TJMG 26/06/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 92/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020Prefeitura Municipal de Lima Duarte Objeto: Contratação de empresa
para Construção de uma praça e reforma da Estação Ferroviária conhecida como “Paradinha”, conforme anexos do edital. O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente
ao Edital da Tomada de Preços nº 010/2020 em virtude do Pedido de
Impugnação do Edital requerer análise técnica. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei. Informações complementares poderão
ser obtidas com a CPL pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
[email protected]. Lima Duarte, 25 de junho de 2020.
Daiana Elisa de Oliveira- Presidente da CPL
3 cm -25 1368298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 107/2020, Dispensa de Licitação 064/2020. Obj: Curso de Capacitação para Condutor de Veículos de Emergência (CVE). R$1.380,00. Partes: PMMC x Senat Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte.
2 cm -25 1368287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RESULTADO DE RECURSO REF. AO PROC.77/2020 P.P.22/2020
Resultado do recurso apresentado pela emp. Trindade Barbosa Analises Clinicas Ltda – ME. Ref ao Proc.93/2020, Chamada Pub.03/20.
Inexig.01/20. Obj: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas.
A autoridade superior nega Provimento e Ratifica a decisão adotada
pela C.P.L, durante a realização do certame, e determina a continuidade do processo.
2 cm -25 1368263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 050/2020 Pregão Presencial SRP nº 031/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e outros produtos. Data da sessão:
14/07/2020 ás 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1368290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
-A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 037/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº
012/2020. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual compra
de pneus novos e serviço de recapagem de pneus, com itens exclusivos para me ou epp. Abertura dia: 07/07/2020 às 13:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 22/06/2020.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -23 1367312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
PROCESSO LICITATÓRIO 74/PMM/2020,
Pregão Presencial 53/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é: Aquisição e Instalação de Piso Vinílico,
Rodapé, testeira de alumínio e chapa standart, para atender à reforma
do Palácio da Cultura no Município de Matozinhos, conforme especificações do presente Edital, Memorial Descritivo e anexos, com abertura para o dia 10/07/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -25 1368175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 26/PMM/2020,
Pregão Presencial 18/PMM/2020, cujo objeto é Aquisição de Produtos Médico Hospitalar destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ordens judiciais) do Município de Matozinhos. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino
de Souza em 24/06/2020. Esta municipalidade torna público, para
conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas
Gerais, Caderno 02 do dia 17/06/2020, fica Mantida a penalidade de
Advertência, à empresa Equipar Médico e Hospitalar Limitada, CNPJ:
25.725.813/0001-70.
3 cm -25 1368185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 339/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2020
Objeto: Aquisição de computadores para atender a demanda do Hospital de Campanha fundamentada no Regime Simplificado, previsto
na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de julho de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de junho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -25 1368121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 340/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2020
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital de Campanha fundamentada no Regime Simplificado, previsto
na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de julho de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de junho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -25 1368123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 232/2020 TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 191/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrete
da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros – MG,
baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. Contrato:
191/2020-03. Contratado: Rede Mix Comercio e Distribuidora EIRELI
– Termo de Retificação: retifica-se o Primeiro Termo de Aditamento,
por se tratar de mero erro material. Na Cláusula Segunda – Das Alterações: Onde se lê: Soma-se ao valor global do contrato, previsto na
cláusula décima do contrato original, o total de R$10.921,00 (dez mil
novecentos e vinte e um reais), que corresponde 1,18% do valor global
do contrato original. Leia-se: Soma-se ao valor global do contrato, previsto na cláusula décima do contrato original, o total de R$10.921,00
(dez mil novecentos e vinte e um reais), que corresponde 1,81% do
valor global do contrato original. Retificado em 18 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 25 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -25 1368138 - 1
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 188/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes e similares para atender a demanda das Secretarias do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16
de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 16 de julho de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de junho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -25 1368120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA 115/2020, PRC 109/2020, DISPENSA 035/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: RICARDO LUIZ DONADI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA SAÚDE ME Objeto: Fornecimento de Testes Rápidos para coronavírus devido a situação emergencial na saúde publica em razão do
surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para
a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 37.959,00 – Dotação Orçamentária:
0109011030100072018-339030 – Ficha: 1085. Despacho: “... ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal nº 13.979/2020 e do inciso IV, do artigo 24
da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 25/06/2020. Vigência:
22/12/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, torna público, que o Concurso Público – Edital 001/2019, que teve seu resultado final divulgado
em 25 de março de 2020, foi homologado em 22 de junho de 2020, por
meio do Decreto 3014. O Decreto de Homologação e o Resultado Final
estão disponíveis no site oficial do município, www.nazareno.mg.gov.
br e no site www.jcmconcursos.com.br. Nazareno-MG, 24/06/2020 –
JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1367924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 048/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2020
O Município de Nova Ponte, torna público para reconhecimento dos
interessados, que houve um erro durante a fundamentação da conclusão da decisão administrativa do pedido de impugnação, sendo necessário esclarecer o seguinte trecho do texto: “mediante o exposto, nego
provimento a impugnação interposto pela empresa RM SERVIÇOS E
COMERCIO DE LOCAÇÕES EIRELI-ME, haja vista que o objeto do
presente edital pode ser considerado como serviço comuns nos termos
do art. 1º parágrafo único da Lei nº 10.520/2.020” Nova Ponte MG, 25
de junho de 2020.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
Pregoeiro
3 cm -25 1368096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
ABERTURA DE PRAZO PARA RAZÕES DE RECURSO.
Processo Licitatório nº 064/2020, Concorrência 004/2020. Objeto:
Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de diversas ruas no
Município de Nova Serrana, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao Contrato de Repasse
nº 885215/2019, celebrado entre o Município de Nova Serrana e o
Ministério de Desenvolvimento Regional. Abertura do prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a
partir de 26/06/2020. Foi vencedora a empresa EPAV-Empresa de Pavimentação Ltda, CNPJ: 20.036.207/0001-23, com proposta no valor de
R$2.867.780,98. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova
Serrana, 25 de junho de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente
da CPL.
3 cm -25 1368180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020
pregão eletrônico nº 07/2020. Objeto – Registro de preços para aquisição parcelada de dietas enterais e fórmulas infantis para atendimento
de pacientes amparados por mandados judiciais. Abertura da Sessão
Pública – dia 09.07.2020 às 14h00min através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011.
Nova Serrana, 25 de junho de 2020. Adriana Martins Nogueira Lima
- Pregoeira.
2 cm -25 1368239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 064/2020, CONCORRÊNCIA Nº 004/2020.
Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de diversas
ruas no Município de Nova Serrana, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao Contrato de
Repasse nº 885215/2019, celebrado entre o Município de Nova Serrana
e o Ministério de Desenvolvimento Regional. Foi ganhadora a licitante:
EPAV-Empresa de Pavimentação Ltda CNPJ nº 20.036.207/0001-23,
que apresentou proposta no valor de R$2.867.780,98 (dois milhões,
oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e
oito centavos). Nova Serrana, 25 de junho de 2020. Euzebio Rodrigues
Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1368149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 054/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 021/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços Elétricos, serviços Mecânicos,
serviços de Alinhamento e balanceamento, serviços de Regulagem Eletrônica e serviços de Pintura e Lanternagem em atendimento a Frota
Municipal, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo
I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 09/07/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 25/06/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -25 1368113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2020
Torna público suspensão do item 14 do Pregão Eletrônico nº. 014/2020
de objeto aquisição de equipamento médico hospitalar e mobiliário para
atendimento dos usuários da Policlínica Municipal; para inclusão de
especificação técnica no referido item. Demais condições e especificações contidas no edital do PE 014/2020 permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
2 cm -25 1368373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
–ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios
Mineiros do dia 23 de junho de 2020, o candidato abaixo discriminados,
aprovados no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado,
decorrido o prazo, NÃO COMPARECEU PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO
ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando,
portanto, ELIMINADO do referido concurso. Pará de Minas, 26
de junho de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão
Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
02332775 Sandra Aparecida Duarte
Cargo
Professor de Educação Básica
II
4 cm -25 1368285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Jornal
Diário do dia 23 de junho de 2020, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de
Minas, 26 de junho de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de
Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Máquinas
02327630 Sandro Aparecido dos Santos Operador
Pesadas
Ludmila
Amanda
Nogueira
02329092 Barbosa
Servente Escolar
Duarte Firmino Professor Auxiliar de Edu02328924 Jussara
Eleutério
cação Básica
Caroline
Goularte Professor de Educação
02332470 Ana
Queiroz
Básica II
Dyovanna Stefanie Apare- Professor de Educação
02310010 cida
Campanha
Básica II
Professor de Educação
02309196 Angela Dias de Moura
Básica II
6 cm -25 1368289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - Objeto: Registro de Preços
para futura e possível aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino
deste município. Recebimento das propostas: do dia 29/06/2020 ao dia
09/07/2020. Abertura das propostas: dia 09/07/2020 - hora: 13h00min,
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 25 de junho de 2020.
3 cm -25 1368237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL
– Pregão Presencial nº 028/2020. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de bateria automotivas para manutenção
da frota da Prefeitura Municipal. Sessão dia 09/07/2020 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -25 1368226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 003/2020, Processo 022/2020. Objeto: Aquisição
de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Data da
sessão pública: 09/07/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento
de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 25/06/2020. João Batista
Viana – Prefeito.
3 cm -25 1368014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 061/2020
na modalidade C.C. Nº 002/2020 às 09:00 do dia 23/06/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e suas alterações, por intermédio do Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Visa: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais, mão de obra e execução dos serviços
de revitalização da Praça São José neste Município de Pedra Dourada,
ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 09
de junho de 2020. Luan Rabelo Batista . Presidente da Comissão de
Licitação
3 cm -25 1368080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 031/2020, Modalidade Tomada de Preços n.º
002/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
implantação de calçadão para práticas de atividades físicas no bairro
Andyara com recursos do convênio nº 1491001171/2019 da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo,
edital e seus anexos. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que o Termo de Anulação se encontra à disposição, para
vista dos interessados. Tel de contato (31) 3660-5151. Cristiano Elias
dos Reis Costa - Prefeito Municipal. - Pedro Leopoldo, 25 de junho
de 2020.
4 cm -25 1367995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 033/2020, Modalidade Tomada de Preços n°
003/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia para a realização das reformas nas
instalações das Unidades de Saúde e da Família Adélia Issa e Fidalgo,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, edital e seus
anexos. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que
o Termo de Anulação se encontra à disposição, para vista dos interessados. Tel de contato (31) 3660-5151. Cristiano Elias dos Reis Costa Prefeito Municipal. - Pedro Leopoldo, 25 de junho de 2020.
3 cm -25 1367996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 031/2020.
Objeto: Regulamentação do recurso financeiro de investimento, no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados à Fundação
Filantrópica e Beneficiente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.150.979/0001-78, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados ao município por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde, através da Resolução 7098, de 08 de
maio de 2020, conforme Plano de Trabalho. A íntegra do Convênio no
031/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br.
Publique-se. Ponte nova, 24 de junho de 2020. Wagner Mol Guimarães
- Prefeito Municipal.
4 cm -24 1367986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO Nº0529.158-DV:06.
Objeto: Concessão de financiamento que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o nº00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, destinado ao apoio de despesas de
capital, conforme Plano de Investimento – com recursos do FINISA:
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento. Montante total de recursos: R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões, quinhentos mil reais), provenientes de recursos ordinários da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, previstas na Legislação Orçamentária do ano
2020 e dos exercícios financeiros subseqüentes e suas suplementações
e conforme lei Autorizativa no 4.277/2019 e 4.327/2019, de 05 de julho
de 2019 e 05 de dezembro de 2019. A íntegra do Contrato de Financiamento no0529.158-DV:06 estará disponível para qualquer interessado
no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 25 de junho de 2020. Wagner
Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1367985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 032/2020.
Objeto: Regulamentação do recurso financeiro de investimento, no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados à Irmandade
do Hospital de Nossa Senhora das Dores, inscrita no CNPJ sob o nº
23.798.846/0001-14, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÙDE, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS),
repassados ao município por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
através da Resolução 7098, de 08 de maio de 2020, conforme Plano de
Trabalho. A íntegra do Convênio no 032/2020 estará disponível para
qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço
eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 24 de
junho de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1367987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONVÊNIO NO 033/2020
Objeto: Regulamentação do recurso financeiro de investimento, no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados à Fundação
Filantrópica e Beneficiente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.150.979/0001-78, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, para aquisição de equipamentos de
proteção individual, através da Resolução 7097, de 08 de maio de 2020,
conforme Plano de Trabalho. A íntegra do Convênio no 033/2020 estará
disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se.
Ponte nova, 24 de junho de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1368240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 087/2020 – PREGÃO Nº 057/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 087/2020 – Pregão Nº 057/2020 referente ao
Registro de preços para Futura e eventual Aquisição Equipamentos de
Informática para atender a diversas secretarias, que seria realizado no
dia 07(sete) de julho de 2020 às 09:00hs. A referida retificação altera o
Anexo I do Edital,onde se lê deverá atingir índice de no mínimo 11.800
pontos,leia-se9.200 pontos,(item 01) e onde se lê devera atingir índice
de no mínimo 6490 pontos, leia-se 6.500 pontos,(item03). Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo
21, passando o certame para o dia 09 de julho de 2020 às 09:00hs. Tal
retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.
pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles
que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Marilena Parreira
Alves (Pregoeira).
4 cm -25 1368062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 153/2020 Pregão Nº 108/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº153/2020 – Pregão Nº108/2020 – Data: 09/07/2020 às
16h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjunto de fotos 3x4 para atender as famílias em vulnerabilidade social.
Michele Cristina de Almeida Coelho. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NO 005/2020.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO 005/2020.
Objeto: celebração de parceria com a AFUSSAM para a realização de
serviços voltados à saúde e à assistência social, atendendo aos usuários
dos serviços de saúde mental e seus familiares, orientando-os quanto
ao cuidado com a saúde, à autonomia para as atividades da vida diária,
bem como o uso correto dos medicamentos, com o objetivo de proporcioná-los melhor qualidade de vida e de reitegrá-los à sociedade,
conforme detalhado no plano de trabalho, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. O
montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto
do presente Termo de Colaboração é de R$ 35.000.00 (trinta e cinco mil
reais), à título de subvenção, para o cumprimento de metas, cronograma
de desembolso e as demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho. A íntegra do Termo de Colaboração no 005/2020 estará disponível
para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova,
25 de junho de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 15/2020.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de gás liquefeito de petróleo, vasilhames, material de limpeza e consumo em geral. Data e horário da sessão: 9/7/2020, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro,
Poté ou no site: www.pote.mg.gob.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 35/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar de responsabilidade do município de Pouso Alegre/mg. Fica
suspensa a sessão pública que seria realizada na data de 26 de junho de
2020 às 09:00 h. Demais informações serão publicadas posteriormente
ou poderão ser obtidas através do site http://www.pousoalegre.mg.gov.
br/licitacao.asp, pelo tel (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com - Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - 24 de junho
de 2020.
3 cm -24 1367911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 056/2020, cujo objeto
consiste no registro de preço visando aquisição de cestas básicas, por
um período de 12 (doze) meses.A data para entrega dos envelopes e
realização de sessão será dia 13/07/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006252041020211.