TJMG 06/08/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo:
MUNICIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
ADM
BELO HORIZONTE
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
557669-9
EDELVES ROSA LUNA
PEB
FILOSOFIA
03
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03 /2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Brumadinho
EE Abelardo Duarte Passo
1264821-8
Marcia Cristina da Rocha Silva
DE Nº AULAS SEMANAIS
13
CARGO
ADM.
CH
ATB
02
30
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
ESCOLA
EE Paulo Neto Alkimi
A PARTIR DE
04-08-2020
ESCOLA DE ORIGEM
LOCALIDADE
Brumadinho
05 1383905 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 78/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SER Metropolitana A,
MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho,EEB IP,cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3ºquinq. de exerc.a partir de 27/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,MaSP 891809-6, Cristiano Damas dos Santos, TDEIA, cargo 04,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pedro Franca, MaSP 248795-7, Deniz
Moreira Campos, PEB IIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. Ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 24/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pedro Franca,
MaSP 1066533-9, Kênia Mara de Souza Lasnor, PEBD1A, Adm.04 a
contar de 14/02/2020; E.E. Tec.Ind. Professor Fontes, MaSP
1384215-8, Cláudia de Sales Moreira, ASBD1A, Adm.01, a contar de
25/06/2020.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1340651-7, Camila
Zucon Ramos de Siqueira, PEB1B, Adm.02, a contar de 02/07/2020;
E.E. Pedro Franca, MaSP 1181905-9, Dalila Ferreira Costa Silva,
PEB1A, Adm.03, a contar de 27/07/2020; NOVA LIMA – E.E. Deniz
Vale; MaSP 1277113-5, Mariana Lopes de Freitas, PEB1B, Adm.03, a
contar de 01/07/2020; SABARÁ – E.E Cel. Adelino Castelo Branco,
MaSP 1253110-9, Fernanda Cristina Verediano, PEB1A, Adm.05, a
contar de 22/06/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 844330-1, Júlio César de
Moura, PEB1C, Adm.03, a contar de 21/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1399105-4, Rodrigo Mendonça
Prado, PEBD1A, Adm.01, a contar de 13/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Pandiá Calógeras, MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEB2H,
Adm.01, a contar de 22/07/2020; E.E. Pedro Franca, MaSP 1117502-3,
Tarcísio Dymas Soares de Lima, PEB1A, Adm.05, a contar de
29/06/2020; E.E. Tec. Ind. Professor Fontes, MaSP 1015533-1, Fabyola
Antunes Gonçalves Souza, PEB3F, Adm.01, a contar de 08/06/2020;
NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 1433241-5, Cibele Silvia
Oliveira Porto, PEB1A, Adm.01, a contar de 24/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE- Metropolitana A, MaSP 1483063-2, Daniela Pádua Jardim de Miranda,
ANEID1A, Adm.01, a contar de 30/06/2020; E.E. Maestro Villa Lobos,
MaSP 853274-9, Carla Luiza Coelho, PEBD1A, Adm.03, a contar de
14/06/2020; E.E. Profª. Maria Amélia Guimarães, MaSP 1295968-0,
Cíntia Félix dos Reis, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/06/2020;
NOVA LIMA- E.E. Deniz Vale, MaSP 1165498-5, Artur Magnani
Figueiredo, PEBD1A, Adm.01, a contar de 03/06/2020.; RAPOSOS –
E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 1399802-6, Maria da Glória
Bonifácio Oliveira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 09/06/2020.
05 1383883 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Parecer nº 218/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0030000/2020-32
RELATORA: Jacqueline da Silva Gonçalves
APROVADO EM 27.7.2020
Consulta de interesse da Academia de Bombeiros Militar e da
Academia de Polícia Militar.
Conclusão
Considerando o exposto no mérito deste parecer, sou por que este
Conselhose manifeste favoravelmente à validação das atividades
empenhadas pela Academia de Bombeiros Militar e pela Academia dePolícia Militar, na linha de frente do combate à COVID19,como práticas de estágio, detalhadas em planos de trabalhoscorrespondentes, de acordo com o§ 4º do artigo 1° da Resolução
CEEn° 475/2020.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
Parecer nº 219/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1400.01.0030707/2020-57
RELATORA: Jacqueline da Silva Gonçalves
APROVADO EM 27.7.2020
Antecipação de disciplinas de módulo do Curso Superior de Tecnologia
em Segurança Pública – Gestão e Gerenciamento de Catástrofeofertado
pela Academia de Bombeiros Militar.
Conclusão
Diante do contexto da pandemia do COVID-19, considerando os dispositivos legais e normativos vigentes, compreendemosque a competência para tratar da reorganização dos calendários escolares é da instituição, no âmbito de sua autonomia, respeitadas a legislação e normas
nacionais e do sistema estadualde ensino ao qual se encontravinculada.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
Parecer nº 220/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0017417/2020-79
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 27.7.2020
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia
da Computação – Bachareladoministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto no mérito, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimentodo Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bachareladooferecido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, naUnidade Acadêmica de Ituiutaba, pelo prazo de 3 (três) anos.
A Instituição deverá promover a atualização do Projeto Pedagógico
do Curso eo saneamento das fragilidades apontadas, no relatório e no
mérito deste parecer, antes de findar o supracitado prazo.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
Parecer nº 221/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0020167/2020-34
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da entidadeInstituto Educacional Casa do Saber
Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Casa do Saber,de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Instituto Educacional Casa do Saber Ltda, mantenedora do Instituto
Educacional Casa do Saber, que ministra oEnsino Fundamente (anos
iniciais), situado na Rua X, nº 74, Conjunto Sir, no município de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
Parecer nº 222/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038204/2020-72
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da entidade InstitutoEducacional Remis Ltda - ME,
mantenedora do Colégio Monteiro Lobato, de Patrocínio.
Conclusão
Mediante o exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Educacional Remis
Ltda - ME, mantenedora do Colégio Monteiro Lobato, situado na Rua
São Benedito, 772, Centro, em Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
Parecer nº 223/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0006536/2020-53
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da entidade Escola Ultra Ensino Fundamental Ltda
- EPP, mantenedora doEnsino Fundamental, e da entidade Escola Ultra
Ensino Médio e Profissionalizante Ltda - ME, mantenedora doEnsino
Médio ministrados pela Escola Ultra,de Andradas.
Conclusão
Mediante o exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento daentidadeEscola Ultra Ensino Fundamental Ltda - EPP, mantenedora do Ensino Fundamentalministrado pela Escola Ultra,no município de Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se afirmativamente ao recredenciamento da entidadeEscola Ultra Ensino Médio e Profissionalizante
Ltda.- ME, mantenedora do Ensino Médio ministrado pela Escola
Ultra, no município de Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
Parecer nº 224/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038212/2020-50
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Santo Antônio do Grama - APAE de Santo Antônio do Grama, mantenedora da Escola de Educação Especial Carmelita Lopes, de Santo
Antônio do Grama.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Grama
- APAE de Santo Antônio do Grama, mantenedora da Escola de Educação Especial Carmelita Lopes, situada naRua José Vicente Leão,203,
no Centro do município de Santo Antônio do Grama, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
Parecer nº 225/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0038207/2020-88
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 27.7.2020
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais)ministrado pelo Colégio Monteiro Lobato,de Patrocínio.
Conclusão
Mediante o exposto e observadas as exigências legais estabelecidas,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovação
dereconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pelo Colégio Monteiro Lobato, situado na Rua São Benedito, 772, no
Centro domunicípio de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PROCESSO N° 40.524
RELATORA: Alessandra Teixeira
PARECER Nº 309/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração,
Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Controle Ambiental
ministrados pelo IESGE – Instituto de Ensino e Gestão Educacional, no
município de Guanhães.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Controle Ambiental oferecidos pelo
IESGE – Instituto de Ensino e Gestão Educacional, localizado na Rua
das Palmeiras, 73, Bairro Colina Verde, na cidade de Guanhães, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.
a) Alessandra Teixeira – Relatora
PROCESSO N° 40.350
RELATORA: Alessandra Teixeira
PARECER Nº 310/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Reconhecimento do curso Técnico em Eletrônica, na modalidade Educação a Distância – EaD, ministrado pelo CECON – TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação, em Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso Técnico em Eletrônica, na modalidade Educação a Distância
– EaD, oferecido pelo CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia
da Informação, situado na Rua Canaã, 865, Bairro Nova Granada, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondente pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.
a) Alessandra Teixeira – Relatora
PROCESSO N° 41.603
RELATORA: Alessandra Teixeira
PARECER Nº 311/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem
e Técnico em Mecânica ministrados pela Escola Técnica Juscelino
Kubitschek, no município de Ipatinga.
Conclusão
Considerando a necessidade de saneamento das pendências relativas
aos débitos trabalhistas, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Mecânica ministrados pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, pelo período de 04.3.2020
a 04.3.2021.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.
a) Alessandra Teixeira – Relatora
PROCESSO Nº 40.525
RELATORA: Alessandra Teixeira
PARECER Nº 312/2020
APROVADO EM 27.7.2020 Prorrogação do reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Técnica Santa Clara –
Bom Despacho, no município de Bom Despacho, para fins exclusivos
de regularização da vida escolar dos alunos.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela
Escola Técnica Santa Clara – Bom Despacho, no município de Bom
Despacho, situada na Rua Doutor José Gonçalves, 241, no Centro da
cidade, pelo período de 23.8.2019 até 10.7.2020, conforme calendário
escolar estabelecido pela SRE de Pará de Minas, para fins de regularização da vida escolar dos alunos relacionados no “mérito” deste parecer
e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2020.
a) Alessandra Teixeira– Relatora
PROCESSO Nº 42.002
RELATORA: Alessandra Teixeira
PARECER Nº 313/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia ministrado pela
Escola Janaubense, no município de Janaúba.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Curso Técnico em Radiologia oferecido pela Escola Janaubense,
que tem a Associação Educativa de Janaúba – SOEDUCAR como mantenedora, situada na Rua Cirilo Barbosa, 18, no Centro do município de
Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 16.9.2019.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
a) Alessandra Teixeira – Relatora
PROCESSO Nº 30.903
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 318/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da entidade Centro Alternativo EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Alternativo, no município de Guaranésia.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Centro Educacional Alternativo EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Alternativo, situado na Rua João Minchillo, nº 240, em Guaranésia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 36.104
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 319/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da entidade Delvânia Luzia Ferreira – ME, mantenedora do Logos Colégio e Curso – Formação Integral, no município
de Areado.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Delvânia Luzia Ferreira – ME, mantenedora do Logos Colégio e Curso
– Formação Integral que ministra o Ensino Fundamental (anos finais) e
o Ensino Médio, com sede na Rua Monsenhor Matias, 595, Centro, no
município de Areado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 38.697
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 320/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da Educadora Jorge Abrão Ltda., entidade mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades II,
III e VI, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Educadora Jorge Abrão Ltda., entidade mantenedora da Escola Politécnica de
Minas Gerais – POLIMIG – Unidade II, situada na Rua Platina, 1.407,
Bairro Calafate, Unidade III, situada na Rua Gilberto Porto, 817, Bairro
Nova Gameleira, e Unidade VI, situada na Rua Caxambu, 83, Bairro
Lagoinha, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº 39.050
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 321/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Recredenciamento da entidade Sistema Escolápio de Educação, mantenedora do Colégio São Miguel Arcanjo, desta Capital, e do Colégio
Ibituruna, de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Sistema Escolápio de Educação, mantenedora do Colégio São Miguel
Arcanjo, desta Capital, e do Colégio Ibituruna, de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO N° 38.133
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
PARECER Nº 322/2020
APROVADO EM 27.7.2020
Alteração societária na entidade Colégio Cidade de Bom Despacho
Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, no
município de Bom Despacho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária ocorrida na entidade Colégio Cidade de Bom Despacho Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho,
no município de Bom Despacho.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO Nº. 40.517
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 341/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem, concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
ministrada pelo Colégio Angélica, situado no município de Coronel
Fabriciano.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem, concomitante
e subsequente ao Ensino Médio, ministrada pelo Colégio Angélica,
situado na Rua Maria Matos, nº 128, Centro, no município de Coronel
Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº. 42.062
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 342/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Agropecuária, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrada pela
Escola Técnica Vértix, situada no município de Matipó.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Agropecuária ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica Vértix,
instalada na Rua Bernardo Torres, nº 180, Bairro Retiro, no município
de Matipó, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 27.391
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 345/2020
APROVADO EM 28.7.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Padre Machado, mantenedora do Colégio do Instituto Padre Machado, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Instituto Padre Machado, mantenedora do Colégio do Instituto Padre
Machado, que ministra o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, no
município de Belo Horizonte, situado na Av. do Contorno, 6.475, Bairro
Funcionários, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir de 26.6.2019.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
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