TJMG 23/09/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 47/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
01/2020
08/01/2020
SRE Metropolitana B
91/2019
11/12/2019
SRE Metropolitana C
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 74/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de instauração/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Portaria NUCAD/SEE nº 54/2018, publicada em 15/06/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 205/2019, publicada em 05/11/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 11/2018, publicada em 02/03/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 26/2020, publicada em 29/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 51/2018, publicada em 15/06/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 26/2020, publicada em 29/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 60/2018, publicada em 12/07/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 26/2020, publicada em 29/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 63/2018, publicada em 20/07/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 26/2020, publicada em 29/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 02/2019, publicada em 16/01/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 26/2020, publicada em 29/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, publicada em 04/04/2019
------
Unidade
SRE Curvelo
SRE Sete Lagoas
SRE Sete Lagoas
SRE Sete Lagoas
SRE Sete Lagoas
SRE Sete Lagoas
SRE Sete Lagoas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
22 1401046 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 04/2020
Torna sem efeito, no ato de Mudança de Lotação, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
PUBLICAÇÃO
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE EE ZILDA ARNS NEUMANN
11700655 WANDERSON SIQUEIRA COSTA
MINAS GERAIS
31/01/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO
9569377 MARTA DA CONCEICAO FERREIRA
CARGO
PEB
PEB
ADM
4
3
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
EDUCACAO FISICA
QUIMICA
CH
16
16
ESCOLA DE ORIGEM
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
EE FLÁVIO DOS SANTOS
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 22 de setembro de 2020.
22 1400739 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 06/2020
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por não ter assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA
PUBLICAÇÃO
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MINAS GERAIS 31/01/2020
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
0962497-4 TEREZINHA SOUSA SANTOS
CARGO
ADM
PEB
2
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
BIOLOGIA/CIENCIAS
16 h/a
ORIGEM
ESCOLA
CESEC POETA MURILO MENDES
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2020.
22 1400741 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 10/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art.2º da EC nº
41/03, ao (a) servidor (a): MASP 868.198-3, ALCIONE SILVA, ANEI
I – adm. 01, a partir de 26/08/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
22 1400801 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1211/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55301 – EE Barão do Rio Branco
MASP 1164139-6, Cláudio Antônio Lopes da Silva, PEBIA – admissão
3, a contar de 15/08/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1401066 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP982600-9, Silvia Regina Martins, ATB5F, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP895387-9, Cássia Elizabeth Corrêa, EEB2B,
Admissão 02, por 02 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista de Aguilar da Costa, a partir de14/09/2020, referente ao PEB3O, Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEB1A-Geografia,
admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/09/2015(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PA5/admissão 02, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1129782-7, Lidiane Miranda Meireles, PEB1A-História,
admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEBR2A/admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI
4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP445408-8, Keuma Rosemary de Jesus
Guedes, PEB1F-Inglês, Cargo 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/09/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
22 1400858 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
18/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Corinto – Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra, MaSP 838.392-9 Angela Maria Andrade a partir de 21/09/2020
referente ao cargo de PEBIIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8881 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
19/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 do(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 388.790-8 Viviane de Jesus Sabino Bueno a partir de
21/09/2020 referente ao cargo de ATBIIIL, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2020- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo – Escola
Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.378.886-4 Alessandra Aparecida de
Souza Oliveira para Alessandra Aparecida de Souza.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 378.418-8 Marcelina da Costa Chaves, ATB5I, adm.01
por 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios a partir de 28/09/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE- ATO Nº 10/2020-CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 à(s) servidor(as): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.259.118-6 Isis Graziela Gomes
Mariz de Sá, PEBIB, adm.03 a partir de 16/09/2020.
22 1400670 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 438730-4, Maria José Aparecida
Barbosa, PEBI P, Adm.01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
05/2020, publicado em 09/09/2020, onde se lê: referente ao saldo de 13
meses e 25 dias, leia-se: referente ao saldo de 14 meses e 22 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): DATAS, s/
lotação, Masp 930965-9, Rozangela Brant da Silva, PEBIIP Adm. 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 06/2020, publicado
em 29/01/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 114h/a;
leia-se: correspondente à carga horária de 112h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento de Férias Prêmio ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 839665-7, Rozania de Fátima Santos, EEBIA Adm.
03, a pedido do servidor, Ato nº 67/2020, publicado em 26/08/2020,
onde se lê: a partir de 01/10/2020 leia-se: 03/11/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1400660 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 1214213-9, Fernanda Guedes Soares, PEBIA Adm. 03,
a partir de 22/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIB Adm. 02, a
partir de 22/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
48/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1253449-1, Flávia Kênia Pinheiro
Alves, PEBIB Adm. 03, a partir de 31/07/2020
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): PRESIDENTE
KUBITSCHEK, EE. PIO XII, Masp 440735-9, Raquel Rodrigues da
Silva, a partir de 17/09/2020, referente ao PEBIA, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC Nº 41/2003 C/C/
§5º do Art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, a
partir de 14/09/2020, após término do afastamento Férias Prêmio referente ao PEBIIN, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “A” (integral) c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 124 h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1400655 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha,
Masp 1306252-6, Eunice Gonçalves da Conceição, PEBIB Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V), a partir de 27/08/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1400659 - 1
SRE de Divinópolis
03, a partir de 08.09.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1092.770-5, Fernando Magela Teixeira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.09.2020; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1144.088-0, Maria Cristina Batista Garcia,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11.09.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1401083 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia
Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 05, por motivo de erro na data
da vigência. Para regularização da vida functional, o ato nº 02/2020,
publicado em 15.01.2020, Onde se lê: a partir de 24.06.2019, Leia-se:
a partir de 06.11.2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio afastamento, referente ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.861-2,
Rerenice Aparecida Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na digitação do ato, nº 20/2020, publicado em 16.09.2020, Onde se
lê: incocrreção, Lei-se: incorreção.
RETFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 840.916-1, Regina Célia de
Morais Silva, TDE2C, Adm. 03, por motivo de incorreção na digitação
do ato, o ato nº 34/2020, publicado em 16.09.2020, Onde se lê: MaSP
MaSP 840.916-1, Leia-se: MaSP 840.916-1.
RETFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento por motivo de luto,
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 112.060-8,
Raquel Aparecida da Silva, PEB1F, Adm. 01, o ato nº 03/2020, publicado em 16.09.2020, por motivo de incorreção no MaSP, Onde se Lê:
MaSP 1229.060-8, Leia-se: MaSP 1129.060-8.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1401087 - 1
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2020
REVOGA O ATO Nº 20/2020 de Afastamento para gozo de ferias-prêmio, referente ao servidor abaixo indicado, em cumprimento à Orientação SGP/SG ___/___/09/2020, publicado em 16/09/2020: ARCOS- EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira,
PEB1P, Adm. 02, a partir de 08.10.2020 (data do retorno do servidor).
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 05, anula
Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, o ato nº 01/2020, publicado
em 22.01.2020, por erro na natureza da concessão. Para regularização
da vida functional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 936.681-6, Waine Silva, PEB1H, Adm. 01, a
partir de 11.09.2020; MaSP 1185.294-4, Maria Clara Delfino Lima,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 07.09.2020; ITAPECERICA- EE. “Prof.
Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 763.478-5, Ophelia Maria de
Souza Mezêncio, PEB1A, Adm. 04, a partir de 08.09.2020; LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1398.804-3, Joelma Gontijo de Aquino Rodrigues, EEB1B, Adm. 01, a partir de 20.09.2020;
MaSP 1133.356-4, Joice Dias de Morais, PEB1A, Adm. 04, a partir de
20.09.2020; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1321.007-5, Ronicilda Stheomar de Carvalho, PEB2C, Adm.
02, a partir de 02.09.2020; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 764.377-8, Rosânia Márcia de Melo Oliveira, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 20.07.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PIRCEMA- EE. “Hermengildo Vilaça”, MaSP
1470.418-3, Bianca Isabel dos Santos Resende, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 18.09.2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 1092.770-5, Fernando Magela Teixeira, PEBD1A, Adm.
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
231/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, ao servidor: WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa
da Cunha, MaSP 1486026-6, João Paulo Pascoal Vilela, PEBSIA, 1ª
admissão, a partir de 18/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 232/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos às servidoras: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial,
MaSP 1301313-1, Cristiane Martins, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 03/09/20.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 9865, de 03/07/18, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de Souza Assunção Magalhães,
ATBVI, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 234/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 1227028-6, Fernanda de Fátima Souza,, PEBIB, 3ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de
julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 235/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
de Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
1409464-3, Alessandra Madalena Dias, PEBIB, 3ª admissão, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 21/09/20.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009222206330119.
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