TJMG 09/10/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO –MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 04/2020.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 26 de outubro de 2020, às 14:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
- MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº
04/2020, Tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas da Cidade de Monte
Carmelo-MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo, 08 de outubro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL.
4 cm -08 1406995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
AVISO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS – Nº 03/2020,
PROCESSO 87/2020. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada, para a Execução de Obra de uma Praça na Rua Matusalém Cardoso esquina com a Rua Portugal, Bairro Montreal em Monte
Carmelo-MG, em atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 87/2020, modalidade Tomada
de Preços nº 03/2020 – Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento:
Valor Global. Empresas Habilitadas: M2 Engenharia e Construtora
EIRELI, CNPJ: 22.615.610/0001-32; Gustavo Ribeiro de Moura ME,
CNPJ: 10.447.636/0001-30. Data: 24/09/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
3 cm -07 1406712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 65/2020,
FORMA: ELETRÔNICA.– PROCESSO Nº 84/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Cirúrgico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 84/2020,
modalidade Pregão SRP nº 65/2020 – Tipo: menor preço por item.
Empresas Habilitadas: Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda; Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Comercial Rocha Castro Ltda; G D C da Silva Costa & Costa Ltda; G.M
Valência – Produtos Hospitalares; Loktal Medical Electronics Industria
e Comércio Ltda; NK Materiais Hospitalares Ltda; Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. Data: 21/09/2020.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 65/2020, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 84/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 84/2020, modalidade Pregão
SRP nº 65/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças
Ltda; Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda; Cirúrgica Patrocínio
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Comercial Rocha Castro
Ltda; G D C da Silva Costa & Costa Ltda; G.M Valência – Produtos
Hospitalares; Loktal Medical Electronics Industria e Comércio Ltda;
NK Materiais Hospitalares Ltda; Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. Data: 21/09/2020. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 65/2020, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 84/2020. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 146/2020: Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda, CNPJ: 08.234.423/0001-88;
Valor: R$ 3.983,50. Ata RP n° 147/2020: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 06.889.652/0001-05; Valor: R$ 66.400,00. Ata RP n°
148/2020: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 08.297.473/0001-04; Valor: R$ 2.953,38. Ata RP 149/2020
Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-29; Valor: R$
36.460,10. Ata RP n° 150/2020: G D C da Silva Costa & Costa Ltda,
CNPJ: 09.721.729/0001-21, Valor: R$ 1.555,55. Ata RP n° 151/2020:
G.M Valência – Produtos Hospitalares, CNPJ: 23.420.875/0001-48;
Valor: R$ 1.993,14. Ata RP n° 152/2020: Loktal Medical Electronics
Industria e Comércio Ltda, CNPJ: 59.844.662/0001-90; Valor: R$
3.289,60. Ata RP n° 153/2020: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ:
34.479.102/0001-53; Valor: R$ 42.661,68. Ata RP n° 155/2020: Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ:
14.775.446/0001-00; Valor: 54.900,00. Valor Global: R$ 214.196,95.
Data: 23/09/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da
Fazenda.
11 cm -08 1406988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 150/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0184/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gás GLP P-13 para atender a demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 23/09/2020, contratado: Noel Gás Ltda – Valor Global R$ 205.038,60. Desconto de
4,40% (quatro vírgula quarenta pontos percentuais) sobre a pesquisa
semanal da ANP para o município de Montes Claros. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 25/09/2020. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -08 1406826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 152/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0084/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e carvão ativado para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
10/09/2020, contratados: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda - Valor Global R$ 462.936,80 Drogafonte Ltda – Valor Global R$
21.560,00 Prati, Donaduzzi & Cia Ltda – Valor Global R$ 296.998,40
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Valor Global R$ 353.370,00
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 432.600,00 Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 130.520,00 Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda – Valor
Global R$ 58.531,20 Multifarma Comercial Ltda – Valor Global R$
154.066,48 União Química Farmacêutica Nacional S.A. - Valor Global R$ 84.840,00 Cimed Indústria de Medicamentos Ltda – Valor Global R$ 96.180,00 Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global
R$ 108.900,00 Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação
Ltda – Valor Global R$ 45.960,00 Vigência: Será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de
Registro de Preços em 11/09/2020. A íntegra das Atas de Registro de
Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

7 cm -08 1406829 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2020
O Município de Montes Claros/MG,através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020,
torna público o Edital de Chamamento Público nº. 014/2020, para
o credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para fornecimento de Cadeiras de
Rodas, Adaptações, e OPMs Ortopédicas. Prazo para a entrega dos
envelopes: até às 09h do dia 29/10/2020. Data da sessão: às 09h30
do dia 29/10/2020. Integra do edital: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 08 de outubro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -08 1406870 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 149/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0174/2020. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos (dexametasona, colecallciferol, ivermectina), fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto
na Lei 13.979/20, processo homologado em 01/10/2020, contratado:
Kenan Medicamentos – Valor Global R$ 135.200,00. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 05/10/2020.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível
na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -08 1406825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 151/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0162/2020. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis para atender as Ordens Judiciais
do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
17/09/2020, contratados: Natália Distribuidora Ltda - Valor Global
R$ 6.984,00 Mat Med Hospitalar Ltda – Valor Global R$ 4.284,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
22/09/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -08 1406828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 148/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0096/2020. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda
da secretaria municipal de Saúde do município de Montes Claros
- MG, processo homologado em 04/09/2020, contratado: Medefe
Produtos Médico-Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 145.784,20.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
09/09/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros
na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -08 1406824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 147/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0074/2020. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de dispositivo intra uterino e medicamentos para atender a
secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 23/09/2020, contratado: Beaga Hospitalar EIRELI
– Valor Global R$ 107.980,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 25/09/2020. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 08 de outubro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
4 cm -08 1406822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020
Empresas vencedoras: KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – itens: 01,11 - $ 8.780,00; PEDREIRA UM LTDA,
itens: 08,09,10 - $ 60.750,00; CONSTRUMAIS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, item: 03 - $ 61.000,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 149/2020
torna público a Dispensa de Licitação nº. 149/2020, Artigo 24, Inciso
IV, Lei 8.666/93. Objeto: contratação emergencial de empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e demais elementos necessários para a execução dos serviços de assepsia, higienização
e desinfecção de locais públicos para enfrentamento à pandemia pelo
coronavírus (Covid-19), tendo como favorecidas a empresa Real Distribuidora e Serviços de Limpeza Ltda – CNPJ - 31.614.826/0001-74,
com o valor global de R$ 320.161,28. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 152/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto
Dispensa emergencial de licitação para aquisição de oxigênio medicinal para atendimento dos pacientes no Centro Avançado de Combate
ao COVID -19 no Município de Ouro Preto/MG, com o valor total de
R$ 145.200,00, tendo como favorecida a empresa IGAR – Comercio e
Serviços Ltda., CNPJ 02.129.036/0001-03. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 19/2020,
objeto: – Registro de Preços para aquisição/fornecimento de ração
canina, para filhotes e adultos. – Com vigência pelo período de
29/09/2020 a 29/09/2021. Fornecedor: Real Agroveterinária Eireli,
CNPJ nº. 01.824.682/0001-10. – Valor registrado: Item 01: R$ 98,86.
Fornecedor: Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli ME, CNPJ nº.
08.108.696/0001-86. – Valor registrado: Item 02: R$ 143,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 028/2020, objeto: contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de coleta, carga, armazenamento, tratamento
e processamento de dados para controle preventivo dos indicadores de
planejamento, execução e resultados da Gestão Pública a fim de atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com a disponibilização de Ferramenta de Business Intelligence – BI. Após análise, o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Conect
BR Tecnologia Ltda – EPP – CNPJ 26905853/0001-66, que ofertou o
menor valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais) para o Lote único. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto ao licitante vencedor do Lote Único. Marineth
Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 153/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por
objeto dispensa emergencial de licitação para aquisição de ambulâncias
para atendimento da Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG, no valor
total de R$ 452.500,00, tendo como favorecido a empresa Sideral Automotivo LTDA. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Convite nº. 025/2020, objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento de mão de obra
capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à
boa execução, das obras civis de execução de muro de contenção na
Rua Oriente – Novo Horizonte, cidade de Ouro Preto/MG. Licitante
vencedor: CVRL – Construtora e Conservadora Vila Real LTDA com
o valor global de R$ 178.144,88. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto – Luciene Ferreira de Souza – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Extrato de contrato:
Agile Empreendimentos e Serviços Eireli. Pregão Presencial 48/2017.
Objeto: 5º aditivo do valor e do prazo. Vigência: 06 meses. Vencimento:
09/02/2021. Valor: em R$ 1.167.098,26. DO: 02.006.001.04.122.0021
.2.022.3390.3700 FR100 FP 190. Virginia Borges Silva – Diretora do
Dacad – OAB/MG 180.184.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÕES
Por determinação do Prefeito, Sr. Paulo Roberto Barbosa, o Município
de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que
o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará a
licitação sob as modalidades PREGÂO ELETRÔNICO e TOMADA
DE PREÇOS, regida pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei nº 10.520/2002
e suas modificações, regulamentada pelos Decretos Municipais, Federais e as cláusulas dos Editais:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020– Refere-se ao registro de preços para aquisição de móveis eequipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
¨Centro Cultural Maria Ribeiro Duarte¨, conforme anexo III do edital.
A abertura dos envelopes será dia 27 de outubro de 2020 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020- Refere-se ao registro de preços para aquisição de materiais de uso médico hospitalar e correlatos,
para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, conforme
anexo III do edital. A abertura dos envelopes será dia 29 de outubro
de 2020 às 09:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - Contratação de empresa na
área de engenharia civil para a execução da Construção de Calçadas,
Estacionamento e Área de Playground na Escola de 06 Salas, nos termos constantes do edital e seus anexos, do tipo menor preço global. A
abertura dos envelopes será dia 28 de outubro de 2020 às 09:00h.
ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail:
[email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.
planura.mg.gov.br. Luiz Fernando Gomes –Pregoeiro / Fernando H.
Nunes Silveira – Presidente da CPL
7 cm -07 1406715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 227/2020
Inexigibilidade Nº 020/2020 verificados todos os pressupostos legais
e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 227/2020 – Inexigibilidade Nº 020/2020, da
referida lei, cujo objeto é Serviço de Divulgação Oficial no Diário
Oficial da União sendo contratada a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/0001-00, no valor global de R$ 16.520,00
(dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
3 cm -08 1406860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 184A/2020
– PREGÃO Nº 132A/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 184A/2020 – Pregão Nº 132A/2020 referente
ao Registro de preços para Futura e eventual Aquisição suprimentos
de Informática, que seria realizado no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2020 às 09hs:00min. A referida retificação altera o Anexo I
do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no
parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 04 (quatro)
de novembro de 2020 às 09hs:00min. Tal retificação estará disponível
no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que enviaram o
recibo de retirada de edital. Publique-se, afixe-se no saguão para atendimento legal. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
4 cm -08 1406832 - 1

14 cm -08 1407133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 79/2020 MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preço nº 07/2020, do tipo empreitada por preço global –
menor preço global, no dia 27/10/2020, para Contratação de empresa
para executar obras de calçamento e drenagem de vias públicas do
Município de Pedro Teixeira-MG, nas Ruas Joaquim Fortes dos Reis
e Rua Joaquim Esteves de Oliveira, convenio nº 1301000490/2020 e
Plano de Trabalho 752/2020/SEINFRA/DGC/2020. Conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 08 de Outubro de 2020. Aniceia Aparecida de
Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
5 cm -08 1406911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
O Municipio de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar,
que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
Objeto: Aquisição de ares condicionados e ventiladores para as Escolas
do Municipio conforme Termo de Compromisso PAR n° 202001181-5,
em solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, de acordo com as especificações detalhadas do
termo de referência Anexo I, que faz parte do Edital. Data e horário
do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 13/10/2020 às 08hs com limite das propostas dia 26/10/2020 às
12:29hs/min, data e horário das disputas: 26/10/2020 ás 13:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 07 de Setembro de 2020. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
4 cm -08 1407107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
Alienação de 07 (sete) imóveis integrantes do patrimônio público
municipal, devidamente autorizada pela Lei Complementar Municipal
44 de 06 de março de 2018, conforme especificação contida no Anexo
I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
17/11/2020 às 9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Rogerio M. da Costa – Prefeito.
2 cm -08 1406993 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
TERMO DE ANULAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 206/2019– PREGÃO Nº 143/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no
uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93, decide pela ANULAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2019– PREGÃO Nº 143/2019 cujo objeto é a Implantação e locação de software de gestão em saúde pública municipal.
Esta anulação se dá por razões de interesse público. Comunique-se às
partes, nos termos legais e publique-se no local de costume. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -07 1406689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 222/2020 DISPENSA Nº 041/2020
Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
222/2020 – Dispensa Nº 041/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de pranchas de imobilização para o enfrentamento a pandemia,
para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponte
Nova. Contratada: COMERCIAL HP LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 13.154.195/0001-76, valor global R$ 3.744,00 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -08 1406846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 71/2020
Objeto: “Contratação de empresa especializada para manutenção
nos equipamentos de relógio de ponto henry adv b e suporte técnico
remoto e presencial no software de comunicação e tratamento de dados
sisponto adminrepweb/hc, com fornecimento de relógio de ponto eletrônico biométrico henry adv b, conforme modelo de relógio de ponto
eletrônico, assim como as peças descritas na especificação do objeto,
que servirão para manutenção dos relógios de ponto eletrônico.”A sessão pública será realizada no dia 09 de novembro de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 08 de
outubro de 2020.
4 cm -08 1406780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 75/2020
– Objeto: “Contratação de empresa para serviços de recomposição e
manutenção asfáltica de vias “tapa buraco” no município de Pouso
Alegre/MG.”A sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de
2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 07
de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO.
Processo Licitatório nº 144/2020, Concorrência nº 006/2020.
Objeto:Construção de área de práticas aquáticas e esportivas na
Escola Municipal do Bairro Concesso Elias, em Nova Serrana-MG,
com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões de recurso, contados a partir de 13/10/20. Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 08 de outubro de 2020.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 015/2020 - Processo
Licitatório n° 041/2020. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
aos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais, através da empresa: Andre Gontijo Empreendimento Comercial & Eventos EIRELI – CNPJ 31.281.483/0001-73, no
valor global de R$66.722,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 05/10/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – TERMO DE ENCERRAMENTO – Pregão Eletrônico nº020/2020 - Processo Licitatório nº
048/2020. Objeto: Aquisição de Kits Emergenciais para ações assistenciais para idosos, pessoas com deficiência e população em situação de
rua no enfrentamento da COVID-19. No uso de suas atribuições legais
e considerando que o pregão epigrafado foi frustrado em seu objetivo,
na sessão agendada para o dia 23/09/2020, e tendo em vista que novo
procedimento licitatório será instruído para que se concretize a contratação pretendida, determino o ENCERRAMENTO do referido pregão e
por conseguinte o seu arquivamento. Pirapora/MG, 07/10/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 84/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2020.
Objeto: Contratação de Serviços Mecânicos de Reparo de Mangueira
para Retro Escavadeira e Patrol. Data: 23/10/2020 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 08/10/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -08 1406952 - 1

5 cm -08 1406929 - 1

2 cm -08 1406831 - 1

2 cm -07 1406681 - 1

3 cm -08 1406758 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201008200731029.