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    TJMG - Minas Gerais - Caderno 2 - Folha 7

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    TJMG 05/06/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 2

    sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 7

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

    PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
    065–SMA/2020, cujo objeto é o Fornecimento de carne bovina
    para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de
    Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica
    o adiamento sine die da sessão do pregão supracitado em razão
    de questionamento aos autos do processo. Poços de Caldas, 02 de
    junho de 2020.
    Ana Alice de Souza
    Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
    2 cm -02 1360607 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
    EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL/ADITAMENTO.
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2019 PREGÃO Nº 114/2019.
    Objeto: Aditamento de aproximadamente 16,8% do valor global
    do contrato para execução de Construção de estacionamento próximo à Escola Munic. José Maria da Fonseca e Câmara Municipal
    para atender a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), incluindo
    material e mão-de-obra, observando os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA/CAU. Contratada: Construtora Lafer
    Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.094.448./0001-47. Aditamento no valor de R$ 14.339,00 (Quatorze mil, trezentos e trinta e
    nove reais.). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
    3 cm -03 1361531 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
    RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
    LICITATÓRIO Nº 206/2019, PREGÃO 143/2019.
    A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
    conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
    o resultado da fase de classificação da 2ª colocada na fase lances
    referente ao Processo Nº 206/2019 - Pregão Nº 143/2019 cujo
    objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de
    licença de uso de software com prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e customizações para a área
    de gestão de saúde pública municipal. Após deferido o pedido de
    desistência da proposta da empresa Agilis Consultoria e Tecnologia da Informação Eireli EPP, 2ª colocada, a pregoeira declara a
    mesma desclassificada e, fazendo isso, classifica a empresa Sidim
    Sistemas Eireli, 3ª colocada. Fica marcado a abertura do envelope
    de habilitação da empresa Sidim Sistemas Eireli, para a data de 10
    (dez) de junho de 2020 às 16h. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
    4 cm -04 1361706 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
    PROCESSO 096/2020 - PREGÃO Nº 65/2020.
    Objeto: Pavimentação asfáltica entre a Igreja e Olaria de Baixo
    no bairro Ana Florência. Contratada: Workservice EIRELI, CNPJ:
    11.368.044/0001-95, no valor Global de R$ 598.656,35 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e
    cinco centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
    2 cm -03 1361482 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
    AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº
    120/2020 PREGÃO Nº 082/2020;
    PRC Nº 138/2020 Pregão Nº 095/2020; PRC Nº 136/2020 Pregão
    Nº 094/2020 e PRC Nº 057/2020 Pregão Nº 041/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
    PROCESSO Nº120/2020 – Pregão Nº082/2020 – Data: 19/06/2020
    às 14h30min. Execução serviços de construção de canteiro central
    na Avenida Dr. José Mariano, calçamento em bloquete sextavado
    na Zona rural do Piãozinho e na Zona rural do Chopotó, e restabelecimento de trecho da rua Najen Burjaily. Júlio Pires Monteiro.
    (Pregoeiro).
    PROCESSO Nº138/2020 – Pregão Nº095/2020 – Data: 22/06/2020
    às 14h30min. Aquisição de retroescavadeira 4x4 cabine fechada.
    Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
    PROCESSO Nº136/2020 – Pregão Nº094/2020 – Data: 23/06/2020
    às 13h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição
    de Cartuchos para impressora HP MULTIFUNCIONAL OFFICE
    JET PRO 9010. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
    PROCESSO Nº057/2020 – Pregão Nº041/2020 – Data: 23/06/2020
    às 16h00min. Registro de Preços para Contratação de serviços de
    manutenção e pequenos reparos hidráulicos. Marilena Parreira
    Alves. (Pregoeira).
    Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
    da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
    Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
    7 cm -04 1361705 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
    AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 12/2020.
    Objeto da Licitação: aquisição de uma retro escavadeira – Convênio MAPA nº 891069/2019. Data e horário da sessão: 19/6/2020,
    às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gob.br. Gildésio Sampaio de
    Oliveira, Prefeito do Município
    2 cm -04 1361653 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
    AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 13/2020.
    Objeto da Licitação: aquisição de um micro ônibus – Convênio
    Plataforma + Brasil nº 893548/2019. Data e horário da sessão:
    19/6/2020, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
    site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gob.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
    2 cm -04 1361654 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
    TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
    O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365,
    sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 29/2020 Tomada
    de Preço nº07/2020 Objeto:Execução de obra sob o regime de
    Empreitada Global para construção de pavimento em CBUQ,
    ¨Tipo Recapeamento Asfáltico¨ em vias urbanas da cidade de Pratinha-MG, nos termos do contrato de Repasse nº 885552/2019 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal. Dia 23/ Junho /2020: Entrega dos envelopes da
    Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 13:00

    horas. Dia 23/ Junho: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 13: 01 horas. O Edital em inteiro teor estará
    a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e
    de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na
    sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)36371220. Pratinha-MG, 03 de Junho de 2020 John Wercollis de Morais
    Prefeito Municipal
    4 cm -04 1361692 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE
    PRESIDENTE BERNARDES/MG.
    PROC. LICITATÓRIO Nº. 51/2020. PREGÃO Nº. 27/2020. SRP.
    Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar
    para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Data: 16/06/2020
    às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
    (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.
    br. Presidente Bernardes/MG, 04/06/2020. Jazon Haroldo Silva
    Almeida – Prefeito Municipal.
    2 cm -04 1361702 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE
    PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
    AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020
    Torna Público a realização da Tomada de Preços 003/2020 no dia
    24 de junho de 2020 às 13h. Obj.: contratação de empresa especializada para construção de extensão de rede elétrica urbana e
    rural de média e baixa tensão. O edital completo se encontra publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.
    br/licitacoes. Vânia Aparecida de Queiroz - Presidente CPL. Inf.
    (34)38111231
    2 cm -04 1361858 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
    – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 39/2020– O Município de
    Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 85/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2020,
    cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
    resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
    como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços mecânicos, elétricos, borracharia, funilaria e tapeçaria. Informações (32)
    3354.1366 – ramal 214. Data: 25/06/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
    de Resende – Pregoeira.
    2 cm -04 1361564 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 37/2020
    O Município de Resende Costa torna público que fará realizar
    Processo Licitatório nº 83/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto o Registro de Preços para
    aquisição de seringas para aplicação de insulina. Informações (32)
    3354.1366 – ramal 214. Data: 23/06/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
    de Resende – Pregoeira.
    2 cm -04 1361562 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
    TOMADA DE PREÇOS 05/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO
    Nº 82/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: [email protected],
    tendo por objeto a contratação de empresa para calçamentos de
    logradouros na zona rural do Município de Resende Costa. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/06/2020 às 09:00 h.
    Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL.
    2 cm -04 1361767 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 38/2020
    O Município de Resende Costa torna público que fará realizar
    Processo Licitatório nº 84/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto o Registro de Preços para
    aquisição de peças para automóveis e máquinas. Informações (32)
    3354.1366 – ramal 214. Data: 24/06/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana
    de Resende – Pregoeira.
    2 cm -04 1361563 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE
    RIBEIRAO DAS NEVES/MG
    PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020
    torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
    Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020 – Processo nº 35/2020, a realizar-se na sala da Gerência de Licitações/
    SEMSA. Objeto: Aquisição de Produtos de Lavanderia com cessão
    em regime de comodato dos dosadores. Recebimento das propostas
    inicias: até às 08:30 do dia 23/06/2020, através do site www.bllcompras.mg.gov.br. Ínicio da sessão de disputa de preços: às 09:00
    do dia 23/06/2020. O Edital do pregão 013/2020 encontra-se disponível no site acima ou pelo site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/
    licitacoes. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
    3 cm -04 1361661 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE
    RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
    CONCORRÊNCIA 004/2020
    torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de concorrência 004/2020 Contratação
    de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Urbanização De Vias, Compreendendo Terraplanagem, Pavimentação
    Asfáltica e Obras Complementares, Com Fornecimento De Materiais, Em Diversos Logradouros Do Município De Ribeirão Das
    Neves/Mg.
    A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
    08/07/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
    PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2020 –
    CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020.
    Objeto da licitação: obras e serviços engenharia construção de sistemas de esgotamento sanitários das Comunidades Rurais de Jorge,
    Matadouro e São José do Entre Montes, em Rio Doce/MG – Contrato BDMG/BF 260712/19 – convênios BDMG/Fundação Renova.
    Objeto desta publicação: esclarecimento quanto aos detalhamentos
    do bdi. A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce vem esclarecer,
    considerando solicitação via correio eletrônico da empresa Construtora Penchel Ltda no dia 03 de Junho de 2020 ás 14h72min,
    que os itens demonstrados na planilha de composições de preços
    unitários apresentam a não aplicação de BDI (0,00%), seu custo
    acrescido igual a 33,70% está apresentado na planilha orçamentária. Vale ressaltar que o BDI adotado na planilha orçamentária
    refere-se somente a serviços. Ressaltamos que os Detalhamentos
    de cada obra, inclusive o BDI, se encontram publicados no site da
    Prefeitura Municipal, através do link https://www.riodoce.mg.gov.
    br/index.php/procedimentos-licitatorios/licitacoes/711-concorrencia-publica-001-2020 e pode ser identificado como “Documentação Completa”.Maiores informações poderão ser obtidas na sede
    da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
    Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 03 de junho de 2020.
    5 cm -03 1361470 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
    ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
    040/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020,
    objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em geral e em poços artesianos. Abertura dia
    17/06/2020, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes,
    340 – Centro;. Mais informações poderão ser obtidas através do
    tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
    Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
    2 cm -04 1361629 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
    RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
    DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de
    21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
    de Licitação nº 029/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência
    da Controladoria Geral, Processo Interno nº 615/2020, para contratação de empresa especializada SOCIEDADE DE ADVOGADOS
    TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA –
    EPP, para prestação de serviços advocatícios na área de Direito
    Sanitário e acompanhamento de processos judiciais, no valor
    total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), pelo prazo de 12(doze)
    meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.. Sabará,
    04 de junho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
    3 cm -04 1361863 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
    DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA
    Nº 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2020
    Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso IV, da Lei
    8.666/93) e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos,
    RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa
    UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica com
    sede à Rua Feliciano de Morais, nº. 1.763, Bairro Nossa Senhora
    Aparecida, CEP: 38.400-684, na cidade de Uberlândia MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.593.067/0001-09, o fornecimento emergencial do alimento hipoalergênico a base de proteínas, para o período de 30 (trinta) dias, cujo valor total é de R$.3.030,00 (três mil
    e trinta reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 04 de junho de 2020. Wesley
    De Santi de Melo Prefeito Municipal
    4 cm -04 1361570 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
    PROC. LICIT. Nº 031/2020 - TP N°. 001/2020
    O Prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atribuições
    legais HOMOLOGA E ADJUD. o res. do Proc. Lic. nº 031/2020,
    TP n°. 001/2020, cujo objeto é a contr. de pj p/ exec. de obra e serv.
    de engenharia de recap. asfáltico de vias públicas urbanas em pmf
    – pré-misturado a frio, med. fornec. de mat. e mão de obra na av.
    minas gerais no Município de Salto da Divisa, tendo como vencedora a licitante:
    Empresa: Samal Construção de rodovias e loc. de maq. e veic.
    eirele – CNPJ Nº 07.413.754/0001-12 proposta global no valor de
    R$ 292.860,91 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais e noventa e um centavos).
    Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura da Ata
    do Registro de Preços.
    Salto da Divisa-MG, 03 de junho de 2020.
    Oximane Peixoto Bomfim
    Prefeito Municipal
    4 cm -03 1361158 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
    EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
    Objeto: Gêneros Alimenticios Especiais- Abertura: 22/06/2020
    às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
    Pregoeira

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
    MARIA DE ITABIRA/MG
    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
    AO CONTRATO Nº 081/2017
    firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e a empresa
    Plug Supernet Telecon Serviços de Informática Ltda, cujo objeto é
    a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
    de conexão da rede internet, com velocidade simétrica através de
    rede mista. Fica prorrogado pelo período de 07 de Junho de 2020
    a 06 de Junho de 2021 o prazo do contrato e, acrescida a quantia
    de R$ 64.265,28 correspondente a suplementação ao período ora
    aditado. S.M.I., 03 de Junho de 2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
    MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato do Quarto Termo Aditivo ao
    Contrato nº 083/2017 firmado entre o Município de Santa Maria
    de Itabira e MS Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - EPP,
    cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação
    de máquinas copiadoras para atendimento as diversas secretarias
    desta Prefeitura. Fica prorrogado pelo período de 14 de Junho de
    2020 a 13 de Junho de 2021 o prazo do contrato e, acrescida a
    quantia de R$24.089,28 correspondente a suplementação ao período ora aditado. S.M.I. 03 de Junho de 2020. Reinaldo das Dores
    Santos – Prefeito Municipal.

    1 cm -04 1361556 - 1

    5 cm -04 1361845 - 1

    3 cm -04 1361777 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
    ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
    - Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva com Fornecimento
    de Peças dos Equipamentos Odontológicos- Abertura: 19/06/2020
    às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
    Pregoeira
    1 cm -04 1361847 - 1

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº
    024/2020. PROCESSO Nº 046/2020.
    Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Suprisoldas
    Ltda –ME. Obj. Aquisição Mascarás N-95 para atendimento a Sec.
    Municipal Obras. Valor: R$ 16.000,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei
    Federal 8.666/93. Ratificação em: 30/04/2020. CAA - Prefeito
    Dispensa nº 33/2020. Processo nº 055/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratadas: Diogo Bitencourt da Silva. Obj.
    Aquisição Máscara de papel especial para prevenção contra o coronavírus para atender a Vigilância em Saúde. Valor: R$ 25.000,00.
    Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em:
    04/05/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
    Dispensa nº 037/2020. Processo nº 059/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Opção Informática & Celulares Eireli. Obj. Aquisição Refil de sabonete líquido. Valor: R$
    1.014,00. Fund.o legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 04/05/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
    Dispensa nº 039/2020. Processo nº 061/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Suprisoldas Ltda –ME. Obj.
    Aquisição Macacão de Saneamento KP 500 para prevenção do
    COVID-19 . Valor: R$ 660,00. Fundamento legal: art. 24, IV da
    Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 30/04/2020. Carlos Alberto
    de Azevedo - Prefeito Dispensa nº 040/2020. Processo nº 062/2020.
    Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: MV Eventos
    Artísticos e Esportivos Eireli – EPP. Objeto: Prestação de serviços
    de instalação e montagem de grades para fechamento de praça para
    atender ao setor de Vigilância em Saúde. Valor: R$ 6.400,00. Fund.
    legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 07/04/2020.
    CAA – Prefeito. Ronaldo M Oliveira/PCL.
    7 cm -04 1361743 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    FRANCISCO DE PAULA/MG
    – Aviso de licitação: Pregão Presencial 027/2020 – Tipo: Menor
    Preço por Item – Objeto: Aquisição de Material de Expediente –
    Entrega dos Envelopes: Dia 18 de junho de 2020 às 09h00min –
    Abertura dos envelopes: Dia 18 de junho de 2020 às 09h15min
    – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
    horário de 13h00min as 16h00min.
    2 cm -04 1361712 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2020,
    TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020,
    dia 24/06/2020, às 9h30, cujo objeto é a contratação de empresa de
    engenharia para execução de obra de pavimentação. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no Setor de Licitações,
    situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima Brandão, Av.
    Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
    3 cm -04 1361674 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    JOÃO DA PONTE-MG.
    RETIFICAÇÃO. P. L. Nº 53/20– P. P. SRP Nº 26/20.
    Em virtude de alteração da descrição do item nº 153 da Proposta
    Comercial, anexo III do Edital, fica prorrogada a data de Abertura
    dos envelopes para o dia 17/06/2020 às 08h00m.As demais permanecem inalteradas.Edital Retificado disponível no site: www.
    saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected].
    São João da Ponte - MG, 04/06/2020. Daniela Mendes Soares.
    Pregoeira.
    2 cm -04 1361790 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
    PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 096/2020
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
    ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 096/20209,
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020, aquisição de combustíveis
    para a frota municipal e conveniada. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia 23/06/2020 às 10h. Edital
    disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de
    Andrade. Prefeito Municipal.
    2 cm -04 1361713 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
    2º TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO
    061/18, acolhimento de animais de grande porte, R$46.400,00,
    Luiz Gonzaga de Paiva, CNPJ08.387.097/0001-49. Nivaldo José
    de Andrade - Prefeito Municipal.
    1 cm -04 1361720 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
    JOÃO EVANGELISTA/MG
    – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
    PRESENCIAL –Nº 16/2020 – PROCESSO Nº
    89/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM
    – O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado - Registro de Preços para futuras e eventuais
    aquisições de produtos de padaria e confeitaria a realizar-se no
    dia 17/06/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
    Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares,
    pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@
    gmail.com. Em 04/06/2020 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
    – Pregoeiro.
    3 cm -04 1361575 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
    – AVISO DE ERRATA - ERRATA Nº. 01,
    referente à Tomada de Preço nº. 002/2020, Processo Licitatório
    nº. 030/2030 que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica, execução de
    meio-fio, sarjeta e calçada da Rua Bernardo Justiniano localizada
    no Centro e execução de meio fio e sarjeta na rua Dona Bem, localizada no bairro Cachoeira da Laje” em que ficam alterados os Anexos IA, IB e IC do Edital, alterando-se a data de recebimento dos
    envelopes que será até às 08h30min do dia 23/06/2020 e a abertura
    dos envelopes que ocorrerá no dia 23/06/2020 às 08h30min. São
    José da Barra, 05/06/2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
    3 cm -04 1361723 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGPROC. 57/20-TP 8/20Pav. Bloquetes-1ª retificação do edital: acrescenta exigência do inc.
    III, art. 31, L. 8.666/93-garantia 1%.
    Proc.60/20-PP 23/20-Contrat. Serv. eficientização sist. Iluminação pública-Credenciamento: 22/6/20-14h - [email protected] - saoromao.mg.gov.br.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200604201657027.

    2 cm -03 1361551 - 1

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