TJMG 03/06/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL
ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE:
1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3058 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADOIII, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de CONSTRUÇÃO CIVIL.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e GUSTAVO BRACKS DA MATA, representante legal de
SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3423. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no CENTRO DE APOIO MÉDICO E PERICIAL, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO
REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ALTERNATIVO RESTAURANTE
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3420.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos doSistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de MinasGerais, para a prestação
de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte equatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE
QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização doAtendimento e LUIZ GUILHERME LACERDA SANTOS, representante legal de ALTERNATIVO RESTAURANTE
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ALTERNATIVO RESTAURANTE
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3422.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos doSistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO SEBASTIÃO
SATIRO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e LUIZ GUILHERME LACERDA SANTOS, representante legal de ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e SÓLIDA NUTRIÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3425. OBJETO:
Opresente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do SistemaPrisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
CARLOS EDUARDO LARA, representante legal de SÓLIDA
NUTRIÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e SÓLIDA NUTRIÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3428. OBJETO:
Opresente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do SistemaPrisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE EXTREMA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para apresentação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
CARLOS EDUARDO LARA, representante legal de SÓLIDA
NUTRIÇÃO EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃOTÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3439. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE TRÊS PONTAS, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
DENILSON DIASDE LIMA, representante legal de TOTAL
ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA..
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3413. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e
EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO
REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA..
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3434. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO JOSÉ ABRANCHES
GONÇALVES, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal de
ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3442. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO
PIMENTA DA VEIGA, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ALTERNATIVO RESTAURANTE
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3433.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos doSistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SACRAMENTO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e LUIZ GUILHERME LACERDA SANTOS, representante legal de ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº:
3418. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
DE FORMIGA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e PATRÍCIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO,
representante legal de NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3440. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE PITANGUI, subordinado à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE

DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA,
Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON
DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3443. OBJETO: Opresente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do SistemaPrisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE CAMPOS GERAIS, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais,para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO
FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento
eDENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL
ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA..
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3435. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos doSistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de MinasGerais, para a prestação
de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte equatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização
doAtendimento e EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal
de ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e NUTRISABOR ASSESSORIA E
ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de CooperaçãoTécnica
nº: 3444. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação eressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos quecumprem pena no PRESÍDIO DE
BOCAIÚVA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública doEstado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização
doAtendimento e RENILDE GONÇALVES DA SILVA, representante legal de NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA..
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3437. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO PROMOTOR JOSE COSTA,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEICOES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3441. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal de ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA..
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3436. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e EMÍLIO DAVID CELINI, representante legal de
ELDORADO REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE BETIM. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3445. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 23
cumprem pena na UNIDADE PROVISÓRIA ESPECIAL DE
CUSTÓDIA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do
Atendimento e Vittorio Medioli, representante legal de MUNICÍPIO DE BETIM.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3028. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3028 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e ROBERTO GOMES
POLATSCHECK, representante legal de BRASCOEMP BRASIL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
80 cm -01 1360584 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.21.2785.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TF ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA.ESPECIE: Segundo Termo Aditivo
ao contrato de prestação de serviço de empresa especializada em
manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos
de gerador de energia com ou sem substituição de peças, lote 2,
unidades de Segurança Pública, localizadas em Minas Gerais.
OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial
de nº 339039.21.2789.2019 por mais 12 (doze) meses a contar de
06/06/2020; b) O REAJUSTE dos preços dos serviços e do valor
para substituição de peças, a contar de 06/06/2020, pelo índice
IPCA/IBGE – Março/2020 de 3.30%. VALOR: O valor global
do contrato, em virtude da alteração em tela, passará a ser de
R$142.554,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.181.
139.4412.0001.339039.21.1.10.1 e 1451.06.122.705.2500.0001.3
39039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior
e Lauro Franco Vilarinho.Assinatura em: 01/06/2020.
4 cm -02 1360649 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
2101.12.01.001/2015, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e Edson Pereira de Assis. Objeto: Alteração das
Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Contrato original. Valor
da locação mensal do imóvel: R$ 8.469,91 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo
um valor anual de R$ 101.638,92 (cento e um mil, seiscentos e
trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Não houve reajuste
no valor, tendo em vista o Decreto Estadual nº 47.904/2020, que
institui o Plano de Contingenciamento de Gastos no âmbito da
Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo para mitigar os impactos financeiros causados pela epidemia
do COVID-19. Dotação Orçamentária IEF: 2101.04.122.705.250
0.0001.33.90.3..11.......31.1 Prazo de vigência do presente Termo
Aditivo: 12 (doze) meses.
Januária, 02 de junho de 2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio
Alto Médio São Francisco (Locatário);
(b) Edson Pereira de Assis (Locador).
5 cm -02 1360683 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9164534/2017. Partes: SEPLAG e CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Retificar parcialmente o teor do 2º Termo
Aditivo; Reajustar o valor do contrato original. Valor: 32.053,23
(trinta e dois mil, cinquenta e três reais e vinte e três centavos).
Dotações orçamentárias: 1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 39
19 e 1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 39 31. Fonte de recursos:
0 10 1. Data de assinatura: 29/05/2020. Assinam: Marilene Bretas
Campos, pela SEPLAG, Affonso Parga Nina, pela contratada.
2 cm -02 1360610 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 162/2019-II, Planejamento nº 66/2019
- Processo SEI n° 1500.01.0004578/2019-24. Partes: SEPLAG
(Órgão Gerenciador) e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Objeto: Alteração da marca dos produtos registrados no lote
15-COMPLEMENTO E SUPLEMENTO NUTRICIONAL e
Lote 32-DIETA ENTERAL. Vigência: a partir da publicação até
09.08.2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG;
Clarissa Nunes Barcellos, pela beneficiária.
2 cm -01 1360605 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9149772/17. SEI:
2010.01.0012715/2020.66. Contratada: Cremer S/A. Objeto:
Acréscimo. Valor: R$ 1.659,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I, § 1º da Lei Federal
nº8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Adriane
P. F. de Mattos. – Contratado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006022255250123.