TJMG 26/05/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lote
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10
11
12
Lote
4
Lote
8
Lote
6
Comercial Licita Máquinas Eireli
Objeto
Valor
40 unidades de Carreta agrícola
R$ 294.000,00
40 Unidades de Pulverizador agrícola de R$ 351.798,40
barras
40 Unidades de Plantadeira e Adubadeira
R$ 780.000,00
13 Unidades de Carreta agrícola
R$ 107.250,00
4 Unidades de Ensiladeira/Picadeira
R$ 32.000,00
1 unidade de Acoplamento para plaina e carR$ 26.000,00
regadeira agrícola
Agroindústrial Freitas Eireli
Objeto
Valor
40 Unidades de Roçadeira de arrasto
R$ 210.320,00
LS Tractor Asap Comércio de Máquinas LTDA
Objeto
Valor
18 unidades de Trator agrícola
R$ 1.439.640,00
Gyn Comercio de Máquinas e Equipamentos - Eireli
Objeto
Valor
70 Unidades de Carreta tanque
R$ 1.167.530,00
8 cm -25 1358271 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9218778. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte-ARMBH e a empresa P&P Turismo EPP. Objeto: prorrogação do período de vigência por 12 meses com início em 30/05/2020
e término em 29/05/2021. Signatários: a) Mila Batista Leite Correa
da Costa b) Gean Ricardo Moraes.
2 cm -25 1358096 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG
CNPJ nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
12/05/2020, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada na
Rua Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade
dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do
artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada.
Composição da Mesa: Dante de Matos, Presidente; Amanda Souza
Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 7846219 em 22/05/2020 –
Protocolo nº 20/290.531-4. Certifica o registro a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (i)
Destituição de membros do Conselho de Administração (Alfredo
Huallem, Aloysio Antônio Peixoto de Carvalho e Marcelo Arruda
Nassif); (ii) Eleição de membros do Conselho de Administração
(Eduardo Guardiano Leme Gotilla, Fábio Amorim da Rocha,
Gilmar Fava Carrara e Helger Marra Lopes); (iii) Destituição de
membro suplente do Conselho Fiscal (Antônio Eduardo de Noronha Amabile); (iv) Eleição de membro suplente do Conselho Fiscal
(Guilherme Augusto Duarte de Faria).
6 cm -25 1358298 - 1
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4493. Processo Interno
nº 225/16. Base Legal: Artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Contratado: Primer Inteligência em Serviços Ltda-ME, CNPJ n°
10.009.183/0001-30. Objeto: Decréscimo da mensalidade de abril
de 2020 em R$30.407,36 (trinta mil, quatrocentos e sete reais e
trinta e seis centavos) correspondente a 5,9% sobre o valor inicial
do contrato. Data da Assinatura: 15/04/020.
2 cm -25 1358300 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10927. Processo
Interno nº 486/19. Base Legal: Artigo 71 da Lei Federal nº.
13.303/16. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI / Departamento Regional de Minas Gerais, CNPJ
n° 03.773.700/0001-33. Objeto: Suspensão extraordinária dos
prazos de vigência e execução do contrato por 90 dias a partir de
15/04/20 em razão de força maior consubstanciada na pandemia do
COVID-19. Data da Assinatura: 30/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10964. Licitação Pregão Eletrônico nº
40/2020. Processo Interno n° 115/20. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/96. Contratado: Rogério Ribeiro Vidigal Comércio - EPP,
CNPJ n° 21.230.132/0001-80. Objeto: Aquisição, sob demanda, de
Papel tamanho A4. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$
10.150,00 (Dez mil e cento e cinquenta reais). Data da Assinatura:
25/05/2020.
4 cm -25 1358303 - 1
EXTRATO DE ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE
CNPJ. nº 29.768.219/0001-17
NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
12/05/2020, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade
dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do
artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada.
Composição da Mesa: Dante de Matos, Presidente; Amanda Souza
Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 7846214 em 22/05/2020 –
Protocolo nº 20/290.485-7. Certifica o registro a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Destituição
de membros do Conselho de Administração (Alfredo Huallem,
Aloysio Antônio Peixoto de Carvalho e Marcelo Arruda Nassif);
(ii) Eleição de membros do Conselho de Administração (Eduardo Guardiano Leme Gotilla, Fábio Amorim da Rocha, Gilmar
Fava Carrara e Helger Marra Lopes); (iii) Destituição de membro
suplente do Conselho Fiscal (Antônio Eduardo de Noronha Amabile); (iv) Eleição de membro suplente do Conselho Fiscal (Guilherme Augusto Duarte de Faria).
6 cm -25 1358295 - 1
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1329133. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de instrumentos
de medição (MICRÔMETROS, PAQUIMETRO, RELOGIO COMPARDADOR, BLOCOS EM “V” MAGNÉTICOS, SISTEMA DE
TRANSMISSÃO DE DADOS, SOFTWARE E SUPORTE PARA
MICRÔMETROS). Data da sessão pública: 05/06/2020, às 09:30
horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 816718. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço por Item. Processo Interno nº 1244347. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento, instalação e treinamento de: BOMBA DE VÁCUO ISENTA DE ÓLEO; AGITADOR MAGNÉTICO PHMETRO; PICNÔMETRO A GÁS;
FUNIL (APARATO HALL); PENEIRAS GRANULOMÉTRICAS. Data da sessão pública: 08/06/2020, às 09:30 horas, no site
www.licitacoes-e.com.br – nº 816715. Edital na íntegra disponível
em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.
ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço por Item. Processo Interno nº 1244325. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento, instalação e treinamento
de: ESTUFA DE SECAGEM; DESSECADORA DE ARMÁRIO;
SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LABORATORIAL;
DESUMIDIFICADOR. Data da sessão pública: 09/06/2020, às
09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 816714. Edital
na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2020. Critério de Julgamento:
Menor preço global por Lote. Processo Interno nº 1328795. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Fornecimento e instalação de
mobiliários para escritório (armários, baquetas, cadeiras, biombos,
carrinhos, escadas, macas, mesas, persianas, painéis. Data da sessão pública: 10/06/2020, às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.
com.br – nº 816800. Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/
ConsultarGruposAtivos.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10714. Processo Interno
nº 195/19. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado:
CONTROLPRAG Ambientar Ltda, CNPJ nº 04.369.451/0001-51.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da
Assinatura: 05/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10963. Licitação Pregão eletrônico nº 34/20.
Processo Interno n° 106/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SANIGRAN Ltda, CNPJ n° 15.153.524/0001-90. Objeto:
Fornecimento de produtos químicos para manutenção e limpeza
da piscina do Parque das Águas de Caxambu. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 16.757,08 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta
e sete reais e oito centavos). Data da Assinatura: 22/05/20.
13 cm -25 1358297 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
JC/CM – 4570018289/510 e 4570018290. Partes: Cemig GT e
D x Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados. Fundamento: Contrato decorrente do credenciamento MS/CS 500-F11987. Objeto:
serviços especializados de advocacia no âmbito judicial, relativo
à defesa da Companhia nos processos em trâmite na comarca de
Belo Horizonte, Santa Luzia, Montes Claros e Pedro Leopoldo.
Prazo:60 meses. Valor: R$90.000,00. Ass:20/05/2020. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.
br
3 cm -25 1358172 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14068. Objeto: TCs, TPs e TPCs.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/MS - 4630002330 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x TEREX
BETIM EQUIP. LTDA. Realizada alteração de código de material
e retificação de cláusula do local de entrega por interesse da administração, de 923713 para 384192 mantendo as mesmas condições
contratuais. Assinatura: .06/05/2020.
3 cm -25 1358170 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PR/AA - 4680006006. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Getnet
Adquirencia e Servicos para meios de pagamento S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13967. Objeto: Soluções
para arrecadação/pagamento de faturas via débito e crédito (à vista
e parcelado). Prazo: 24 meses. Valor estimado: R$ 4.679.546,16.
Ass e homologação: 22/05/20. Início da vigência: 15/06/20.
GF/RP–5002001081/530. Partes: Cemig D x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000417/530.Objeto: serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses.Valor: R$8.362,81.
Ass: 12/05/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/RF - Cemig Distribuição S.A. x Engenharia São Patrício Ltda.
Objeto: Alteração itens da Especificação Técnica/Escopo dos Serviços n° EA/EA 00006/2019 referente ao contrato 4680005912530. Ass: 20/05/2020.
5 cm -25 1358169 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
PM/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO
GT0641
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Liaise Pesquisa Desenvolvimento e Inovação Ltda. Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000744 – P&D “GT0641 – Proposta de uma Metodologia
de Busca de Informações e Estimativa de Demanda e Consumo de
Clientes Livres Potenciais”, em 3(três) meses. Prazo: 27(vinte e
sete) meses a partir de 16/05/2018. Assinatura: 15/05/2020.
3 cm -22 1357814 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG.
EIRELI. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13993 - Objeto: Banco de
Baterias - Prazo: 29/09/2020. Valor: R$ 201.086,36. Data assinatura: 15/05/2020 - Homologada em 15/05/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
3 cm -25 1358187 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE DESCONSIDEERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200003
Objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico especializado em assuntos regulatórios para a COPASA MG e suas
Subsidiárias
Solicita-se desconsiderar a publicação ocorrida neste jornal no dia
23/05/20, folha 40, relativa a esta licitação
Data: 25/05/2020
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200003
Objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico especializado em assuntos regulatórios para a COPASA MG e suas
Subsidiárias;
A empresa QUANTUM DO BRASIL LTDA interpôs recurso contra a pontuação de sua proposta técnica.
Está aberto o prazo de 5 dias uteis para vistas ao processo.
Data: 25/05/2020
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200003
Objeto: prestação de serviços de assessoramento técnico especializado em assuntos regulatórios para a COPASA MG e suas
Subsidiárias
A empresa SIGLASUL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
interpôs recurso contra a pontuação de sua proposta técnica, contra a pontuação da proposta técnica da empresa QUANTUM DO
BRASIL LTDA. e contra a empresa QUANTUM DO BRASIL
LTDA ter solicitado o benefício de ME / EPP previsto na Lei Complementar 123/06. Está aberto o prazo de 5 dias uteis para vistas
ao processo.
Data: 22/05/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.221. Objeto: fornecimento de vale transporte (passagens) pelo período de 20 meses, conforme legislação e acordo
coletivo, para o sistema de Capinópolis/GRFL. Prestador e Valor:
Viação Platina Ltda. R$ 5.250,00. Prazo de Vigência: 20 meses.
Reconhecimento do Ato: Cristiane Carneiro Gomes da Silva – Unidade de Negócio Oestel. Guilherme Frasson Neto – Diretor -de
Operação – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro.
– Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0121 – PEM
Objeto: Papel Higiênico e Papel Toalha.
Resultado: Lotes 01 e 02 encerrados, não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0478 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira, no valor total de
R$ 35.490,00, para o item 01 – ME/EPP.
Item 02 (Participação Ampla), encerrado, como consta dos autos.
A DIRETORIA
12 cm -25 1358192 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
informa que seu Conselho Superior, em sua 193ª reunião, realizada
em 3 de março de 2020, aprovou o novo Plano de Cargos e Salários do Instituto, nos seguintes termos: “O Conselho Superior deliberou aprovar o novo Plano de Cargos e Salários (versão enviada
aos membros deste Conselho pelo Senhor Thiago Toscano em 10
de fevereiro de 2020). A aprovação se deu após a análise dos técnicos dos mantenedores (determinada na 192ª reunião, conforme
relatório final que acompanhou a minuta enviada) e do Comitê de
Coordenação e Governança das Estatais (conforme informações do
Senhor Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes). O plano deverá
entrar em vigor nesta data [03/03/2020].”
3 cm -25 1358270 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0018/20. Objeto: Constitui objeto desta
licitação a contratação dos serviços de locação e manutenção de
nobreaks, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre 08h00 min do dia 27/05/2020 e 09h00 min do
dia 17/06/2020. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
17/06/2020 às 09h30 min. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro
Roland Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 19
CONTRATOS
Contrato nº 4600000789. Partes Gasmig x G4F Soluções Corporativas LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0010/20.
Objeto: contratação dos serviços contínuos de apoio operacional.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 5.295.000,00. Assinatura: 15/05/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -25 1358141 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671.000666/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Heliodora, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício doConvênio por mais 379dias. Assinatura: 22/05/2020.
Vigência: 17/07/2021. Processo SEI n. 1480.01.0003420/2019-83.
2 cm -25 1358023 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000058/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale
Cáritas Brasileira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto:
aquisição de kits Emergenciais do programa de enfrentamento
dos efeitos da pandemia COVID-19, para desenvolver ações de
apoio e amparo a famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade, propiciando uma melhor qualidade de vida para todos,
em conformidade com a Lei Estadual nº 23.362/2020 e Resolução SEDESE nº 15/2020. Valor do Repasse: R$ 99.900,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 26 1049 0001 33 50 43
01 0 10 8. Assinatura: 25/05/2020. Vigência: 365 dias. Gestor:
Virgínia Brito de Carvalho, Masp.: 1.365.378-7. Processo SEI nº
1480.01.0005092/2020-41.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000057/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cáritas Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição
de kits emergenciais do programa de enfrentamento dos efeitos da
pandemia COVID-19 e aquisição de bens de consumonecessários
ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 nas regiões doNorte
de Minas, Vale do Jequitinhonha e Região Metropolitana de Belo
Horizonte, pelos serviços socioassistenciais da Caritas em MGpara
atendimento a pessoas e famílias vulneráveis. Serão adquiridosmateriais previstos no Kit emergencial, conforme Resolução SEDESE
nº 15/2020,equipamentos de segurança individual básicos para
equipes técnicas e usuários dos abrigos, centros de população de
rua, além de alimentos,material de limpeza e de higiene, material
de cama e banho, comumente utilizados nas unidades. Valor do
Repasse: R$ 657.865,20. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08
244 26 1049 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 25/05/2020.
Vigência: 365 dias. Gestor: Virgínia Brito de Carvalho, Masp.:
1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0004923/2020-45.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000059/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Jeceaba, MG. Objeto: aquisição de kit emergencial para atender as famílias em situação de vulnerabilidade
social devido à pandemia do CODIV 19 no município de Jeceaba. Conforme resolução SEDESE 15/2020. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 26 1049
0001 33 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 25/05/2020. Vigência: 365
dias. Fiscal do Convênio: Ana Paula de Sousa,Masp.:1.478.502-6.
Processo SEI nº 1480.01.0005915/2020-33.
9 cm -25 1358128 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 162/2020 – CONVÊNIO 0276/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0276/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, MG, inscrita sob CNPJ
16.885.485/0001-88, foram aprovadas em 22 de maio de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 163/2020 – CONVÊNIO
1451/2009 - APAE DE COQUEIRAL, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1451/2010, firmado entre a APAE
Coqueiral, inscrita sob CNPJ 25.660.440/0001-04, foram aprovadas em 22 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 164/2020 – CONVÊNIO 1158/2011 - LAR
SÃO VICENTE DE PAULO – DELFINÓPOLIS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,
informa que as contas do Convênio nº 1158/2011, firmado entre
o Lar São Vicente de Paulo - Delfinópolis, MG, inscrita sob CNPJ
20.901.740/0001-06, foram aprovadas com ressalvas em 22 de
maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 165/2020 – CONVÊNIO 2209/2015 - ASILO
SÃO VICENTE DE PAULO DE MANHUAÇU, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 2209/2015, firmado entre a Asilo
São Vicente de Paulo de Manhuaçu, MG inscrita sob CNPJ
22.050.553/0001-91, foram aprovadas em 20 de maio de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 166/2020 – CONVÊNIO 0222/2013
- OSCIP MATIPÓ LAR BOM JESUS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0222/2013, firmado
entre a OSCIP Matipó Lar Bom Jesus, MG, inscrita sob CNPJ
07.181.060/0001-05, foram aprovadas em 20 de maio de 2020, nos
termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005260050190119.