TJMG 23/06/2020 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães
de Oliveira, PEB3H-na função de Vice Diretora, Admissão 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP804271-5, Ariadna Sarmento Petroni e
Santiago, ATB2I, admissão 01, por 06 meses, referente(s) ao(s) 3º,4° e
5° quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/07/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2020
ANULA NO ATO Nº 46/2018referente ao(a) servidor(a): SANTA
CRUZ DE SALINAS-servidora aposentada, MaSP594855-9, Maria
Cleuza da Costa, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu
férias-prêmio em espécie, publicado em 06/11/2018, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2020
ANULA NO ATO Nº 158/2020referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP842990-4, Pedro Catulé Jardim
Junior, ATBVH, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/
Afastamento, publicado em 09/06/2020, por motivo de Desistência do
Servidor.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 808382-6, Juliana de Souza Pinheiro Alves, ATB III J,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/2020.
ANULAÇÃO/férias-prêmio - ATO Nº 05/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 335455-2, Maria Lúcia Alves Santana dos Reis, PEB III I, adm. 03, concessão de afastamento a partir de 18/05/2020, Ato n° 04/2020, publicado em 18/04/2020, por
falecimento.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/20
RETIFICA, O ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
1231629-5, Ciminio Pontes Gonçalves, PEB I B, Adm. 03, nº 70/20,
publicado em 16/06/20 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 26/05/19, leia-se: a partir de 26/05/20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/20
RETIFICA, O ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 991081-1,
Cleice Mara Rocha, ANEI 2 J, Adm. 01, Ato nº 68/20, publicado em
09/06/20, por omissão no número de meses, onde se lê: por meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2020, leia-se: por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2020;
Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 281014-1, Sebastião José
da Silva, ATB IV M, Adm. 01, Ato nº 60/20, publicado em 26/05/20,
por incorreção no ato, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 29/20
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Bugre - EE
Antonio Marques, MASP 824316-4, Edna Garcia Lopes Fernandes,
PEB II F, Adm. 01, autorização para afastamento férias-prêmio, Ato
nº 158/19, publicado em 17/12/19, por desistência da servidora; Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1065103-2, Celio José
Soares, PEB II C, Adm. 03, autorização para afastamento férias-prêmio, Ato nº 59/20, publicado em 26/05/20, a pedido do servidor.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 14/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipaba – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 1328457-5, Arianna Terezinha de
Souza, PEB I A, Adm. 04, a partir de 30/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim - EE Querobino Marques
de Oliveira, MaSP 1048277-6, Maria Aparecida Marques de Oliveira,
PEBDIA, Adm. 02, a partir de 07/06/20.
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SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2020 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora
do Bonsucesso, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo Cuconato, ATB5I
adm 01, ato n° 20 publicado em 19/5/2020, por incorreção no número
de meses, onde se lê: 01 mês a partir de 19/5/2020, leia-se: 02 meses a
partir de 19/5/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 614.213-7, Hamurabi Rodrigues de Oliveira, PEB1A adm 05, a
partir de 4/6/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 944.468-8, Ziléia Virgilina da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir
de 27/4/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2020 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0, Renata Cuvelo de
Oliveira, ANE3J adm 01, férias-prêmio afastamento, ato n° 08 publicado em 17/3/2020, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2020 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9,
Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB2E adm 02, férias-prêmio
afastamento, ato n° 14 publicado em 23/4/2020, por motivo de desistência do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 880.875-0,
Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3L adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/5/2020; masp 1.104.991-3, Diego
Moreira Maciel, PEB2D adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 4/8/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 01/2020 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do
art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias
consecutivos, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho,
masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB2G adm 01, a partir
de 23/3/2020; masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB2C adm
03, a partir de 23/3/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu Nº 02/2020 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
318.960-2, M.L.S., servidor falecido.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 – REMANEJA, com base nos
artigos 30 e 78 da Lei nº 7109 de 13 de outubro de 1977, art. 19 da
Lei nº 9381, de 18/12/1986 e artigo 15 da Resolução SEE nº 4.265 de
15/01/2020 remaneja “ex-offício”, por conveniência do ensino, o servidor: São Lourenço: masp 977.145-2, Andreia Aparecida Chagas Junqueira, PEB1A adm 05, da E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz de
São Lourenço para a E. E. Doutor Humberto Sanches de São Lourenço,
a contar de 8/6/2020.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art.7º da
Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora - Conselheiro
Lafaiete - SRE de Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.179.660-4, Carla
Maria Leão de Oliveira, TDEIIF, 1º cargo, por Gabriel Leão de Oliveira, filho, a partir de 24/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor - Conselheiro Lafaiete – E.
E. “Monsenhor Horta”: MaSP 838.292-1, Marcelo Braga, a partir de
27/01/2020, referente ao 1° cargo, PEB1P,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “A”, Parágrafo 2º, inciso
III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos Integrais. Correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE Conselheiro
Lafaiete: MaSP 1.352.991-2, Rosana Silmara Evangelista Pereira,
TDE1B, 1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de 17/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora - Conselheiro Lafaiete - SRE de Conselheiro Lafaiete: MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, ANEI3L, 1º cargo, por o2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/7/2020, com vistas à aposentadoria.
CONGONHAS - E. E. “BARÃO DE PARAOPEBA” - LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.451.291-7,
Diana Leonardo Dias, PEB1A, 3º cargo, a partir de 07/06/2020.
CONGONHAS - E. E. “FELICIANO MENDES” - LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.451.291-7,
Diana Leonardo Dias, PEB1A, 1º cargo, a partir de 07/06/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOMINGOS BEBIANO” FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: MaSP 845.129-6, Maria da Conceição Silva Vieira, ATB3L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/07/2020.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “MONSENHOR HORTA” FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MaSP 871.593-0, Márcia Augusto
Faustino, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/01/2020.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
ANULAÇÃO ATO Nº 26/20
Anula nos atos dos servidores: TUMIRITINGA: “EE José Vicente Barbosa”, masp 849173-0, Maria Giovana de Souza Gomes, PEB1A, cargo
4, no ato nº 01, pub. em 11/01/20, por desistência do servidor;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/20
AUTORIZA o afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656/12, os servidores: SOBRÁLIA: “EE José Severino”, masp
991502-6, Maria José Nunes Mendes, PEB3O, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5ºqq, pub em 01/12/19, a/p de 15/06/20;
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2020 - RETIFICA NO ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí,
E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0855095-6, Raquel Lima Loredo,
PEB1I, Adm 02, Ato nº 17/2017, publicado em 16/05/2017, por incorreções, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2017,
3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2011 e 2º quinquênio de
exercício a partir de 07/10/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/06/2017, 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2012
e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006
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Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
17/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE / 89,
da servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, Maria
Solange Pereira Silva, a partir de 15/06/2020, referente ao cargo 03 ,
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº
41/03 combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/ 88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: São
João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0378356-0, Terezinha Ádria Barbosa Pinto, ATB3L, Adm 01, a partir de 21/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, à servidora: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP
0833734-7, Glácia Aparecida Barroso, PEB3L, Adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2019.
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SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP: 1.470.789-7 – Fábio Balbino Miguel,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 29/05/2020; - E.E. Governador Bias
Fortes – MaSP: 1.470.789-7 – Fábio Balbino Miguel, PEBD1A, admissão 2, a partir de 29/05/2020; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP: 288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, PEB1M,
admissão 1, a partir de 16/08/10, para regularização dos registros
funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP: 1.128.928-7 – Eliane Miranda de Paula Mendes,
PEB1B, admissão 3, a partir de 08/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP:
1.322.153-6 – Norma Marcelino Carvalho, a partir de 22/06/2020, referente ao EEB2D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP: 1.055.346-9 – Cleunice Maria Alvarenga Silva, ATB4H,
admissão 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento
por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 14/04/2020, ato nº 04/20 publicado em 23/04/2020, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b” inciso I
art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 13
de maio de 2020, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga - E.E. de Belmiro
Braga –MaSP: 321.022-6 -Regina Célia Arimathea de Almeida, ocupante de cargo efetivode ATB2D, admissão 3, por 01 mês,referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 21/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 963.355-3 - Andreia Cristina de Siqueira Silva,
ATB5J, admissão 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP: 940.277-7 – Ana Maria da Silva Natali, TDE5J, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; MaSP: 1.063.237-0 – Adriana Costa Ribeiro, ANE2F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2020; - E.E.
Bernardo Mascarenhas – MaSP: 1.281.809-2 – Renata Pereira Bastos,
PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2020; E.E. Delfim Moreira – MaSP: 943.088-5 – Luís Felipe da
Silveira, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/2020; - E.E. Mariano Procópio – MasP: 1.390.269-7
– Oswaldo Pereira Torrezio Júnior, PEB1B, admissão 1, referente ao
1ºquinquênio de exercício a partir de 26/04/2020; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 916.021-9 – Aparecida Márcia de
Paula Netto, PEB3J, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
33/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - MaSP: 985.480-3, I. R., admissão 1.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1366394 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 985.480-3 – Idele
Rocha, PEB2J, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 09/01/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1366395 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP:
1.322.153-6 – Norma Marcelino Carvalho, EEB2D, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 20/18 publicado em
12/06/18, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/18, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício apartir de
05/04/14; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP: 1.054.673-7 –
Elenir Maria Rezende dos Santos, ATB2D, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 20/19 publicado em 04/06/19,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/19,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/19;
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP:
815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 11/19, publicado em 02/04/19,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/15, leia-se:
4ºquinquênio de exercício a partir de 29/01/16; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MasP: 916.021-9 – Aparecida Márcia de
Paula Netto, PEB3J, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290 da CE/89 (zona rural), ato nº 23/06 publicado em 12/07/06,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/02/05, leia-se: 03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de

exercício a partir de 22/04/05 e ato nº 20/10 publicado em 11/05/10,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/04/10, leia-se: 05 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP:
1.408.593-0 – Josieli Almeida de Oliveira Leite, PEB1A, admissão 2,
por motivo de incorreção no nº da admissão, ato nº 13/20, publicado em
16/06/2020, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
19 1366396 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a partir de
09/06/2020, publ. MG 09/06/2020, MaSP.809935-0, Berenice Lustosa
Franco Mesquita, PEB2P, admissão 01, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 24
h/a por AEJ e 06 h/a por AEC, de que trata o Decreto nº 46.125/2013.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 08/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.975203-1, Maria das Graças Pires Oliveira,
PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §
5º da CF/1988, com redação dada pela EC/41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 02/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.621356-5, Cristina Martins Rodrigues Cangussu, a partir de
05/04/2017, referente ao cargo: PEB2F, admissão 01, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea “B” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a
17/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO - ATO N.º 04/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Montes Claros, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.
975041-5, Carlúcia dos Santos Rocha, TDE1B, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020 com aproveitamento de tempo no ATBID do qual foi desligado a pedido dos quais
usufruiu o (zero) mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 18/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.804697-1, Waleska Wilmiria Brito Veloso, PEB3L-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/04/2020; E.E.Francisco Sá,
MaSP.1321890-4, Dayane Vanessa Zuba Ramos Mendes, PEB1B, adm.
02, ref. 1º quin. a partir de 25/04/2020; MaSP.1347879-7, Romilda
Durães Costa, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/04/2020;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.956448-5, Maria
da Conceição Santos Pinheiro Lafetá, ATB1B, adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 10/03/2020; MaSP.1011890-9, Maria Imaculada Cardoso
Gomes, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/05/2020;
MaSP.864846-1, Francisco Sá de Oliveira Neto, PEB2C, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 19/05/2020; MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá
Araújo, PEB2O-Química, em ajust. func., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 03/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3,
Heloiza Maia Mendes, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
20/06/2018, data do protocolo de inclusão de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD1A, do qual foi designada/desligada
dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º05/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s)
servidor(s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.663257-4,
Ariane Naiara Dias Bicalho para Ariane Naiara Dias Bicalho Silveira.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1366675 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/20
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 800290-9-01 Jacqueline Maria Ciribelli Pereira para Jacqueline Maria Ciribelli Pereira
Moreira.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
1323243-4-02 Marilson de Oliveira Siqueira, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/20
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1433087-2-03 Wanessa
Aparecida Ferreira Freitas, PEBIA, a contar de 29/09/17 (para regularização dos registros funcionais); MaSP 1470102-3-01 Rudyerd Gonçalves Aparecido Lourenço Húngaro Reis, PEBIA, a contar de 15/10/18
(para regularização dos registros funcionais); MaSP 1382202-8-03
Greyson Ferreira da Silva, PEBIA, a contar de 04/09/18 (para regularização dos registros funcionais); MaSP 1427026-8-01 Riana Duarte
Linhares, PEBIA, a contar de 01/02/17 (para regularização dos registros funcionais).
PORTARIA – ATO Nº 01/2020
Gilcimar Machado da Silveira, no uso da competência que lhe confere
o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
Designar às servidoras: IARA PIO DOS SANTOS, 874976-4; ANTONIO ALEXANDRE ESPOSITO TURETTA, MaSP 1424437-0
e ADRIANA BALDANZA RAYMUNDO DA CRUZ, MaSP
1.434.995-5, para, sob presidência do primeiro, comporem Comissão
processante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 dias corridos contados da publicação do extrato
da portaria.
19 1366635 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006222228400116.