TJMG 28/05/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.3707.01, Daniel de Mattos Loures Valle, ASEVP, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato 11/20, publicado em 13.05.20, por motivo de
incorreções. Onde se lê: por 01 mês a partir de 22.04.20, leia-se: por
02 meses a partir de 13.05.20; Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo - 181609, MASP 361.474-0.01, Othoniel Antônio Quintão Fernandes, ASBIIIP, ato 14/20, publicado em 05.05.20, por motivo
de incorreções. Onde se lê: 01 mês referente aos 5º e 6º quinquênios,
leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP 391.1344.01, Raquel Soldati Nicolato, ATBIVJ, referente ao 3º quinquênio,
ato 21/06, publicado em 08.07.06, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 14.05.06, leia-se: a partir de 15.04.06; MASP 391.1344.01, Raquel Soldati Nicolato, ATBIVJ, referente ao 4º quinquênio,
ato 35/11, publicado em 01.01.11, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 21.08.11, leia-se: a partir de 20.07.11; MASP 391.1344.01, Raquel Soldati Nicolato, ATBIVJ, referente ao 5º quinquênio, ato
66/16, publicado em 03.12.16, por motivo de incorreções. Onde se lê:
a partir de 19.08.16, leia-se: a partir de 18.07.16; Ervália - E. E. Prof.
David Procópio - 180891, MASP 356.370-7.01, Daniel de Mattos Loures Valle, ASEVP, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 11/08,
publicado em 17.05.08, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 02.12.07, leia-se: a partir de 08.11.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2020
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP 391.1344.01, Raquel Soldati Nicolato, ATBIVJ, referente ao 3º quinquênio,
ato 21/06, publicado em 08.07.06, por motivo de incorreções. Onde se
lê: a partir de 17.05.06, leia-se: a partir de 08.09.04; MASP 391.1344.01, Raquel Soldati Nicolato, ATBIVJ, referente ao 4º quinquênio, ato
35/11, publicado em 01.01.11, por motivo de incorreções. Onde se lê:
a partir de 21.08.11, leia-se: a partir de 08.09.09; Dores do Turvo - E.
E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 526.266-2.02, Maria Eterna de
Oliveira, PEBIA, referente ao 2º quinquênio, ato 06/07, publicado em
06.03.07, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 10.11.06,
leia-se: a partir de 19.08.06.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ubá - E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 1.307.590-8.03, Thiago luiz as Costa
Perpétuo, PEBIA, a partir de 07.03.20.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Brás Pires – E.E. São Luís - 180793,
MASP 525.051-9.01, Maria Eterna Magalhães Moreira, PEBIIIH, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
29.05.20.
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 31/2020
Retifica, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente aos servidores: Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria Izabel de Oliveira, MaSP:
271802-1, adm.02, ato 40/20, publicado em 21/05/20, por omissão de
dados; onde se lê: Maria Izabel de Oliveira, adm.02; leia-se: Maria
Izabel de Oliveira, MaSP: 271802-1, adm.02. – Uberaba, EE Nossa
Senhora da Abadia, Sônia Regina Monte, MaSP: 288006-0, adm02, ato
40/20, publicado em 21/05/20, por incorreção; onde se lê:1 referente ao
3º quinquênio e 1 referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/20; leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
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PORTARIA SRE Nº 005/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 23
da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado a partir
de 30 de setembro de 2019, a mudança do CMEI – Centro Municipal de
Educação Infantil - Professora Zília Ferreira Barbosa – “Dona Rosa”,
da Rua 13, nº 944, bairro Novo Horizonte, no Município de São Francisco de Sales para a Rua 9, nº 2.456, bairro Novo Horizonte, no mesmo
município. SRE/UBERABA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Sheila Marcia de Sousa Tosta Dagrava, MaSP: 1015142-1, TDE
adm.01, a partir de 20/05/20.

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LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 10/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE São Benedito, Edlene
da Silva Sousa, MaSP: 1347586-8, adm.01, a partir de 19/05/20.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: S R
E/Ubá, direção de escola de Visconde do Rio Branco, MASP 1.174.6237.02, Antônio Henrique Rodrigues, EEBIID na função DV, referente
ao 1º quinquênio de exercício, ato 09/20, publicado em 11.03.20, por
motivo de publicação indevida.

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 03/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Pratinha, EE
Marlene Martins Reis, Leila Helena Borges, MaSP: 656239-1, PEBIIC
adm.01, a partir de 01/05/20. – Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa,
Claudia Andrea Resende Borges Ciabotti, MaSP: 932795-8, PEBIIIP
adm.01, a partir de 19/03/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 1.062.072-2.01, Elizia Aparecida Raimundo
Nicolato, ASBDIA, a partir de 17.05.20; Ervália - E. E. Prof. David
Procópio - 180891, MASP 1.000.181-6.01, Luis Henrique de Mattos
Lopes, PEBIIIJ, a partir de 23.04.20; MASP 974.711-4.01, Maria Cristina de Mattos Lopes, PEBIIIH, a partir de 23.04.20; Guarani – E. E.
José Alvarez Filho – 215384, MASP 875.989-6, Tônia Lopes Vieira,
PEBIA, a partir de 08.03.20; E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030,
MASP 1.243.639-0, Angela Maria Luiz Claudino Simplício, PEBDIA,
a partir de 08.03.20; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais
- 181498, MASP 1.174.645-0.04, Thallyta Sant’Ana Lopes, PEBIB,
a partir de 05.05.20; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro 182028, MASP 1.174.645-0.03, Thallyta Sant’Ana Lopes, PEBIIC, a
partir de 05.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 1.063.658-7.01, Cláudia Jaqueline de
Carvalho Martins, PEBII I, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11.10.19; MASP 1.107.672-6.01, Giovani José da Silva,
PEBIIIG, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.20;
Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 390.879-5.01,
Eloisa Maria Barbosa de Paiva, ATBVI, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.20; MASP 1.116.613-9.03, Juliano
Lessa Silva, PEBIA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14.01.20; MASP 666.615-0.01, Luciana Lopes da Silva, PEBIIE,
referentes ao 3º quinquênios de exercício, a partir de 23.12.19; MASP
1.331.847-2.02, Rafael Henrique dos Anjos, PEBIC, referentes ao 1º
quinquênios de exercício, a partir de 06.01.20; Piraúba - E. E. Profa.
Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.189.692-5.03, Guilherme Soares de Mendonça Amaral, PEBIC, referentes ao 1º quinquênios de exercício, a partir de 10.04.18; MASP 869.787-2.02, Joélia da
Silva Gravina, PEBIIN, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.19; MASP 1.309.649-0.02, Josele Mendes Egídio Souza,
ATBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.03.20;
MASP 1.107.622-1.02, Lidiane Pereira Lopes, PEBIC, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05.05.18; MASP 1.319.824-7.01,
Maria Aparecida Pires dos Reis Cabido, ATBIID, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.18; MASP 612.552-0.03, Maria
Lúcia Costa, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.19; Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP
1.094.963-4.01, Suely Moreira Ferrari Biscotto, PEBIG, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.20; E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 984.426-7.01, Rosa Mara Candian
Nicácio, PEBIIJ, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31.03.20; S R E/Ubá, MASP 844.030-7.01, Silvana Ferreira, ANEIIIH,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757,
MASP 521.638-7.03, Rosângela Rodrigues Souza Lima Oliveira,
PEBIIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.20,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerada; MASP
521.638-7.03, Rosângela Rodrigues Souza Lima Oliveira, PEBIIIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.20, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerada; MASP 521.6387.03, Rosângela Rodrigues Souza Lima Oliveira, PEBIIIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.20, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerada; MASP 521.638-7.03,
Rosângela Rodrigues Souza Lima Oliveira, PEBIIIA, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06.01.20, com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi exonerada; MASP 521.638-7.03, Rosângela
Rodrigues Souza Lima Oliveira, PEBIIIA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06.01.20, com aproveitamento de tempo do
cargo do qual foi exonerada.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Guarani - E. E.
Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 1.237.577-0.03, Viviam Soares
Carias Martins, PEBIA, a partir de 30.03.20; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.218.789-4.03, Vanessa Cardoso
Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.20.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 14/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Uberaba, EE Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, Jaime Mauzalto Filho, MaSP: 557218-5, adm.02,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/09/2018. - Geferson Inácio
Fachinelli de Almeida, MaSP: 664565-9, adm.01, referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/12/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 41/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Lia Salgado, Ghelza Lenza
Fernandes, MaSP: 811013-2, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 42/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Juliana Maluf Silva E César, MaSP: 878501-6, TDEVJ adm.01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 43/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es):
Araxá, EE Loren Rios Feres, Eliana Dalva Caixeta, MaSP: 390767-2,
adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/20. – Iturama, EE Nossa Senhora de Lourdes, Francisco Magela
de Carvalho Aguiar, MaSP: 1126835-6, adm.01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20. – Anderson José de
Paula, MaSP: 1161157-1, adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/20. – Uberaba, EE Nossa Senhora da
Abadia, Ivone Martins Carvalho, MaSP: 932896-4, adm.01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
18/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Araxá, EE Eduardo Montandon, Gleide Mara Rosa, MaSP 365624-6, a partir de 26/
05/20, referente ao PEBIIIP adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110h/a(108 RB + 02 EX). - EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP 806653-2, Rosa Abadia
do Nascimento Oliveira, com vigência a partir de 26/05/2020, referente
ao cargo ATBIII I adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral. - Iturama,
EE Nossa Senhora de Lourdes, Jeniffer Fatima Morais e Melo Moura,
MaSP: 287660-5, a partir de 25/05/2020, referente ao PEB2/II N, adm.
03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108(RB)+01(Ext.CH) h/a.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.381.771-3, Regiana Olívia Rabelo, ATB I C, adm.
1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/20; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 329.914-6, Luciane Gentil
Teixeira, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/19; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 878.209-6,
Rita de Cássia de Melo, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/19; Machado, E.E. Rubens Garcia,
MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/19; Monsenhor
Paulo, E.E Padre Rogério Abdala, MaSP 1.321.380-6, Dora Helena da
Silva, ATB I C, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/20; Poço Fundo, E.E José Bonifácio, MaSP 1.171.897-0,
Heliane Maria Dozza, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio

de exercício, a partir de 21/12/19; Poço Fundo, E.E José Bonifácio,
MaSP 1.259.961-9, Camila de Paula, PEB I B, adm. 2, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; Poço Fundo, E.E José
Bonifácio, MaSP 1.306.919-0, Adriana Cristina de Oliveira Ferreira,
PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/12/19; Poço Fundo, E.E José Bonifácio, MaSP 1.322.309-4, Patrícia
Nunes Félix Neves, ATB I C, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/01/20; Poço Fundo, E.E José Bonifácio, MaSP
1.323.519-7, Agda Maria das Graças da Silva, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/19; Três Pontas,
E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.169.268-8, Maristela
Campos Mendonça Rossi, ATB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/19; Três Pontas, E.E. Prof.ª. Maria
Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.385.029-2, Dirce Helena de Carvalho,
ATB I C, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/20; Varginha, E.E Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 936.168-4,
Carolina Maganha, PEB I C, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.048.896-3, Ana Paula Megda Barbosa, PEB I A, adm.
3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/01/20 (data
do requerimento), com aproveitamento de tempo no (a) PEB (adm. 4)
do qual foi desligado; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
938.964-4, Renata Reis Pereira, PEB I A, adm. 5, referentes aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 08/07/18, com aproveitamento de tempo no PEB (adm. 1), do qual foi desligado; Três Corações, E.E. Luíza Gomes Lemos, MaSP 746.632-9, Ana Lúcia Santos de
Novais, PEB I A, adm. 1, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 03/12/19 (data do requerimento), com aproveitamento de
tempo no (a) PEB (adm. 4) do qual foi dispensado; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 807.287-8, Luciene Teresinha Martins, PEB I A, adm. 3, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 10/12/19 (data do requerimento), com aproveitamento de
tempo no (a) ATB (adm. 1) do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.053.396-6,
Eliana de Fátima Ferreira, TDE V H / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Prof.ª Silvia Mesquita, MaSP 338.178-7, Inácia Fátima de Rezende,
PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/20, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III
P (exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/20; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres Lemos, PEB III I, adm. 1, por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/20,
com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. Prof.ª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II P,
adm. 3, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/20, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 371.005-0, Marta Souza Silva, ATB IV O, adm. 2, por 02 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa,
PEB II P, adm. 2, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/20; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira, ATB V L (exercendo
SE IV), adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/20; Lambari, E.E. Prof.ª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 747.355-6, Claudia Mara Pereira, PEB III L, adm. 1,
por 02 meses referentes aos 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de
08/06/20; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 290.761-6, Jane Valéria
Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB II C, adm. 3, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/20; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 370.982-1, Lucymara Melo Cunha, ATB
V L, adm. 2, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/20; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2,
Neylo Pereira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/06/20; Nepomuceno,
E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.321.454-9, Vander Lúcio da Silva,
ATB II C (exercendo SE VI), adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/20; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, PEB II D (exercendo
SE III), adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/06/20; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.125-3,
Elizabeth Dias Rodrigues, ATB V L, adm. 1, por 02 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/20; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 880.346-2, Kátia Cecília Scalioni
de Souza, PEB III J, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/20; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro
Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia Silva Vilela, EEB II I,
adm. 2, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/20; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 894.993-5,
Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB II O, adm. 1, por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/20;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 848.619-3, Roberto Carlos dos Santos Pinto, EEB II H, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/20; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos, PEB II L, adm. 2, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos
Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.332.784-6, Aline de Sousa
Freire Santos, ATB I A, adm. 2, a partir de 11/05/20; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.306.919-0, Adriana Cristina de Oliveira Ferreira, PEB I B, adm. 2, a partir de 10/03/20; Varginha, E.E. Irmão Mário
Esdras, MaSP 1.159.673-1, Simone Braga Sarto Cassimiro, PEB II B,
adm. 3, a partir de 18/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.277.485-7, Cláudia de Oliveira Silva, ASBD1,
adm. 01, a partir de 10/05/20; Varginha, E.E. Prof.ª. Aracy Miranda,
MaSP 555.869-6, Margareth Solia Pereira, PEBD1, adm. 1, a partir de
22/04/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.314.992-7, Eluar de Assis Rodrigues, PEBD1, adm.
1, a partir de 13/03/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Varginha, na E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
1.096.132-4, Liliana Helena Campos, PEB I A – Biologia/Ciências,
adm. 1, a contar de 01/01/12, em retorno de LIP, para regularização
da situação funcional.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 09/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Varginha, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira,
PEB II E, Matemática, adm.2, da E.E. São Sebastião de Varginha, para
a E.E. Brasil de Varginha, a contar de 22/05/20.

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 19
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, a partir de 25/05/20, referente ao PEB II L, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 842.443-4, Noelson da Costa
Pinheiro, ATB I A (exercendo SE II), adm. 3, Autorização Afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, ato nº 04/20 publicado em 19/03/20, por
desistência do servidor; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 370.993-8, Maria Daniele Gandini Baldim, ATB V L, adm. 2,
Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 02/20, publicado
em 20/02/20, por desistência da servidora; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.131-6, Anisley Marise
Rios de Carvalho Bernardes, PEB III P, adm. 1, Retificação do ato de
Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 15/07, publicado em 20/04/07, por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 361.914-5, Rogério Carvalho
Junqueira, AEB I P, adm. 1, ato nº 01/20 publicado em 23/01/20, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 24/02/20, leia-se: a partir
de 25/02/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB III M, adm. 1, ato
nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/09, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB III M, adm. 1, ato
nº 27/18 publicado em 15/11/18, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 19/08/14, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, ato nº
26/16 publicado em 09/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/15, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.131-6, Anisley Marise Rios de Carvalho Bernardes,
PEB III P, adm. 1, ato nº 34/04 publicado em 18/09/04, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 28/06/04.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP298998-6, Francisco Rodrigues Machado, PEB IIIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2020, MaSP
351878-4, Jaqueline Consolação Rodrigues, PEB IIIO, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2020;CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 368409-9,Eliani Rodrigues de
Paula Lopes, ATB IVL, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: CAETÉ: EE José Brandão, MaSP 379450-0, Maria do Bonsucesso
de Oliveira, ATB IVJ, cargo 01, por 02 meses, ref.ao 4º de exerc. a
partir de 15/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE: EE Sandoval de Azevedo,
MaSP 366710-2, Soraya Souza Soares, EEB IF, na parte em que concedeu, ato nº 44/2020, publicado em “MG”07/05/2020, por motivo de
desistência em usufruir no período.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 962173-1, Christian Rodrigo Costa,
ATB IIII, cargo 01,ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 24/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, da servidora –
NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MASP 373525-5, Suely Araújo Nazareth Valladares, a partir de 19/05/2020, referente ao PEB3-J cargo 03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E.Odilon
Behrens, MaSP 1120289-2, Maria do Perpétuo Socorro Malaquias,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 14/03/2020; BELO HORIZONTE –
E.E. Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 821394-4, Maura Mara
de Campos, PEBD1A, Adm.03, a contar de 26/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Profª.
Maria Elizabeth Viana, MaSP 1344036-7, Gabriela Gonçalves da Silva,
PEB1C, Adm.01, a contar de 13/05/2020.
27 1359159 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2020.
Em cumprimento a ação Nº 2508357.75.2014.8.130024, RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado,
MaSP 299279-0 ,LUCIO JOSE DOS SANTOS MOREIRA, PEBII-P
, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária , Ato publicado
em 13/11/2009. Onde se lê: Correspondente à carga horária 172 h/a,
Leia-se: Correspondente à carga horária 216 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/2020.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidora aposentada, MaSP
334999-0, ANNA CHRISTINA DE SOUSA CARDOSO, PEBII-P,
cargo 2, por motivo de incorreção no nome, Ato publicado em
28/03/2019. Onde se lê:ANA CHRISTINA DE SOUSA CARDOSO,
Leia-se ANNA CHRISTINA DE SOUSA CARDOSO.
27 1359161 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005280101210119.