019.8.13.0024 e Nota
    de Diligência nº. 893/2020.
    O VICE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.8º, incisos I e II do
    Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, c/c com os arts. 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº. 031, de 23/06/2017, e
    CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18, 20 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
    CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5096245-15.2019.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
    CONSIDERANDO o conteúdo da Nota de Diligência nº. 893/2020;
    RESOLVE:
    Art. 1º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
    cumprimento a decisão judicial Processo nº 5096245-15.2019.8.13.0024 e Nota de Diligência nº. 893/2020, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do ANEXO ÚNICO desta Portaria.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
    Belo Horizonte, aos 21 de outubro de 2020.
    RONEI RAMOS MONTEIRO
    Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias
    ANEXO ÚNICO
    (a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED Nº 075/2020)
    MASP
    ADM
    CARREIRA
    NIVEL
    1092605-3
    2
    AST
    II

    NOME
    RENATA ARAUJO CÉSAR

    GRAU
    A

    VIGÊNCIA
    01/12/2018
    22 1411390 - 1

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
    Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.747
    PUBLICADA NO JORNAL MINAS GERAIS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, DIÁRIO EXECUTIVO:
    Onde se lê:
    DELEGAÇÃO
    NOME
    MASP
    CPF
    ORDENADOR TITULAR
    Aline Vilmara Campos Andrade
    1321968-8
    042.397.756-39

    VÍNCULO
    EFETIVO

    Leia-se:
    DELEGAÇÃO
    ORDENADOR TITULAR

    NOME
    Aline Vilmara Campos Andrade

    MASP
    1321968-8

    CPF
    054.973.126-16

    VINCULO
    EFETIVO
    22 1411649 - 1

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
    TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
    MASP
    NOME
    LOTAÇÃO
    VÍNCULO/ ADMISSÃO
    A PARTIR
    1.269.729-8 GISELLE CANDIDA SOARES CASTRO
    HAC
    EFETIVO/01
    25/07/2020
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
    do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
    MASP
    NOME
    LOTAÇÃO
    VÍNCULO/ADMISSÃO
    A PARTIR DE
    1.123.870-6 MAXIMILIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
    HRBJA
    Efetivo/03
    09/04/2020
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
    LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
    UNIDADE

    MASP

    ADMISSÃO

    HJXXIII

    1.116.158-5

    04

    EFETIVO

    VÍNCULO

    IZABELA FIGUEIREDO DE SOUSA HONORATO

    SERVIDOR(A)

    A PARTIR DE
    27/09/2020

    MOV

    1.307.827-4

    01

    EFETIVO

    CIBELLE DIAS EVANGELISTA BRAGA

    19/07/2020

    HJXXIII

    1.405.390-4

    01

    CONTRATO

    JIRLANIA DIAS BRAGA

    14/10/2020

    HJXXIII

    10885127

    02

    EFETIVO

    CLÁUDIA MARIA DA SILVA REIS

    30/09/2020

    HJXXIII

    1.039.791-7

    01

    EFETIVO

    CELESTE PROENÇA MACHARETH

    09/10/2020

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
    CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
    UNIDADE

    MASP

    ADMISSÃO

    HJXXIII

    1.460.846-7

    01

    EFETIVO

    VÍNCULO

    EDUARDO RAMOS SANTOS

    SERVIDOR (A)

    A PARTIR DE
    18/09/2020

    HJXXIII

    1.228.738-9

    03

    EFETIVO

    SAMARA BARROSO DA CUNHA

    08/10/2020

    Minas Gerais - Caderno 1

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Publicado em
    Onde se lê
    Leia-se
    MOV
    1.086.719-0
    02
    Marta Moises Salim
    01/02/2020
    por 8 meses
    por 7 meses
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,ANULA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, àservidoralotadana:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Publicado em
    Motivo
    MOV
    1.041.051-2
    01
    Aldanete da Rocha Santos
    09/09/2020
    Concessão indevida
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, àservidora:
    UNIDADE
    MASP
    ADMISSÃO
    SERVIDORA
    A PARTIR DE
    HIJPII
    1.279.313-9
    02
    SIMONE DA SILVA CARDOSO VENTURA
    15/10/2020
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Meses
    Quinquênios
    A partir de
    HJXXIII
    1.040.706-2
    01
    Cláudia Tânia da Cruz
    3
    5° e 6º
    15/09/2020
    HJXXIII
    1.039.191-0
    01
    Vânia Aparecida do Valle
    3
    6°
    17/09/2020
    HJK
    1.091.980-1
    02
    Gilvande Lopes Farias Júnior
    1
    2°
    10/08/2020
    HJXXIII
    1.041.292-2
    01
    Alessandra Carvalho Lucciola
    3
    6°
    31/07/2020
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidor
    Publicado em
    Onde se lê
    Leia-se
    Gilvande Lopes Farias 18/06/2020 1 mês a partir de 25/06/2020 2
    mesesa
    partir
    de
    HJK
    1.091.980-1
    02
    Júnior
    25/06/2020
    HAC
    1.250.634-1
    01
    Gustavo Marques Braga
    18/06/2020 1 mês a partir de 01/06/2020 1 mês a partir de 05/06/2020
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
    Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àservidora:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Meses
    Quinquênio
    A partir de
    HAC
    1.039.597-8
    01
    Dulcineia Rodrigues de Brito Guimarães
    1
    6º
    06/07/2020
    HAC
    1.039.651-3
    01
    Maria do Perpétuo Socorro Peixoto
    1
    7º
    03/10/2020
    HAC
    1.208.402-6
    01
    Lycia Tobias de Lacerda
    1
    2º
    20/07/2020
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
    Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aoservidor:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Meses Quinquênio
    A partir de
    Motivo
    HAC
    1.042.444-8
    01
    Júlio César da Silva
    1
    3º
    16/06/2020 Para regularizar situação funcional
    HAC
    1.042.444-8
    01
    Júlio César da Silva
    1
    4º
    17/07/2020 Para regularizar situação funcional
    HAC
    1.042.444-8
    01
    Júlio César da Silva
    1
    4º
    18/08/2020 Para regularizar situação funcional
    HAC
    1.042.444-8
    01
    Júlio César da Silva
    1
    4º
    19/09/2020 Para regularizar situação funcional
    Alice Guelber Melo Lopes
    Diretora de Gestão de Pessoas
    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
    Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento
    efetivo os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), ficando os(as) mesmos(as) cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da
    Unidade de Lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
    MASP
    NOME
    LOTAÇÃO ADM
    CARGO
    A PARTIR
    1.126.504-8 AURICELIO VIANA DOS SANTOS
    HIJPII
    02 PROF. DE ENFERMAGEM - ENFERMEIRO 01/07/2020
    1.220.021-8 VALERIA DA FONSECA SOUZA BATISTA
    HRAD
    04 MED- MEDICO
    25/07/2020
    1.089.760-1 JANE CELI MODESTO DE ALVARENGA
    HIJPII
    04 PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - PENF 27/03/2020
    1.220.021-8 VALERIA DA FONSECA BATISTA
    HRAD
    4
    MÉD- MEDICO
    25/07/2020
    22 1411670 - 1
    RESOLUÇÃO CONJUNTA FHEMIG/SEPLAG-MG N.º 04 - BELO HORIZONTE, 14 DE OUTUBRO DE 2020
    Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2270036 – FHEMIG/SEPLAG-MG – unidade orçamentária 2271.
    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FHEMIG e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
    O Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 003/2020, celebrado entre a FHEMIG e a SEPLAG, publicado em 02/10/2020
    para custeio de despesas correspondentes aos serviços rateados entre os órgãos e entidades na Cidade Administrativa nos termos do Plano de Trabalho – ANEXO I do presente TDCO, especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do presente Termo, no valor de R$ 4.130.857,03
    (quatro milhões, cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos).
    RESOLVEM:
    Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica,
    visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 2270036, unidade orçamentária 2271:
    INCLUSÃO NO SIAFI UNID. ORÇ. 2271 UNIDADE EXECUTORA: 2270036
    NOME/UNIDADE
    MASP/CHAPA
    CPF
    E-mail
    Ordenadores de Despesas:
    Titular: Marilene Bretas Campos
    348269-2
    231.319-776-04 [email protected]
    Titular: Josiane Vidal Vimieiro
    752264-2
    069.086.056-04 [email protected]
    Suplente: William Peter Silva
    362963-1
    478.172.756-53 [email protected]
    Responsáveis Técnicos
    Marilene Bretas Campos
    348269-2
    231.319-776-04 [email protected]
    Josiane Vidal Vimieiro
    752264-2
    069.086.056-04 [email protected]
    Operadores Cancelamentos
    Geraldo Magela Medeiros
    357424-1
    465.572.106-53 [email protected]
    Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
    752824-3
    080.791.786-90 [email protected]
    Raimunda de Sena Rafael Mendes Oliveira
    343371-1
    277.447.606-20 [email protected]
    Denise Moreira
    900917-6
    264.375.116-72 [email protected]
    Operadores
    Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
    752824-3
    080.791.786-90 [email protected]
    Geraldo Magela Medeiros
    357424-1
    465.572.106-53 [email protected]
    Petterson Ferreira Salles
    1241714-3
    024.455.696-21 [email protected]
    Ivone Cândida Leite
    275395-2
    305.586.386-00 [email protected]
    Alexandre Miguel de Souza
    374871-2
    580.533.286-87 [email protected]
    Ana Carolina de Mendonça
    1371769-9
    095.755.206-88 [email protected]
    Júlio César Souza Ferreira
    1437524-0
    079.146.646-93 [email protected]
    Vitor Gabriel Braga Ribeiro
    1478843-4
    123.444.216-70 [email protected]
    Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – nº
    003/2020, celebrado entre a FHEMIG e a SEPLAG, publicado em 02/10/2020, que prevê a disponibilização de R$ 4.130.857,03 (quatro milhões,
    cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e três centavos), para custeio de despesas correspondentes aos serviços rateados entre os órgãos
    e entidades na Cidade Administrativa nos termos do Plano de Trabalho .
    Art. 3º – É responsabilidade da SEPLAG a imediata comunicação à FHEMIG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art. 1º
    desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
    Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    FábioBaccheretti Vitor - Presidente da FHEMIG
    Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
    22 1411444 - 1

    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa DANIEL EUGÊNIO GOMES DE
    FREITAS, MASP 304.743-8, da função gratificada FGH-2 II HO07.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa ALDA APARECIDA DE SOUSA,
    MASP 1.315.835-7, da função gratificada FGH-5 II HO03.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa FABIANA COELHO TOLEDO,
    MASP 12019162, da função gratificada FGH-2 I HO01.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa FABIANA FERNANDES SANTOS, MASP 1.284.693-7, da função gratificada FGH-5 I HO03.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
    no uso de suas atribuições, dispensa LÍGIA CARLA DOMINGOS
    RIBEIRO, MASP 1125357-2, da função gratificada FGH-3 III
    HO20.

    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa MARIELA RODRIGUES FERNANDES CAMPOS, MASP 1123866-4, da função gratificada FGH-2 I
    HO32.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa LUISA SILVA GUIMARÃES, MASP
    753.212-0, da função gratificada FGH-3 IV HO20.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
    uso de suas atribuições, dispensa ELAIDE APARECIDA DE SOUZA,
    MASP 1305896-1, da função gratificada FGH-3 II HO03.
    O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
    de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCONE
    CÂNDIDO DE SOUZA, MASP 1269598-7, para a função gratificada
    FGH-2 II HO07 para dirigir a Gerência Assistencial do Hospital Galba
    Veloso.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010222229230130.

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