TJMG 11/09/2020 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
Processo Licitatório Nº 044/2020 – Pregão Presencial/RP Nº 017/2020.
OBJETO: Aquisições de materiais odontológicos.O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de Setembro de 2020 às
09h00min realizará a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 017/2020 cujo objeto é o registro de preços para futuras
aquisições de materiais odontológicos, de acordo com a demanda do
Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no edital.
Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação. Mais
informações no telefone (31) 3715-6139.
6 cm -09 1396038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.057/2020.
Processo 166. O Município de Araxá, torna público a aquisição de
materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do
Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 11/09/2020 à partir das 17:00 horas até 23/09/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 23/09/2000 às 09:05. Início da sessão de disputa
de preços dia 23/09/2020 às 10:00. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 09/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.058/2020. Processo 167. O Município de Araxá,
torna público a contratação de vagas de acolhimento/hospedagem para
abrigar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco
social afetados pela situação de emergência em face da pandemia do
COVID-19, de forma a permitir condições adequadas de alojamento,
isolamento, provisões, e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação de riscos quanto á
infecção ou disseminação do vírus, conforme estipulado pela portaria
nº 369/2020 de 29 de abril de 2020 – Secretaria Nacional de Assistência Social. Acolhimento das propostas 11/09/2020 à partir das 17:00
horas até 24/09/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços dia 24/09/2000 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia
24/09/2020 às 09:40. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
09/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.059/2020. Processo 168. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 11/09/2020 à partir
das 17:00 horas até 25/09/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços dia 25/09/2000 às 09:05. Início da sessão de disputa de preços dia 25/09/2020 às 09:40. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 09/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Anulação
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.042/2020. Processo 136. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil incluindo
fornecimento de material e mão de obra para a reforma dos PSF’S (Programa de Saúde da Família) no Município de Araxá-MG. Fica anulado
o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 04/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.007/2020. Processo 165. O Município de Araxá
torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo
nº 12.007/2020 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva/UTI, obstetrícia e pediatria para atender os pacientes de Araxá e Microrregião,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Licitante credenciada e habilitada: Melhoramentos Dom Bosco SA credenciada
nos seguintes itens: 65.980, 65.971, 65.974 e 66.045, valor global:
R$ 359.058,92. Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L,
09/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Suspensão
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.054/2020. Processo 162. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal para compor kits a serem fornecidos as famílias assistidas pela
Secretaria de Ação e Promoção Social da Prefeitura Municipal de
Araxá/MG, que se encontram em vulnerabilidade social devido a situação de calamidade pública - Decreto 946/2020 de 17 de março de 2020,
em conformidade com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada
pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Fica suspenso
o processo licitatório em epígrafe, em virtude de readequação técnica
do Edital. Após as devidas correções, será remarcada e republicada
nova data para abertura do certame. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Mauro Marcos da Rocha Júnior, Pregoeiro, 10/09/2020.
16 cm -10 1396648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.008/2020. PROCESSO 170.
O Município de Araxá, torna público o credenciamento de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços médicos plantonistas para realização de plantões presenciais em unidade de terapia intensiva (UTI),
na Associação Assistencial Social da Santa Casa de Misericórdia de
Araxá, Obras Assistenciais Casa do Caminho e (Sala Vermelha) na
UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG – Alzira Rodrigues Duarte para atendimento à população de do Município de Araxá
e Microrregião. Os interessados poderão realizar o credenciamento á
partir da data de disponibilização do Edital, dia 14/09/2020 às 09:00
horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 10/09/2020.
3 cm -10 1396894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº476/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº018/2020
OBJETO:Contratação de empresa para a reforma da praça São Geraldo.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 01 de outubro de 2020 as 08:30 horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 08 de setembro de 2020.
3 cm -08 1395989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº477/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº019/2020
OBJETO: Contratação de empresa para execução em micro revestimento asfáltico da pista de aeromodelismo municipal.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 01 de outubro de 2020 as 13:30 horas
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : [email protected],telefone:
(37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 08 de setembro de 2020.
4 cm -08 1395988 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
042/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020.
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público a instauração do Processo Licitatório n° 042/2020, Pregão Eletrônico n°
007/2020, tipo menor preço por item, que tem por finalidade a aquisição de mobiliários escolares, de acordo com o Convênio de Saída nº
1261000396/2020/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. Recebimento das propostas: Das 11h do dia
11/09/2020 até as 09h do dia 24/09/2020. Início da Sessão e Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 24/09/2020. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.
br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300 – Obtenção
do edital: www.bandeiradosul.mg.gov.br Edmilson Alves Franco - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira Municipal
4 cm -10 1396669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0138/2020
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0057/2020 referente à Adesão como ÓRGÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de
Preço Estadual (ARPE) Nº XIV do Pregão Eletrônico para Sistema
de Registro de Preços nº 0153/2019 do Governo do Estado de Minas
Gerais/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), cujo
objeto é a aquisição de medicamentos em conformidade a Nota Técnica
SAF/SES nº 08, de 15 de julho de 2016, para manutenção da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de Todos, deste município, tendo
como vencedor a empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA –
CNPJ: 21.681.325/0001-57, com o valor de adesão de R$ 3.250,50 (três
mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). A homologação
se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 10 de setembro de 2020. Joseane
Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -10 1396898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 029/2020 – PRC Nº 068/2020. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual boné, protetor solar, repelente, colete e bolsa/kit, em atendimento aos Setores da Secretaria
Municipal de Saúde Pública-SESAP. Abertura de lances: 29/09/2020 às
14:00 horas. Informações: www.bll.org.br . Maria Ap. Eugênia. Diretora de Licitações.
2 cm -10 1396728 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
. – PROCESSO LICITATÓRIO 075/2020
– Dispensa 007/2020 - Torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação 007/2020, objetivando a locação de imóvel urbano, destinado
a atender o SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, responsável
pelo apoio à Central de Monitoramento COVID-19, localizado na Rua
Dr. José Luiz, n°12, Centro, CEP 37.730-000, nesta cidade de Campestre – MG. Valor mensal da locação: R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Locador: Raquel do Carmo Franco – CPF: 034.045.746-56. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, combinado com o Art. 26, parágrafo
único, inciso II e III da Lei Federal 8666/93. Nivaldo Donizete Muniz_
Prefeito Municipal.
3 cm -10 1396773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
1º ADITIVO A ATA RP Nº 06/2020.
PRC Nº 029/2020 - PP Nº 10/2020, firmado com a empresa Distribuidora Lopes e Aquino Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda
- ME. Decréscimo de R$ 12.370,00. Data de Assinatura: 01/09/2020.
1 cm -10 1396887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE – MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020 –
Adesão a Registro de Preços nº 003/2020 onde pretende aderir à Ata de
Registro de Preços nº 026/2020, do Município de Aguanil - MG, para
aquisição de 02 (dois) veículos VW/GOL 1.6 pelo valor unitário de R$
54.000,00. Fornecedor registrado: CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ sob o nº 24.731.978/0001-91. Valor
total do contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Os recursos
financeiros para aquisição dos veículos são decorrentes da Resolução
SES/MG nº 7.155/2020. Maiores informações, bem como vistas do
processo de adesão poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Ronni Carlos Oliveira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE - MG Processo Licitatório nº 057/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de PAVIMENTAÇÃO COM C.B.U.Q NO LOTEAMENTO JOSÉ
ALVIM ANASTÁCIO NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE - MG. A
sessão para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e proposta e o julgamento ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura de Cana Verde, no dia 30/09/2020, no horário das 13:30h. Maiores
informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas
junto ao Pregoeiro, no fone (35) 3865-1202, ou pelo e-mail licitacao@
canaverde.mg.gov.br, ou ainda no sitio da Prefeitura no endereço, www.
canaverde.mg.gov.br. Ronni Carlos Oliveira – Presidente da CPL
6 cm -10 1396698 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
ERRATA: PROCESSO Nº 136/2020, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 63/2020.
Fica retificado na cláusula 5.1 do edital, passa a vigorar com a seguinte
redação: “O prazo de duração do contrato será de 4 (quatro) meses,
contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93”. Fica retificado
o anexo 1 quanto á especificação do objeto do certame. Em virtude
das alterações promovidas no edital, a data de abertura do certame fica
modificada, passando o mesmo a ser aberto no dia 23/09/2020 às 13:00
horas. Gustavo Pena Mazzoco, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2020.
Objeto: “Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso das
unidades de Saúde do Município”, sendo recebidas as propostas até às
12 horas e 30 minutos do dia 18 de setembro de 2020 e inicio da disputa de lances às 13 horas do dia 18 de setembro de 2020. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 11 de setembro de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.

3 cm -10 1396783 - 1

3 cm -10 1396551 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2020
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas dos medicamentos alteplase (Actilyse) 50mg,
pó liof f/a + dil 50 ml, destinados à Secretaria Municipal de Saúde,
para atendimento ao PAM – Pronto Atendimento Municipal. Abertura:
25/09/2020 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 82/2020. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmaras de conservação de imunobiológicos, destinados à Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 25/09/2020 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 023/2019
Processo Administrativo nº 084/2019, Tomada de Preços nº 001/2019
Contratada: Diego Custodio de Souza 07033522614. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação serviços construção de
galpão de usina triagem de materiais recicláveis do Município de Capetinga, referente à Linha de Financiamento BDMG Saneamento 2017,
Contratode nº 240.718 conforme projeto básico constante do anexo
I”. Valor: R$ 453.432,27. Vigência: 04/09/2020 a 04/11/2020 rubrica:
020301 18 541 1501 1.027 449051, Linha de Financiamento BDMG
Saneamento 2017, Contratode nº 240.718.Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1396763 - 1

3 cm -10 1396745 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2020.
Objeto: “Aquisição de um trator com no mínimo 80 CV, objetivando a
execução de ações relativas ao programa fomento ao setor agropecuário, conforme convênio Nº 890949/2019/MAPA/Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, sendo recebidas as propostas até às 8
horas e 30 minutos do dia 24 de setembro de 2020 e inicio da disputa de
lances às 9 horas do dia 24 de setembro de 2020.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.
Capetinga/MG, 11 de setembro de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1396552 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE 47/2020:
Aquisição de usina de energia elétrica solar fotovoltaica de 170KWp.
Sessão: 25/9/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -10 1396765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 79/2020, Pregão Eletrônico 60/2020, que tem por objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 384.616,15 (trezentos e oitenta
e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 14/09/2020. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 24/09/2020.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 24/09/2020.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -10 1396628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 041/2020 – CONCORRÊNCIA N.º 006/2020 –
Objeto: Melhoramento de vias com a substituição do calçamento de
pedras poliédricas por blocos sextavados de concreto. Data: 09:00
horas dia 13/10/2020. O Edital se encontra disponível no site http://
buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1396592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO 018/2020
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG,torna pública a todos os
interessados que houve alteração na data de abertura do Processo Licitatório nº 040/2020- Pregão 018/2020, em conformidade com o Art.110/
Lei 8.666/93, objetivando a aquisição de material de construção, diversos. Alterando assim a data do certame para o dia 22/09/2020 as 09:00
horas. As demais informações permanecem inalteradas. E-mail: licitacao@bue nopolis.mg.gov.br ou através do http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/.
3 cm -10 1396591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020
Concorrência nº 005/2020 – Contratado: FCBW Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de obra de construção do Mercado Municipal, no município. Valor global: R$ 922.602,15. Vigência: 10/09 a
31/12/2020 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1396593 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2020
Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020, menor preço por
valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de calçamento e drenagem em ruas, no Bairro Padre
Pitter, no município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 29 de
setembro de 2020 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser obtido no período de 11 de setembro a 29 de
setembro de 2020, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG,
no Setor de Licitações, das 07:00 às 13:00 horas. Informações tel.: (33)
3231 – 9124, com Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
3 cm -10 1396613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG –
PROCESSO LICITATORIO Nº 067/2020,
modalidade PREGAO Nº 020/2020, na forma ELETRÔNICA, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de medicamentos para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Capitão Andrade/MG. A abertura será no 24 de setembro de 2020, às
08:00 horas, junto a plataforma acessada através do link https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á
até as 08:00 horas do dia 24 de setembro de 2020. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 11 de setembro a 24 de setembro de
2020, através do portal da transparência https://www.transparencia.
capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel. (33) 3231-9124, de
segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
4 cm -10 1396611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 035/2020 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 176/2020
Objeto: Aquisição de alimento nutricional (Leite de Soja) destinado
à paciente em condição especial. FORNECEDOR: ORTHONEWS
CIRURGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. VALOR: R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais). Data da Ratificação: 10 de setembro de
2020. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1396762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 43/18 DO PL Nº 50/18 - TP Nº 02/18.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica – CBUQ e sinalização viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 849437/2017/M.
CIDADES. Empresa Contratada: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por 06 (seis) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002, 003, 004, 005 e 006/2020,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 011/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de usinagem de motores, eixo vira brequim e cabeçotes, serviços de teste e manutenção de bombas injetoras e bicos injetores, serviços mecânicos, funilaria, serviços elétricos, serviço de torno,
serviços de moleiro, alinhamento e balanceamento, serviços de solda
em geral, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos LEVES, MÉDIOS,
CAMINHÕES E ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020 - VIGÊNCIA: 12 meses.
PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas:DOUGLAS
REZENDE PEREIRA-ME, CNPJ 07.480.446/0001-00, item 02, no
valor total de R$112.500,00; LUIZ ANTONIO MAGALHÃES-ME,
CNPJ 01.280.887/0001-81, itens 01, 05 e 07, no valor total de
R$187.250,00; PAULO CESAR DIAS, CNPJ 24.051.048/0001-97,
itens 03, 06 e 10, no valor total de R$83.250,00; LAVRAS BOMBAS
DIESEL LTDA-ME, CNPJ 20.432.248/0001-39, itens 08, 11, 12, 13
e 14, no valor total de R$263.750,00 e POSTO DE MOLAS SANTA
CRUZ LTDA-ME, CNPJ 01.960.837/0001-45, itens 04 e 09, no valor
total de R$85.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS
- AVISO DE ALTERAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 060/2020 - UASG 984305. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para
aquisição de veículo do tipo Minivan com 7 lugares 0km e uma van
com 15 lugares 0km para atender à Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 25 de setembro de
2020, às 08h00min. Valor estimado: R$ 308.760,00. Disponibilidade do
Edital: sede da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço:
[email protected] e pelo portal de compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do
e-mail acima. Cataguases, 10 de setembro de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 05 de outubro de 2020 às
08h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 165/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 096/2019, Tipo
Menor Preço, para contratação de entidade sem fins lucrativos – ESFL
ou entidade Integrante do Sistema ‘S’ inscrita no CMDCA (Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e aprovada no
cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar,
encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens
Aprendizes. Valor estimado: R$ 479.232,00. Os interessados poderão
adquirir o edital retificado através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 10 de setembro de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 062/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de
Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 05 de outubro de 2020 às 14h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 137/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 062/2020, Registro de Preços nº 066/2020, Tipo Menor Preço
por item, para registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de testes rápidos Covid-19
IgG/IgM para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado:
R$ 624.700,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 10 de setembro
de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 049/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 06 de
outubro de 2020 às 8h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 112/2020 na modalidade Pregão Presencial nº
049/2020, Registro de Preços nº 048/2020, Tipo Menor Preço por item,
para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 328.504,85.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel:
(32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 31 de agosto de 2020. Willian
Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 07 de
outubro de 2020 às 8h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura
do Processo Licitatório nº 113/2020 na modalidade Pregão Presencial
nº 050/2020, Registro de Preços nº 049/2020, Tipo Maior Desconto
por item, para registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em manutenção de veículos leves para atender à
Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 100.000,00. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 24 de agosto de 2020. Willian Lobo
de Almeida - Prefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 051/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 07 de
outubro de 2020 às 10h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a
abertura do Processo Licitatório nº 114/2020 na modalidade Pregão
Presencial nº 051/2020, Registro de Preços nº 050/2020, Tipo Maior
Desconto por item, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de veículos pesados
para atender à Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$
100.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 24 de agosto de
2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 053/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 08 de
outubro de 2020 às 8h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 119/2020 na modalidade Pregão Presencial nº
053/2020, Registro de Preços nº 054/2020, Tipo Menor Preço por item,
para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor estimado: R$
259.022,82. Os interessados poderão adquirir o edital através do site:
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 24 de agosto de
2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020. OBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte de ônibus rodoviário para atender ao Torneio Regional de Futebol Amador.
Fica REVOGADO o Processo Licitatório em epígrafe em consonância
com Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Municipal, em razão
do erro sistêmico da plataforma utilizada para a realização do pregão
eletrônico, sendo necessário a revogação para a reabertura com nova
numeração. Cataguases, 10 de setembro de 2020. Willian Lobo de
Almeida - Prefeito Municipal.
27 cm -10 1396810 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200910200734024.