TJMG 04/09/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
IEF X BARBOSA E DUARTE LTDA. Contrato n. 9261381. Objeto:
Aquisição de combustível de aviação – gasolina de aviação (AVGAS).
Valor R$109.400,00 (Cento e nove mil e quatrocentos reais). Vigência:
Até 31/12/2020.
1 cm -03 1394701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 15/2020, Processo SEI nº
1250.01.0004282/2020-57. Processo de Compra nº 30/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de material permanente para
atender às necessidades da 35º Cia PM do 21º BPM sediado na cidade
de Ubá(MG), considerando a disponibilização de recurso de emenda
parlamentar, proposta pelo Deputado Estadual Sargento Rodrigues,
indicação nº 43430 e 43177, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 04/0908/2020 até 08:30 horas de
17/09/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 03 de Setembro de 2020
Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -03 1394924 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME. 5º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9196712/2018.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, sem majoração de valor, conforme cláusula décima sexta e vigésima segunda do
contrato. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2021.
2 cm -03 1394572 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x Copyuai Locação de Equipamentos Eireli.
Contrato nº 9261432. Objeto: Serviço de impressão/cópias reprográficas, com fornecimento de equipamentos, para a 6ª RPM e Unidades
apoiadas. Valor R$ 28.208,64. Vigência: 12 (doze) meses a partir data
de publicação.
2 cm -03 1394944 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x RSR Engenharia Ltda EPP. Contrato Nº 9.223.580 - 4º
T.A. Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 60 dias.
Data: 26/06/2020.www.compras.mg.gov.br
1 cm -03 1394533 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 21/2020; Objeto:
Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada RPA (drone) com acessórios para o 56° BPM em Itajubá/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas e seus anexos, conforme Edital. Propostas: Envio
ao portal de compras/MG, entre 09:00h de 08/09/20 até às 08:50h de
22/09/20. Abertura da Sessão às 09:00h de 22/09/20.
2 cm -03 1394605 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 191/2020. UE: 1250084. PE
para RP 13/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES REAIS DE
DIVERSOS CALIBRES E TREINAMENTO. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 08/09/2020 às 10:00h. Abertura das propostas
e sessão de pregão: 17/09/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -03 1394654 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
IEF X BARBOSA E DUARTE LTDA. Contrato n. 9261381. Objeto:
Aquisição de combustível de aviação – gasolina de aviação (AVGAS).
Valor R$109.400,00 (Cento e nove mil e quatrocentos reais). Vigência:
Até 31/12/2020.
1 cm -03 1394700 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 51/2020. UE: 1259662. PE
15/2020. Objeto: contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DE LIVROS E CERTIFICADOS DO PROERD - Inicio
do encaminhamento das propostas: dia 08/09/2020 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 17/09/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -03 1394685 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
03/09/2020.
15ªRPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Especialidade
Jequitinhonha Leonardo César de Araújo Moreira
Psicologia
3 cm -03 1394936 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 03/09/2020.
11ª RPM - Montes Claros Município
Jaíba

Interessado
Edla Maria Alves Oliveira

Janaúba

Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda

Januária

GR Imagens Médicas Ltda

Categoria
C l í n i c a
Odontológica
C l í n i c a
Médica
Diagnóstico
por Imagem

17ª RPM – Pouso Alegre Município
Interessado
Categoria
D e l f i m Laboratório e Clínica de Diagnóstico Vida Laboratório
Moreira
Ltda
Clínico
5 cm -03 1394940 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO VITERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9073560/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Ariane Suellen Fuentes Rodrigues. Do objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 9073560/2016
por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 05/09/2020 a 04/09/2025. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 03/09/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Locatária) eAriane Suellen Fuentes Rodrigues (Locadora).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9221072/2019​
PROCESSO DE COMPRAS:1511189 102/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaAtenas Elevadores LTDA.
Do Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva,corretiva e
resgate de pessoas presas emelevadores, plataformas de acessibilidade
e similares. R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência:12
(doze) meses, no período de 21/11/2020a 20/11/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.21.0.10.1Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 01/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva eGislaine de Oliveira Rios Xavier(P/Contratante) e William gonçalves da
silva,(P/ Contratada).
EXTRATO DOCONTRATO Nº 9261369/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº1510038 10/2020 - COTEP
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0069946/2019-38
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Rodrigo de Amorim dos
Santos 01342799640. Do objeto: Prestação de serviço paraelaboração
de projeto de segurança do trabalho para o Instituto de Criminalística.
Valor total R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu extrato no
órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
22.0001.3.3.90.39.81.0.10.1.Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 01/09/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Rodrigo de Amorim Santos (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de viaturas hatch caracterizadas 22/09/2020
das Emenda Parlamentares 432, 481,
81/2020 através
às
454, 850, 529, 470, 921, 253, 627, 52, 107,
09:30
800, 184, 131.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 01/2020, Unidade: 1511189 Objeto: Aquisição
de Cromatofolha para exames laboratoriais no Estado de Minas Gerais
Lote 01: Revogado Lote 02: FAST BIO COMERCIAL EIRELI – EPP
Valor: R$23.656,70(Vinte e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais
e setenta centavos)
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
16 cm -03 1394962 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3°COB- RESUMO DO CONTRATO Nº 9261439/2020
– 3° COB, N° 1401994 000006/2020.
Partes: Cbmmg X Delpa Engenharia e segurança ltda. Objeto: Execução De Serviços De Cercamento Da Testada E Construção De Uma
Guarita NO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (4º BBM)
DO Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais (CBMMG), localizado na av. Brasil, n° 3.405- centro, juiz de fora – minas gerais, CEP
36.087-070 . Valor: R$ 70.274,69 (Setenta mil, duzentos e setenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 140
1.06.182.155.2083.0001.3390.3922.27.1.1. Vigência: 03/09/2020 a
02/03/2021. Foro: Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, 03 de Setembro de
2020. Signatários: Douglas Martins Soares, Capitão BM e Emerson de
Oliveira Rocha, responsável pela empresa.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000054/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de Equipamentos E Materiais Para Estruturação Logística Da Abm, Tela De Projeção,
Roupeiro 4 Portas Insalubre, Cabo Vga 10m, Extensão Elétrica 10m,
Suporte De Teto Para Projetor Multimídia, Máquina De Simulação De
Fumaça , conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do
dia 18/09/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail [email protected] o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2020. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-CSM-AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000071/2020 .
O Ordenador de Despesas do CSM torna público o ADIAMENTO
da licitação supramencionada, anteriormente marcada para o dia
11/09/2020, objetivando a aquisição de25 (vinte e cinco) veículosautomotores tipo ambulância para uso em resgates. Fica ALTERADA a
data de abertura da sessão pública para o dia 29/09/2020, às 09:00h no
Portal Compras Governamentais. Consulta ao edital no endereço eletrônico: http:// www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: Seção
de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br ; à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG e
através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728.
Contagem, 01 de setembro 2020, Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM, Ordenador de Despesas
10 cm -03 1394912 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Convênio nº 289/2019
de Acordo de Cooperação Técnica, assinado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e observadas as demais exigências legais, faz
publicar o presente edital de chamamento contendo a relação de processos/requerentes aptos a procurar o escritório da SEAPA à Rua Dezessete, nº
2 – Mocambinho – Distrito de Jaíba-MG ou à Rua João Aguilar, nº 5, Centro de Jaíba-MG, de modo a viabilizar a regularização dos seus imóveis
urbanos localizados no município de Jaíba-MG.
PROCESSO SEI
1230.01.0001564/2020-41
1230.01.0003254/2020-98

INTERESSADO
Adimar Pereira dos Santos
Alcileia Santana Leal Nunes

DADOS DO IMÓVEL
Lote 60/Q 6 NS-H
Lote 25/ Q A-04

Área(m²)
435 m²
300 m²

1230.01.0004455/2020-69
1230.01.0004456/2020-42
1230.01.0001498/2020-77
1230.01.0001392/2020-29
1230.01.0001393/2020-02
1230.01.0001391/2020-56
1230.01.0001501/2020-93
1230.01.0001500/2020-23
1230.01.0001499/2020-50
1230.01.0001427/2020-54
1230.01.0001778/2020-83
1230.01.0002285/2020-71
1230.01.0004739/2020-64
1230.01.0001504/2020-12
1230.01.0001503/2020-39
1230.01.0001405/2020-66
1230.01.0001404/2020-93
1230.01.0001565/2020-14
1230.01.0001779/2020-56
1230.01.0001781/2020-02
1230.01.0001783/2020-45
1230.01.0003365/2020-11
1230.01.0001566/2020-84
1230.01.0001785/2020-88
1230.01.0003083/2020-59
1230.01.0003082/2020-86
1230.01.0003081/2020-16
1230.01.0001406/2020-39
1230.01.0001407/2020-12
1230.01.0001505/2020-82
1230.01.0005386/2020-55
1230.01.0005385/2020-82
1230.01.0002365/2020-45
1230.01.0004680/2020-08
1230.01.0001776/2020-40
1230.01.0003366/2020-81
1230.01.0001568/2020-30
1230.01.0001506/2020-55
1230.01.0001787/2020-34
1230.01.0004684/2020-94
1230.01.0004683/2020-24
1230.01.0004682/2020-51
1230.01.0001569/2020-03
1230.01.0001570/2020-73
1230.01.0001571/2020-46
1230.01.0003363/2020-65
1230.01.0002370/2020-07
1230.01.0001387/2020-67
1230.01.0001388/2020-40
1230.01.0003004/2020-58
1230.01.0002371/2020-77
1230.01.0001788/2020-07
1230.01.0003364/2020-38
1230.01.0001507/2020-28
1230.01.0004686/2020-40
1230.01.0004685/2020-67
1230.01.0002855/2020-07
1230.01.0002856/2020-77
1230.01.0002857/2020-50
1230.01.0002854/2020-34
1230.01.0002853/2020-61
1230.01.0002852/2020-88
1230.01.0002858/2020-23
1230.01.0002859/2020-93
1230.01.0002860/2020-66
1230.01.0002851/2020-18
1230.01.0002850/2020-45
1230.01.0002861/2020-39
1230.01.0002849/2020-72
1230.01.0002862/2020-12
1230.01.0002848/2020-02
1230.01.0003311/2020-14
1230.01.0003236/2020-02
1230.01.0001572/2020-19
1230.01.0001573/2020-89
1230.01.0001574/2020-62
1230.01.0002868/2020-44
1230.01.0002372/2020-50
1230.01.0002525/2020-90
1230.01.0001508/2020-98
1230.01.0002373/2020-23
1230.01.0001408/2020-82
1230.01.0001409/2020-55
1230.01.0003006/2020-04
1230.01.0003005/2020-31
1230.01.0003238/2020-45

Alexandre Francisco de Oliveira
Alexandre Francisco de Oliveira
Amelicio José de Souza
Ana Cristina dos S. Souza de Sá
Ana Cristina dos S. Souza de Sá
Ana Lourdes Ap. de Oliv. De Sá
Angela Barbosa de Oliveira Lima
Angela Barbosa de Oliveira Lima
Angela Barbosa de Oliveira Lima
Antônio Henrique de Souza
Célio Alves dos Santos
Danilo Teixeira da Silva
Darcy da Silveira Glória
Debora Rosa da Silva
Debora Rosa da Silva
Dilcilene Rosário de Paiva
Dilcilene Rosário de Paiva
Diogennys Soares de Queiroz
Disney Santos Nascimento
Edio Teixeira Araujo
Eurismacio Antunes Batista
Fabrício de Melo
Felipe Gustavo Pereira Moreira
Fernando José Soares
Flavio Marques Dias
Flavio Marques Dias
Flavio Marques Dias
Gabriele Souza Batista Freitas
Gabriele Souza Batista Freitas
Gerciely Nayara Alves Fonseca
Haroldo Lima Bandeira Júnior
Haroldo Lima Bandeira Júnior
Helio Celestino de Oliveira
Itamar Souza Coutinho
Ivone Barbosa Pereira
Izabel Correa Farias
Izabel Correa Farias
Izabel Correa Farias
Izaura Rodrigues Mendes
Jardel Lucas Ferraz Bastos
Jardel Lucas Ferraz Bastos
Jardel Lucas Ferraz Bastos
Jefferson Cleder da Costa
Jefferson Cleder da Costa
Jefferson Cleder da Costa
José Aroldo Silva
José Ferreira de Menezes
Juarez Pereira dos Santos
Juarez Pereira dos Santos
Juarez Pereira dos Santos
Laudelino Miguel da Silva
Liliane C. de Melo S.
Luciano Arapujo Alves
Mª Lenita Rodrigues dos Santos
Marcelo Leite Meirelles
Marcelo Leite Meirelles
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Marcos de F. Ribeiro
Maria Sirleide de Melo
Marluce Mendes Batista Freire
Nelzita Francisca de Sá
Paulo Gilberto Aarecido
Pleves Rocha Oliveira
Rafael Oliveira Silva
Renivaldo Dias Lourenço
Ronaldo Soares da Silva
Ronilson Soares da Silva
Senhorinha Marques Coutinho
Vilmar José dos Santos
Vilmar José dos Santos
Wanderlei Teixeira de Araújo
Wanderlei Teixeira de Araújo
Welton Luiz da Silva

Lote 14/ Q C-07
Lote 161/ Q 18/ NS H
Lote 70/Q 22 NS-J
Lote 346/Q 31 NS-G
Lote 347/Q 31 NS-G
Lote 189 /Q 11 NS-G
Lote 335/Q 31 NSG
Lote 189/Q 30 NS-J
Lote 131/Q 12 NS-H
Lote 190/Q11 NS-G
Lote 97/Q 6 NS-G
Lote 11/Q 11 NS-H
Lote 25/Q H-02
Lote 94/Q 11 NS-I
Lote 22/Q 4 NS-H
Lote 2/Q 1 NS-G
Lote 1/Q 1 NS-G
Lote 196/Q 25 NS-H
Lote 318/Q 21 NS-G
Lote 316/Q 21 NS-G
Lote 96/Q 06 NS-G
Lote 19/ Q A-27
Lote 137/Q27 NS-J
Lote 23/Q 02 NS-G
Lote 11/Q B-013
Lote 10/Q B-013
Lote 09/Q B-013
Lote 255/Q16 NS-G
Lote 256/Q a6 NS-G
Lote 57/Q 6 NS-I
Lote 332/Q 25 NS-G
Lote 329/Q 25 NS-G
Lote 108/Q 11 NS-H
Lote 15/ Q G-02
Lote 150/Q 27 NS-J
Lote 11/ Q A-12
Lote 94/ Q 24 NS-J
Lote 95/Q 24 NS-J
Lote 262/Q 16 NS-G
Lote 225/ Q 26/NS H
Lote 99/ Q 06 /NS G
Lote 13/ Q 14/ NS 01
Lote 188/ Q 30 - NS-J
Lote 190/Q 30 NS-J
Lote 192/Q 30 NS-J
Lote 28/ Q A-04
Lote34/Q04 NS-H
Lote 118/Q 7 NS-G
Lote 120/Q 7 NS-G
Lote 108/Q 06 NS-G
Lote 110/Q 11 NS-H
Lote 258/Q 16 NS-G
Lote 16/ Q A-12
Lote 126/Q 26 NS-J
Lote 03/Q A-25
Lote 02/ Q A-25
Lote 104/Q 25 NS-J
Lote106/Q 25 NS-J
Lote 107/Q 25 NS-J
Lote 102/Q 25 NS-J
Lote 98/Q 25 NS-J
Lote 93/Q 24 NS-J
Lote 108/Q 25 NS-J
Lote 109/Q 25 NS-J
Lote 110/Q 25 NS-J
Lote 92/Q 24 NS-J
Lote 91/Q 24 NS-J
Lote 111/Q 25 NS-J
Lote 90/Q 24 NS-J
Lote 112/Q 25 NS-J
Lote 83/Q 25 NS-J
Lote 01/ Q A-25
Lote 10/ Q A-24
Lote 120/Q 26 NS-J
Lote 142/ Q 27 - NS J
Lote 161/Q 28 - NS J
Lote 139/Q 27 NS-J
Lote 305/Q 38 NS-H
Lote 62/Q 06 NS-H
Lote 118/Q 26 NS-J
Lote 115/Q 26 NS-J
Lote 353/Q 31 NS-G
Lote 354/Q 31 NS-G
Lote 134/Q 27 NS-J
Lote 133/Q 27 NS-J
Lote 23/ Q A-27

480 m²
450 m²
450 m²
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450 m²
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450 m²
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420,50 m²
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392 m²
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405 m²
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358 m²
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435 m²
435 m²
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450 m²
300 m²

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2020.
José Ricardo Ramos Roseno
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício
50 cm -03 1394507 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratante: Cooperativa Agropecuária de Campos Altos
Ltda. CAPECA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato
D0001.1.03.10182.00. Objeto: alteração da vigência do contrato original e o mês de pagamento da segunda parcela dos serviços contratados, unidade gestora DETEC. Vencimento: 24.09.2021. Valor do contrato: R$120.000,00. Vencimento: 24.09.2021.DEPGE-Controladoria
de Contratos e Convênios

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261418​/2020 . IEPHA/MGe GMT CONSTRUÇÕES E
RESTAURO EIRELI . Objeto: Prestação de serviços de engenharia/
arquitetura para execução de adequações do prédio do Museu Casa
Guignardno que tange ao sistema de prevenção, proteção e combate a
incêndio e pânico. Valor: R$21.228,00 (vinte e um mil duzentos e vinte
e oito reais). Prazo de vigência: 30(trinta) dias. Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Geraldo Magella Teixeira. Data: 03/09/2020.

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261419 /2020. IEPHA/MG e GMT CONSTRUÇÕES E
RESTAURO EIRELI . Objeto: Prestação de serviços de engenharia/
arquitetura para execução de adequações do prédio do Museu Casa
Alphonsus de Guimaraensno que tange ao sistema de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico. Valor: R$25.449,75 (vinte e cinco
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de vigência: 30 (dias). Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Geraldo Magella Teixeira. Data: 03/09/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9075086/2016 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e MS Segurança Eletrônica Ltda. ME.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por
12 (doze) meses, da vigência da Cláusula Sétima do contrato original.
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:
1271.13.391.061.4275.0001.3390.3962.0.10.1.Vigência:
05/09/2020 a 05/09/2021.Data: 02/09/2020. Assinam: Fábio Caldeira
de Castro e Silva/.SECULT e Simoni Cipriani Arouca Sathler/MS
Segurança Eletrônica Ltda ME.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261402/2020 . IEPHA/MG e RETENG SERVIÇOS
ESPECIAIS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para execução
de adequações do prédio do Arquivo Público Mineiro, no que tange ao
sistema de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico. Valor:
R$392.461,50 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e
um reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte)
dias. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Lucas Guimarães Tavares da
Silva. Data: 03/09/2020.

3 cm -03 1394675 - 1

7 cm -03 1394982 - 1

2 cm -03 1394665 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009032214410113.