TJMG 30/07/2020 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG
torna público que o Processo Licitatório nº 73/2020, modalidade Pregão Presencial nº 08/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos e Recursos tecnológicos para a Educação Básica do Município de Maravilhas/MG, conforme Termo de
Compromisso do PAR Nº 202001427-5 do Ministério da Educação
foi suspenso para correção do Termo de Referência. Em breve será
publicada nova data de abertura e novo Edital. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
3 cm -29 1381170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público
que realizará em 14 de agosto de 2020, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 011/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é aquisição de
veículo urbano coletivo, tipo ônibus, com disposição mínima de 44
lugares, ano/modelo não inferior a 2008. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, E-mail: [email protected], Site: www.pk.mg.gov.
br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -29 1381097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2020 E OUTROS
Extrato de Contrato. Processo nº 011/2020 - Tomada de Preço nº
003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de recomposição de pavimento Asfáltico nas Ruas Sebastião Vicente Mendes e Magalhães Pinto, no Distrito de Vargem
Grande - São João do Manteninha, conforme Transferência Especial
nº 0903/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Economia. Contrato nº 065/2020 - GLC CONSTRUTORA EIRELI - EPP, no valor de R$ 501.326,17 (Quinhentos e um
mil trezentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG. A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna
público que fará realizar o Concurso Público nº 01/2020 para preenchimento de vagas em vários cargos. Inscrições de 05/10/2020 a
03/11/2020. Edital completo afixado no quadro de avisos e no site:
www.maximaauditores.com.br. 29/07/2020. Gentil Pereira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG. Aviso de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020,
tipo “Menor Preço por Item” a ser realizado na data de 12/08/2020
às 09h20min, na sala de reuniões da Prefeitura - na Rua Reginaldo
Alves dos Santos, 59, Centro - São João do Manteninha/MG. Objetivo: Registro de Preço para o futuro e eventual fornecimento parcelado de bloquetes de concreto sextavado de 8 x 25 cm, para realização de obras em geral no Município, uma vez que a quantidade
licitada anteriormente não será suficiente para a execução de tais serviços planejados por este Município. Os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João
do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro,
nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208.
E-mail: [email protected]. Filipe Alves Souza - Presidente da
CPL.
8 cm -29 1381171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
de Pista de Caminhada na Rodovia MG-265 (Extensão da Avenida
Santana) Jequeri/MG. Torna público o Contrato nº 74/2020, firmado
com a seguinte empresa: MASTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
CNPJ: 17.805.357/0001-40, no valor total de R$ R$ 247.414,00
(Duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. 29/07/2020. Edir M. Rosa - Pres. da C.P.L.
3 cm -29 1381089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019
CONCURSO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E TÍTULOS,
para os Cargos previstos em Edital. O PREFEITO MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições legais, torna público a Convocação para as
Provas Práticas do Edital 001/2019 referente ao Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, destinado ao provimento de cargos do quadro efetivo. Será aplicada no dia 09 de agosto
de 2020. Estará disponível no endereço eletrônico https://iadhed.listaeditais.com.br/ para consulta e download pelos interessados na data
do dia 30 de julho de 2020. O presente extrato bem como o Edital
de Convocação Completo serão publicados no Mural da Prefeitura
Municipal de Rio Piracicaba, Jornal Estado de Minas e Minas Gerais.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do IADHED e do
Site da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba.
Minas Gerais, 30 de julho de 2020.
4 cm -29 1381011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2020
O Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Registro de Preço nº 22/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para apresentação de palestras,
artistas, bandas, grupos musicais, grupos de teatro, entre outros, para
compor a programação artística musical dos eventos físicos e on-line
realizados pelo Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Nova Lima,
29 de julho de 2020.
3 cm -29 1381013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 35/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
- nº 35/2020. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias Municipais de Educação e Administração do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente
para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art.
48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A Reabertura da sessão
será realizada no dia 12/08/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 29 de julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -29 1381012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RETIFICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº 50/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público retificação do Proc.
Licitatório nº 50/2020, Pregão Presencial nº 36/2020,sendo que o
edital retificado pode ser visualizado no portal http://www.camposgerais.mg.gov.br, ou retirado na Sec. Mun. de compras e licitações,
fica fixado o dia 11/08/2020 as 09:00 h, para protocolo dos envelopes, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra do Carmo,
131, nesta, inform. 35 38531436/2713. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -29 1381135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
TP 03/20
Aviso contendo o Resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa-MG torna público que realizará Tomada de Preços nº
003/2020, Processo Licitatório nº 043/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de
ruas e urbanização de praças. Credenciamento: 17/08/2020, às 09:00.
Sessão oficial: 17/08/2020, às 09:15 horas. Informações: site www.
saojoaodalagoa.mg.gov.br, email [email protected]. Telefone: (38)3228-8133. São João da Lagoa, 29 de julho de 2020. José
Rodrigo de Jesus Fonseca - Presidente da CPL.
3 cm -29 1380985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. Nº
107/2020 - PREGÃO Nº 032/2020
Objeto: aquisição de veículos de passeio zero km tipo mini van
de 07 lugares, para atender a gerência de saúde deste município de Mirabela – mg. Contratada: RP Máquinas Eireli (CNPJ: nº
34.513.701/0001-46), no valor global de R$ 98.000,00. Vigência:
29/07/2020 até 31/12/2020. Luciene Afonso de Matos – Gerente
Municipal de Saúde.
2 cm -29 1381075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 034/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - O Municipio de Matias
Cardoso-MG, realizará, no dia 13/08/2020 as 09:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de
Preços de materiais pré-moldados para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 29 de julho de 2020.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -29 1380909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 037/2020
a realizar-se dia 11/08/2020 as 09:00 hs – Objeto – Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de serviços
de borracharia, conforme especificações do termo de referência, para
atender as demandas das gerencias deste município de Mirabela –
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -29 1380801 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020 A Câmara Municipal Sardoá – MG torna público que irá realizar
no dia 14 de agosto de 2020, as 09h30min, a Licitação modalidade
Tomada de preços nº. 01/2020, para a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação dos serviços em Mão de
Obra para construção de um prédio para a Câmara Municipal de
Vereadores. Maiores informações poderão ser esclarecidas na Secretaria da Câmara Municipal de Sardoá, a Rua Padre Sady Rabelo nº
62 - Centro - Sardoá/MG, no horário de 09h00 às 18h00 local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação ou através do Telefone (0xx33) 32961181 falar com Denilson Santos de Oliveira - Presidente.
3 cm -29 1381178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
TP Nº 06/2020
Aviso de Licitação- A Pref. torna público o Proc. Licit. 080/2020Objeto: Contr. de empresa especializada, para execução de reforma
na Escola Municipal Luís Ferreira da Silva, conforme Convênio nº
1261000850/SEE - Cred: 14/08/2020 às 08h00min. Abert. da sessão
14/08/2020 às 08h10min -Informações: www.varzelandia.mg.gov.br
- Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG- TP nº
07/2020- Aviso de Licitação A Pref. torna público o Proc. Licit.
081/2020 -Objeto: Contr. de empresa especializada, para execução
de reforma na Escola Municipal Horácio Pereira da Silva, conforme
Convênio nº 1261000850/SEE - Cred: 14/08/2020 às 13h00min.
Abert. da sessão 14/08/2020 às 13h10min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG- TP nº
08/2020- Aviso de Licitação A Pref. torna público o Proc. Licit.
082/2020. Objeto: Contr. de empresa especializada, para execução
de reforma na Escola Municipal Simão da Costa Campos, conforme
Convênio nº 1261000850/SEE - Cred: 17/08/2020 às 08h00min.
Abert. da sessão 17/08/2020 às 08h10min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG- TP nº
09/2020- Aviso de Licitação A Pref. torna público o Proc. Licit.
083/2020- Objeto: Contr. de empresa especializada, para execução de
reforma na Escola Municipal Possidônio Marques Lobato, conforme
Convênio nº 1261000850/SEE - Cred: 17/08/2020 às 08h00min.
Abert. da sessão 17/08/2020 às 08h10min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG- TP Nº
003/2020- Extrato de Termo Aditivo- 1º Termo aditivo referente ao
contrato nº 112/2020, decorrente do proc. Licit. 067/2020- TP Nº
003/2020- Construtora Novais Ltda EPP - CNPJ: 86.496.478/0001-70Justifica-se o presente aditivo em razão de Alteração Quantitativa, o
valor inicial do contrato será alterado, acrescentando-se o valor de R$
42.030,69 (Quarenta e dois mil e trinta reais e sessenta e nove centavos). Varzelândia/MG, 24 de julho de 2020. Alan Rodrigues Camelo
- Presidente da CPL.
9 cm -29 1381147 - 1

Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 14/08/2020, às
09h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h ou
Infor. no email: [email protected] (A) Arnaldo de
Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG - TP n.º:
003/2020- Aviso de Licitação, PL n.º: 014/2020 -TP n.º: 003/2020,
tipo menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Alvino
Passos, Bairro Centro no Município de Virgolandia referente ao convenio nº 1491000926/2020Secretaria de Estado de Governo- MG e
contrapartida do município . Entrega dos envelopes de habilitação e
proposta dia 14/08/2020, às 11h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08
às 11h e de 14 às 16h ou Infor. no email: [email protected] (A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG - TP n.º:
004/2020- Aviso de Licitação, PL n.º: 015/2020 - TP n.º: 004/2020,
tipo menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em Ruas na
sede do município do Município de Virgolandia. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 14/08/2020, às 13h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h ou Infor. no email:
[email protected] (A) Arnaldo de Oliveira Braga Prefeito Municipal.
7 cm -29 1381055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
TP 07/2020
Objeto: Execução de obras de ampliação da Escola Municipal Maria
Dilma Fernandes Fonseca. Convenio SEE 1261000584/2020. Menor
preço empreitado global. Abertura 14/08/2020 às 09:00horas. Informações: http://lagoadospatos.mg.gov.br/. José Raul Reis - Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1381041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
TP 08/2020.
Objeto: Execução de obras de calçamento em blocos sextavados.
Menor preço empreitado global. Abertura 14/08/2020 as 14:00horas.
Informações: http://lagoadospatos.mg.gov.br/. José Raul Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1381122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020
Aviso de Licitação- Processo 050/2020- Aquisição de academia ao
ar livre, para atender o convenio nº 1481000540/2020. Data de Abertura e julgamento: dia 11/08/2020 às 08:00 horas. Edital e informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br ou pelo Telefax
38.3678.1390. Riachinho-MG, 29/07/2020. Sonia Nunes Barbosa
Batista - Pregoeira.

COMARCA DE PEDRA AZUL/MG
Edital de Regularização Fundiária
Urbana de Interesse Social/Específico
- Bairro Alto da Copasa - Prazo de 30
(Trinta) Dias - O Prefeito Municipal de
Divisa Alegre/MG, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER aos
terceiros eventualmente interessados e,
especialmente, aos proprietários e possuidores de imóveis, que não
foram ainda NOTIFICADOS, cujo imóveis estejam localizados nos
seguintes logradouros: Avenida Hermínia Alves Ruas; Rua Gercino José de Oliveira; Rua Alcides José de Oliveira; Rua da Praça
da Liberdade; Rua Gerosino José Ribeiro; Rua Antônio Cosme de
Almeida; Rua Ipê Branco; Rua Roxo; Rua Amarelo; Rua Maria
Ferreira Souto; Avenida Hélio Ferraz Pereira; Avenida João Meira
dos Santos; Rua Antônio Ferraz da Rocha; Rua Salustiano C. L. da
Silva; Avenida Vereador Claudio Alves da Costa; Rua Jacarandá de
Minas; Rua do Cemitério; Rua Ipê Rosa; Alameda CBL que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social e específico, Procedimento nº 004/2020, que
tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado
no local denominado Bairro Alto da Copasa, sendo que o perímetro
abrangido pela demarcação e regularização é a seguinte: Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas (Longitude:
41°20’42,668771”W, Latitude 15°43’26,018711”S); deste, segue
confrontando com os seguintes azimutes e distâncias: 106°51’44”
e 186,499m até o vértice 2, (Longitude: 41°20’36,696694”W, Latitude 15°43’27,842306”S); 182°49’37” e 475,461m até o vértice 3,
(Longitude: 41°20’37,660861”W, Latitude 15°43’43,276502”S);
288°16’46” e 522,163m até o vértice 4, (Longitude:
41°20’54,246282”W, Latitude 15°43’37,771570”S); 194°46’52” e
415,013m até o vértice 5, (Longitude: 41°20’57,950947”W, Latitude
15°43’50,782416”S); 276°29’50” e 180,037m até o vértice 6, (Longitude: 41°21’03,949152”W, Latitude 15°43’50,055199”S); 8°56’11” e
471,039m até o vértice 7, (Longitude: 41°21’01,318699”W, Latitude
15°43’34,950022”S); 102°01’21” e 73,450m até o vértice 8, (Longitude: 41°20’58,912518”W, Latitude 15°43’35,473517”S); 11°40’08”
e 236,415m até o vértice 9, (Longitude: 41°20’57,220696”W, Latitude 15°43’27,961757”S); 79°07’55” e 328,967m até o vértice 10,
(Longitude: 41°20’46,351116”W, Latitude 15°43’26,061451”S);
88°40’39” e 109,681m até o vértice 1, ponto inicial da descrição
deste perímetro. Estando em termos, expediu-se o presente edital
para NOTIFICAÇÃO dos supramencionados, advertindo-se que
não apresentada a discordância perante o Município de Divisa Alegre/MG, cuja a sede é localizada a Rua Nedino Bispo nº 04, Centro, Divisa Alegre/MG - CEP: 39.995-000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em
concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize
sobre o imóvel objeto desta Regularização Fundiária Urbana. O presente edital não será renovado. Será o presente edital, por extrato,
afixado nos átrios da Prefeitura, e tudo de acordo conforme disciplina o Provimento 260/CGJ-MG/2013 e Decreto nº 9.310/2018. Eu
MARCELO OLEGÁRIO SOARES, Prefeito Municipal, o conferi e
assino.
11 cm -29 1381050 - 1

2 cm -29 1381037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CP Nº 02/2020- ERRATA- PUBLICADO EM 30/07/2020.
Objeto: Alienação de bens imóveis (lotes) pertencentes ao Município. Constatou-se que o anexo do edital- Mapa de localização dos
imóveis-foi disponibilizado equivocadamente e como tal fato interfere na elaboração das propostas fica prorrogada a data da sessão
para dia 31/08/2020 no local e horário anteriormente designados.
O mapa de localização dos imóveis correto está disponível no site:
www.itapecerica.mg.gov.br - Lucas Eustáquio B. de Oliveira. Presidente da CPL.

COMARCA DE PEDRA AZUL/MG
Edital de Regularização Fundiária
Urbana de Interesse Social/Específico - Bairro Bela Vista - Prazo de 30
(Trinta) Dias - O Prefeito Municipal
de Divisa Alegre/MG, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER aos
terceiros eventualmente interessados

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL DO P. Nº 304/2020
T.P. nº 018/2020, data 14/08/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

e, especialmente, aos proprietários e possuidores de imóveis, que não
foram ainda NOTIFICADOS, cujo imóveis estejam localizados nos
seguintes logradouros: Rua Deusdete Gomes dos Santos; Rua Guilhermina Ferraz; Rua Ezequiel Nogueira Batista; Rua Maria Alves de
Oliveira; Av. Dep. Ulisses Guimarães; Rua Alexandrita; Rua Esmeralda; Rua Turmalina; Rua Rubelita; Rua Vereador Sebastião Pereira;
Rua Ametista; Rua Argentina; Rua Safira; Rua Topázio; Rua Jaspe,
que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social e específico, Procedimento nº 001/2018,
que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado no local denominado Bairro Bela Vista, sendo que o perímetro
abrangido pela demarcação e regularização é a seguinte: Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas (Longitude:
41°20’45,169048”W, Latitude 15°42’29,000660”S); ; deste, segue
confrontando com os seguintes azimutes e distâncias: 104°43’03”
e 178,835m até o vértice 2, (Longitude: 41°20’39,379280”W, Latitude 15°42’30,540481”S); 197°58’10” e 247,560m até o vértice 3,
(Longitude: 41°20’42,030894”W, Latitude 15°42’38,170668”S);
200°45’43” e 639,074m até o vértice 4, (Longitude:
41°20’49,858951”W, Latitude 15°42’57,521336”S); 201°43’16”
e 77,857m até o vértice 5, (Longitude: 41°20’50,853254”W, Latitude 15°42’59,862971”S); 185°56’20” e 101,114m até o vértice 6,
(Longitude: 41°20’51,241990”W, Latitude 15°43’03,129656”S);
290°35’16” e 102,007m até o vértice 7, (Longitude:
41°20’54,434522”W, Latitude 15°43’01,928706”S); 20°24’25” e
100,896m até o vértice 8, (Longitude: 41°20’53,218143”W, Latitude
15°42’58,866300”S); 292°52’39” e 73,359m até o vértice 9, (Longitude: 41°20’55,476595”W, Latitude 15°42’57,914477”S); 23°11’57”
e 72,100m até o vértice 10, (Longitude: 41°20’54,498359”W, Latitude 15°42’55,769714”S); 292°15’25” e 68,669m até o vértice 11,
(Longitude: 41°20’56,622262”W, Latitude 15°42’54,900961”S);
17°43’42” e 298,109m até o vértice 12, (Longitude:
41°20’53,468880”W, Latitude 15°42’45,699969”S); 285°27’46” e
233,573m até o vértice 13, (Longitude: 41°21’01,003196”W, Latitude 15°42’43,593574”S); 6°25’31” e 56,555m até o vértice 14,
(Longitude: 41°21’00,769758”W, Latitude 15°42’41,768303”S);
282°35’46” e 16,417m até o vértice 15, (Longitude:
41°21’01,306312”W, Latitude 15°42’41,646086”S); 7°02’55” e
89,141m até o vértice 16, (Longitude: 41°21’00,906077”W, Latitude
15°42’38,773193”S); 92°52’05” e 308,040m até o vértice 17, (Longitude: 41°20’50,583501”W, Latitude 15°42’39,385530”S); 93°41’02”
e 59,846m até o vértice 18, (Longitude: 41°20’48,579966”W, Latitude
15°42’39,532124”S); 6°28’34” e 127,439m até o vértice 19, (Longitude: 41°20’48,050246”W, Latitude 15°42’35,419589”S); 98°38’48”
e 61,119m até o vértice 20, (Longitude: 41°20’46,025164”W, Latitude 15°42’35,740195”S); 6°22’46” e 208,800m até o vértice 1,
ponto inicial da descrição deste perímetro. Estando em termos,
expediu-se o presente edital para NOTIFICAÇÃO dos supramencionados, advertindo-se que não apresentada a discordância perante
o Município de Divisa Alegre/MG, cuja a sede é localizada a Rua
Nedino Bispo nº 04, Centro, Divisa Alegre/MG - CEP: 39.995-000,
em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito
que o notificado titularize sobre o imóvel objeto desta Regularização Fundiária Urbana. O presente edital não será renovado. Será o
presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e tudo
de acordo conforme disciplina o Provimento 260/CGJ-MG/2013 e
Decreto nº 9.310/2018. Eu MARCELO OLEGÁRIO SOARES, Prefeito Municipal, o conferi e assino.

1 cm -29 1381130 - 1

14 cm -29 1381047 - 1

2 cm -29 1381100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
Prefeitura de Ituiutaba comunica que Comunica que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Termo de Adjudicação: Concorrência Pública Nº. 002/2020. Objeto:
Execução de Obras de Infraestrutura Urbana (Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Urbanização
e Obras Complementares) em Diversos Bairros na cidade de Ituiutaba/MG. Recursos: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento (FINISA) nº 0528.518-DVº: 36/2018/CEF. Considerando-se que a presente licitação se desenvolveu dentro dos padrões da
legalidade em obediência ao artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93;
considerando-se que os preços apresentados são compatíveis com os
praticados no mercado, adjudico o objeto desta licitação ao licitante:
CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14,
no valor R$7.515.125,38 (sete milhões quinhentos e quinze mil
cento e vinte cinco reais e trinta oito centavos)), revelando-se a(s)
proposta(s) mais vantajosa para o interesse público e estamos encaminhando a Vossa Excelência o presente Processo Licitatório em epigrafe para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se
que o procedimento, no juízo da Comissão, desenvolveu-se dentro
dos estritos termos da legislação vigente, pelo quê a sua homologação
é recomendada. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Ituiutaba,
27 de fevereiro de 2020. Franciene de Carvalho Costa, Presidente
da Comissão de Licitação. Informações: E-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 29 de julho de 2020- Franciene
de Carvalho Costa- Diretora do Departamento de Suprimentos.
6 cm -29 1381203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas torna público o Processo n°
086/2020 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2020,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de pneus, câmaras e protetores para veículos, motocicletas e maquinários. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 10h horas do dia 20 de agosto de
2020. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.salinas.mg.gov.br) e no referido
endereço (licitações-e). Salinas/MG, 28/07/2020. Wishley Henrique
Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1381195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
TP N.º: 002/2020
Aviso de Licitação, PL n.º: 013/2020- TP n.º: 002/2020, tipo menor
preço global, Objeto: Contratação de Empresa para Execução
de Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em via pública
na sede do Município de Virgolandia referente ao convenio nº
1301000103/2019SEINFRA- MG e contrapartida do município.

Editais de Comarcas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292215140213.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)