TJMG 24/07/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.323.955-3, Isabel Christina Alexandrino, ATB1B,
Admissão 03, a partir de 16/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.218.210-1, Janaina Michelle Rio Branco
do Carmo, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 26/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 1.336.301-5, Suely Ferraz da Silva Barreto, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 29/06/2020; Cambuí – E.E. Professora Maria
da Conceição Moraes, MaSP 1.427.124-1, Helson Adolfo de Oliveira,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 15/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 388.506-8, Gisellle da Rocha Marciano de Faria, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados,
do(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
1.411.938-2, Vanda Gabriela Vilela Paiva Malheiros para Vanda
Gabriela Vilela Paiva.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Fino- E.E. Horácio Narciso
de Góes, MaSP 736.458-1, Mariza Cristina dos Santos Gois, PEB1G,
Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/12/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cambuí –
E.E. João Lopes, MaSP 1.415.110-4, Maria Elisa Ribeiro Delfim,
PEB1B, Admissão 01, a partir de 06/07/2020; Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 1.156.876-3, Diana Candelária de Andrade,
PEB2C, Admissão 01, a partir de 13/07/2020; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.199.360-7, Viviane Aparecida do Couto,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 09/07/2020.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 863.368-7, Maria Ordália da Silva Oliveira, PEBI-B
(adm. 03), Ato nº 52/19, publicado em 30/08/19, por alteração na data
da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/19, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (adm. 01),
do qual foi desligada e não usufruiu do benefício; leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/19, com aproveitamento
de tempo do PEBI-A (adm. 01), do qual foi desligada e não usufruiu
do benefício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 321.833-6, Maria Antônia Ramalho de Rezende Arantes,
EEBII-F (adm. 02), Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, por incorreção de dados, onde se lê: Maria Antônia de Rezende Arantes; leia-se:
Maria Antônia Ramalho de Rezende Arantes.

onde se lê: 15/06/2004, 01/10/2008, 12/11/2003 e 15/07/2018, leia-se:
18/06/2003, 16/06/2008, 16/06/2013 e 15/06/2018; Masp 696743.4.1,
Islândia Helena Mota Rocha, PEB3P, Atos nºs 38/05 e 07/11, publicados em 05/07/2005 e 12/02/2011, para acerto aposentadoria, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 18/01/2005 e 4º quinquênio a partir de
20/01/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/05/2006 e 4º quinquênio a partir de 01/05/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º, da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 390.174-1,
Leila Ruiz Sepúlveda Pessoni, PEBIII-P (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020, com vistas
à aposentadoria.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 70/2020
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696743.4.2, Islândia Helena Mota
Rocha, PEBIIF, Ato nº 130/10, publicado em 26/11/2010, para acerto
aposentadoria, onde se lê: 5º biênio a contar de 13/01/2007 e 6º biênio
a contar de 20/01/2009, leia-se: 5º biênio a contar de 19/07/2005 e 6º
biênio a contar de 16/08/2007.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 843.475-5, Rita de Cássia Machado Dutra Silva, PEBI-A (adm.
03), referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2019.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Guaxupé – E. E.
Major Luiz Zerbini, MaSP 1.321.291-5, Maria Carolina Cruvinel Monteiro Bueno, PEBI-B (adm. 02), a partir de 13/07/2020; Monte Santo
de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, Masp. 1.427.606-7, Vanessa da
Silva Alipio Duarte, PEBI-A (adm. 01), a partir de 09/07/2020.
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, a que se refere o caput do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
c/c o Parecer nº 16.045-A-AGE, de 13/02/2019, às servidoras: São
Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, Masp
1.093.551-8, Rejane Benedita Cintra Cezarino, PEBI-B, por 180 dias,
a partir de 10/07/2020; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-F, por 180 dias, a partir de
15/07/2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 882629.9.1, Claudia Cristina Veloso Andrade, ANEIVJ, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43, de 13 de maio de 2020, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 615748.1.1, Orestes Simeão de Queiroz Neto,
PEB1J, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: -Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 390340.8.1, Ana Paula Machado Silva, ATBVI, referente
ao5ºquinquênio de exercício, a partir de26/01/2020; - Prata, E.E.
Coronel Pedro Nery, Masp 1354471.3.3, Cristiane Cardoso de Araujo,
ATBIIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de 15/12/2019;
- Uberlândia, SRE, Masp 390370.5.2, Márcia Regina Santos, PEB1N,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2016; Masp
269997.3.2, Maria Emilia de Sousa Lacerda, EEB2F, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696743.4.2, Islândia Helena Mota
Rocha, PEBIIF, 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. José
Gomes Junqueira, Masp 1406784.7.3, Thaisa Vidal Reis Brito, PEB1A,
a partir de 09/07/2020.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa,
Masp 1004463.4.2, Jeronimo Aparecido Moreira, ASBD1A, a partir de
27/05/2020; E.E. Mário Porto, Masp 1251361.0.1, Lucineth Virginio
dos Santos, ASBD1A, a partir de 05/07/2020; E.E. Novo Horizonte
Educação Especial, Masp 1075504.9.3, Nilia Andrade Souto e Lara,
AEBD1A, a partir de 15/07/2020; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 699746.4.2, Leovaldo Carneiro Leão, PEBD1A, a
partir de 22/06/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 1.152.079-8, Ana Silvia Fidelis Belluzzo, PEBI-B (adm. 03), a partir de 08/06/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1158723.5.2, Luciana Alves Leandro,
PEB1A, a partir de 11/07/2020; - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1113906.0.3, Fabiola Benfica Marra,
PEB1C, a partir de 06/07/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 380.504-1, Rosana
Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-L (adm. 01), Ato nº 22/20,
publicado em 03/07/20, por alteração na data do afastamento, onde se
lê: por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 02/09/20; leia-se: por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 03/08/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
1.009.873-9, Sônia Aparecida Albo Pinheiro, PEBDI-A (adm. 01), a
partir de 13/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 347.024-2,
Maria Marta Vieira da Silva, a partir de 24/07/2020, referente ao
PEBIII-M (adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (006 h/a exigência
curricular) e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor
(1.460 dias); Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 287.077-2,
Donizeti de Melo Pereira, a partir de 20/07/2020, referente ao EEBII-P
(adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor (1.460 dias).
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Tomás de Aquino
– E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 268.860-4, Sônia Aparecida Galvani Santos, PEBII-H (adm. 02), Férias-Prêmio / Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/2020, por não ser mais de
seu interesse.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 557.397-7, Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEIII-I (adm. 01), por 15 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2020.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira
Guimarães, Masp 1151185.4.3, Debora Cristina Penteado Guerra,
PEB1A, a contar da data de publicação.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
69/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 696743.4.2, Islândia Helena Mota Rocha,
PEBIIF, Ato nº 26/11, publicado em 26/02/2011, para acerto aposentadoria, onde se lê: por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
68/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1300047.6.3,
Marlucia Silva Braga, PEBIB, Ato nº 43/2020, publicado em
22/07/2020, para acerto vida funcional, onde se lê: 130007.6.3, leia-se:
1300047.6.3; SRE, Masp 697183.2.1, Ana Cristina da Silva, PEB3P,
Atos nºs 99/07, 42/10, 47/16 e 72/19, publicados em 20/10/2007,
12/06/2010, 03/12/2016 e 14/08/2019, para acerto aposentadoria,

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QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 17/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696743.4.2, Islandia Helena Mota
Rocha, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio a partir de 16/07/2010;
Masp 269997.3.2, Maria Emilia de Sousa Lacerda, EEB2F, referente ao
4º quinquênio a partir de 10/06/2009; Masp 390370.5.2, Márcia Regina
Santos, PEB1N, referente ao 3º quinquênio a partir de 03/07/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 390370.5.2, Márcia Regina Santos, PEB1N, referente
ao 7º biênio a partir de 12/08/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 697183.2.1, Ana
Cristina da Silva, PEB3P, referente ao 9º biênio a partir de 06/08/2011;
Masp 696743.4.2, Islândia Helena Mota Rocha, PEBIIF, referente ao
4º biênio a partir de 04/02/2004 data do exercício e 7º biênio a partir
de 29/10/2009.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº14/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 18/07/2020,
da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Ondina Amaral Brandão,
MaSP 380.210-5, ANGELA RIBEIRO MURUCCI, ATB5J, SEIV, vinculado ao cargo 01.
22 1378526 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1460645-3,
Renato Augusto de Jesus, PEDIA, cargo 01, a partir de 4/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 344816-4, Marilac das
Neves Mourao, PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/7/2020; E.E. Olímpia
Rezende Pereira - 1279- MaSP 853274-9, Carla Luiza Coelho, PEBDIA, cargo 04, a partir de 14/6/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1372361-4, Marilene Almeida Costa
Santiago, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 75
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 856565-7, Maria Aparecida de Souza Barbosa, a partir de 20/7/2020, ref. ao ATBIIL, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1230623-9, Maria Aparecida Cordeiro Silva, para Maria Aparecida Cordeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1255246-9,
Marcia de Souza Silva Oliveira, para Marcia de Souza Silva.
ALTERAÇÃO TITULAÇÃO - ATO Nº 01 2020.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
Art. 3º, da Lei 9.381, de 18/12/1986, a: Mateus Leme, Escola Estadual
Elias Salomão - 34380; MASP 1246953-2, Geisiane Mancia Rodrigues, PEB2B Língua Estrangeira Moderna / Espanhol, 16H/A, adm.
03, para PEB2B Língua Portuguesa, 16H/A, adm 03, a partir da data
da publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 134 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 319836-3, Izabela Domingues de Menezes Antunes, ANEIIII-N, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
4/8/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 135 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
376016-2, Laura Regina Silva, ATBVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 136 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes 34444- MaSP 802392-1, Jose Antonio de Souza, PEBIIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E. Elias
Salomão - 4380- MaSP 765921-2, Fatima Aparecida Gaia, PEBIIIL/
DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
4/8/2020.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 137 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1,
Ivone Aparecida Caixeta, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 936220-3, Valdirene Maria Campos Lima,
EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2020; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 264770-9,
Sarah Aparecida Maia, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 138 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 802240-2,
Ana Paula Pereira da Silva, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 853822-5, Edmeia Marta Gomes, PEBIIIM, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020;
E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1146518-4, Milton Diniz
Junior, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
967427-6, Daivson Anderson de Souza Garcia, PEBIM, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 611602-4, Fabiana Camargos
Costa, PEBIIIL/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020; MaSP 824208-3, Alvacir de Souza Chaves, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2020; MaSP 824208-3, Alvacir de Souza Chaves,
PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2020; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 381993-5, Carlos Jose da Silva, PEBIIIP, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 139 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 950731-0,
Maria de Fatima Fernandes de Azevedo, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/7/2020; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 368847-0, Cristina Helena Nascimento e
Melo, ATBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2020; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1217179-9, Dejesus de Souza Silva, PEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E. Cândida Cabral
- 434- MaSP 1058810-1, Lucimar de Souza Abreu, ATBIII-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2020;
E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1067850-6, Mariela
Alves e Silva, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
1013539-0, Itamar Andrade Alves, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2020; E.E. Profª
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1129582-1, Katiane Gomes da
Silva, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 3/8/2020; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araujo, PEBIII-HL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2020; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 981033-4, Laudiene dos Santos Lepoldino, PEBIII-I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2ºe 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2020;
E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 559782-8, Maria Zulma Fernandes Gonçalves, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 857349-5 Pedro Eduardo Pereira, EEBIIB, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 16/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
539613-0, Valdomiro Araujo Azevedo, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 24/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665MaSP 861826-6, Sidiney Serafim de Aguiar, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 1270867-3, Adriano Rodrigues da Silva, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2020; MaSP 1155933-3,
Alessandra Lobo de Faria Cavalheiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/5/2020; MaSP 1113579-5, Carlos
Renato Batalha, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 12/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 335838-9, Marlene Aparecida Morais, PEBIIL, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2016, para acerto funcional da
servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1368719-9, Iasmini Duarte Fonseca Aleixandre, PEBIB, cargo 02, a partir de 11/7/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 24/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – EE Deputado Renato Azeredo/ EE Deputado Renato
Azeredo, MaSP 804435-6, Lillian Stefane Barbosa Batista e Cardoso,
ATB IV J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 20/07/2020.
22 1378174 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: RIBEIRAO DAS NEVES–EE JOSE SOARES DINIZ E SILVA–218715, Masp 1435910-3, ROBERT MARTINS ROQUE,ATB1A,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE-III, a partir de 22/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 1061399-0,
WANESSA QUIRINO RAMOS, TDE3H, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em comissão de DAD- 3,ED 1100441, a contar
de 22/07/2020.
23 1378863 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232309440122.