TJMG 15/05/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo
DIEGO SANTANA DE CARVALHO
EVANDRO MANOEL DA SILVA
FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA
FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU
HENRIQUE
ANGELO
DOS
REIS
EVANGELISTA
HERMES OLIVEIRA
HIAGO FELIPE VELOSO GUSMAO
JEAN CHRISTIAN LACERDA SANTOS
JEAN PAUL FERREIRA
JUNIOR CESAR FERREIRA
JURANDIR FERREIRA CARDOSO
LEONARDO DE OLIVEIRA
LUCAS SANTOS RODRIGUES
MARCOS SOARES DA COSTA
MAURO HENRIQUE SIQUEIRA DO
CARMO
NILSON LERIS DE LIMA
OSNY ANDRADE RAMOS
RAIMUNDO SOUZA SILVA FILHO
RICARDO ELIAS DA SILVA
SAMUEL
CARLOS
CELESTINO
AZEVEDO
TARCIS HENRIQUE FERREIRA ARAUJO
TULIO HENRIQUE MARTINS
VICTOR FELIPE TORRES DOS SANTOS
VICTOR HUGO ANDRADE BASTOS
VILDSON SANTANA NUNES
VINICIUS DE LIMA SANTOS
WELLINGTON DOS REIS ROMAO
WEVERSON DE SOUZA RODRIGUES
WILLIAN COELHO ALVES FRAGA
024.528.071-50
079.404.444-17
089.795.956-62
131.442.736-94
04/05/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
029.544.391-06 29/04/2020 PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
118.688.946-22
103.142.196-33
107.942.866-66
015.538.056-74
139.861.796-23
012.725.156-13
015.244.986-88
088.618.486-05
085.513.846-78
30/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
04/05/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
117.844.226-81 29/04/2020 PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
573.963.966-20
128.205.346-94
004.020.146-50
092.624.056-00
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
04/05/2020
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
103.015.326-48 29/04/2020 PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
113.529.606-56
114.257.716-37
019.817.246-05
124.029.896-02
102.230.986-20
081.507.245-75
068.441.376-05
111.652.996-31
087.370.926-85
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
30/04/2020
29/04/2020
29/04/2020
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I
34 cm -14 1354975 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2755.03.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches prontos, ao Presídio de Novo Cruzeiro/MG. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do Contrato Inicial por mais 30 dias a contar de
22/06/2020. VALOR: O valor global do contrato, em virtude da
alteração em tela, será de R$ 75.754,64. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Eder Ribeiro Dias. ASSINATURA EM: 14/05/2020.
2 cm -14 1354839 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO
PARA POSSE, nos termos do §1º do Art. 66 da Lei 869 de 05 de
julho de 1952, de RONALDO ANDRADE DE SOUZA, nomeado
nos termos do Art. 14, I, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952 para
o cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012, publicadono Diário Oficial do Estado de 17/04/2020, a contar de 20/05/2020.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020.
General Mario Lúcio Alves de Araújo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
3 cm -14 1354621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 85/2020. ObjetoPreparação,
produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na
forma transportada, para as unidades socioeducativas doLote
232:Centro de Internação São Benedito, Centro Socioeducativo
Santa Terezinha, Centro de Internação Provisória Dom Bosco,
Centro Socioeducativo Santa Helena, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional,Centro Socioeducativo de Andradas e Centro Socioeducativo de Ribeirão das
Neves, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Abertura dia 27/05/2020,
às 10h00, no sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 14 de maiode 2020.
Terrirorial e Predial Urbano. Dotação orçamentária para o exercício de 2020:2101.04.122.705.2500.0001.33.90.36.11.0.31.1(l
ocação) e2101.04.122.705.2500.0001.33.90.4703.0.31.1(IPTU).
Data da assinatura: 13 de maio de 2020. Divinópolis, 16 de maio
de 2020. Foro: Belo Horizonte.
a) Cristina Martins Simões Carvalho – Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste – IEF
b) José Ferreira da Silva
4 cm -14 1354951 - 1
COMUNICADO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Sul (URFBio Sul) do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito o débito referente à Taxa Florestal vinculada ao processo administrativo abaixo relacionado, cujo
contribuinte não foi localizado:
Processo
Contribuintes
CPF/CNPJ
Aurélio Man- 617.093.876-53
10030000657/19 Marcos
sor Sallum
Valor
R$
567,67
O não pagamento ou não apresentação de eventual recurso à URFBio Sul dentro do prazo legal, implicará no encaminhamento do
débito para inscrição em Dívida Ativa.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020
(a) Anderson Ramiro de Siqueira – Supervisor Regional
4 cm -14 1354967 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 000003/2020
Contrato 9247200/2020, celebrado entre o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM e a Petrobrás Distribuidora S/A.
Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento da
Frota de veículos do IGAM, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO
SIRP Nº 43/2020. Valor total da Contratação: R$ 29.223,60(vinte
e novemil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), sem
ICMS. Data de assinatura: 14/05/2020.
a) Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral IGAM
b) Glaucius de Lucca Braga – Representante Legal da Petrobras.
3 cm -14 1354649 - 1
4 cm -14 1354579 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 312/2019. Objeto: Substituição
de tubulações de distribuição de água potável e sistema de incêndio no Presídio de Itajubá.Abertura dia 27/05/2020, às 10h00,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 14 de maio de 2020.
3 cm -14 1354704 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 001/2013.
Partes: SEMAD e COPASA. Objeto: Prorrogar de ofício seu
prazo de vigência por mais 8 meses. Assinatura: 05/05/2020.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD.
2 cm -13 1354495 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONTRATO DE LOCAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel nº
2101130100118 que celebram entre si o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e José Ferreira da Silva. Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Rua Jarbas Ferreira Pires, nº. 30 e 33, Centro, Arcos/MG para funcionamento do Núcleo de Apoio Regional e da Agência de Florestas e Biodiversidade do IEF de Arcos/
MG. Vigência 12 (doze) meses, vigorando a partir da data de 19
de maio de 2020. Valor total R$ 90.899,10, sendo RS 89.999,10
referentes ao valor da locação e R$ 900,00 referentes ao Imposto
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº 1500.01.0020601/2020-20 - Com base em toda
documentação acostada aos autos APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Resolução de Delegação de Competência SEPLAG nº
56/2019 e pelo Decreto Estadual n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 4º, §§ 4º, 5º e 6º, da Lei Federal
nº 13.979/2020 e no Decreto Estadual NE nº 113/2020 e nas considerações constantes na Nota Jurídica nº 80/2020 do Núcleo de
Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados,
da SEPLAG, na hipótese de Dispensa de Licitação para Registro
de Preços, para a aquisição de máscara facial em tecido, dupla
proteção, lavável, não descartável, sob demanda, futura e eventual, visando equipar e proteger os servidores públicos mineiros e
colaboradores, em razão da pandemia COVID-19, realizada junto
à empresa RESERVA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, de CNPJ nº 71.354.641/0001-92, para os lotes 1, 2, 3,
4, 5 e 6, pelo valor unitário de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove
centavos) e total de R$ 1.254.385,44 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e quatro centavos) para 663.696 máscaras. A Central de Compras
realizou a instrução processual, presente ratificação da dispensa e
a elaboração das Atas de Registro de Preços. Caberá aos participes, após a publicação das atas, a execução e o pagamento referente às máscaras adquiridas.
RODRIGO FERREIRA MATIAS
Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
6 cm -14 1355012 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DO MUSEU MINEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº
73.570.632/0001-64, referente à doação de bens: TV, Projetor de
Alta Resolução, Notebook, Webcam, Microfone sem fio, Caixa de
som, Mesa de som, Computadores e Computador avançado Workstation para designer. Outros interessados em doar bens similares
Minas Gerais - Caderno 1
ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 21/05/2020 para o
e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo
prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no
art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -14 1354833 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO –
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que
realizará os Leilões Nº 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2020, por meio
do Sistema Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através do site www.leiloes.mg.gov.br, de lotes de VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS,
provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais,
em sessão eletrônica que terá inicio no dia 01/06/2020, às 08:00
(oito) horas. A visitação dos lotes poderá ser feita nos termos da
CLÁUSULA TERCEIRA dos Editais de Leilão, disponíveis nos
sites www.leiloes.mg.gov.br e http://www.planejamento.mg.gov.
br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031)
3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 3916-9872 e
3916-9849. - SEPLAG. Robson Pinho da Matta - Superintendência Central de Logística - Centro de Serviços Compartilhados CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -14 1354574 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 08.582.479/0001-23, referente à serviços de solução compreensiva composta por doação dos serviços de produção de diagnóstico
socioterritorial e criação de indicadores a partir análise de dados
sobre a gestão, oferta e demanda do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS). Outros interessados em doar serviços similares
ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 21/05/2020 para o
e-mail [email protected], conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo
prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no
art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020. Rodrigo Ferreira Matias
– Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -14 1354823 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE PRORROGAÇÃODO
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
A PRODEMGE comunica a prorrogação do prazo de inscrição
para o Chamamento Público nº 002/2020, com a finalidade de oferecer ao mercado a oportunidade de realizar prova de conceito
para prospecção tecnológica de soluções de migração automatizada, de sistemas construídos em linguagens nativas do mainframe z/OS para a plataforma Open/Java. Especificações e demais
condições de participação não sofreram alterações. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados no site:www.prodemge.
gov.br. O prazo limite para a inscrição será prorrogado até dia 29
de maio de 2020. Belo Horizonte, 14 de maio de 2020.
3 cm -14 1354904 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9216869/2019. SEI:
2010.01.0015826/2020-71. Contratado: Companhia de Tec. da
Inf. Do Estado de MG - Prodemge. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 11/05/20 a 10/05/21. Valor: R$ 145.908,00 . Dot.
Orç.: 2011 10 122 705 2500 1 339040 0 50 1. Base Legal: Art.:
57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Ladimir Lourenço dos S. Fonseca e Rodrigo
Antônio de Paiva–Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9179427/2018, celebrado entre o IPSEMG e a Comercial Pão e Fruta Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021. Valor: R$
7.212.23. Dotação Orçamentária: 2011 10 122 011 4194 1 339030
0 50 1. Assinam: Marcus Vinicius de Souza, pelo IPSEMG e Jéssica Lopes dos Santos pela empresa.
4 cm -14 1354962 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto:
locação de veículos. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
27/05/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -14 1354569 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TORNA SEM EFEITO
A publicação do Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento
de Débito nº 4/2020, publicado no Minas Gerais, em 12/05/2020,
Caderno I - Executivo - Página 22, Coluna I.
1 cm -14 1354718 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1369/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0039935/2019-11, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Caparaó. Objetos: 02(duas) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 615,48. Data de assinatura: 14/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1268/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0046633/2019-70, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Ipatinga. Objetos: 09(nove) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 2.796,66. Data de assinatura: 14/05/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1221/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0046599/2019-18, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Iapu. Objetos: 02(duas) bombas Costais
pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$
615,48. Data de assinatura: 14/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1379/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0038982/2019-37, Doador: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
Donatário: Município de Contagem. Objetos: 12(doze) bombas
Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor
total: R$ 3.692,88. Data de assinatura: 14/05/2020.
5 cm -14 1354575 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 33190/2012de locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa Oliveira
Imoveis LTDA em conformidade com o processo nº 1321036003/2012. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato pelo período de 12 meses a partir de 18/05/2020 à 17/05/2021. O valor
do contrato permance inalterado, sendo o valor mensal de R$
4.865,88 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
e oito centavos) e o valor global anual de R$ 58.390,56 (cinquenta
e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).
Data da assinatura: 13/05/2020. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Joaquim Pereira de Oliveira Junior pela contratada. Gestor do
contrato: Andre Luiz Custodio de Paula – Masp. 1483319-8, Gestor Substituto: Frederico Alves Zulato, Masp. 14727730 – Fiscal
do contrato: Maria do Carmo Firmo Castro – Masp. 12730347 –
Fiscal Substituto: Rosemeiry de Oliveira – Masp. 351382-7
4 cm -14 1354540 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 4/2020,
SEI!1320.01.0023595/2020-32, Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 100/2013, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
e o Hospital Fundação Casa de Caridade, município de São Lourenço. O valor do débito apurado e corrigido até fevereiro/2020
é de 180.091,32 (cento oitenta mil noventa e um reais e trinta
e dois centavos). Assinatura: 03/04/2020. Signatários: Regina
Paula Ferreira Pinto Siqueira (Superintendência Regional de
Varginha) e Márcio José Santiago Alves (Presidente da Diretoria Executiva do Hospital Fundação Casa de Caridade)
SEI!1320.01.0023595/2020-32.
3 cm -14 1354719 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
09/2020, a serem prestados pela Fundação São Carlos, CNPJ Nº
02.877.511/0001-11, do município de Lagoa da Prata/MG. Valor
mensal estimado: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil
reais). Valor global estimado: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três)
meses. Belo Horizonte, 08 de maio de 2020. Sr. Nicodemus de
Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº
13/2020, a serem prestados pela Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros, CNPJ Nº 22.669.931/0001-10, do
município de Montes Claros/MG. Valor mensal estimado: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três)
meses. Belo Horizonte, 08 de maio de 2020. Sr. Nicodemus de
Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos deSaúde - Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 14/2020, a serem prestados pela Irmandade da Santa Casa
da Misericórdia de Ouro Preto, CNPJ Nº 23.065.329/0001-36,
do município de Ouro Preto/MG. Valor mensal estimado: R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Valor global estimado:
R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência
do presente contrato é de 3 (três) meses. Belo Horizonte, 08 de
maio de 2020. Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005142241190118.