TJMG 06/10/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277
Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros 17/09/2020 - , 11753472 Giuclea Santos Fernandes – TUS – 1 - Montes
Claros - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12051298
Maria Aparecida Ferreira de Souza Moreira – ASB – 1 - Itauna - 15 22/06/2020 A 06/07/2020 -
17ª SRE - Januaria, 08981029 Valmisa Lopes Pereira Ferreira – PEB –
3 - Sao Joao das Missoes - 15 - 14/08/2020 A 28/08/2020 - , 08981029
Valmisa Lopes Pereira Ferreira – PEB – 4 - Itacarambi - 15 - 14/08/2020
A 28/08/2020 22ª SRE - Montes Claros, 14830434 Andre Luis Cardoso de Araujo
Teles – PEB – 1 - Francisco Sa - 7 - 24/08/2020 A 30/08/2020 39ª SRE - Uberaba, 10606325 Kelly Leal Fonseca – PEB – 3 - Uberaba
- 15 - 02/09/2020 A 16/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13314000 Jonanthan Diego Barbosa Gomes – – 1 - - 1 - 20/09/2020 A 20/09/2020 - , 13441803 Alexandra Nazare Kinsman – – 1 - - 15 - 15/09/2020 A 29/09/2020 -
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466050
Eunice Aparecida de Souza Braga – DAI12 – 1 - Montes Claros - 15 18/08/2020 A 01/09/2020 - , 14893127 Breno Botelho Meira – – 1 - - 6
- 14/08/2020 A 19/08/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11753472
Giuclea Santos Fernandes – – 2 - - 06/08/2020 -
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08223810 Ana Maria da Cruz Rezende – ASB – 1 - Caranaiba 03/07/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1405533 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1232723-5
1449850-5
1376259-6
1273264-0
1078434-6
902911-7
668740-4
753259-1
1298416-7
1090356-5
1383748-9
1436112-5
1084393-6
1208571-8
339236-2
352625-8
1073587-6
1282695-4
1377480-7
1333478-4
832843-7
818909-4
1278592-9
1110993-1
1472793-7
1208072-7
1435437-7
1319932-8
1321749-2
1451013-5
658758-8
1202260-4
1363176-7
1168719-1
1346088-6
1136368-6
1221484-7
1382635-9
1229319-7
1129979-9
NOME
LILIANE DIAS DE ASSIS
EDINALDO MARTINS DE SOUZA
LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA BORGES
ROSANIA DE OLIVEIRA FRANCA
ELDER LAZARO SANTOS SILVA
FERNANDO FERREIRA COSTA
LIVEN DOS SANTOS FERREIRA
DEBORAH CARVALHO GUEDES
KARINA RIBEIRO LEITE
ADRIANO SILVA BRAGA
UENECIA TANIA DE SANTANA
CASSIA CRISTINA DOS SANTOS
ELISABETE PINHEIRO FERNANDES
AUXILIADORA DE FATIMA MELO
RONALDO DIAS FONSECA
MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES
EUNICE ROSA TEIXEIRA
ALDEIZA MOREIRA OLIVEIRA
RENATO SILVA SANTOS
ENIA MARIA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ASSIS
MARCILIA DAISY DE AVILA
NUBIA CRISTINA DE ALMEIDA COIMBRA
TATIANA CRISTINA DE AGUIAR SIMOES
NATALIA OLIVEIRA SANTOS
CARLA APARECIDA BORGES DE ASSUNCAO SILVA
ANGELO FRANCISCO ROSA
DALVA FURBINO BRETAS DE ALMEIDA
ENY ROSA PACHECO LIMA ARAUJO
MOAB DE CARVALHO LIMA JUNIOR
SIMONIA DE DEUS BOAVENTURA
ILDA MARCOS LOPES
DIEGO BARBOSA DE CASTRO
JOSE MARIA DA SILVA
SOFIA DOS SANTOS FERREIRA
BERNADETE GONCALVES DAMASCENO
VALDEMIR NOGUEIRA DA CRUZ
ACACIO QUEIROZ SANTOS
FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA
JOAO FRANCISCO DAMASIO
PROTOCOLO
119459
107536
109493
0003206115012020
124637
127124
108890
114691
119550
111080
114584
117551
117418
134383
S/ PROTOCOLO
143438
155104
121597
117863
117900
103368
00032058
116206
113897
116632
134657
147756
103882
114306
116641
121695
124616
110991
121320
113045
122793
100461
88632
104278
0272641117020171
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.968/16 ART.3º,
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
05 1405384 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.344.177-9
NOME
PROTOCOLO
DELITA ANGELINA TAVARES
176171
TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
RESULTADO
MOTIVO
acordo com a Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO Nº 04, de 31 de dezembro de 2014, a caracterização de acidente de trabalho
NAO CARACTERIZAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO De
deservidores designados/contrato administrativoé de responsabilidade doINSS.
05 1405535 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60321-0
Anézia Ildete Fonseca Antunes
Luciene Pires
65286-5
Maria Cacilda Vivas de Carvalho
Adnan Lioncio Zica
Data de Vigência
30/09/2020
25/09/2020
Protocolo
06/08/2013
08/04/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
36465-7
Honoria Luisa da Silva Cunha
Celio Ezaquiel Cunha
38294-9
Gildeone Souza do Carmo
Elza Leandra Gomes Souza
Data de Vigência
25/09/2020
24/09/2020
Protocolo
30/09/2020
27/09/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73529-9
Aparecido Luiz Pereira
Lidia dos Santos Costa Pereira
18/08/2020
25/09/2020
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52424-7
Alisboa Carolina de Oliveira Barros
Maria Jose Oliveira Barros
Data de Vigência
17/07/2009
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento da defesa administrativa abaixo especificada,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e observando o disposto do decreto 47.890/2020. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.
ipsemg.mg.gov.brou faça contato através dostelefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601
(chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
60884-0
Maria Guimaraes da Silva
Moises da Silva
Desprovido
PECÚLIO E SEGUROS
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Inaudy de Almeida Morais
Guilherme Divino da Costa
Requerente
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE DIAMANTINA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Farmácia Souza
e Ferreira LTDA. CNPJ: 37.887.614/0001-47. Endereço: Av. Lauro
Machado, 172, Centro, Turmalina/ MG e o CEP: 39.660-000. Cadastro nº: 004/2020.
Diamantina, 18 de setembro de 2020.
Nara Cristina Viana
Coordenadora NUVISA SRS Diamantina
05 1405538 - 1
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
05 1405726 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 28/08/2020: Masp
1073786-4, Maria Jose de Andrade Guimarães, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, para regularizar
situação funcional; a partir de 07/10/2020: Masp 1376760-3, Paloma
Mello Bandeira, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente
ao 1º quinquênio; a partir de 19/10/2020: Masp 1071556-3, Rogério
Sarmento Antunes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio.
ATO 101/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, à servidora LUIZA DE MARILAC DE SOUZA, MASP 1221634-7, a partir
de 02/10/2020.
05 1405577 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 21/09/2020: Masp 1072551-3, Carla Tropia Requena, Analista
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 13/10/2020: Masp 1084981-8,
Junia Mariza E. de Freitas, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
05 1405415 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1205750-1, KELLY BATISTA DUARTE, publicado
em 02/06/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio, a partir de 01/11/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º
quinquênio a partir de 01/05/2021; Masp 1176436-2, MARIA REGINA
DIAS DE BASTOS, publicado em 18/01/2020, onde se lê: por 1 mês
(es) referente (s) ao 1º quinquênio, a partir de 01/10/2019, leia-se: por 1
mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914251-4, VIRGILIO VIEIRA NETO, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2020; MASP 920176-5,
GERALDO MAGELA ARAUJO MORAIS, por 2 mês (es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 30/10/2020; MASP 919440-8, JUSSARA
NEVES M B PORFIRIO, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 03/11/2020; MASP 914044-3, DIJALMA ANTONIO BARBOSA JUNIOR, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
24/09/2020; MASP 367730-9, LUIZ AUGUSTO CHAVES CONDE,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/10/2020; MASP
913224-2, RICARDO FRANCISCO DUARTE , por 2 mês(es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 17/09/2020; MASP 372791-4, CARLOS
ANTONIO TAVARES , por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/10/2020; MASP 914134-2, MARIA DO CARMO SOARES,
por 2 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/10/2020; MASP
352268-7, HELENA DE ALMEIDA SOUZA, por 14 mês(es) referente
ao 1º, 2º, 3º, 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 13/10/2020; MASP
1040449-9, NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JUNIOR, por
2 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/08/2020; MASP
1205584-4,JOSE BERILO DE LACERDA FARIA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/09/2020; MASP 358224-4, JOAO
PEREIRA RIBEIRO, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 05/10/2020; MASP 377627-5, MOISES PICHELI, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/10/2020.
05 1405717 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Irmãos Mattar & Cia
Ltda. CNPJ: 25.102.146/0107-27. Endereço: Avenida Osório Sampaio,
105, Vila Santa Rosa - Itabira/MG. Cadastro nº: 047/2020.
Itabira, 23 de setembro de 2020.
Túlio M. Guerra Martins da Costa
Coordenador NUVISA - Gerência Regional de Saúde de Itabira
05 1405508 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Milvia Cabral
Ferreira Souza e Cia Ltda. CNPJ: 02.804.510/0001-47. Endereço: Rua
Chagas Dória, N° 16,Centro, Lavras/ MG. Cadastro nº.: 04/2020. Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
Alessandro de Souza Melo
Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres
05 1405525 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE DIAMANTINA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Irmãos Mattar & Cia
LTDA. CNPJ: 25.102.146/0097-10. Endereço: Rua Coronel Gentil Fernandes, nº 60, centro, Itamarandiba. Cadastro nº: 003/2020.
Diamantina, 10 de setembro de 2020.
Nara Cristina Viana
Coordenadora NUVISA SRS Diamantina
05 1405518 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010052213280117.