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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
PROCESSO Nº 162/2020. NOVA DATA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Menor Preço Global por Lote. Objeto: Obras de terraplenagem, rebaixamento de greide, contenção e drenagem pluvial, com execução de
bueiro no Distrito de Bateias em Santa Bárbara/MG, conforme Edital. Data do recebimento das propostas e documentos:28/09/2020às 09
horas, na Rua Cristiane Géo Maia, 95, Centro de Santa Bárbara/MG
no Centro de Distribuição - CEOP. Edital à disposição no site: www.
santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 08/09/2020.
Márcia Izabel de Souza Costa - Secretária Municipal de Administração Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2020
– Pregão Presencial nº 032/2020. Em cumprimento ao disposto da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torno público a abertura
no dia 16 de setembro de 2020 às 13:30 horas, para aquisição de 01
(um) veículo do tipo Minivan, novo, zero Km, conforme especificações
no Anexo I do Edital. ERRATA: Processo publicado em 01/09/2020
– Página 11 – Caderno 2. “Onde se lê” Recurso oriundo da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerias conforme Termo de Compromisso nº 661/7112 – Resolução SES/MG nº 7.112/2020 – “Leia – se”
Recurso oriundo da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 006, de 09 de
junho de 2017 conforme Termo de Compromisso nº 1491001514/2019.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua São Vicente de
Paulo, nº 137, Centro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2020 – Tomada de Preço nº.
002/2020 – HOMOLOGAÇÃO. objeto: contratação de empresa para
execução de obras e serviços de Engenharia para a pavimentação e drenagem da Rua Alberto Ferreira Maia. Recursos oriundos do Convênio nº 1491000809/2020/SEGOV – Secretaria de Estado do Governo.
Vendedor: Construtora e Empreendimentos Fontes Ltda - ME – CNPJ
28.888.425/0001-06 – Valor global R$ 93.103,33 (noventa e três mil,
cento e três reais e trinta e três centavos) . Dotação: 0200914.15451001
93.007.44905100000 - Ficha 346 - Santa Barbara do Leste 08/09/2020
. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal
6 cm -08 1395696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP 35/20 –
Locação de Câmeras de Segurança. Abertura: 25/09/2020 às 09h30min.
Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis
Maciel – Pregoeiro.
1 cm -08 1395707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 095/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 067/2020
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 067/2020, do tipo menor
preço por item, para contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar
123/06, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de limpeza e desobstrução de Pvs, redes e emissários coletores de esgotos de Santa Juliana, com a utilização de caminhão combinado de hidro jateamento e sucção, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 23/09/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de setembro de 2020.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1395543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE ATAS E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 187/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da
Ata R$516.188,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses. Retificação da publicação feita em 29/08/2019, página 10. Onde se lê INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor da Ata
R$516.188,00, leia-se DROGAFONTE LTDA. Valor R$388.000,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da
Ata R$1.389.400,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – Contrato nº 136/2020 – Contratado: Adélio José do Nascimento. Valor: R$ 2.000,00. Vigência:
31/12/2020. Ass. em 18/08/2020.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº: 138/2020 – Pregão Eletrônico n° 23/2019 - Empresa:
DELTA ELETROMOVEIS EIRELI. Objeto: aquisição de material de
escritório. Valor do Contrato R$493.784,61. Assinado em 01/09/2020.
Vigência 31/12/2020. Retificação da publicação feita em 04/09/2019,
página 8. Onde se lê CONTRATO Nº: 032/2020, leia-se CONTRATO
Nº: 138/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL
EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos,
inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento
de rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa a
republicação do EDITAL Nº 57/2020 devido à retificação do valor na
planilha orçamentária e a remarcação da sessão: entrega dos envelopes
no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 14/10/2020 e
abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun.
de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida. O Edital
republicado poderá ser baixado na página na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo
e-mail: [email protected].
ATO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL REPUBLICADO Nº 31/2020 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresas de construção civil para realização
de obras de ampliação, reforma e construção de: Grupo 01 - Quadra
esportiva na Escola Mun. Santa Luzia; Grupo 02 - Salas de Aula na
Escola Mun. Ana Zélia, ambas neste município. O Secretário Municipal de Educação homologa o procedimento para seu efeito jurídico e
legal, em 08/09/2020.
EDITAL REPUBLICADO Nº 33/2020 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização
de construção de Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI
Alto São Cosme neste município. O Secretário Municipal de Educação homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em
08/09/2020.
ATO ADJUDICAÇÃO
EDITAL REPUBLICADO Nº 31/2020 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresas de construção civil para realização
de obras de ampliação, reforma e construção de: Grupo 01 - Quadra
esportiva na Escola Mun. Santa Luzia; Grupo 02 - Salas de Aula na
Escola Mun. Ana Zélia, ambas neste município. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após
prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da
empresa vencedora por grupo: Grupo 1: Arpan Engenharia Eireli – EPP,
no valor de R$ 460.266,24; Grupo 2: Logos Empreiteira e Construções
Eireli – EPP, no valor de R$ 536.792,80.
EDITAL REPUBLICADO Nº 33/2020 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de
construção de Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI Alto
São Cosme neste município. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve
ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora:
Engelago Construtora e Engenharia da Lagoa Ltda – ME, no valor de
R$ 1.196.476,73.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG) –
PROCESSO Nº 048/2020 Edital Nº 045/2020 - Pregão Eletrônico Nº 039/2020, Registro de Preços Nº 030/2020. Objeto: o objeto, é o registro de preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, destinados para
profissionais das unidades de atendimento da saúde, bem como de kit de
teste rápido para Covid-19, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, Decreto Federal nº 10.24/2019 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data entrega do credenciamento, da proposta, habilitação e sessão de julgamento, respectivamente previstos para o dia 15.09.2020, até às 09:45h e 10:00h. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data: 08.09.2020. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
PP011/2020 Obj. Futura e eventual aquisição veículo caminhonete e
van, para atender as necessidades Sec. Municipal Assistência Social.
Abertura: 23/09/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
DISPENSA Nº 048/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2020
através da secretaria municipal de saúde, a sra. Leandra de Fátima Silva
Costa, torna público o extrato de ratificação da dispensa nº 048/2020,
processo licitatório nº 140/2020. Objeto: Aquisição de medicamento
norepinefrina 2mg/ml, para atendimento de qualidade e segurança dos
pacientes destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem
como para conforto e cuidados com os pacientes do município de São
Gotardo – Mg e municípios pactuados. Contratada: Lumar Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, com o valor global de R$ 9.200,00 (nove
mil e duzentos reais). Data da ratificação: 04 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 261/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 140/2020
Dispensa Nº. 048/2020. Objeto: Aquisição de medicamento norepinefrina 2mg/ml, para atendimento de qualidade e segurança dos pacientes destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), bem
como para conforto e cuidados com os pacientes do município de São
Gotardo – Mg e municípios pactuados. Contratada: Lumar Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, com o valor global de R$ 9.200,00
(nove mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 04/09/2020. Vigência:
04/09/2020 a 31/12/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Leandra de Fatima Silva Costa – Secretária Municipal de
Sáude. Luiz Carlos de Assis Cunha – Representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1035/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados
ao Hospital Municipal Dona Chiquita e Farmácia Básica do Município
de São João Batista do Glória/MG.Data da sessão: 18/09/2020. Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 09h15min. A
licitação ocorrerá no portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.
br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.
br. Tel: (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 04/09/2020.
Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
– AVISO DE LICITAÇÃO
–Pregão presencial nº 017/2020 - Processo LICITATÓRIO nº 083/2020
- A Prefeitura, em execução ao CONVÊNIO nº 1491000754/2019 firmado com a SEGOV-MG, torna pública a realização de licitação do
tipo menor preço por item, exclusiva para micro e pequenas empresas, para a aquisição de equipamentos permanentes: 1 mesa de inox,
1 empilhadeira hidráulica manual, 2 marteletes combinados, 1 bomba
periférica, 2 lavadoras de alta pressão, 2 moto esmeris, 3 roçadeiras, 3
motosserras, 1 compactador de solo, 1 compressor de ar e 1 no-break,
de acordo com as especificações do Edital, que poderá ser acessado
no site http://www.saojoaodamata.mg.gov.br/?conteudo=licitacoes. A
sessão de recebimento e abertura dos envelopes será dia 23/09/2020
às 13:30 horas na sala do Departamento de Licitações. Demais informações: tel. (35) 3455-1122 ou pelo e-mail licitacao@saojoaodamata.
mg.gov.br. Rosemeire Eunice Vieira - Pregoeira Oficia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Processo LICITATÓRIO nº 082/2020 - Pregão presencial PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2020 - A Prefeitura de São João da
Mata realizará licitação do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual de 03 veículos de passeio e 02 ambulâncias furgoneta de simples remoção, de acordo com as
especificações do Edital, que poderá ser acessado no site da Prefeitura
http://www.saojoaodamata.mg.gov.br/?conteudo=licitacoes. A sessão
de recebimento e abertura dos envelopes será dia 23/09/2020 às 9:30
horas na sala do Departamento de Licitações. Demais informações: tel.
(35) 3455-1122 ou pelo e-mail [email protected].
Rosemeire Eunice Vieira - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 185/2020
CONCORRÊNCIA N°006 /2020
Abertura doProcesso de Licitação nº185/2020, na Modalidade Concorrência n° 006/2020, Contratação de Empresa para obras complementares na Escola Municipal da Rua do Ouro, Municipio de São João del
Rei/MG. Abertura dia 09/10/2020, às 09:00 horas,na sede da Prefeitura,
Rua Ministro Gabriel Passos,199-Centro.Informações.Tel.(32)33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
EXTRATO DA ATA.
Pregão Presencial nº. 022/2020. Registro de preço 008/2020. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos
zero quilômetro. Empresa credenciada: MINASMÁQUINAS S/A,
CNPJ/MF 17.161.21/0001-15. Foi declarada vencedora a empresa:
MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/MF 17.161.21/0001-15, no valor
total de R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais). Não
houve interposição de recurso. Sem Peixe, 08 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
PROCESSO 48/20 – PP 27/20.
Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero quilômetro, de 15 lugares.
Credenciamento/Julgamento 21/09/20, ás 08:00hs. Edital, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@
hotmail.com.
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quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO .
EXTRATO DE CONTRATOS.
Processo 45/20. Pregão Presencial 24/20. Objeto: Aquisição de material
permanente e de consumo domésticos destinados ao CRAS, em conformidade com a PORTARIA Nº 378, DE 07 DE MAIO DE 2020 DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA/GABINETE DO MINISTRO, alterada pela 467 13 de agosto de 2020, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internação decorrente do coronavírus, COVID19. Partes: MUNICÍPIO SENADOR. FIRMINO X
COPY IMPRESS COPIADORA LTDA, Contrato nº 94/20 no valor
de R$15.914,00 X OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO-ME, Contrato nº 95/20 no valor de R$10.195,00. Vigência: 03/09/20 a 31/12/20.
Senador Firmino, 08/09/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO.
Contrato de Financiamento nº 0500.998-55, entre o Município de
Unaí-MG e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró
Transporte, destinado à execução de obras/serviços no Município de
Unaí-MG, em 1º de setembro de 2020, no valor de R$ 19.641.807,84
(dezenove milhões seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo a contrapartida de R$
1.033.779,47 (um milhão trinta e três mil setecentos e setenta e
nove reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$
20.675.589,31 (vinte milhões seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). Maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9027, Unaí-MG 08 de setembro de 2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PROCESSO Nº 42/2019 – RESCISÃO DE CONTRATO
O Município de Sericita/MG informa que rescindiu em 31/08/2020,
o contrato administrativo de serviços de atendimento em fisioterapia com a empresa Clinfisio – Clinica de Fisioterapia Ltda., CNPJ
07.078.479/0001-28 cujo contrato foi derivado do Credenciamento nº
01/2019. Sericita/MG, aos 02/09/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Acordo Nº. 000014/2.020. Processo Licitação N°. : 000019/2.020.
Modalidade: T.P. Nº. 000005/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada: Correia Construtora e Locadora Eireli Ltda.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para construção de escola no bairro Janaíba, município
de Verdelândia-MG. Vigência: 28/04/2.020 a 28/08/2.020. Período de
Prorrogação: 28/08/2.020 a 28/10/2.020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
Publica resultado habilitação Ref. Pregão Presencial nº 20/2020 –
Processo nº 031/2020.Objeto: Registro de preços para Contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
e EPI’s para enfrentamento da pandemia COVID-19 em atendimento à
Secretaria de Saúde deste município. Após esclarecimento da diligência
a CPL declarada habilitados os seguintes licitantes: Distribuidora Lopes
Aquino Comércio Ltda-ME, Master Medicamentos e Materiais Medico
Hospitalar Ltda-ME, Cirurgia Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME, Life CareDiagnosticosEireli e Suprisoldas Ltda – ME.
As demais empresas não foram contempladas em nenhum item do certame. Fica aberto prazo de 03 (três) dias para eventual interposição de
recursos,previsto no Art. 4º, da Lei n° 10520/02.
Serranópolis de Minas-MG, 04/09/2020.
Antônio da Paixão Santana– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2020, no dia 21/09/2020, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de fornecimento de alimentação self-service com
balança para atender demanda das Secretarias do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
08/09/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOS 0003/2020.
Contrato: nº000051/2020 – objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da antiga estação ferroviária para
implantação do museu ferroviário. Partes: prefeitura municipal de três
corações x construtora sw ramos e terceirização. Valor: r$236.362,74
(duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e
quatro centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 13/08/2020.
Três corações, 13 de agosto de 2020. Renata aparecida borges. Secretária ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00048/2020.
Processo: N.º 000319/2020. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Setembro
De 2020 Às13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30
Horas. Três Corações, 28 De Agosto De 2020. Heitor De Paula Maia.
Pregoeiro
4 cm -03 1395001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00044/2020.
Processo: n.º 000173/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 23 de setembro de 2020 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º
225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no departamento de licitação das 12:00 às 17:30 horas. Três corações,
01 de setembro de 2020. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -03 1394998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00045/2020
Objeto: aquisição de pães. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro
jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia 22 de
setembro de 2020 às 13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e outra, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no departamento de licitação das 12:00 às 17:30 horas. Três corações,
01 de setembro 2020. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -03 1394966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONTRATO Nº 119/2020,
com a empresa Única Pavimentação Ltda., no valor de R$ 695.972,25,
referente a pavimentação asfáltica e drenagem no Bairro Mamoeiro –
Contrato nº 129/2020, com a empresa Disthac Construções Engenharia
Ltda., no valor de R$ 330.193,90, referente a fornecimento e instalação de módulo de transposição no córrego do Rabo Fino – Contrato
nº 130, com a empresa Adão Aparecido Barbosa de Brito, no valor de
R$ 37.877,28 referente a construção de sanitários na quadra de areia
do Bairro Canabrava – Contrato nº 131/2020, com a empresa Construtora Maiorca Eireli, no valor de R$ 17.714,20, referente a reforma da
quadra poliesportiva do Bairro Bela Vista. Contratos na íntegra disponíveis no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9014. Unaí-MG, 08/09/2020 – José Gomes
Branquinho - Prefeito

Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato - Acordo Nº.
000014/2.020. Processo Licitação N°. : 000019/2.020. Modalidade:
T.P. Nº. 000005/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG.
Contratada: Correia Construtora e Locadora Eireli. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de escola no bairro Janaíba, município de Verdelândia-MG.
Valor do Contrato: R$.198.204,94. Valor do Aditivo: R$.42.468,71.
Valor Atual do Contrato: R$.240.673,65.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 03-2020
- A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna público a realização
de Licitação na modalidade Leilão 03-2020, Objetivando a alienação de
veículo inservível para o município, no dia 24 de Setembro de 2020 às
09:00 horas. Mais informações pelo telefone (38) 3527-9120.
2 cm -08 1395803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 79/2020 - PROCESSO Nº 2634/2020
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de bateria
para nobreak de 12ve18AH, solicitado pela Secretaria Municipal de
Administração, em favor da empresa SOS NOBREAK COMERCIO
EIRELI, CNPJ sob o n° 30.422.035/0001-802 no valor de R$462,35
(quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Viçosa,
08 de setembro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
processo nº 1150/2020- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Workservice
Eireli – Epp, CNPJ nº 11.368.044/0001-95 no valor de R$673.835,76
(seiscentos e setenta e três mil oitocentos e trinta cinco reais e setenta
e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste
documento, serviço de construção do acesso à Rodovia MGC 120-UFV
saída da Nova PH Rolfs do município de Viçosa – MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer- Viçosa, 08 de setembro de 2020.
5 cm -08 1395606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2020
processo n° 0399/2020 – Pregão eletrônico n° 85/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CONCEITO SINALIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ:
16.700.515/0001-34, objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de sinalização viária para atender o departamento de engenharia
de trafego, iniciando em 20 de agosto de 2020 com termino em 19 de
agosto de 2021, no valor de R$ 179.580,00 (Cento e setenta e nove mil,
quinhentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato ao contrato de
fornecimento Nº 201/2020 processo n° 1729/2020 – Dispensa de
licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – AGROCHEFER CONSULTORIA
AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ: 24.471.183/0001-91, objeto:
Aquisição de gramas e arbustos ornamentais para ornamentação de canteiros da Avenida PH Rolfs 2, iniciando em 23 de julho de 2020 com
termino em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 1.400,00 ( Hum
mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo Nº 02 ao contrato de execução de obra N° 236/2018, processo
n° 1257/2018 – Concorrência Pública N° 07/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CONCRETA INCORPORAÇOES LTDA-EPP, inscrito no
CNPJ:03.893.285/0001-25, objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da escola do tempo integral, no valor de R$
171.428,75 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo Nº
01 ao contrato de fornecimento N° 29/2020, processo n° 4271/2019
– Chamamento Público N° 02/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratados – Izabel Cristina da Silva CPF: 071.730.426-40; José Ignez Victor da Silva CPF:
073.253.556-53; José Marcos de Almeida CPF: 927.744.587-49; Francisco Roberto da Silva CPF: 819.636.028-20; Flávio Pires de Freitas
CPF: 083.983.776-31; Daniel Lopes da Silva CPF: 060.082.896-4
Gilberto da Silva Valente CPF: 044.726.926-78; Eduardo Cassio
Freitas Sobreira CPF: 129.276.426-05; Eloisa da Silva Ramos CPF:
958.230.266-68; Daniel Lopes da Silva CPF: 060.082.896-41; Antônio
Pedro Cardoso CPF: 116.411.856-00; Cristiano Cardoso Parzanini CPF:
885.873.206-53; José Márcio de Arruda CPF: 080.927.276-86; Leonardo
Henrique Freitas Sobreira CPF: 116.686.046-98; José Carlos Milagres
CPF: 120.083.206-00; Luis Claudio dos Santos CPF: 065.519.146-16;
Maria Aparecida Gonçalves Fontes CPF: 027.738.246-79; Maria do
Socorro Sobreira CPF: 013.511.776-30; Marinho Isidoro Sobreira CPF:
674.270.816-68; Neiomir Marinho Mendes de Almeida CPF: Nilson
Pires de Magalhães CPF: 826.641.416-15; Paulo Afonso Zanetti CPF:
317.252.956-87; Sérgio Luis da Silva CPF: 805.992.496-68; Tiago Aparecido Caetano CPF: 093.722.826-50; Vanderlei Donizete Lopes CPF:
410.362.636-49; Wellington de Oliveira Santos CPF: 141.427.886-12,
objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as escolas, creches e instituições filantrópicas da rede pública de ensino, para o ano
letivo de 2020, iniciando no dia 31 de julho de 2020 com termino no dia
30 de novembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 05 ao contrato de locação de imóvel N° 197/2016, processo n°
2254/2016 – Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – PAULO JOSE
DA CUNHA E CASTRO, inscrito no CPF: 513.850.238-72, objeto:
Locação de imóvel em caráter de urgência para abrigar os bens moveis
da controladoria geral do município, iniciando no dia 10 de setembro
de 2020 com termino no dia 09 de setembro de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
Nº 02 ao contrato de prestação de serviço N° 223/2018, processo n°
2390/2018 – Dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – IVANETE
MACEDO DE FREITAS, inscrito no CPF: 065.008.796-86, objeto:
Contratação de professor para oficina de história e incentivo a literatura, iniciando no dia 27 de setembro de 2020 com termino no dia 26
de setembro de 2021.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082025520211.