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    TJMG - terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 17 - Folha 17

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    TJMG 18/08/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 17

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    27ª SRE - Passos, 06648265 Geraldo Borges Silva – ASB – 2 - Passos
    - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1
    - Teofilo Otoni - 3 - 07/07/2020 A 09/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06633887 Ueslei Junior de Oliveira – PEB – 2 Uberlandia - 15 - 21/07/2020 A 04/08/2020 - , 12090916 Celio Garcia
    Vieira Melazzo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020
    Metropolitana B, 08092777 Itamar Pereira Oliveira – PEB – 2 - Betim
    - 14 - 15/07/2020 A 28/07/2020 -

    Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07522675 Natalia de
    Carvalho Rocha Lucena – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/07/2020
    A 22/07/2020 - 158.I

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13192851 Gicelli Cristina
    Ferreira Matos – – 1 - - 5 - 22/06/2020 A 26/06/2020 - , 13347448
    Hebert Antonio Campos – – 1 - - 10 - 04/06/2020 A 13/06/2020 - ,
    13464375 Estelino Souza Junior – – 1 - - 4 - 05/07/2020 A 08/07/2020
    - , 13649769 Khaline Esteves Camarano – – 1 - - 15 - 29/06/2020
    A 13/07/2020 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 3 17/06/2020 A 19/06/2020 - , 14837314 Eder Marciano dos Santos – – 1
    - - 5 - 15/07/2020 A 19/07/2020 -

    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 03406394 Roberto Carlos de Figueiredo – GEFAZ – 1 - Diamantina - 02/06/2020 -

    IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13648431 Juliana Ramos Dell
    Antonio – AAMB – 1 - Unai - 3 - 20/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I

    Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14447676
    Celia Bernardes – ASB – 1 - Uberlandia - 07/07/2020 -

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13729587 Elder Willian
    Evangelista Dias – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14/08/2020 - ,
    13768163 Nara Guia Vilar – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 14/08/2020 - ,
    13887898 Edirlei Garcia de Oliveira – ASP – 1 - Mantena - 14/08/2020
    - , 14374110 Eder Vitor da Silva – ASP – 1 - Varginha - 14/08/2020
    - , 14528780 Thiago Jose da Costa – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei 14/08/2020 -

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13167945 Jeconias Silva Araujo
    – – 1 - - 24/06/2020 - , 13311436 Simone Aparecida dos Santos – – 1 - 08/07/2020 - , 13336292 Sabrina Arcenio Basilio – – 1 - - 09/07/2020
    -

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14726301
    Maria de Fatima Alves Costa – PEB – 1 - Pedra Azul - 16 - 20/07/2020
    A 04/08/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06909618 Marilia de Souza Pereira – EEB – 3
    - Araguari - 15 - 15/07/2020 A 29/07/2020 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08539207
    Maria Neide Pereira – PEB – 1 - Leme do Prado - 60 - 10/06/2020 A
    08/08/2020 - , 08929440 Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB – 1
    - Serro - 60 - 16/07/2020 A 13/09/2020 26ª SRE - Paracatu, 06102206 Anjanete Aparecida Goncalves Dornelas
    – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10976934 Katrina Katiuscia da Silva Parisi –
    PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - , 10976934
    Katrina Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 30/06/2020 A 28/08/2020 39ª SRE - Uberaba, 05868559 Joaquina Tiago de Barros – PEB – 2 Conceicao das Alagoas - 92 - 01/07/2020 A 30/09/2020 40ª SRE - Uberlandia, 09526104 Patricia de Sousa Andre – ASB – 1 Uberlandia - 60 - 27/06/2020 A 25/08/2020 -

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196043 Emanuel Dias da
    Fonseca – – 1 - - 14 - 25/06/2020 A 08/07/2020 - , 13311816 Janaina
    da Silva Santos Alves Ferreira – – 1 - - 7 - 13/07/2020 A 19/07/2020
    - , 13385323 Clayton de Faria Verissimo – – 1 - - 14 - 20/07/2020 A
    02/08/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Est. de MG, 13906235 Ana Claudia da Silveira – – 1 - - 15 - 08/07/2020
    A 22/07/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
    13007448 Dilva Maria de Jesus – ASB – 1 - Governador Valadares 25/06/2020 - , 13148754 Romilda Batista Alves – ASB – 1 - Governador Valadares - 08/07/2020 -

    Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
    138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
    de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
    Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06115737
    Regina Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Pedra Azul - 01/07/2020 -

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13308242 Zuceila Meirelles de
    Oliveira – – 1 - - 15/06/2020 - , 13892641 Jefferson Periera Barbosa
    – – 1 - - 10/07/2020 -

    COMUNICAÇÃO : 1311/2020
    REGIONAL : Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08624710 Maria
    Alice Junqueira – PEB – 1 - Carmo de Minas - 15 - 15/07/2020 A
    29/07/2020 - 158.I
    20ª SRE - Manhuacu, 13423025 Kezia Talita Andrade Cabral – PEB –
    2 - Mutum - 60 - 12/07/2020 A 09/09/2020 - 158.I
    23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DV – 1
    - Muriae - 20 - 08/06/2020 A 27/06/2020 - 158.I
    43ª SRE - Aracuai, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 14/07/2020 A 11/09/2020 - 158.I, 05602784 Helena
    Machado de Souza – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 14/07/2020 A
    11/09/2020 - 158.I, 06136733 Jouras Alves Campanha Filho – PEB – 3
    - Comercinho - 61 - 24/06/2020 A 23/08/2020 - 158.I
    47ª SRE - , 13200381 Karla Pereira Gontijo – TDE – 1 - Unai - 5 29/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I

    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10033454 Ramon
    Peres Martins – PEB – 2 - Paracatu - 90 - 29/06/2020 A 26/09/2020 47ª SRE - , 09442641 Maria do Carmo Rodrigues Neves Barros – ASB
    – 1 - Formoso - 90 - 29/06/2020 A 26/09/2020 - , 10052496 Alexandra de Souza Cordeiro Paes – PEB – 1 - Buritis - 60 - 29/06/2020 A
    27/08/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
    17 1388168 - 1

    Secretaria de Estado de Saude, 09160342 Andrea Fernandes Soares –
    TAS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 08/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 09222316
    Celiomar Silva Soares – TGS – 1 - Uberlandia - 73 - 18/06/2020 A
    29/08/2020 - 172, 14054118 Leticia Fernanda Cota Freitas – DAD-6 –
    1 - Belo Horizonte - 15 - 18/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I

    Instituto de Previdência dos
    Servidores do Estado de
    Minas Gerais - IPSEMG

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 03790177 Carlos Barbosa Leite
    – AGSE – 1 - Unai - 14 - 28/06/2020 A 11/07/2020 - 158.I, 10785525
    Luis Fernando Correa – ASEDS – 4 - Belo Horizonte - 10 - 17/07/2020
    A 26/07/2020 - 158.I, 11408002 Sandra Regina Cracco – ASP – 1 Araguari - 60 - 20/06/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 11526845 Meire
    Lemos Marques – ASP – 2 - Governador Valadares - 58 - 17/06/2020 A
    13/08/2020 - 158.I, 11545209 Bruno Petri Medeiros – ASP – 2 - Timoteo - 10 - 16/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 11869864 Thais Santos da
    Silva – ANEDS – 4 - Belo Horizonte - 12 - 13/07/2020 A 24/07/2020
    - 158.I, 11871704 Walter Ferreira da Silva – ASP – 3 - Ribeirao das
    Neves - 7 - 10/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 11959277 Wilton Gomes
    Umbelino – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 06/07/2020 A 07/07/2020 - 158.I,
    12392098 Adalton Pereira de Sousa – AGSE – 2 - Belo Horizonte 11 - 19/07/2020 A 29/07/2020 - 158.I, 12509048 Adriano Clemente
    Fabio – ASP – 2 - Francisco Sa - 12 - 13/07/2020 A 24/07/2020 - 158.I,
    12594966 Alex Sandro da Silva – ASP – 2 - Ipaba - 14 - 19/06/2020
    A 02/07/2020 - 158.I, 13747324 Luis Marcos de Almeida Silva – ASP
    – 1 - Governador Valadares - 61 - 25/06/2020 A 24/08/2020 - 158.I,
    13768791 Ana Paula Lopes Boechat – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 08/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 14341515 Jamir Almeida de
    Oliveira – ASP – 2 - Janauba - 7 - 22/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I,
    14436018 Filipe Barbosa Freitas – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 7 23/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 14453641 Yago Salim Lima Salomao – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/07/2020 A 19/07/2020 158.I, 14461206 Kaio Cesar Gomes Aguiar – ASP – 1 - Uberlandia
    - 60 - 15/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I, 14463186 Tatiana Fernandes
    Rodrigues Mota – ASEDS – 2 - Muriae - 30 - 16/07/2020 A 14/08/2020
    - 158.I, 14473003 Guilherme Vaz Fernandes – ASP – 1 - Tupaciguara
    - 14 - 12/07/2020 A 25/07/2020 - 158.I, 14476972 Anderson Costa da
    Cruz – ASP – 1 - Uberlandia - 135 - 03/03/2020 A 15/07/2020 - 158.I,
    14513238 Pablo Fernandes Malta – ASP – 1 - Muriae - 10 - 20/07/2020
    A 29/07/2020 - 158.I

    Expediente
    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
    da CE/1989, aos servidores: Masp 0274159/3, Vitória Augusta Teles
    Netto Pires, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/07/2020;
    Masp 0288364/3, Antônio Carlos Barreto, referente ao 6º quinquênio
    adm., a partir de 28/03/2020; Masp 0292351/4, Deusdedit Eulampio de
    Morais, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020; Masp
    0355049/8, Ademir Dias Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir
    de 10/06/2020; Masp 0376427/1, João Epifânio Pinto, referente ao 5º
    quinquênio adm., a partir de 09/12/2019; Masp 0382161/8, Luiza Maria
    de Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020; Masp
    0383058/5, Maria de Fátima Resende Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/07/2020; Masp 0383334/0, Aparecida Diniz
    Pena, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/07/2020; Masp
    0383809/1, Maria Cândida de Castro, referente ao 6º quinquênio adm.,
    a partir de 24/07/2020; Masp 0384487/5, Imalda Aparecida de Paula
    Batista, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/07/2020; Masp
    0384824/9, Sevenil Mello de Lira, referente ao 5º quinquênio adm.,
    a partir de 29/04/2012 e 6º quinquênio adm., a partir de 28/04/2017;
    Masp 0914004/7, Aroldo Penido de Andrade, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/07/2020.
    CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
    artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
    CR/1988, aos servidores: Masp 0288364/3, Antônio Carlos Barreto, a
    partir de 28/03/2020; Masp 0382161/8, Luiza Maria de Souza, a partir de 02/08/2020; Masp 0383058/5, Maria de Fátima Resende Fernandes, a partir de 25/07/2020; Masp 0383809/1, Maria Cândida de Castro,
    a partir de 24/07/2020; Masp 0384487/5, Imalda Aparecida de Paula
    Batista, a partir de 24/07/2020; Masp 0384824/9, Sevenil Mello de
    Lira, a partir de 28/04/2017.
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
    CE/1989, ao servidor: Masp 0348858-2, Adalberto Freire Sobrinho,
    referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/07/2020, em cumprimento à resolução 007/2006.
    ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0288364-3, admissão 2,
    Antônio Carlos Barreto, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
    em 10/08/2019 com vigência em 14/06/2014, conforme nota técnica
    SEI nº 18192740; Masp 0384824-9, Sevenil Mello de Lira, referente
    ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com vigência em
    07/03/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 13/05/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 26/07/2002
    com vigência em 12/05/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em
    15/06/2007 com vigência em 11/05/2007, conforme nota técnica SEI
    nº 17762372.
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
    CE/1989, ao servidor: Masp 0288364-3, admissão 2, Antônio Carlos
    Barreto, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/05/2015; Masp
    0384824-9, Sevenil Mello de Lira, referente ao 1º quinquênio adm., a
    partir de 26/02/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 03/05/1997, 3º
    quinquênio adm., a partir de 02/05/2002 e 4º quinquênio adm., a partir
    de 01/05/2007.
    17 1388313 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
    nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
    (es): MASP 384209-3, SILVANIA BARBOSA DOS SANTOS, por 3
    mês (es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 01/09/2020; MASP
    368017-0, CLAUDIA OLIVEIRA BARBOSA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/01/2021; MASP 914494-0, EDUARDO GOMES, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
    14/08/2020; MASP 915622-5, ANDREA TEIXEIRA PARREIRA, por
    2 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 31/08/2020; MASP
    383785-3, JOAO MARCOS BOIM DE FREITAS, por 7 mês(es) referente ao 4º , 5º e 6º quinquênio, a partir de 04/08/2020.
    17 1388327 - 1

    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
    Indefere por falta de amparo legal, recurso(s) de pensão por morte, uma
    vez que não restou comprovada a dependência econômica da requerente com a instituidora na data do fato gerador a:
    Nº Benefício
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    72.837-3 Lucilene Maria Rezende Reis Erika Rezende Reis

    Instituidor

    UNIDADE
    HJXXIII

    MASP
    1.039.079-7

    ADMISSÃO
    01

    38799-1

    Instituidor
    Jose Victal Duarte

    TORNA SEM EFEITO a publicação de 14/08/2020, pág.10, col. 01
    referente a CONCEDE, Gratificação de Risco Saúde- GRS do João
    Bosco Jardim Murta, Masp. 383875-2, por publicação errônea.
    17 1388306 - 1

    SERVIDOR
    ODERALDO RIBEIRO DOS SANTOS

    A PARTIR DE
    15/08/2020
    14 1387900 - 1

    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
    MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
    o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva JÚNIA
    FERREIRA DA SILVA - MASP 13758636, ADM 1, TOS I/C - Auxiliar administrativo, do HIJPII para o HJXXIII, a partir da data de
    publicação.
    Fábio Baccheretti Vitor
    Presidente
    17 1388297 - 1

    EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
    Nº 1.720 DE 11/08/2020
    ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
    Processo Administrativo Disciplinar.Processados: I.P.L., Masp n°
    1039974-9; G.M.F., Masp nº 06143820.Comissão Processante: Presidente: Samira Diniz Pasini. Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas
    e Thiago de Souza Marinho.
    17 1388141 - 1

    Beneficiário (s)
    Joao Batista Alves Filho

    Data de Vigência

    Protocolo

    22/03/2019

    28/01/2019

    Beneficiário (s)
    Sonia Maria Duarte

    Secretaria de Estado
    de Educação
    Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

    Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
    Nº Benefício

    17 1388184 - 1

    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA
    ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, oservidor:

    Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:

    Ulayde de Araujo Borges Alves

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
    art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
    (es):
    MASP.327.545-0 Maria Constância Damasceno Faria, a partir de
    23/06/2020
    MASP.349.526-4 Divane Leite matos, a partir de 25/06/2020
    MASP.349.535-5 Lucília Dias Oliveira, a partir de 08/07/2020
    MASP.349.623-9 Rosane Leal Silva, a partir de 08/07/2020
    MASP.350.192-1 Wania de Fátima Cezar Melo, a partir de 09/06/2020
    MASP.375.879-4 Anaíde Oliveira da Silva, a partir de 31/07/2020
    MASP.382.442-2 Maria das Graças de Paula Lopes Rolim, a partir de
    28/07/2020
    MASP.382.902-5 Marina Dutra Freire, a partir de 10/06/2020
    MASP.384.527-8 Telma Reis de Castro, a partir de 29/07/2020
    MASP.913205-1 Claudia de Freitas Lima, a partir de 24/06/2020
    MASP.914.112-8 Elton Fraga de Andrade, a partir de 22/06/2020
    MASP.914.531-9 Dalice Pereira da Silva, a partir de 12/08/2020
    MASP.918.150-4 Marta Helena de Freitas, a partir de 22/07/2020
    MASP.918.933-3 Cybele Cristina Amaral Martins, a partir de
    25/06/2020
    MASP.919.412-7 Brasilina Pereira Silva, a partir de 09/07/2020
    MASP.919.767-4 Maria Doroteia Calasans Fernandes, a partir de
    07/07/2020
    CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
    2º da EC/41/03
    MASP.351.382-7 Rosemeiry de Oliveira, a partir de 10/08/2020
    MASP.375.553-5 Ivander José Ribeiro de Paula, a partir de
    08/07/2020
    MASP.382.386-1 Elizabete Clemente de Souza, a partir de 10/08/2020
    MASP.382.794-6 Ana Concebida da Fonseca Batista, a partir de
    29/05/2020
    MASP.384.452-9 Rivana Matos Campos, a partir de 29/06/2020
    MASP.384.620-1 Lourdes Neves de Souza Lima, a partir de
    01/06/2020
    MASP.391.589-9 Doralice Meireles Farias, a partir de 27/04/2020
    MASP.916512-7 Wanusa Fatima Costa de Oliveira, a partir de
    31/07/2020

    Presidente: Fábio Baccheretti Vitor

    17 1388292 - 1

    PENSÕES POR MORTE

    70740-6

    17 1388149 - 1

    Moreira, na condição de presidente, e esta por Maysa Virginia Moreira
    Gomes, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída
    pelas Portaria NUCAD/SEE n° 64/2019, publicada em 11/10/2019 e
    Portaria NUCAD/SEE n° 11/2019, publicada em 04/04/2019, alterada
    pela Portaria NUCAD/SEE n° 198/2019, publicada em 24/10/2019,
    para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
    Secretaria de Estado de Educação, Belo
    Horizonte, 14 de agosto de 2020.
    (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
    Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
    17 1388031 - 1

    Eliane Rocha de Araújo Andrade
    Gerente de Benefícios

    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

    Nº Benefício

    DECISÃO FINAL
    Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°.006/2017
    A Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Drogaria RC Preço Mínimo Ltda ME, estabelecida na Rua
    João Teixeira Mendes, 504, Jardim Itália, Passos MG, cep 37901-562
    – CNPJ: 23.805.406/0001-47, Responsável Legal e Técnico Roberto
    Nobre Thiengo, RG 1.910.255 e CPF 112.620.157-81, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°006/2017(FLS06.) em 02/10/2018 e não interpôs recurso, torna
    definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual
    13317/99.
    Considerando que o estabelecimento cumpriu com a (s) penalidade (s)
    aplicada (s) na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
    por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
    Único da Lei Estadual 13317/99).
    Publique-se, notifique-se e arquive-se.
    Passos, 10 de Agosto de 2020.
    Katia Rita Gonçalves
    Superintende Regional de Saúde de Passos

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

    Presidente: Marcus Vinícius de Souza
    ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
    março de 2020, aos servidores: a partir de 28/07/2020: Masp 0871366-1,
    Maria do Carmo M. Buccini, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
    referente ao 2º quinquênio; a partir de 04/08/2020: Masp 1072487-0,
    Atais Inês Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
    ao 4º quinquênio; a partir de 11/08/2020: Masp 1049547-1, Breno Silva
    Duarte, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês e 5 dias, referente ao 1º quinquênio; a partir de 17/08/2020: Masp 1071286-7, Mario
    Lucio V. de Carvalho, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, para regularizar situação funcional.
    Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
    17 1388064 - 1

    17 1388350 - 1

    Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

    HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Est. de MG, 10497048 Marqueli Chiste de Freitas – ATHH – 1 - Governador Valadares - 61 - 03/07/2020 A 01/09/2020 - 172

    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
    03797834 Marcia Helena Barros Luz – PEB – 1 - Governador Valadares - 01/06/2020 -

    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: MASP. 382991-8, EGYDIO BALDUINO DE ARAUJO NETO,
    a partir de, 18/07/2020.

    Secretaria de
    Estado de Saúde

    Data de Vigência

    Protocolo

    06/08/2020

    13/08/2020

    Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
    17 1388286 - 1

    Expediente
    PORTARIA NUCAD/SEE Nº 60/2020 - SUBSTITUIÇÃO
    DE MEMBROS DA COMISSÃO
    A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
    competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
    01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
    5-7-1952, RESOLVE substituir Giselle Amaral Abreu por Lilian Barros

    Superintendências Regionais
    de Ensino - SRE
    SRE de Almenara
    Diretor: Pacifico Ferraz Souto
    ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2020
    CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
    Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Jequitinhonha
    – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.059.507-2, Rubens Ramos de
    Oliveira ATB3H, Adm. 01, por Gabriel Ribeiro Ramos, filho, a partir
    de 29/07/2020.
    AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/2020
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
    Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
    consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E.E. de Machado
    Mineiro, Masp 1.013.173-8, Maria Ilma da Silva, EEBDIA, Adm. 2, a
    partir de 19/07/2020; Almenara - E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp
    1.295.157-0, Istécia Matias Silva Pereira, ASBD1A, Adm. 1, a partir
    de 11/06/2020.
    FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
    SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha – CESEC
    Zemaria do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEB2P,
    Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
    de 24/08/2020.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008172233490117.

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