TJMG 05/08/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
TERMO DE APOSTILAMENTO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A)ABAIXO RELACIONADO (A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a) CONTRATADO (A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Revoga o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 25/04/2020, referente
ao
prestador
de
serviçosDAVID
WILLIAM PEREIRA PINTO - MASP
1356532-0 DAVID WILLIAM PEREIRA PINTO AGSE 1356532-0, em razão das motivações constantes
no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0016941/2020-16.
Belo Horizonte, 31 de julhode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A) ABAIXO RELACIONADO (A).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a) CONTRATADO (A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Revoga o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 25/04/2020,
referente ao prestador de serviçosJEFFERSON CRISTIANO ARAUJO
1358891-8 JEFFERSON CRISTIANO ARAUJO
AGSE
-MASP1358891-8,em razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0016922/2020-44.
Belo Horizonte, 31 de julhode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Revoga o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 25/04/2020,
referente
ao
prestador
de serviçosFERNANDO MARQUES DE OLI1307235-0 FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA AGSE VEIRA -MASP1307235-0,em
razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0016952/2020-10.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Revoga o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 24/04/2020, referente
ao
prestador
de
serviçosMARCOS
DE OLIVEIRA CAMPOS -MASP13072241307224-4 MARCOS DE OLIVEIRA CAMPOS AGSE 4,em razão das motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0016932/2020-65.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
Revoga o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 25/04/2020, referente ao prestador de serviçosSILVIO ARGONDIZZI NETO -MASP13695001369500-2 SILVIO ARGONDIZZI NETO
AGSE
2,em razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0016898/2020-13.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
1355765-7
NOME
MARCILIO RIBEIRO SIQUEIRA
CARGO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
AGSE
Revoga o Ato de “Termo de Apostilamento”, publicado em 08/05/2020, referente
ao prestador de serviçosMARCILIO RIBEIRO SIQUEIRA -MASP1355765-7,em razão de duplicidade na alteração de local de exercício, conforme as motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0067839/2020-66.
Belo Horizonte, 04 de agostode 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
40 cm -04 1383202 - 1EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3117.01.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA KANAT REFEIÇÕES EIRELI
- ME. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prestação de serviços para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à unidade prisional: Presídio de Diamantina. OBJETO: a) A
PRORROGAÇÃO do período de vigência do contrato inicial, por mais
12 meses a contar de 01/11/2020. VALOR: O valor do contrato para o
período dos 12 meses prorrogados será de R$ 1.227.255,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.1
0.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS:
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Zaquel Rodrigues de Magalhães.
ASSINATURA EM: 03/08/2020.
3 cm -04 1383100 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
009196124, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Jequitinhonha e Giovani Lino de Macedo. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. - Vigência: 12 (doze) meses a partir
do dia 08/08/2020, com efeitos após a publicação no Diário Oficial de
Minas Gerais. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
originário. a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena - Superintendente
Regional de Meio Ambiente/Supram Jequitinhonha., b) Giovani Lino
de Macedo.
3 cm -04 1383052 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000944/2020
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS. Objeto: castração de cães e gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.54
2.120.4525.0001.3.3.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ R$
3.002,14. Assinatura: 04/08/2020. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz
– Subsecretário de Fiscalização Ambiental/SEMAD e (b) Elson da
Silva Santos Júnior – Prefeito. Gestores do Convênio: Marcelo Coutinho Amarante - MASP:1021328-8, Janaína Pinto Colina - MASP:
1363955-4 e Samylla de Cassia Ibrahim Mol - MASP:1483666-2. Processo SEI: 1490.01.0003437/2020-44. Vigência: 365 dias, a contar da
publicação.
3 cm -04 1383137 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9218876/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9218876/2019, celebrado entre a
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA, cujo objeto é o acréscimo 25% (vinte e cinco
por cento) ao valor do Contrato, conforme disposições contidas na cláusula décima sexta, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do
instrumento original.Após o procedimento de acréscimo de25% (vinte
e cinco por cento),o valor global estimado do Contrato, passa deR$
4.320,00(quatromil, trezentos e vinte reais), paraR$ 5.400,00(cinco mil
e quatrocentosreais).Data de Assinatura: 31/07/2020
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b) Marcos Pinheiro Pereira Diniz – Representante
Legal – UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA
3 cm -04 1382957 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*José Mario Junqueira de Azevedo Filho - CPF 935.938.568-91 Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo - Cruzília/MG - Processo Nº 10010000353/20: em
04/08/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -04 1383295 - 1
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9219914 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa HS Alimentação, Hospedagem. Comércio e Serviços Ltda – ME.Objeto: prorrogação do período de vigência. Valor Global: R$ 671.225,00 (seiscentos e setenta e
um mil duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12(doze) meses a contar de 14/08/2020. Dotação orçamentária nº 2101.18.541.104.4280.00
01.3.3.90.39.03.0.61.1.
Data de Assinatura: 03 de agosto de 2020.
(a) Antonio Augusto Melo Malard – Diretor Geral – IEF
(a) Hélio da Silva- HS Alimentação, Hospedagem,
Comércio e Serviços Ltda. – ME.
Minas Gerais - Caderno 1
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e operacional nº 21010405000620">21010405000620, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBIO Rio Doce
e a Prefeitura Municipal de Governador Valadares, tendo como objeto
a conjunção de esforços para a promoção do equilíbrio ecológico, da
proteção da biodiversidade, da preservação e conservação do meio
ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da
implementação da política florestal do Estado de Minas Gerais, através
da realização conjunta de metas, bem como a parceria, visando a educação ambiental e manutenção de unidades de atendimento ao público,
com acesso a serviços de regularização ambiental e orientações técnicas da área ambiental, na cidade e região de Governador Valadares.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado e/ou alterado por Termo
Aditivo.
Data da assinatura: 03 de agosto de 2020.
Adriana Spagnol de Faria - Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
André Luiz Coelho Merlo - Prefeito Municipal
de Governador Valadares.
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA
Termo de Cessão nº 12/2020, específico de cessão de funcionária, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de
Governador Valadares/MG. Objeto: Cessão da servidora pelo Município, Sra. Lindelmara Rocha Paranhos, na função de agente público
administrativo, para execução das atividades descritas no Termo de
Cooperação Técnica nº 21010405000620">21010405000620. Prazo de vigência: vinculado
ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os
seus aditamentos.
Data da assinatura: 03 de agosto de 2020.
Adriana Spagnol de Faria- Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
André Luiz Coelho Merlo - Prefeito Municipal
de Governador Valadares
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE VEÍCULO
Termo de Cessão nº 22/2020, específico de cessão de veículo oficial,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município
de Governador Valadares/MG. Objeto: Cessão do veículo placa HMH6077 pelo Instituto Estadual de Florestas, para execução das atividades
descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 21010405000620">21010405000620. Prazo
de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Data da assinatura: 03 de agosto de 2020.
Adriana Spagnol de Faria- Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
André Luiz Coelho Merlo - Prefeito Municipal
de Governador Valadares.
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e operacional nº 21010405000920">21010405000920, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBIO Rio Doce
e a Prefeitura Municipal de Ferros, tendo como objeto a conjunção
de esforços para a promoção do equilíbrio ecológico, da proteção da
biodiversidade, da preservação e conservação do meio ambiente, do
desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da implementação
da política florestal do Estado de Minas Gerais, através da realização
conjunta de metas, bem como a parceria, visando a educação ambiental e manutenção de unidades de atendimento ao público, com acesso
a serviços de regularização ambiental e orientações técnicas da área
ambiental, na cidade e região de Ferros. Vigência: 05 (cinco) anos, a
partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado e/ou alterado por Termo Aditivo.
Data da assinatura: 29 de julho de 2020.
Adriana Spagnol de Faria - Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Raimundo Menezes de Carvalho Filho - Prefeito Municipal de Ferros
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA
Termo de Cessão nº 20/2020, específico de cessão de funcionária, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de
Ferros/MG. Objeto: Cessão da servidora pelo Município, Sra. Joice
Alvarenga Mateus, na função pública de auxiliar administrativo, para
execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº
210104050009/20. Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração
do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Data da assinatura: 29 de julho de 2020.
Adriana Spagnol de Faria- Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Raimundo Menezes de Carvalho Filho - Prefeito Municipal de Ferros.
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE SALA
Termo de Cessão nº 21/2020, específico de cessão de sala, que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Ferros/MG. Objeto: Cessão de uma sala com área 19,17 m² e instalação
sanitária de 2,04m², parte integrante do Prédio da Câmara Municipal,
situado à Praça Monsenhor Alípio, nº 95, Centro, Ferros/MG, pelo
município, para realização de atividades previstas no Termo de Cooperação Técnica Nº21010405000920">21010405000920. Prazo de vigência: vinculado ao
prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus
aditamentos.
Data da assinatura: 29 de julho de 2020.
Adriana Spagnol de Faria- Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
Raimundo Menezes de Carvalho Filho - Prefeito Municipal de Ferros.
24 cm -04 1383248 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2020. O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, em atendimento
à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.
A sessão do pregão iniciará no dia 18/08/2020, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
BH/MG 05/08/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 21/2020
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
21/2020 – Médico, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Serviço Médico de Urgência (SMU) ou na Diretoria
de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 21/2020, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09/07/2020, bem como a sua
prorrogação em 17/07/2020. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2020.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -04 1383215 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.063/2020. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo kit para implante transcateter de válvula
aórtica (TAVI),para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG,
atendidos na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 18/08/2020, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
4 cm -04 1383311 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2020. Objeto: registro de preços
de equipamento de proteção individual - óculos de segurança para eletricista, mascara de soldador e sapato polimérico preto. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/09/2020 às 09h30min. no site www.
licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2020. Objeto: registro de preços de equipamento de proteção individual - luva de proteção latex. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/09/2020 às 14h30min.
no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2020. Objeto: registro de preços de materiais de limpeza (discos para enceradeira, escova de nylon
e suportes para disco). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
26/08/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2020. Objeto: registro de preços
de saco de lixo. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 28/08/2020
às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
6 cm -04 1383051 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 56/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0074285/2020-72. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: FundaçãoFilantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo
Gavazza Filho - Hospital Arnaldo Gavazza. OBJETO: 5 ventiladores
pulmonares no valor unitário de R$24.359,25 e 2 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$48.290,00, conforme Guia Siad, evento
Sei nº 17359698 do Termo de Permissão n° 56/2020, evento SEI N°
17334674. Valor total da doação: R$ 218.376,25. Data de Assinatura:
04/08/2020.
3 cm -04 1383322 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2180/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0059675/2020-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Juatuba. OBJETO: 2 bombas costais no valor unitário de de R$ 307,74, conforme quadro de detalhamento de material(ais)
doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2180/2020, evento SEI
N° 15935407. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
04/08/2020.
2 cm -04 1382964 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2146/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0059681/2020-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mário Campos. OBJETO: 2 bombas costais no
valor unitário de de R$307,74, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2146/2020,
evento SEI N° 15644021. Valor total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 04/08/2020.
2 cm -04 1382979 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2208/2020
Processo SEI nº 1320.01.0061075/2020-73, Doador: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário:
Município de Galiléia. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização
manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 04/08/2020.
2 cm -04 1383017 - 1
3 cm -04 1382988 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº ME-238/20
firmado em 28/07/2020 entre a IBM BRASIL e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação dos serviços de suporte técnico para o equipamento mainframe z196 setting 409 de 1855 MIPS – fabricação IBM, que consiste
em telessuporte de software e manutenção de hardware- Modalidade
de licitação: Inexigibilidade 006/2020 Valor total: R$ 1.542.304,56.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº MS-129/18-01
firmado em 29/07/2020 entre a SQL e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e concessão de desconto 8,044% (oito inteiros e
quarenta e quatro milésimos por cento).
3 cm -04 1383053 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 71/2020, a serem prestados pela Irmandade
de Nossa Senhora da Saúde, do município de Diamantina/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.081.238/0001-04. Valor mensal estimado
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor Global Estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. Vigência: 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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