TJMG 22/07/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-018/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x BALDEADORA IRMÃOS FREITAS
LTDA – ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois)
meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em
02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-001/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x TRANSPORTE PEDRA PINTADA
LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois)
meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em
02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-007/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2
(dois) meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em 02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-010/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x TRANSPORTE PEDRA PINTADA
LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois)
meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em
02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-011/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x LIMA E NEPOMUCENO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual
fica suspenso por 2 (dois) meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em 02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-017/2018. Data da assinatura: 01/07/2020. Partes: PMBC x SILVA E NEPOMUCENO
TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois) meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades
serão retomadas em 02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em
05/04/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-016/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x AGNALDO GOUVEA PINTO COELHO - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2 (dois)
meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em
02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/07/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-013/2018. Data da assinatura:
01/07/2020. Partes: PMBC x TRÊS CACHOEIRAS TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: O prazo contratual fica suspenso por 2
(dois) meses a partir do dia 01/07/2020. As atividades serão retomadas em 02/09/2020 e o prazo contratual encerra-se em 05/04/2021.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-004/2019. Data da assinatura: 01/07/2020. Partes: PMBC x CONSTRUTORA MADEMA –
EIRELI. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item contratado. Em razão do aumento de 25% do quantitativo do contrato,
o valor inicial global passa de R$ 375.840,00 (trezentos e setenta e
cinco mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Devido ao aumento
das quantidades inicialmente previstas, fica o prazo contratual prorrogado até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Termo de Doação. Partes: Município de Barão de Cocais/MG
(DONATÁRIO) e a VALE S.A (DOADORA). Data da Assinatura:
01/07/2020. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de
direito, a DOADORA promove a doação simples e pura de valores
despendidos pelo DONATÁRIO para custear ações de prevenção e
mitigação de pânico, durante as festividades carnavalescas de 2020,
no Município de Barão de Cocais/MG. A DOADORA promoverá o
repasse de R$ 125.014,20 (cento e vinte e cinco mil quatorze reais
e vinte centavos), sendo que a doação deverá ser concluída até o
dia 31/07/2020. As PARTES estabelecem que os efeitos do presente
termo de doação retroagem para o dia 01 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
- Termo de Compromisso. Partes: Município de Barão de Cocais/
MG (COMPROMITENTE) e a VALE S.A (COMPROMISSÁRIA).
Data da Assinatura: 30/06/2020. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso, o custeio da reforma estrutural da
Praça da Lagoa, pela COMPROMISSÁRIA ou empresa por ela
contratada, em benefício da COMPROMITENTE. Os custos com
a execução dos serviços, incluindo custos de fornecimento de material, mão de obra e custos operacionais não ultrapassarão o montante
máximo de R$ 4.996.362,89 (quatro milhões novecentos e noventa
e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses,
tendo início na data de sua assinatura e extinguindo-se automaticamente no seu termo final ou na conclusão de seu objeto, o que
ocorrer primeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 - TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2020. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2020 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até
as 13h30min, do dia 11/08/2020, para Contratação de empresa para
execução de extensão de redes de iluminação pública no Município
de Bias Fortes, pelo regime de empreitada por preço global, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 20 de julho de 2020. Franciane
Cristina da Fonseca Almeida - Presidente da CPL.
4 cm -20 1377330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
ERRATA : PROC. Nº 100/2020.
Pregão Presencial nº 049/2020. Objeto: Prestação de serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos de pequeno,
médio e grande porte para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bicas. Onde consta como data de abertura
como sendo o dia 21 de julho de 2020, às 14:00 horas, leia-se, dia
24 de julho de 2020, às 13:00 horas, permanecendo inalteradas as
demais informações e cláusulas do edital de licitação. Gustavo Pena
Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -20 1377368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 23/20 - TP 01/20
Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa para as obras de
Reforma e Revitalização da Praça Custódio Maia, dia 07/08/2020
às 9:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.biquinhas.mg.gov.br e na sede da Prefeitura no
horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs. Presidente – Arnon
F. Araújo
2 cm -21 1377467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 22/20 - PP 20/20
Tipo menor preço. Objeto: aquisição de veículo 5 lugares; 4 portas;
flex, ar condicionado, , dia 05/08/2020 às 10:00 hs. O edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.biquinhas.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
mg.gov.br e na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de
13:00 às 15:00 hs. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
2 cm -21 1377445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL – TP 13/2020
Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas, parte
integrante do Convênio de Saída n° 1301000695/2020/SEINFRA.
Sessão: 7/8/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -21 1377461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo 035/2020 adesão 005/2020 - A Prefeitura Municipal de
Buenópolis/MG, torna público o interesse em aderir ao Processo
Licitatório 016/2019 – Pregão Presencial 010/2019 – Ata de Registro de Preços 010/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem
fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado
ao sistema de gerenciamento de frota; para atender as necessidades
dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene –CIMAMS. Fornecedor: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil - CSTB Valor Global:
R$ 302.179,072. Assinatura: 21/07/2020.Vigência: 12 meses. CPL
– Célio Santana/Prefeito Municipal.
4 cm -21 1377519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2020
PREGÃO PRESENCIAL 018/2020,
torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
03/08/2020, às 09:00 hrs na Praça Coronel José Geraldo, nº 1 - Centro - nesta cidade, Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalares- diversos, materiais odontológicos e materiais laboratoriais, por maior desconto percentual sobre a
tabela simpro, para atender setores da secretaria municipal de saúde
de Buritizeiro.Maiores Informações poderão ser obtidas no Site da
prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -21 1377829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG)
– AVISO DE LICITAÇÃO TP 02/2020
- A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 11/08/2020,
às 09:00 o Processo n.º 55/2020, Tomada de Preços n.º 02/2020,
objeto: construção da Sede da Subprefeitura – Inf. [email protected], (38) 3677 8093 – Osvaldo E. M. Campos
– Presidente .
2 cm -21 1377606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG)
RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02/2020
A Prefeitura ratifica a Chamada P. n.º 02/2020, em 16/07/2020 –
Odilon de O. e Silva – Presidente .
1 cm -21 1377554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL - Nº 28/2020 - AVISO: O Município de Campina Verde –
MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão Presencial - Edital - Nº 28/2020 - A comissão de
pregão da Prefeitura Municipal de Campina Verde - MG, instituída
pelo Decreto Municipal n° 02/2020, torna publico para o conhecimento dos interessados o Cancelamento do Pregão Presencial N°
28/2020, referente aquisição de dois veículos automotores, novo,
zero km, para a Secretaria de Saúde, sendo uma Ambulância tipo A
Simples remoção Furgoneta e uma Minivan de 07 lugares e demais
especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos
do Edital próprio. Recursos Orçamentário oriundos da Secretaria do
Estado de Minas Gerais através da Resolução SES/MG nº 7112 de
20 de Maio de 2020 destinados a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS); vinculado ao Processo Administrativo
Nº 0008993/2020, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo,
que esta Comissão informa que o objeto supracitado será realizado
brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo
exposto, toda esta Comissão, decide pelo Cancelamento do referido
pregão. Campina Verde, 21 de Julho de 2020 - Rodrigo Carneiro de
Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -21 1377699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA - Nº 11/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, a Ratificação do Ato de Dispensa
- Nº 11/2020 - Ratifico o ato de dispensa o processo licitatório nº
11/2020 – Processo licitatório nº 0009065/2020. Ratifico, nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do
processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto contratação de profissional habilitado para treinamento (Capacitação), prático e teórico sobre ventilação mecânica e manejo de
vias aéreas, além do uso racional e correto do equipamento ventilador pulmonar e também dos equipamentos de proteção individual (EPIS) para os profissionais da área de saúde que estão atuando no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) no
Município de Campina Verde, contribuindo assim para tornar clara
e eficaz as atuações destes profissionais de saúde, principalmente
neste momento de pandemia, além de melhorar a segurança tanto
dos pacientes e dos profissionais nos atendimentos realizados, em
caráter emergencial para enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Empresa: Andrea Cury Diniz de Freitas, inscrito
no CNPJ nº 32.815.768/0001-00 - Curso de Capacitação Prático e
Teórico sobre Ventilação Mecânica e manejo das vias aéreas, uso
racional e correto do equipamento Ventilador Pulmonar e EPI, no
valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), Município de
Campina Verde – MG, 17 de Julho de 2020. Fradique Gurita da
Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -21 1377490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS MG,
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 029/2020
para aquisição de Medicamentos genéricos e similares pela tabela
CMED de “A à Z”, derivado de Adesão a Ata de Registro de Preços
na condição “CARONA” que consiste o registro de preçoOBJETO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 e Processo Licitatório
Nº 019/2019 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto
Paraopeba MG - CODAP,tendo como vencedora a Empresa: EMENALLI MEDICAL LTDA CNPJ: 13.694.036/0001-64 no percentual de desconto 80% nos Genéricos e 68% nos Similares. Rodrigo
Morais Lamounier – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1377729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 047/2020 – P.P N.º 032/2020.
O Município de Caiana - MG, torna público que irá realizar, o P.L
N.º 047/2020, abertura para o dia 04/08/2020 às 14:00 h. com o
seguinte objeto: Registro de Preço para a Contratação de empresa
especializada nos serviços de limpeza de boca de lobo, capina, pintura de meio fio, varrição e pedreiro, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação,
dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.
mg.gov.br – Dep. Licitação.
3 cm -20 1377130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2020
Pregão Eletrônico 015/2020 - SRP 022/2020. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de muro
pré-fabricado e concertina tipo ouriço, que serão utilizados nas instalações da garagem municipal de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das
08h do dia 23/07/2020 até às 12h30 do dia 04/08/2020. Abertura e
julgamento das propostas: 04/08/2020 às 12h30. Início da sessão e
disputa de preço: 04/08/2020 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana
Vilela Barra - Pregoeira.
3 cm -21 1377732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020
Tomada de Preços nº 003/2020. Torna Público o extrato de contrato nº SL 052/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de corrimão, guarda-corpo e portões para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio na Praça de
Esportes (Centro Poliesportivo) de Campestre/MG. Tudo isto, de
acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária de custos
e projetos, sendo que, todo o material empregado e mão de obra
utilizada para os respectivos serviços correrão por conta da licitante
contratada. Contratada: SL 052/2020_ RAMOS PREVENÇÃO E
COMBATE A INCENDIO E PÂNICO EIRELI, inscrita no CNPJ n°
15.250.675/0001-66, no valor total de R$138.813,29 (Cento e trinta
e oito mil, oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos). Vigência: o presente contrato terá validade da sua assinatura, 15/07/2020,
até o fim de execução da obra, prevista para 31/12/2020. Nivaldo
Donizete Muniz_ Prefeito Municipal.
4 cm -21 1377471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2020
Pregão Eletrônico 014/2020. Torna público o pregão eletrônico
que tem por finalidade contratação de empresa para aplicação de
forro de gesso acartonado (FGA) incluso fornecimento de materiais, que será destinado à Farmácia de Minas do município de
Campestre. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 23/07/2020 até às 12h30 do
dia 03/08/2020. Abertura e julgamento das propostas: 03/08/2020 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 03/08/2020 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de
licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_ Pregoeira
3 cm -21 1377684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO
- Processo nº 049/2020, Tomada de Preços nº 004/2020, torna
público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 ART 109, Inciso I
Alínea b. Abertura de prazo de recurso de 05 dias úteis, a começar a contar do dia da data de publicação. Empresa vencedora Maia
Construções Ltda. CNPJ nº 09.604.365/0001-04, valor total R$
40.539,31 (Quarenta mil e quinhentos e trinta e nove reais e trinta
e um centavos), Sendo que, em caso da não apresentação de recursos, Irá dar prosseguimento com a contratação da Empresa vencedora. A Ata de Julgamento das Propostas encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro,
Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.
mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 21 de
julho de 2020.
3 cm -21 1377620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº 26/2020-TP Nº 05/2020
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 2.381,25 m2 em CBUQ e execução de 867,50
metros lineares de sarjeta nas ruas Sebastião Morato, Geraldo
Modesto e Chiquinho Batista para atender ao contrato de repasse
junto a CEF nº 895269/2019- Município de Conceição do Pará –
MG-Entrega dos envelopes dia 06/08/2020, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019,
Processo nº 113/2019, Credenciamento nº 004/2019, com amparo
na lei federal nº 8.666/93. Objeto: credenciamento de laboratório
clínico – patologia clínica, para realização de serviços de exames
laboratoriais, para atender a urgência e emergência da Policlínica
Municipal e a demanda eletiva encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete. Credenciados:
Laboratório Guilherme Albino LTDA, CNPJ:17.391988/0001-60.
Humana Análises Clínicas LTDA, CNPJ:15.360.296/0001-29.
Cons. Lafaiete, 21/07/2020 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1377422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 059/2020 - Pregão Presencial nº 015/2020, cujo
objeto é: contratação de ME, MEI ou EPP para prestação de serviços
de confecção de placas de numeração, com base para fixação no solo,
para atender as demandas do Cemitério Municipal Parque Vale do
Ipê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração,
conforme especificado no item 18 e Anexo I do edital. Empresa vencedora: Click Digital Serviços LTDA, CNPJ:07.287.887/0001-90 item único. Valor total: R$37.720,00 (Trinta e sete mil, setecentos e
vinte reais). Cons. Lafaiete, 21/07/2020. Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 1377421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção de pavimentação em alvenaria poliédrica em ruas do
Município de Conselheiro Pena - MG, a serem custeados com recursos do convênio mº1301000721/2020, firmado entre o Município de
Conselheiro Pena - MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade. DATA: 10/08/2020, às 09:00 HORAS. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
3 cm -21 1377473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020. Será realizado no dia 06 de
Agosto de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 109/2020,
na Modalidade de Tomada de Preços de n° 06/2020, do Tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em engenharia, para execução de galeria com aduelas pré fabricadas
de concreto armado na Avenida José Caetano Filho, encontro com
a Rua Gerson Coutinho e final da Celestino Dayrell, no município
de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br e pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 20 de Julho de 2020. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020. Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Eplheren Macêdo, 259, Bairro Santa Helena,
Coronel Fabriciano, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil, em atendimento a gerência de atenção especializada da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Coronel
Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 62.898,00 (sessenta e dois
mil, oitocentos e noventa e oito reais), prazo de vigência 12 (doze)
meses. Utilizando recursos de Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde –SUS- Bloco Custeio, de propriedade da Sra.
Irany Teixeira de Oliveira, através de Dispensa de Licitação, nos
termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 21 de julho de 2020. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TP Nº 004/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos,
mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial neste
município em atendimento ao Contrato de repasse nº 884934/2019
firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o
objeto a favor da licitante vencedora: Alex Machado Nunes & Cia
Construções Ltda com o valor global de R$ 368.339,89 (trezentos
e sessenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove
centavos). Capinópolis-MG, 21/07/2020. Cledimar Zanotto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº007/2020 PROCESSO DE COMPRA Nº 250/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 – RESULTADO Objeto: credenciamento de
pessoa jurídica interessada no fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais (opme’s) para realização de cirurgias eletivas e
cirurgias ortopédicas para atender às demandas do Hospital Dr. José
Maria Morais, da Prefeitura Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano/MG. Recurso: Transferências de Recursos do Fundo estadual
de Saúde. A CPL Informa os credenciados até o momento: REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP.
Coronel Fabriciano/MG, 21 de julho de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
RETIFICAÇÃO PAL 51/20
A Prefeitura de Coluna/MG torna público A RETIFICAÇÃO AO
PAL 51/20 - PP Nº 27/20, para “Aquisição de 02 veículo (Mini Van e
Ambulância Tipo A), Resolução SES/MG Nº 7.112/2020 , fica retificado no edital, onde lê-se: “Capacidade de 750kg” – Ler-se-á: “
CAPACIDADE DE 620KG ”. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas editalícias, mantendo-se para o dia 23/07/20 às 09h30m,
a sessão do certame.
Coluna, 21.07.20. Denise Lemes de O.
Vieira – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
PAL Nº 080/2020,
na modalidade Pregão n.º 036/2020. Data abertura 05/08/2020
às 14h – Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos, zero km, 4 (quatro) portas, motor flex com motorização mínima 1.3, capacidade
de 5 (cinco) lugares, ar condicionado por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, através do Contrato de Convênio nº
1491000430/2020. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/
MG - e-mail: [email protected]. Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
2 cm -21 1377698 - 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº01/2020
O Município de Caparaó, torna público Leilão Nº01/2020Alienação
de Veículos e moto, de conformidade com o art 22§ 5º, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a quem interessar
que serão alienados no dia 07/08/2020 as 12:30hs, neste município de Caparaó -MG conforme relação dos veículos especificados
no edital. Avaliados conforme Anexo I do edital; O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de
Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Contato pelo telefone (32) 37471026. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal. Caparaó, 13
de julho de 2020.
4 cm -21 1377793 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200721205500026.