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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
DE DESTINO
MARIANA
E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA
1.170.914-4
NATÁLIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

CARGO

ADM

PEB1B

03

CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA

LOCALIDADE
DE ORIGEM
MARIANA

C.H
16H/A

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DE ORIGEM
E.E. DOM SILVÉRIO

A CONTAR DE:
01/06/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
04 1361613 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
21/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 337645-6, Sonia
Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIM, cargo 02, no ato publicado em
29/05/20, onde se lê: Sonia Maria Mariano de Almeida, leia-se: Sonia
Maria Pinheiro Mariano; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
346859-2, Angela Vargas de Oliveira, ATBVJ, cargo 02, no ato publicado em 15/05/20, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício.
04 1361627 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 02/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” MaSP 443153-2, Marli Ferreira da Mota, ATBIA, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir de 20/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 956956-7, Olímpia Pereira Peres, a partir de 04/06/2020,
referente ao cargo de ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.925 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 875300-6, Maria Cristina Zica da Silva, PEBIL,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 671115-4, Maria Vaz
Rodrigues, PEBIIP, cargo 03, por 01 mês e 13 dias, referente aos 1º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 01/06/2020.
04 1361624 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Élida Maria Viana de Castro,
MaSP 1180602-3, ANEIF, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca – Romilton Xavier da Silva, MaSP 1384266-1,
EEBD1A, adm. 1, a partir de 17/05/20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: São Romão – Gercina Magna Mota Guedes, MaSP 1177435-3,
EEB1A, adm. 2, da EE. Afonso Arinos – de São Romão para a EE. Profª
Geovanina Ferreira Dias – de São Romão, a contar de 01/06/20.
04 1361907 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
119/2020
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.458.830-5.1,
Franciele Cardoso Ferreira, PEBD1/I A, a partir de 09/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 120/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 1.486.466-4.1, Maria Inês de Lima Silva, PEBD1/I A, a partir
de 20/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Andradas – EE Professor Edmundo Vieira,
MaSP 1.051.585-6-1, Ivanise Barbosa Bergamin, PEB3/III H, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2020;
MaSP 1.051.585-6-1, Ivanise Barbosa Bergamin, PEB3/III H, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2020; Poços de Caldas
– EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.109.237-6.1, Leila Cristina da Silva Lima, PEB1/I G, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § do 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Bandeira do Sul – EE José Bandeira
de Carvalho, MaSP 391.111-2.4, Matilde Rita dos Santos Silva, EEBEspecialista da Educação Básica, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 13/08/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 123/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi,
MaSP 866.183-7-1, Cleonice Aparecida dos Santos Lima, PEB3/III
P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2020;
EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 299.927-4-2, Ana Maria Garibaldi Trincha, PEB3/III L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/04/2020; EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 557.3969-1, Renata Ayres Meloni, PEB2/II L, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2020; Bandeira do Sul – EE José Bandeira
de Carvalho, MaSP 841.309-8, Luciana Marta Muniz Pereira, PEB3/
III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2020;
Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 338.918-6.2, Rosimar do Prado
Carvalho, PEB3/III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020; Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
1.284.495-7-2, Silvia Mara Fonseca, ATB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2019; EE Caliméria Silveira –
MaSP 1.321.077-8-2, Rodrigo Monteiro Cavalari, ATB1/I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2019; Poços de Caldas
– EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.109.237-6.1, Leila Cristina da Silva Lima, PEB2/II G, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1361112 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
124/2020
Retifica, no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora:
Poços de Caldas – SRE, MaSP 214.609-0.2, Maria Zélia da Silva,
ANE3/III J, Ato nº 096/2020, publicado em 24/04/2020, por motivo de
incorreção na base legal, onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo
de Férias-Prêmio, nos termos do art 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, leia-se: Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional”,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16 de março de 2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1361113 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 /2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

MUNICÍPIO
ALVINÓPOLIS
PIEDADE DE PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
RAUL SOARES
SÃO MIGUEL DO ANTA
URUCÂNIA
URUCÂNIA
VIÇOSA

ESCOLA
E.E. DES.BARCELOS CORREA
E.E. CEL.ANTONINHO
E.E. PROF.RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA
E.E. PROF. ANTONIO G. LANNA
E.E.REGINA PACIS
PEDRO LESSA
HELDER DE AQUINO
HELDER DE AQUINO
DR.RAIMUNDO ALVES TORRES

MASP
1358136-8
1131644-5
1431167-4
1337773-4
1243336-3
1468256-1
1439341-7
1251333-9
1360688-4

NOME
FELIPE VIEIRA BATISTA SILVA
DAYANE CRISTINA MARTINS MAIRINK
MARCELO FELICIO MARTINS PINTO
JOSE ROBERTO ROGERIO
JACQUESLAYNE DE OLIVEIRA CHAVES
MAYARA TEODORO DE FARIA
FERNANDA MARCIA SOUZA
FABRICIO GOMES SAMPAIO
DANILO DE SOUSA ARAUJO

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
01
03
03
01
02
03
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
08
06
07
14
14
12
10
10
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
08
16
16
16
14
16
15
16

A PARTIR DE
03/02/2020
01/06/2020
01/06/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
01/06/2020
01/06/2020
10/02/2020
04 1361988 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP MaSP 936913-3, Maria Tereza
Santana, ATB1B, 1º cargo, a partir de 20/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pedra Bonita
– E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1170974-8, Inês Romeiro Ferreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 24/05/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Jequeri – E.E “Pe.Benevenuto”,
MaSP 883194-3, Maria Isabel Leal de Deus, PEB3O, 2º cargo, ato de
Remanejamento para E.E. de Piscamba, ato publicado em 29/05/2020,
por motivo de publicação indevida; Jequeri – E.E “Pe.Benevenuto”,
MaSP 352222-4, Maria Marcia Souza Barbosa, PEB2I, 3º cargo,
na parte em que concedeu o afastamento em Férias Prêmio para
07/05/2020, ato publicado em 01/05/2020, por motivo de desistência
do servidor; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”,
MaSP 891582-9, Sonia Regina Guimarães, PEB2F, 1º cargo, na parte
em que concedeu o afastamento em Férias Prêmio para 06/04/2020, ato
publicado em 20/03/2020, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova E.E. Prof. Raymundo Martiniano Ferreira,
MaSP 891582-9, Dayse Oliveira Rosa Santana, ATB5J, admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/06/2020; Pedra do Anta - E.E. Jose Albino Leal, MaSP 950696-5,
Elisabete Moraes Fonseca Barros, PEB1A, admissão 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020; Ponte
Nova E.E. Prof. Raymundo Martiniano Ferreira, MaSP 370628-0, Ema
Bragioni, ATB5L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
553.080-3, Sonia Moreira Guimarães Carneiro, PEB2P, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2020.
( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1147197-6, Claudete
Aparecida Alves, ANE3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Dom Silvério - E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 1339551-2, Elaine Patrícia Ferreira da Silva Gomes, ATB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019;
Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 614076-8, Tereza Cristina
de Souza, PEB1D, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício

a partir de 09/03/2020; Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
536455-9, Ofelia Miranda Correa, PEB1D, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2020; Ponte Nova E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1381767-1, Pâmela das Graças Martins de Mello, EEB1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2020; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”,
MaSP 931874-2, Maria Edith Maroca de Avelar Rivelli de Oliveira,
PEB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/2019; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1102573-1,
Maisa Teixeira Parreira, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/09/2019; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1284529-3, Poliana Domingues Sette Pacheco, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 872.295-1, Antônio Ronaldo, ANEI1A, 3º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2019;
Raul Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1240595-7,
Marta Fernandes da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Miguel do Anta - E.E.“Jose de
Assis Pinto”, MaSP 1240826-6, Denis Costa de Oliveira, PEB1B, 3º
cargo, por 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Rio Casca – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1296501-8, Dayse Moreira Rosa, PEB1A, 3º cargo,
a partir de 01/06/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2020
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.27 da Lei Delegada,
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei delegada nº 182,
de 21/01/2011, ao servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 1013560-6,
Sara de Assis Santana, ANE3F, admissão 01, pela remuneração decorrente do cargo efetivo, acrescido de 50% do cargo comissionado DAD
04, vinculado a admissão 01, a partir de 29/05/2020.
04 1361983 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
– E.E. Cel.Cantidio Drumond, MASP 379453-4, Modestina Ozorio
Ribeiro Moura, ATB5I, 1º cargo, Ato publicado em 17/04/2020, por
alteração no número de meses do afastamento em férias prêmio e do
cabeçalho. Onde se lê: Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, à servidora, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2020. Leia-se: Autoriza Afastamento
para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2020.
04 1361984 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor
(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
734.926-9, Carvalho Cândido de Souza, PEB3P, 1º cargo, a partir de
29/05/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5 do Art.
2º da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 362.841-9, Wagner
Lúcio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo, a partir de 28/05/2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.159.641-8, Ana Maria
Ribeiro Goulart, PEB1A, Admissão 04, por seu filho Caio Ribeiro Goulart, a partir de 27/04/2020, data do seu nascimento; Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.159.641-8, Ana Maria Ribeiro
Goulart, PEB1A, Admissão 04, por sua filha Rafaela Ribeiro Goulart,
a partir de 29/05/2020.

referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2020; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 329.237-2, Nilliane Maria
Alvarenga, PEB1H, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 16/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, daCE/1989, ao(s) servidor (es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 977.465-4, Wilson José Fernandes,
PEB3O, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.320.213-0, Joice de Paula
Domingues, PEB1A, Admissão 03, a partir de 10/03/2020; Heliodora
– E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 1.439.026-4, Francieli Aparecida Dias Fagundes, PEB1A, Admissão 03, a partir de 29/05/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cássia do Prado Gonçalves, ATB4J,
Admissão 01, em prorrogação.

04 1361993 - 1

04 1361995 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24° do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Pouso
Alegre – E.E. Vinicius Meyer, em adjunção à APAE de Pouso Alegre,
MaSP 339.122-4, Margareth Ribeiro de Faria Godoy, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
no 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2020
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 1.064.053-0, Raquel Aparecida Pereira Santos, PEB2H,
Admissão 02, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 07/2020,
publicado em 08/05/2020, onde se lê: publicado em 01/05/2020,
leia-se: publicado em 24/04/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
ANULA O ATO, referente à servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe
de Salles, MaSP 1.064.053-0, Raquel Aparecida Pereira Santos,
PEB2H, Admissão 02, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 07/2020, publicado em 22/05/2020, por motivo de
publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 351.137-5, Lionice Cândida Ferreira Barbosa,
ATB5H, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2020; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
1.275.540-1, Emília de Melo Silva, PEB2B, Admissão 02, por 01 mês,

04 1361996 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEIII-L (Adm.01), Ato nº 12/20, publicado em 22/05/20, por
incorreção de dados, onde se lê: a partir de 22/05/20; leia-se: a partir
de 26/05/20.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200604224048019.

03 1361517 - 1