TJMG 07/07/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 28/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I,
13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 54 - 27/05/2020
A 19/07/2020 - , 13779822 Eric Guimaraes Machado – MADS –
1 - Juiz de Fora - 14 - 19/05/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 13797972
Braulio Viana Balbi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 20 - 26/05/2020 A
14/06/2020 - 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 59 - 26/05/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 14359962 Patrick Cavalcante Ribeiro do Valle – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/06/2020 A
21/06/2020 - 158.I, 14359962 Patrick Cavalcante Ribeiro do Valle –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 14485692
Livia Tielmann Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 30/03/2020 A
28/04/2020 - 158.I, 14498208 Leonardo Reis Agostinho – AGSE – 1 Juiz de Fora - 15 - 15/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 14500870 Marco
Aurelio Joao – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/05/2020 A 08/06/2020
- 158.I, 14569768 Wanderson da Silva – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3
- 25/05/2020 A 27/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05249834
Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 03/07/2020 - ,
05249834 Ivana de Souza Alvares – EEB – 3 - Juiz de Fora - 03/07/2020
Secretaria de Estado de Saude, 09137571 Marcia Eliza Dutra Vidal –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 03/07/2020 - , 09196957 Sheilazade Pessoa – AAS – 1 - Juiz de Fora - 03/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10778793 Agnaldo Feliciano da
Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora - 03/07/2020 - , 13771522 Tiago dos
Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 03/07/2020 - , 13771522 Tiago dos
Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 03/07/2020 - , 13816533 Bruna de
Mello Matias – ASP – 1 - Juiz de Fora - 03/07/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887807 Glauber Silva Damasio – – 1 - - 20/05/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04508883
Marcia Salim Miranda – PEB – 1 - Juiz de Fora - 65 - 30/04/2020
A 03/07/2020 - , 08608598 Francislaine Fonseca Neves – PEB – 1 Juiz de Fora - 60 - 30/05/2020 A 28/07/2020 - , 10033116 Maria Clara
de Oliveira Motta – PEB – 1 - Santos Dumont - 65 - 30/04/2020 A
03/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1191/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Edel Quim Aparecida Leonel de Lima – – 0 - - 12 18/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I, 0000000 Igor Duque Oliveira – – 0
- - 7 - 27/04/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 06162093 Dagno Justino Melo
– – 0 - Betim - 30 - 30/05/2020 A 28/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04427050 Rane
Isaac Fernandes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/05/2020 A
16/07/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB
– 2 - Leopoldina - 59 - 20/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10036119 Nivea Teixeira Campos – PEB – 1 - Rio
Pomba - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I
Metropolitana B, 02801546 Maria de Fatima De Almeida Batista –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 15/05/2020 A 13/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09039637 Rosana de Marilaque Rocha Falcao – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 18/05/2020
A 22/05/2020 - 158.I, 10082576 Salvador Borges da Cunha Neto
– AGSE – 4 - Sete Lagoas - 15 - 21/05/2020 A 04/06/2020 - 158.I,
11286911 Leonildo Gomes – ASP – 2 - Diamantina - 59 - 27/04/2020 A
24/06/2020 - 158.I, 11311487 Eleci Moreira – ASP – 3 - Brumadinho 5 - 24/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 12206587 Victor Reis dos Santos –
ASP – 1 - Unai - 61 - 10/05/2020 A 09/07/2020 - 158.I, 12746855 Marcio Roberto Campos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/05/2020
A 24/05/2020 - 158.I, 13107248 Alexsander Luiz da Paixao Ferreira –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 28 - 23/05/2020 A 19/06/2020 - 158.I,
13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte
Nova - 27 - 29/03/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 13883442 Sheila Mota
Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 28/05/2020 A 04/06/2020
- 158.I, 14371009 Felipe Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 30 - 20/05/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 14387450 Eduardo de
Jesus Bazote – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020
- 158.I, 14446280 Domingos Pereira da Cunha Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 04/05/2020 A 18/05/2020 - 158.I, 14465694 Izabel Cristina Arruda da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 14 - 03/05/2020 A 16/05/2020
- 158.I, 14503361 Dilson Filho Avelino Batista – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 4 - 21/05/2020 A 24/05/2020 - 158.I, 14503361 Dilson
Filho Avelino Batista – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/05/2020
A 01/06/2020 - 158.I, 14525935 Ana Paula de Sa Alvarenga – ASP – 1
- Vespasiano - 6 - 21/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720779 Izabel Cristina dos Santos Cornelio – AUSS – 1 Belo Horizonte - 30 - 28/04/2020 A 27/05/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 13233205635 - Luisa Werner Oliveira
Campos – DAD-2Belo Horizonte - 02/07/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05271846 Ana
Paula de Andrade Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16/05/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05248950
Marta Lucia de Freitas Sigeiro – DIES – 1 - Juiz de Fora - 91,01.03.20
20,30.05.2020,1118/2020,MG 23.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06131247
Marilene Raimundo – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 19/05/2020 A
02/06/2020 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08832008 Rosana Francisca Conceicao – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - ,
14262521 Tayna Santos Figueiredo – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 11792363 Cristiane Aparecida de Oliveira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - , 11792363 Cristiane Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 10/03/2020
A 13/03/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13187364 Roseli Rodrigues de Lacerda – PEB
– 1 - Carai - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - , 13377643 Tulio Paschke
Froeder – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 15/05/2020 A 18/05/2020 - ,
14871800 Ivonice dos Santos Costa – PEB – 1 - Itaipe - 5 - 11/03/2020
A 15/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887278 Daniel de Paula
Moreira – – 1 - - 13 - 25/03/2020 A 06/04/2020 Fundacao Helena Antipoff, 04457644 Alexandre Daniel Gomes – ATB
– 1 - Ibirite - 15 - 11/05/2020 A 25/05/2020 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11792363
Cristiane Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18/03/2020
- , 11792363 Cristiane Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 18/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06909782 Lea
Faria de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020
18ª SRE - Juiz de Fora, 05248950 Marta Lucia de Freitas Sigeiro –
DIES – 1 - Juiz de Fora - 61 - 30/04/2020 A 29/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 Malacacheta - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - , 06396030 Sueli Gomes
do Amaral – PEB – 2 - Malacacheta - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1195/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11525300
Jacqueline Mara Rodrigues – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 24/09/2019
A 28/09/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03729316 Rosimar Reis Souza Di Mingo –
PEB – 1 - Monte Siao - 15 - 06/02/1992 A 20/02/1992 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03343985 Mardione Soares Barbosa – PEB –
2 - Inhauma - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09378845 Lucelia
Moreira Barbosa – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 1 - 10/03/2020 A
10/03/2020 - 158.I, 09378845 Lucelia Moreira Barbosa – PEB – 2 Santana de Pirapama - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 10447894
Jania Lucia dos Santos Cruz – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 11 - 26/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03426459 Sueli Xavier Gontijo Rocha – ASE –
1 - Belo Horizonte - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13687439 Claudio Jose Moreira – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10058121 Lucia Marina de Andrade – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 30 - 26/03/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 10732725 Maria de Lourdes Oliveira Rodrigues – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/03/2020
A 05/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06691935 Soraya Sinno Ribeiro de
Oliveira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 22/02/2017 Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12043618
Brenda Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Paraopeba - 09/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
11832680 Jakeline Maria Nunes Coelho – PEB – 3 - Onde se Lê: 6
1,29.03.2020,28.05.2020,1056/2020,MG 28.05.2020 - Leia-se:
81,09.03.2020,28.05.2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739704 Lylian Vieira de Paula – ANSS – 1 - Onde se Lê:
42,20.03.2020,30.04.2020,1040/2020,MG 14.05.2020 - Leia-se:
30,20.03.2020,18.04.2020 - Onde se Lê: 22,01.05.2020,22.05.2020,112
0/2020,MG 24.06.2020 - Leia-se: 30,22.04.2020,21.05.2020, 10739704
Lylian Vieira de Paula – ANSS – 1 - Onde se Lê: 42,20.03.2020,30.04
.2020,1040/2020,MG 14.05.2020 - Leia-se: 30,20.03.2020,18.04.2020
- Onde se Lê: 22,01.05.2020,22.05.2020,1120/2020,MG 24.06.2020 Leia-se: 30,22.04.2020,21.05.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12780003
Macion Antonio de Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 02/03/2020
A 03/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 12165296 Daniela da Silva Alves – PEB – 1
- Paraopeba - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 12165296 Daniela da
Silva Alves – PEB – 2 - Caetanopolis - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - ,
12802328 Conceicao Imaculada de Souza – ASB – 1 - Papagaios - 5 03/03/2020 A 07/03/2020 - , 12862751 Ione Pereira da Rocha Moreira
– PEB – 1 - Paraopeba - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 12862751 Ione
Pereira da Rocha Moreira – PEB – 2 - Caetanopolis - 1 - 03/03/2020
A 03/03/2020 - , 13388574 Roselene da Silva de Oliveira – ASB – 1 Jequitiba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 14400428 Lidia Maria do
Nascimento – PEB – 1 - Capim Branco - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020
40ª SRE - Uberlandia, 13327838 Sarah Oliveira Santos Rodrigues –
PEB – 1 - Araguari - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - , 13327838 Sarah
Oliveira Santos Rodrigues – EEB – 2 - Araguari - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08561896 Soraya
Ribeiro de Mattos Barbosa Pinto – PEB – 3 - Belo Horizonte 05/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07648017
Rosilene de Souza Silva Oliveira – PEB – 4
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
06 1371794 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JULHO DE 2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: P. A. F., MASP
1.073.608-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Ananias Paulo dos Santos,
MASP 1.072.987-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social.
Membros: Bel. Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social e Bel. Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020. Marcus
Vinicius de Souza –Presidente.
06 1372085 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73081-5
Maria Teonilia Quaresma Oliva
Jose dos Santos Queiroz Oliva
03/06/2020
01/07/2020
73085-8
Luzia Maria Medeiros Moreira
Jorge Moreira
14/05/2020
09/06/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58442-8
Joselina dos Santos
Ivia Hanna Santos Anunciação
58154-2
Auxiliadora Tomaz
Arnaldo Duarte da Cunha
58607-2
Sérgio Antônio Ribeiro
Dirce de Almeida Ribeiro
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
49162-4
Antônio de Almeida Oliveira
Ana Carolina Bacha de Oliveira
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento das defesas administrativas abaixo especificadas,ressalvando-se o cabimento de
apresentação de recurso, proferindo as seguintes decisões e observando o disposto do decreto 47.890/2020. Em caso de dúvidas, acesse o site do
IPSEMG,www.ipsemg.mg.gov.brou faça contato através dostelefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
23166-5
Maria Diva Medeiros Santos
Maria das Mercês Medeiros Santos
Desprovido
16486-0
Antônio Rodrigues Borges
Marly Maria das Graças Borges
Desprovido
5369-4
Orzina Cotta de Vasconcelos
Sonia Maria Cotta de Vasconcelos
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
06 1372082 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 12/05/2020: Masp 1071877-3,
Paulo Cesar de Souza, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 15/06/2020: Masp 1071985-4, Sandra Florentina da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio; a partir de 24/06/2020: Masp 1073244-4,
Sonia Aparecida de Jesus da Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 26/06/2020: Masp
1073786-4, Maria José de Andrade Guimarães, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;a partir de 02/07/2020:
Masp 1074089-2, Ana Garcia Gomes de Carvalho, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073434-1,
Denicia Ferreira de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; a partir de 03/07/2020: Masp 1073734-4,
Conceição Cira Alves Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir
de 07/07/2020: Masp 1072983-8, Marcia de Cassia de Brito, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir
de 10/07/2020: Masp 1072594-3, Olinda Maria da Silva, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de
16/07/2020: Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araujo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;a partir
de 20/07/2020: Masp 1070854-3, Levi Ribeiro de Carvalho, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp
1071453-3, Aloysio Navarro de Aquino, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1072539-8,
Nadia G. Carvalho, que concede usufruto de férias prêmio, no período
de 01/07 a 01/08/2020, publicado em 25/06/2020.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, ao servidor: Masp 1040282-4, Ivan Rios de
Castro, Médico da Àrea de Seguridade Social, referente ao período de
06/05/2020 a 06/06/2020, publicado em 19/05/2020, para o período de
07/05/2020 a 07/06/2020.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073693-2, Creuza Maria
Santos R. Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período
de 06/05/2020 a 06/06/2020, publicado em 23/05/2020, para o período
de 07/05/2020 a 07/06/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
06 1371935 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
Jane Maria Martins
73.083-1
José Cândido de Matos
Fialho Garcia
73.087-4
Maria de Lelis Souza
José Márcio de Souza
70.294-3
Geraldo Pereira de Faria
Renata Pereira Souza
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
06 1372086 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 33/2020
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, a partir de 01/06/2020, a servidora JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1484969-9, para responder pela Coordenadoria Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância, no âmbito da Subsecretária de Vigilância em Saúde;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ATO 217, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869
de 05 de julho de 1952, o servidor PHILIPE OLIVEIRA SILVA, MASP 1.477.522-5, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão da Saúde
- TGS, Nível I, Grau A , da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 27/05/2019, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de
Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SESNº 7145, 02 DE JULHODE 2020.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegado à servidoraconstante no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução das
demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de julhode 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SRS/TEÓFILO OTONI

ANEXO ÚNICO
COORDENADORIA
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL

CHEFIA
RENATA LUZ PEREIRA GOUVEIA

MASP
1204178-6
06 1371745 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 205.441- 9 Lucilia Andrade de Sousa, a partir de 08/06/2020,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 917.493- 9 Eliane de Oliveira partir de 15/06/2020, referente ao
cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,
Alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
III, alínea ”b”, da Constituição Federal
nº88, com a redação dada pela ECF/41/03; MASP. 916.277-7 Jose
Olinto Xavier da Gama, a partir de
19/06/2020, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-F
06 1371977 - 1

EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REMOVE por interesse da Administração, nos termos do o art. 93, §
1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; MARCELO
MASCARENHAS CORREA, MASP. 1084468-6, ocupante do cargo
de Médico V/A, (Admissão 1),da Superintendência de Regional de
Saúde de Belo Horizonte/Central Regional de Regulação Assistencial
para Nível Central/Diretoria de Regulação de Urgência e Emergência
a partir de 22/06/2020.
REMOVE por interesse da Administração, nos termos do o art. 93, §
1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; WALTER
LUCIO KALLAS, MASP. 916297-5, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção a Saúde IV/D,da Superintendência de Regional de Saúde de Belo Horizonte/Assessoria de Governança Regional para Nível Central/Núcleo de Judicialização em Saúde a partir de
15/06/2020.
REMOVE por interesse da Administração, nos termos do o art. 93, §
1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; EDUARDO
BACK STERNICK, MASP. 382081-8, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção a Saúde V/B,da Superintendência de
Regional de Saúde de Belo Horizonte/Coordenação de Assistência Farmacêutica para Nível Central/Núcleo de Judicialização em Saúde a partir de 15/06/2020.
06 1371807 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007062309010114.