TJMG 03/09/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.074.869-7 Eli Pereira Lage Vieira
PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 31/03/2020 data de protocolo do aproveitamento de tempo; Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 378.695-1 Clemíldia
Carvalho da Silva TDE2I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nacif
Selim de Sales MaSP: 320.668-7 Lúcia Laura Duarte Pereira Lopes
PEB3O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João Hemétrio de
Menezes MaSP: 1.074.869-7 Eli Pereira Lage Vieira PEB1A, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2020 com
aproveitamento de tempo no cargo 02 do qual foi desligada dos quais
usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO– ATO Nº 28/2020
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO no que se
refere à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
1.074.869-7 Eli Pereira Lage Vieira PEB1A, admissão 02, ato 19/2013
publicada em 15/03/2013 por aproveitamento do período aquisitivo em
cargo efetivo a partir de 31/03/2020.
02 1394075 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 1.102.129-2 Gislene da Silva Vieira Morais PEB1A, admissão
05, a partir de 12/08/2020; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 551.090-4 Eliene Aparecida de Oliveira Hermsdorf PEB1B, admissão 04, a partir de 23/07/2020; EE Zacarias
Roque MaSP: 868.197-5 Videlma Júlia da Silva Nascimento PEB2M/
DIV, admissão 02, a partir de 24/08/1999, para acerto da vida funcional; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 515.835-7 Carla
Signara Ribas Ferreira PEB2P/vice-diretora, admissão 02, a partir de
04/08/2020; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho
MaSP: 1.266.657-4 Elaine Gomes Medeiros PEB2C, admissão 02, a
partir de 01/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 947.598-9 Maria Aparecida Alves Eleutério ASBD1A, admissão 01, a partir de 12/08/2020; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP:
1.327.425-3 Aparecida Ferreira Gonçalves Duarte PEBD1A, admissão
01, a partir de 12/07/2020; EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP:
550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEBD1A, admissão 02, a partir
de 27/08/2020; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho
MaSP: 1.163.762-6 Dalva Aparecida da Silva PEBD1A, admissão 01,
a partir de 20/08/2020; MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos
PEBD1A, admissão 03, a partir de 27/08/2020; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 1.416.998-1 Alexandre Oliveira de Carvalho PEBD1A,
admissão 01, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID- 19 nº 02 de 16/03/2020
à servidora: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
1.062.684-4 Thays Cristina Monteiro Marinho Euclydes TDE4C,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2020.
02 1394076 - 1
REMANEJAMENTO-ATO Nº 07/2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020, atendendo Liminar Judicial 5002177-50.2017.8.13.0313.
ORIGEM
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
873.289-3
04
MARY DO DIVINO VALADARES ESPECIALISTA EM
RIBEIRO FRAGA
ÇÃO BÁSICA
EDCA-
EEB
EE LAURA XAVIER SANTANA
191001
REMANEJA POR LIMINAR IPATINGA
JUDICIAL
DESTINO
EE ENGENHEIRO AMARO
LANARI JÚNIOR
CÓDIGO DA ESCOLA
191183
MUNICÍPIO EXERCÍCIO
A/C
IPATINGA
01/09/2020
02 1394077 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA, NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): ): Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 390.092-5.01, Eidna Aparecida da Costa, PEBIIIP, Férias Prêmio Concessão, Ato nº s/nº, publicado em 29.08.2000, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
390.092-5.01, Eidna Aparecida da Costa, PEBIIIP, referente ao(s) 2º
qüinqüênio(s) a partir de 04.09.2000, para regularização dos registros
funcionais.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.092-5.01, Eidna Aparecida da Costa,
PEBIIIP, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) a partir de 06.09.2015, para
regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
1.320.617-2, Ester Akegawa, TDEIID, admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3 ED 1100559, a contar de 25/08/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1394215 - 1
QUINQUÊNIO – ATO N.º 01/2020
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.092-5.01, Eidna
Aparecida da Costa, PEBIIIP, referente ao(s) 1º quinquênio(s) a partir de 17/02/1997, data do exercício, para regularização dos registros
funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1394219 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.092-5.01, Eidna
Aparecida da Costa, PEBIIIP, Ato nº 37/05, publicado em 03/09/2005,
informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 390.092-5.01, Eidna Aparecida da
Costa, PEBIIIP, Ato nº 42/2010, publicado em 08/10/2010, informação
incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2010, onde se lê: leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/2010.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
02 1394216 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 06/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.646628-8, Nívea de Oliveira Santos, ANE3G, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED 1100985, a contar de 31/08/2020,
vinculado ao cargo efetivo de ANE3G, adm. 01.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1394047 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. São Jose 0.299.821-9 Ana
Maria Calixto PEB -III- N (Cargo 01) por 02 mês(es) Referente ao 4º e
5º quinquênios a partir de 03/09/2020 ;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. São Jose
0.299.821-9 Ana Maria Calixto PEB -III- H (Cargo 02) por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 03/09/2020 ;
ANULAÇÃO - ATO N° 21/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.268.885-1 Paulo Roberto
de Oliveira PEB - I - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, publicado em 21/05/2020 , por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Geraldo Starling Soares - MaSP 0.763.016-3
Miria Batista Araujo Wenceslau ATB - V - H (Cargo 01), a partir de
01/09/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03,com direito à remuneração integral.- ANULAÇÃO - ATO N°
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de Silva, MaSP 0.369.599-6 Vanilda
das Graças Felício Lopes ATB - V - J (Cargo 01), na parte em que concedeu Abono Permanência, publicado em 22/01/2020 , por motivo de
concessão indevida;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Nazle Jabur, MaSP 1.357.959-4 Thais Cristina de Souza Barbosa PEB
- I - B (Cargo 03), , a partir de 19/08/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.416.385-1 Ariely Elidia Fagundes EEB - I - A (Cargo 02), ,
a partir de 14/08/2020; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
1.327.069-9 Kellen Cristina Garcia Abreu ATB - II - C (Cargo 02), , a
partir de 31/08/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Neca Quirino, MaSP
1.260.262-9 Maria da Penha Melo Piantino PEB - I - B (Cargo 02),
, a partir de 26/08/2020 Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP
1.092.741-6 REGINA CÉLIA DE CARVALHO SILVA EEB - I - B
(Cargo 03), , a partir de 25/08/2020;
02 1394411 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º215/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.218.105-3, Karen Milla de Almeida França, PEBIA,
admissão 03, a partir de 28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 38/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Uberaba, EE Henrique Kruger, Elaine Cristina
Alves Carneiro, MaSP: 947406-5, PEBIA adm.04, 03 meses referentes
ao 1º quinquênio a partir de 31/03/2017 – data do exercício; 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 12/01/2019 com aproveitamento
de tempo na situação decisão ADI 4876-STF.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º216/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Caetanópolis, E.E. Professora Dora
Silva, MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro Rocha, PEBIIP, admissão 01, a partir 09/08/2020; Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP
379.442-7, Edna Alves da Cruz Pinheiro, ATBIVJ, admissão 01, a partir de 13/08/2020; MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIIIP,
admissão 02, a partir de 27/05/2020; MaSP 961.815-8, Luciana Teodoro Flores Santos, PEBIIF, admissão 01, a partir de 21/10/2019; Sete
Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.515-8, Márcio
Barbosa Cunha, PEBIIIP, admissão 01, a partir de 27/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 39/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira,
Deise Arduini de Souza, MaSP: 612872-2, PEB adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº217/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor:
Cordisburgo - E. E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 374.426-5, Julcione do Carmo Vieira, a partir de 01 de setembro de 2020, referente ao
cargo 01, PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 140 h/a
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 33/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Delta, EE Ivan Mattar Soukef, Rosemeire Aparecida de Oliveira
Cruvinel, MaSP: 1128607-7, ASBDIA adm.02, a partir de 16/08/2020.
– Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Kedma Patrícia Diniz,
MaSP: 1335462-6, PEBDIA adm.01, a partir de 24/08/2020. – EE Tiradentes, Regiane Cristina Fereira da Mata, MaSP: 1390672-2, ASBDIA
adm.01, a partir de 30/08/2020.
02 1394473 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 883.158-8, Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira,
ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/2020.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2020
Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente à
servidora: Araxá, EE Rotary, Terezinha Aparecida Balduino, MaSP:
659686-0, ajudante de serviços gerais IA, ato publciado em 21/09/2002,
por incorreção; onde se lê: a contar de 21/02/2002, leia-se: a contar de
20/02/2002.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves
do Nascimento”, MaSP 1436393-1, Frederico Weitzel Porto, PEB I A,
admissão 4, a partir de 14/8/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 219/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP765.706-7, Iracema Zita da Silva Santana, PEBIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2020; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
930.624-2, Cláudia Cristine Calixto, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/04/2020; MaSP 1.316.258-1,
Diana Gabrielle Santos, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2020; MaSP 353.351-0, Edvanya de
Lourdes Corrêa Moreira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/04/2020; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
1.324.686-3, Douwer de Paula Dutra, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/07/2020, que poderão ser usufruídos à critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.244, de 22/07/2020 e nº 16244, de 14/07/2020,
aprovados pelos advogados Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 657470-1, Olga Mendes Pedro, PEB II O, admissão 1, concessão de Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 04/2020 publicado em
16/7/2020, atendendo a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº
4/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º220/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Matozinhos, E.E
Hermelita Soares Horta, MaSP 1.009.318-5, Bianca Gisele Del Boccio
Lima, PEBIA, admissão 03, a partir de 24/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
889643-3, Luzia Madalena Machado, TDE III F, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 221/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini,
MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIIC,
admissão 02, a contar de 26/04/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1321022-4, Adriana Souza Marques, ATB II D,
admissão 1, a partir de 24/8/2020.
02 1394289 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020
RETIFICA O ATO de Licença-Maternidade referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1468377-5,
Cristiane Caixeta Pereira, PEB I A, admissão 1, Ato nº 03/2020, publicado em 21/5/2020, por incorreção no número de dias da licença maternidade, onde se lê: CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, a partir de 30/04/2020, leia-se: CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 107 dias, com prorrogação por mais 60 dias, a partir
de 30/04/2020.
02 1394293 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ANULAÇÃO – ATO Nº 214/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 981.434-4, Simone Andreata Lima Sepúlveda, ANEI IB, cargo
01, Ato nº 207/2020, publicado em 20/08/2020, por motivo de suspensão das prorrogações dos prazos dos processos do PAD, na parte em que
concedeu 01 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2020.
02 1394260 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2020
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP389.896-2, Ivone Mariz de
Faria Batista Santana, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de Orientação de
Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020, Ato nº 166/2020, publicado em
02/07/2020, onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/07/2020, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2020.
02 1394263 - 1
SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Frutal,
EE Maestro Josino de Oliveira, Marília Garcia Silva de Pádua, MaSP:
1048013-9, para: Marília Garcia Silva de Pádua.
REVOGAÇÃO – Ato nº 09/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente ao servidor: Uberaba, EE Boulanger Pucci, Luiz Carlos da Silva, MaSP: 390775-5, PEB
adm.01, ato 61/20 publicado em 30/07/2020, por inconformidade com a
orientação 04/2020 Seplag/Sugesp, a partir de 29/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 68/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, EE América, Carla Patricia Correa de
Oliveira, MaSP: 379.068-0, ATB adm.01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2020
Retifica, o ato de férias prêmio/cocnessão referente à servidora: Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira, Deise Arduini de Souza, MaSP:
612872-2, PEB adm.01, ato 13/2017, publicado em 18/04/2017, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 12/06/2016, leia-se: a
partir de 10/07/2015.
02 1394475 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB III L,
adm. 02, ato nº 15/08, publicado em 11/04/08, por incorreção vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 19/03/08, leia-se: 6º biênio a partir de
02/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.673-1, Elaine
Bernadeth Reis de Souza, PEB III L, adm. 02, ato nº 01/12, publicado
em 06/01/12, por incorreção vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 17/03/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02,
ato nº 02/92, publicado em 01/02/92, por incorreção vigência, onde se
lê: 1º biênio a contar de 30/11/90, leia-se: 1º biênio a partir de 12/10/88
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02,
ato nº 12/92, publicado em 05/01/93, por incorreção vigência, onde se
lê: 2º biênio a contar de 06/12/92, leia-se: 2º biênio a partir de 12/10/88
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm.
02, ato nº 09/95, publicado em 18/02/95, por incorreção vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 08/12/94, leia-se: 3º biênio a partir
de 02/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm.
02, ato nº 13/97, publicado em 10/05/97, por incorreção vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 27/12/96, leia-se: 4º biênio a partir
de 10/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm.
02, ato nº 09/99, publicado em 13/02/99, por incorreção vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 02/01/99, leia-se: 5º biênio a partir
de 12/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm.
02, ato nº 20/01, publicado em 07/04/01, por incorreção vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 05/01/01, leia-se: 6º biênio a partir
de 30/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02, ato nº
15/03, publicado em 19/03/03, por incorreção vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 09/01/03, leia-se: 7º biênio a partir de 06/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P, adm. 02,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009022240170115.