TJMG 15/10/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
...continuação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG EM LIQUIDAÇÃO -

das atividades operacionais da CASEMG em Liquidação iniciada em
13/12/2018 conforme publicação da Resolução nº 50, de 16/10/2018
que autorizou a dissolução e a liquidação da Companhia.
Nota 25 - Custos Operacionais (Contas de Resultado)
11/09/2020
31/12/2019
Pessoal e Encargos sociais
1.073.630
4.557.394
Materiais e Produtos
46.068
490.397
Serviços de Terceiros
529.645
5.479.697
Utilidades e Serviços
167.629
1.416.808
Impostos e Taxas
163.926
272.191
Custos Gerais
29.046
263.977
Depreciação
293.202
476.919
Participação descontada de funcionários
(22.179)
(128.313)
Total:
2.280.967
12.829.070
Os custos com Pessoal e Encargos Sociais são relativos às despesas de
salários e indenizações de rescisões de contratos de trabalho de 29 empregados remanescentes das Unidades que foram demitidos em 2020.
As reduções nas contas de Materiais e Produtos, Serviços de Terceiros,
Utilidades e Serviços, Impostos e Taxas e Custos Gerais caracterizam
a redução das atividades em função da liquidação da empresa; A redução na conta de depreciação em função de bens que foram totalmente
depreciados no período e das baixas dos bens imóveis e móveis das
Unidades de Frutal, Sacramento, Cisneiros, Centralina, Capinópolis
e Ituiutaba. Nota 26 - despesas de viagem/km (custos e despesas/
contas de resultado): Os custos em 2020 com viagens foram principalmente de viagens do Gerente de Operações e Controle - GEROC
para auxiliar no fechamento das Unidades Operacionais e baixas junto
aos órgãos estaduais e municipais. As despesas em 2020 com viagens
foram principalmente com o Conselho Fiscal da CASEMG.
Conta
Posição em
Posição em
11/09/2020 (R$) 31/12/2019 (R$)
Custos e despesas com viagens
21.631
143.368
Saldo Final
21.631
143.368
Nota 27 - assistência médica (custos e despesas/contas de resultado):

Conta

Posição em
Posição em
11/09/2020 (R$) 31/12/2019 (R$)
Custos e desp.com assistência médica 183.861
1.103.293
Particip.descontada dos funcionários
27.035
128.978
Redução relativa a desmobilização de empregados do processo de liquidação. Nota 28 - despesas c/demandas cíveis e trabalhistas (contas de resultado)
Conta
Posição em
Posição em
11/09/2020 (R$) 31/12/2019 (R$)
Despesas com ações cíveis
37.189
123.913
Despesas com ações trabalhistas
277.640
401.289
Nota 29 - despesas administrativas (Conta de Resultado): Em 2020,
foram demitidos 28 empregados remanescentes da Sede Administrativa. Em 01/08/2020 foram recontratados 07 empregados para assessoramento ao liquidante devido a prorrogação do prazo da liquidação
para 30/10/2020 conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 29/07/2020 . As contas Materiais e Produtos e Despesas
Gerais foram reduzidas devido ao processo de liquidação. O aumento
na conta Utilidades e Serviços foram de despesas com energia elétrica
e telefonia das Unidades armazenadoras desativadas, registradas nas
despesas administrativas devidas o encerramento das atividades.
11/09/2020 31/12/19
Pessoal e encargos sociais
3.646.922 4.064.177
Honorários de Liquidante e Conselho Fiscal
145.891 196.062
Materiais e Produtos
18.876
19.995
Serviços de Terceiros
1.721.916 1.285.379
Utilidades e Serviços
389.633 185.965
Impostos e Taxas
122.964
61.193
Despesas gerais
729.763 1.375.468
Depreciação/Amortização
8.789
19.691
Participação descontada funcionários
(31.447) (102.849)
Reversão de provisões
(150.530)
(2.127)
Total:
6.602.775 7.102.954
Nota 30 - Outras Receitas (Conta de Resultado)

Receitas

Posição em
Posição em
11/09/2020
31/12/2019
Receitas Eventuais
2.626.520
2.435.860
Recuperação de Despesas
90.128
174.434
Concessão de Direito Real de Uso
784.261
1.534.779
Desconto Obtido
1.668
14.044
Total
3.502.577
4.159.117
Na conta Receitas Eventuais são apropriadas as receitas que eventualmente ocorrem e as contrapartidas dos Estoques de sobras de mercadorias apropriadas pela Companhia. Em 2020, os valores das apropriações das sobras totalizaram R$1.855.834. Em 13/04/2020, o Tesouro
Nacional repassou a CASEMG, a título de Receita de Subvenção o
YDORUGH5SDUDDX[LOLDUQRFXVWHLRSDUDDVGHVSHVDV¿QDLV
com o processo de liquidação. Houve a devolução do referido valor ao
Tesouro Nacional em 04/06/2020 pela CASEMG após êxito nos leilões
de imóveis realizados através do processo licitatório com disponibiliGDGH¿QDQFHLUDSULQFLSDOPHQWHSDUDFXVWHDURVGLVSrQGLRVGHUHVFLVmR
de contratos de trabalho de empregados. Nota 31 - Outras Receitas
(Despesas) Financeiras Líquidas (Conta de Resultado)
11/09/2020
31/12/2019
Despesas Financeiras
(563.604)
(169.027)
Juros pagos ou incorridos
287.008
101.464
Multas dedutíveis e indedutíveis
274.186
33.353
Comissões, despesas bancárias e outras.
2.410
34.210
Receitas Financeiras
91.278
310.383
Taxa de Permanência
11
78.526
Apropriação de juros e multas
23.325
106.365
5HQGDGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD



Desp.Financeiras-Receitas Financeiras: (472.326)
141.356
Em 2020, os juros contabilizados decorreram de Parcelamentos sobre a
dívida da Lei 11.941/2009 (R$5.930), do Programa Especial de Regularização Tributária - PERT (R$ 22.410) e o restante são sobre impostos e fornecedores pagos em atrasos no exercício. As multas contabilizadas são sobre valores pagos em atraso a Fornecedores e impostos no
exercício. Os valores de R$ 2.410 contabilizados na conta comissões

02/02
CNPJ 17.186.370/0001-68
e despesas bancárias se referem principalmente a tarifas bancárias no
exercício. Nota 32 - ganho de capital
Conta
Posição em 11/09/2020 Posição em 31/12/2019
Ganho de Capital
22.216.456
10.133.988
Total
22.216.456
10.133.988
Em 2020, o saldo de R$ 22..216.456 teve como resultado os ganhos
nas alienações dos bens móveis e imóveis de Frutal (R$5.960.109),
Sacramento (R$2.977.281), Cisneiros (R$290.785), Capinópolis (R$
8.281.962), Centralina (R$ 1.525.350) Ituiutaba (R$ 8.706.493), menos a reversão do imóvel de Araguari de (R$ 5.266.427) e o saldo
remanescente relativo a baixa de ativo imobilizado. Nota 33 - Dos
Resultados
Conta
Posição em 11/09/2020 Posição em 31/12/2019
Lucro do período
14.762.979
3.656.591
Total
14.762.979
3.656.591
Resultado do Exercício: Lucro de R$ 14.762.979 devido principalmente pelas alienações dos bens móveis e imóveis ocorridas no período.
Nota 34 - Remuneração de Empregados: Até junho de 2020 o valor
da remuneração do liquidante da Companhia R$ 9.009 + parcela variável de R$ 3.861 e dos empregados o maior e o menor são R$ 13.052 e
R$ 1.045, respectivamente. Em agosto de 2020, com a recontratação de
empregados a menor remuneração foi de R$3.922 mantendo o mesmo
valor para o Liquidante. Nota 35 - eventos subsequentes a data de
encerramento do exercício que possam a vir a ter efeito relevante
sobre a situação patrimonial da companhia. Evento 1. Será convocada a realização da Assembleia Geral de Acionistas que deliberará o
encerramento do processo de liquidação da CASEMG em Liquidação,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 9.589 de 29/11/2020.
Evento 2. Os lançamentos e registros contábeis das demonstrações
FRQWiEHLVH¿QDQFHLUDVIRUDPHIHWXDGRVDWpRGLD2VHIHLtos e ou impactos posteriores decorrentes desse processo na estrutura
SDWULPRQLDOHHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDVHUmRTXDQWL¿FDGRVHDEVRUYLGRV
pela União.
Abílio Eustáquio de Andrade Neto -LiquidanteVanda Lúcia Batista - -Contadora- CRC: MG: 056389-0
160 cm -14 1408278 - 1

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E
CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE
REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no
Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30
de outubro de 2020, às 16h (dezesseis horas) em primeira convocação
e às 17h (dezessete horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da área inorganizada; aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600
da CLT; autorização para desconto de contribuições dos empregados da
categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstas em
Convenção Coletiva de Trabalho; aprovação do Rol de Reivindicações
para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2021, demais datas-bases
do ano de 2021 e também em relação às empresas com negociações
coletivas específicas; b) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas, celebrar convenções coletivas e termos aditivos com
as representações Sindicais Patronais, ajuizar dissídios coletivos e celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações; c) Autorização à Diretoria para realizar negociações com empregadores, celebrar acordos coletivos e termos aditivos ou ajuizar ações coletivas, celebrando acordos
judiciais ou nelas prosseguindo; d) Escolha da Comissão de Negociação Coletiva outorgando-lhe poderes para negociar. e) Autorização para
exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Em virtude das
medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19),
a Assembleia Geral Extraordinária será realizada por meio eletrônico
(videoconferência), cujo link será enviado por e-mail a cada um dos
integrantes do Conselho de Representantes. Belo Horizonte, 15 de
outubro de 2020. Levi Fernandes Pinto - Presidente.
7 cm -14 1408252 - 1
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50 - NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 21 de outubro de 2020, às 09:00h em primeira convocação, e às
09:30h do mesmo dia em segunda convocação, em sua sede situada na
Rua dos Guajajaras, nº 977, sala 1102, Bairro de Lourdes, CEP 30180105, em Belo Horizonte/MG, quando os senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2019; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos do exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;
(iii) Eleger os membros da Diretoria; (iiv) Fixar a remuneração global
anual da Diretoria. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas
ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
Documento de Identidade e, se for o caso, instrumento de procuração;
(ii) se pessoa jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos administradores e, em caso de ser representada por procurador,
instrumento de procuração respectivo. Em ambos os casos, deverá ser
apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia
mediante conferência no Livro de Registro de Ações no momento da
Assembleia. 2 - Sempre que possível e para uma melhor organização
dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e demais documentos de representação na Assembleia, sejam encaminhados à sociedade por e-mail ([email protected]), ou depositados na sociedade,
no endereço constante ao preâmbulo desta convocação, setor Contabilidade e Finanças, até às 14 horas do dia anterior ao da realização da
Assembleia. 3 – Os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/76 encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede
da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital, tendo os
mesmos sido publicados no jornal “Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais”, em 19 de setembro de 2020, caderno 2 – página 1, e no jornal
“Diário do Comércio”, em 19 de setembro de 2020, página 04. Geraldo
Vilela de Faria - Diretor
8 cm -08 1407048 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Processo nº 17/2020, Pregão Presencial nº 03/2020,
Registro de Preços nº 09/2020. Obj: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços de alinhamento e balanceamento para
atender a frota de veículos da Gerência de Transportes do CISALV.
Abertura prevista para as 09h do dia 13/11/2020. Edital disponível no
endereço: www.cisalv.com.br. Informações complementares das 12 as
17 horas pelo tel: (32) 3341-1235, e email: pregaoeletronico.cisalv@
gmail.com.
3 cm -14 1408633 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 113/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020
EDITAL Nº 037/2020 O CISDESTE faz saber que as 9:00h do dia 30
outubro de 2020, no auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua
Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada
licitação para Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada ou profissionais autônomos para prestação de
serviços de costura em geral e reparo de materiais do CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II
do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE
ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. Juiz de Fora, 14 de outubro de 2020. Pâmela Marques de
Souza – Pregoeira.
4 cm -14 1408338 - 1

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EDITAL N.º 002/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo
27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020,
CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e
quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-line
que será realizada, na plataforma de internet delegadocromg.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail, conforme os dados
cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em
16/11/2020, às 18:30 horas, em primeira convocação e às 19:00 horas,
em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado- Eleitor e seu suplente, que irá participar
da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de
08/12/2021 a 07/12/2024.Até 06/11/2020, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Raphael Castro Mota
Presidente do CRO-MG
5 cm -13 1408121 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº 979/2020. Dispõe sobre a nomeação de membros da
Comissão de Supervisão de Concurso. A Cons. Cibele Alves de Carvalho, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições; Considerando o disposto
no Parágrafo único, do art. 23, da Resolução do Plenário nº 310/2009;
RESOLVE: Art.1º - Designar, ouvida a Diretoria, os Conselheiros Flavio Mendonça Andrade Silva, Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen e João Batista Gomes Soares para comporem a Comissão
que supervisionará a realização do Concurso Público, para empregos
do quadro de servidores deste Conselho. Art. 2º - Publique-se. Belo
Horizonte, 1º de outubro de 2020. Cons. Cibele Alves de Carvalho
– Presidente.
3 cm -14 1408677 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
- CNPJ: 03.966.583/0001-06. NIRE 3150021572-9. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE
SETEMBRO DE 2020. HORA E LOCAL. Às 18:00 hs, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada, em virtude da presença dos representantes da única acionista da DME Energética S.A. - DMEE, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação,
em vista do disposto no artigo 124, §4°, da Lei 6.404/76. Participaram
também os diretores da Companhia: Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Comercial-Financeiro; e o
Sr. Renan Pereira Consolini – Presidente do Conselho Fiscal. MESA.
Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: 1.Pagamento de juros sobre
o capital próprio à DME. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando: (i) os
pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho
Fiscal da DMEE, exarados em 24/09/2020; (ii) a aprovação do Conselho de Administração da DMEE, exarada em 25/09/2020; e (iii) a definição do voto proferida pelo Conselho de Administração da DME em
25/09/2020; pela única acionista da Companhia, foi tomada a seguinte
deliberação: Referendar o pagamento de saldo residual de Juros sobre
Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a agosto de
2020, no valor bruto de R$ 1.050.986,39, que deduzido de IRRF no
valor de R$ 157.647,96, perfaz o montante líquido a ser pago de R$
893.338,43, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 48, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010
e artigo 8º, § 1º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Mesa: Cícero
Machado de Moraes – Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira
Franco – Secretário da Mesa. Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, representada por: José Carlos Vieira – Presidente; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios; e Marcos
Rogério Alvim – Diretor Administrativo-Financeiro. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8046987
em 09/10/2020 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 206249519 - 09/10/2020. Autenticação:
BEC9D854129CDD551FE9152E471236D42E8C920. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 20/624.951-9
e o código de segurança dvU8. Cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 13/10/2020 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06.
NIRE 3150021572-9. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2020. HORA E
LOCAL. Às 14:30 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços
de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença
dos representantes da única acionista da DME Energética S.A. - DMEE,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º,
da Lei 6.404/76. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes;
Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:
1.Eleição de Membro do Conselho Fiscal. DELIBERAÇÃO: Consoante indicação constante do Ofício SMG nº 858/2020 de 17/09/2020,
bem como definição do voto proferida pelo Conselho de Administração
da DME, em reunião realizada em 25/09/2020, e em atendimento ao
disposto no artigo 66-A da Lei Complementar Municipal nº 111/2010,
a única acionista da Companhia, em cumprimento ao disposto no artigo
30 do Estatuto Social da Companhia, elege a Sra. Rejiane Aparecida
Faria Lelis, brasileira, casada, servidora pública, portadora da Cédula
de Identidade RG n° M-8.750.076-SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o
n° 025.770.196.61, residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Tamoios, 276, Vila Togni, CEP 37704-344, como membro efetiva do Conselho Fiscal, na qualidade de servidora pública, com

vínculo permanente com o Município de Poços de Caldas, com mandato a encerrar-se em 01/07/2022. A conselheira ora eleita atende aos
requisitos mínimos previstos no Estatuto Social da Companhia e na Lei
Federal nº 13.303/2016 para sua indicação e nomeação, conforme Ata
de Reunião do Comitê de Avaliação Estatutário de 17/09/2020 e respectivos anexos, arquivados na sede social, e tomará posse e será investida
no cargo por meio de assinatura de Termo de Posse em livro próprio,
quando deverá estar apta a declarar que não está impedida por lei especial e não foi condenada ou está sob o efeito de condenação a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade. A remuneração da conselheira
ora eleita deverá ser arcada pela DMEE, sem cumulação de vencimentos, tendo em vista o disposto no artigo 66-A da Lei Complementar nº
111/2010. ASSINATURAS: Mesa: Cícero Machado de Moraes – Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco – Secretário da
Mesa. Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
representada por: José Carlos Vieira – Presidente; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios; e Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo-Financeiro. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 8049326 em 13/10/2020 da Empresa
DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo
206257619 - 09/10/2020. Autenticação: 71AF3C256911DF31994BE716D8235CF54B9E3D. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.
br e informe nº do protocolo 20/625.761-9 e o código de segurança
9i0Q. Cópia autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2020 por
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE BARBACENA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA a realizar-se no dia 20 de novembro de 2020, às 18h
(dezoito horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Av.
Bias Fortes, 488, Centro, em Barbacena/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2019; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2021. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 18h30min (dezoito horas e trinta
minutos). Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o uso de máscaras. Barbacena, 15 de outubro de 2020. Vicente
de Paulo Castro - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE SETE LAGOAS E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo
551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 10 de novembro de 2020, às
18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em primeira convocação, na
sede da Entidade, na Rua Natal, 125, Bairro Canaã, Sete Lagoas/MG,
para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de
Contas do exercício de 2019; b) Previsão Orçamentária para o ano de
2021. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h (dezenove horas). Durante a realização da assembleia serão observados os
protocolos e regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo
obrigatório o uso de máscaras. Sete Lagoas, 15 de outubro de 2020.
Ronaldo Rodrigues Silva - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE VIÇOSA E REGIÃO
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do
comércio atacadista e varejista de Cajuri, Canaã, Coimbra, Ervália,
Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta e Viçosa, para uma
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no período de 23 de
outubro a 23 de novembro de 2020, nos dias de funcionamento do Sindicato - de segunda à sexta-feira, sendo que no dia 23 de outubro realizar-se-á às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da
Entidade, na Rua Vereador Gilberto Valério Pinheiro, 85, Bairro Santo
Antonio, em Viçosa/MG e em segunda convocação, no mesmo local e
dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Nos dias subsequentes, a coleta de votos será através de consulta itinerante nos estabelecimentos comerciais e na sede do Sindicato, de 9h (nove horas) às 18h
(dezoito horas), para discussão e deliberação das seguintes matérias: a)
Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da
categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para database de 1º (primeiro) de janeiro de 2021; b) Discussão e aprovação das
formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical
(art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos arts. 545 a 600
da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados
da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos
em convenções e acordos coletivos de trabalho; d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos
aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou
prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização para exercer o direito de
greve na forma da Lei 7.783/89. Os trabalhos serão encerrados na Sede
do Sindicato no dia 23 de novembro de 2020 às 18h (dezoito horas).
Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e
regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o
uso de máscaras. Viçosa/MG, 15 de outubro de 2020. Cristiano Martins
da Macena - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE SETE LAGOAS E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados do
comércio atacadista e varejista das localidades de Baldim, Cachoeira
da Prata, Caetanópolis, Capim Branco, Cordisburgo, Fortuna de Minas,
Inhaúma, Matozinhos, Paraopeba, Prudente de Morais e Sete Lagoas,
para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de
novembro de 2020, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em
primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Natal, 125, Bairro
Canaã, Sete Lagoas/MG, para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2021; b) Discussão e
aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da contribuição sindical (art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista
nos arts. 545 a 600 da CLT; c) Autorização para desconto de contribuições dos empregados da categoria para manutenção da Entidade Sindical, a serem previstos em convenções e acordos coletivos de trabalho;
d) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas com
as representações patronais e com as empresas, celebrar convenções,
acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas; e) Autorização
para exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h (dezenove horas).
Durante a realização da assembleia serão observados os protocolos e
regras de distanciamento em razão da pandemia, sendo obrigatório o
uso de máscaras. Sete Lagoas/MG, 15 de outubro de 2020. Ronaldo
Rodrigues Silva - Presidente.
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FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E
CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE
REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no
Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30
de outubro de 2020, às 14h (quatorze horas) em primeira convocação e
às 15h (quinze horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Autorização à Diretoria para compra
e venda de imóveis; b) Compra de Veículos; c) Venda dos Veículos
cujos chassis são: 9BFHF21C5BB078549 - 9C2KC2200LR109977 9BSK6X200B3680074 - BGKT48V0JG121962 - 9BGJC7520JB105416
- 95PJ3812GLB013188 - 9BHBG41DBGP555827 - 9BHBG41DBGP553463 - 9BHBG51DAGP556655 - 95PZBN7KPGB070290
- 9BD37417SG5092714; d) Assuntos gerais. Em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), a
Assembleia Geral Extraordinária será realizada por meio eletrônico
(videoconferência), cujo link será enviado por e-mail a cada um dos
integrantes do Conselho de Representantes. Belo Horizonte, 15 de
outubro de 2020. Levi Fernandes Pinto - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 157/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 04/11/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 158/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Fios Cirúrgicos e Curativos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 05/11/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 159/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Indicadores Biológicos com Comodato de Incubadora e
Nobreak, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 06/11/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
LICITAÇÃO Nº 160/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Tiras para Medição de Glicemia Capilar em Adultos com
Comodato de 100 (Cem) Aparelhos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 06/11/2020, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 161/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Filmes de Impressão a Seco com Comodato de Impressora Dry (Duas Gavetas), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 09/11/2020, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 162/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Materiais
Radiológicos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 10/11/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 163/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Manutenção Preventiva e Calibração de Equipamentos Eletromédicos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 29/10/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected]
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201014203516028.