TJMG 07/10/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 024/2020
Concede licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis
Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 21/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1059003-2, Moisés
Bento de Aquino, ANE3H, FGD-4, 1º cargo, a partir de 15/9/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2020
Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB2B, 2º cargo, por seu filho George Emanuel, a partir de
28/9/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 44/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. no “MG”
em 12/08/2020 ref. à servidora: JANAÚBA, E.E.P.D.P., J.J.S.F.,
MaSP.0.974.742-9, cargo PEB2I,1ª adm., pelo ressarcimento do débito
gerado pelo recebimento indevido de subsídios no período de janeiro
a dezembro de 2012, devido diferença de revisão do posicionamento
de subsídios conforme ato publicado no “MG” 07/08/2013 , por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 8/10/2009, de
MaSP.849970-9, Ana Souza de Oliveira Sá, PEB3M, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 14/8/2009, leia-se, a partir de 17/8/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/9/2014,
de MaSP.849970-9, Ana Souza de Oliveira Sá, PEB3M, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 13/8/2014, leia-se, a partir de 16/8/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 27/4/2007, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 19/7/2005, leia-se, a partir de 5/7/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 25/9/2010, leia-se, a partir de 22/7/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq. a partir de 1º/2/2005, data do exercício, pub. MG de 29/12/2006,
de MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 07 dias, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/12/2006, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 19/7/2005, leia-se, a partir de 5/7/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.939576-5, Aparecida Reis da
Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/9/2010, leia-se, a partir
de 22/7/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/12/2015,
de MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 2/7/2015, leia-se, a partir de 21/7/2015, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de
MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 29/2/2016, leia-se, a partir de 6/5/2017, motivo incorreção
na data da vigência por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2020 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 27/4/2007, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 22/9/2005, leia-se, a partir de 29/8/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 2/10/2007, leia-se, a partir de 15/9/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de
MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 4/12/2009, leia-se, a partir de 5/10/2009, motivo incorreção
na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - ATO Nº
16/2019 – RETIFICA ATO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 16/2019, pub. “MG”
em 07/08/2019, e publicado no “ MG” 04/12/2020 nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
referente à servidora: ESPINOSA, E.E.J.F., C.A.A., MaSP.0.596.463-0,
cargo PEBD1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito por recebimento indevido de pagamento referente dispensa a/c 01/02/2016 pago
a maior nas fls., 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9/2016 correspondente a 54h/as e 81h/
as na Adm., 03., com retenção de R$2.000,00 (dois mil reais) nas
fls.11; 12/2019 e 13º salário/2019 e rateio/2020, restando R$3.702,16
(três mil, setecentos e dois reais, dezesseis centavos), depositados
no valor de R$500,00(quinhentos reais) mensais nos meses março a
agosto/2020 conf. A.R.nº12/2020, A.R.nº23/2020, A.R.nº28/2020,
A.R.nº31/2020, A.R.nº36/2020, A.R.nº40/2020; depositado a sétima
parcela de R$202,16 (duzentos e dois reais e dezesseis centavos) conf.
AR nº41/2020 e oitava e última parcela de R$500,00 (quinhentos reais)
depositada em 10/2020 conf. AR nº 43/2020 na C/C 7112-9, agência 1615-2, Banco 001, por motivo de renegociação com anuência da
servidora.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/03,* ao(s) servidor
(es): MATIPÓ: ‘EE. Waldomiro Mendes de Almeida, MASP 938473-6
-Ana Cláudia de Souza Silva, PEB 3 / III O – Adm 01_, a partir de
15/09/2020 (Data de Protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘ E.E. Herminia
Ribeiro de Souza’, MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º quinquenio de
exercício, a partir de 19/10/2020; MANHUACU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 828459-9, Elizete Maria da Silva, PEB
3P, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 4º quinquenio de exercício,
a partir de 19/10/2020; ‘E.E. Cordovil Pinto coelho’, MaSP 830109-5,
Lina Laura Antunes Braulio Nunes, PEB 1A, Adm 04, por 02 mês(es)
referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 19/10/2020; ‘E.E.
de Manhuaçu’, MaSP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Nacif Lopes,
PEB 1B, Adm 03, por 01 mês(es) referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 18/11/2020; MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhaes’,
MaSP 389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB 5J, Adm 01, por 02
mês(es) referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 30/10/2020;
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 554179-2, Cacilda das
Graças Superbi, PEB 2H Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 2º e

3º quinquenio de exercício, a partir de 19/10/2020; ; MaSP 933761-9,
Erika Mendes Silva, PEB 2B/VICED, Adm 03, por 01 mês(es) referente
ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 09/11/2020; MaSP 941245-3,
Renata Soares Pereira, ATB 2B, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao
1º quinquenio de exercício, a partir de 30/10/2020; MUTUM: ‘CESEC
Valdir Pinheiro de Lacerda’ Masp 330576-0, Alice Tavares de Lacerda
Borel Vieira, PEB 2F, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 22/10/2020; ‘E.E. Dionisio Costa’,
MaSP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira, PEB 3H,
Adm 03, por 01 mês(es) referente ao 2º quinquenio de exercício, a partir de 03/11/2020;SÃO JOAO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 992861-5, Sirlei Maria de Souza, ATB 4G, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 2º quinquenio de exercício, a partir
de 14/11/2020;
05 1405746 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Celia Pereira Mendes’, MaSP 990728-8, Elisabete Tuelher Souza, PEB 1G, Adm 02, Ato
nº TO Nº 17/20, publicado em 09/09/2020, por incorreção na referenciq do quinquenio de afastamento, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2020, leia-se:
por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/20
Retifica no ato(s) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 1157535-4, Vania Raquel
Cordeiro De Paula Silva, PEB1/ I A – Adm 01, Ato no 42/15, publicado
em 17/12/2015, por não possuir 10 anos na carreira, requisito necessários para aposentar-se considerando a legislação publicada onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6o da EC 41/03 c/c
§5o do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 40, §1o, inciso III, alinea ‘a’, combinado com
§5o da CF 88, com redação dada pela EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘EE. Waldomiro Mendes de Almeida, MASP
938473-6 -Ana Cláudia de Souza Silva, PEB 3 / III O – Adm 01, Ato
nº 29/10, publicado em 30/11/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 12/06/2010, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 16/08/2010;
05 1405745 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA. referente(s) ao(s) servidor(es): OURO PRETO,
E.E. DOM VELLOSO, MaSP 339.031-7, Regina Efigênia Maria Silva
, PEB1P/1ª Admissão, Ato nº 17/2020 publicado em 30/09/2020 , por
incorreção de Masp, onde se lê: 339.289-3, leia-se: 339.031-7.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
06 1406008 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE OURO
PRETO,MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivode ASB3J / Admissão 01, por 15 (quinze) dias,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2020 (para
acerto de vida funcional).
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
06 1406006 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.379-256-1 Berenice Maria
Vilela Lima Oliveira ATB - V - L (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 16/09/2020 ,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a contar de 14/10/2020;
Leia-se: a contar de 14/09/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.353.874-1 Fandinei
Maria de Jesus PEB - II - P (Cargo 01), na parte em que Concedeu
Afastamento em Férias Prêmio publicado em 03/07/2020 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: 02 meses referentes ao 4º
Quinquênio a contar de 27072020; Leia-se: 01 mês e 15 dias referentes
ao 4º Quinquênio a contar de 27/07/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 0.878.206-2 Kellen de Mello e Souza PEB
- I - P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 29/07/2020 , por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: 02 meses referentes ao 2º Quinquênio, a contar
de 03/08/2020; Leia-se: 01 mês e 10 dias referentes ao 2º Quinquênio,
a contar de 03/08/2020;
06 1406165 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São Roque de Minas - E.E.
General Carneiro, MaSP 0.278.858-6 Delma Maria dos Reis Oliveira
PEB - III - P (Cargo 02), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 03/10/2019; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos
Ribeiro, MaSP 0.745.862-3 Maria Aparecida de Araújo Oliveira Morais
PEB - III - M (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 05/09/2020; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira,
MaSP 1.243.808-1 Gustavo Pereira do Bonfim PEB - II - B (Cargo 02),
referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 10/02/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Falecimento - ATO
Nº 02/2020
DECLARA o direito, nos termos do art. 31 da CE/89, do ex-servidor
falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): São Roque
de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 0.243.885-1 Maria Aparecida
de Matos PEB - II - L (Cargo 02), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor falecido em21/09/2020;
ANULAÇÃO - ATO N° 24/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. São José, MaSP 0.299.821-9 Ana Maria Calixto PEB - III - N
(Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento ,
publicado em 03/09/2020 , por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dom
João VI, MaSP 1.387.607-3 CECÍLIA RICARTE BENTO PEB - I - B
(Cargo 02), , a partir de 25/09/2020;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1.360.351-9 Rodrigo Cesar Oliveira PEB - I - B (Cargo
02), , a partir de 11/09/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 05/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.004.768-6
Ana Lucia Floresta Lemos PEB - I - B (Cargo 03), Ana Lucia Floresta;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Córrego Fundo
- E.E. Pe. José Sangali, MaSP 1.107.842-5 karen Manuela Rodrigues de
Oliveira PEB - II - F (Cargo 01), , a partir de 27/05/2020;
06 1406169 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza
Maria Moreira Braga, a p/ de 31.08.20, ref. ao cargo ATBVI, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito
à remun. integral; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 846663-3, Lilian Beatriz de Oliveira e Silva, a p/ de 14.09.20,
ref. ao cargo PEBIIIP – Geog., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a, republicado por incorreção na publicação
de 30/09/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390641-9, Maria de Lourdes Silva Silveira, ATBIVL, adm. 1, na parte em que concedeu retificação de fériasprêmio afastamento, Ato nº 52/20, publ. em 30.09.20, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 81/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390940-5, Edina Maria de Souza
Almeida, ATBIIIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
13.10.20; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1014660-3,
Vanderli José da Fonseca, PEBIG – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 19.10.20; Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 699838-9, Denise Cristina Antunes Borges, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/
de 13.10.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1326136-7, Sirlene de Fátima Medeiros, ATBIIB, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII,
a p/ de 05.10.20.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 23/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
369618-4, M.G.F.S., ATBIVJ, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9 e Karina Faria de Queiroz, MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 24/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 364630-4, A.Q.B., PEBII I, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 25/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284750-7, M.H.O.C., PEBIIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 26/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
284885-1, T.R.J., PEBIN, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges
Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP 943656-9
e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 27/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284873-7, S.H.A.O., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9 e Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 28/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 608658-1, N.B.S.O., PEBIIJ, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de
Agapito Neves, MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 29/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
250350-6, M.F.A.C., PEBIF, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 30/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378195-2, S.M.S.B., ATBVH, adm. 1.

Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves, MaSP 943656-9 e Regina de Fátima Gomes Veloso,
MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 31/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 698877-8, E.M.F.O., PEBIN, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de
Agapito Neves, MaSP 943656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 32/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Presidente Olegário - E.E. “de Ponte
Firme”, MaSP 664558-4, J.S.C.L., PEBIA, adm. 3. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica de Agapito Neves,
MaSP 943656-9 e Sandra Araújo Tavares Cruz, MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 33/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 390940-5, E.M.S.A., ATBIII I, adm. 1.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8, Mônica
de Agapito Neves, MaSP 943656-9 e Regina de Fátima Gomes Veloso,
MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 34/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar vício
de legalidade no ato de designação da servidora: Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 810386-3, L.V.S., PEBSIA, adm. 2. Comissão: Renilda Silva Rodrigues Vida, MaSP 1058303-7, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8 e Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 35/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, para apurar vício
de legalidade no ato de designação com vigência a partir de 10/02/2020
da servidora: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 810386-3, L.V.S., PEBIA, adm. 3. Comissão: Renilda
Silva Rodrigues Vida, MaSP 1058303-7, Beatriz Machado Borges
Matias, MaSP 1196506-8 e Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP
390592-4.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2020
REVOGA NO ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento ao Memorando-Circular nº 94/2020/SEE/SG – GABINETE, de 16/09/2020,
publicado(s) em 05/08/2020: Maria de Lourdes Silva Silveira, MaSP
390641-9, adm. 1, ATB V L, a partir de 14/09/2020, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
06 1406187 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza Maria Moreira Braga, ATBVI – Apost.
Proporc. EXSE-B, adm. 1, Ato nº 124/19, publ. em 16.10.19, por
motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: por 12
meses, leia-se: por 11 meses.
06 1406189 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2020
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, por determinação judicial conforme processo nº 500123164.2020.8.13.0704, ao(s) servidor(es): Unaí: MaSP 354.458-2, Neide
Cardoso de Moura, adm. 01, PEB3O, aposentada em 01/02/2017, referente ao saldo de 02 meses.
06 1405792 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.516-5, Carlos Roberto Moreira, PEB I P, adm. 2, ato nº
17/18 publicado em 07/06/18, por incorreção na publicação, onde se lê:
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo 23 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
598.146-9, Elvira de Fátima de Moura, PEB III L, adm. 1, ato nº 51/08
publicado em 19/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/08, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
598.146-9, Elvira de Fátima de Moura, PEB III L, adm. 1, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/14, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo
Lambert, MaSP 1.380.648-4, Antoniele Azevedo Benassi Teixeira de
Oliveira, EEB I B, adm. 1, ato nº 23/20 publicado em 23/07/20, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 16/12/20, leia-se: a
partir de 16/12/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2,
ato nº 30/19 publicado em 24/10/19, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/04, leia-se:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2,
ato nº 30/19 publicado em 24/10/19, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/09, leia-se:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2,
ato nº 13/15 publicado em 09/06/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/14, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880.987-3, Marta
das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2, ato nº 31/09 publicado em 14/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio magistério a partir de 08/07/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio magistério a partir de 10/08/09;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010062352310119.