TJMG 08/05/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações na referida
Ata, para os itens 1, 2 , 3, 4, 5, 6, 8,10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 27, 28, 29,
30, 32, 33,35, 36 e 40. Valor Global: R$318.560,00 (trezentos e dezoito
mil quinhentos e sessenta reais).Uberlândia/MG, 06 de maio de 2020.
Maurício Pereira De Andrade JúniorSecretário Municipal de Prevenção
às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil - Interino
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 028/2020
Dispensa 07/2020 torna público Ratificação e Homologação Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia civil, para planejamento, elaboração, detalhamento de Projetos
Arquitetônicos, Planilhas Orçamentárias, cronograma de execução,
Memoriais Descritivos, ART e demais especificações técnicas, para
Obra de Recapeamento Asfáltico nas Áreas Urbana e Rural, do Município de São José do Jacuri – MG exercício 2020 Fundamento: inciso I,
art 24 lei 8666/93 Contratante: Município de São José do Jacuri Contratada: Progresso Serviços de Engenharia Eireli CNPJ 27431492/0001-26
Vigência: 31/12/2020. Data: 05/05/2020 Valor global: R$ 5.400,00 –
Rosângela A. Gonçalves da Silva - Presidente da CPL.
PAL 028/2020, Dispensa 07/2020 - extrato contrato n° 047/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de
engenharia civil, para planejamento, elaboração, detalhamento de Projetos Arquitetônicos, Planilhas Orçamentárias, cronograma de execução, Memoriais Descritivos, ART e demais especificações técnicas, para
Obra de Recapeamento Asfáltico nas Áreas Urbana e Rural, do Município de São José do Jacuri – MG, exercício 2020 Contratante: Município de São José do Jacuri Contratada: Progresso Serviços de Engenharia Eireli CNPJ 27431492/0001-26 Vigência: 31/12/2020. Data da
Ass: 05/05/2020 Valor global: R$ 5.400,00 – Rosângela A.Gonçalves
da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0056/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Serranos - MG torna público o CANCELAMENTO da sessão pública para recebimento de proposta e documentação para registro de preços para contratação eventual e futura de
serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS por conta de
alteração do edital. A nova sessão pública para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 26 (VINTE E SEIS)
DE MAIO DE 2020, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, no Paço Municipal, na
Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos – MG. O
texto integral do Edital poderá ser obtido diretamente na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de
Licitação na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos - MG, ou pelo Telefone (35) 3322-1150. Serranos, 07 de maio de
2020. Rafaela Carvalho de Souza Pereira Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - EXTRATO DO ADITIVO 001 Contrato 001/2020 - Número do Processo: 095/2019, Tomada de Preços 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava-.CNPJ
do Contratado:CNPJ:29.715.701/0001-99. Contratado :PI R2 ENGENHARIA WORK LTDA. Objeto:Execução das obras de Infraestrutura e serviços de engenharia para Construção de Capela Mortuária
do Município de Itaverava-MG, com fornecimento de todo o material,
equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e
condições contidas no edital de licitação. Fundamento Legal: 8666/93.
Alterando a Vigência: 06/05/2020 a 06/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA CONTRATO BF nº 287.363/20 O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DO CONTRATO BF nº 287.363/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 23 de março de 2020, no valor de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) com recursos do PROGRAMABDMGURBANIZA 2019, maiores informações poderão ser obtidas através de e-mail:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
PL 73/2020 - CONVITE 05/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, c/ fornecimento de peças p/ reposição. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
Até às 10h do dia 22/05/2020. A abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão em ato contínuo. Lécia Soares, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 13-2020 TP 01/2020
Obj. Contratação de empresa especializada para realização de obra
de pavimentação asfáltica no município de icaraí de minas, em concreto betuminoso, usinado a quente-CBUQ - emprestimo BDMG.
Vencedor: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação Eireli Adjudicado e Homologado em 17/04/2020 CONTRATO 23/20 Assinatura
22/04/2020. Vigência: 22/04/2020 ate 21/08/2020. VLR: R$ 711.635,91
Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 26/2020.
Objeto: registro de preços para aquisição de carnes destinados a manutenção das secretariais desta municipalidade, para entrega parcelada.
Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 22 de Maio de 2020. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 22/2020
Republicação (deserto. Objeto: Registro de preço para contratação de
pessoa jurídica para fornecimento parcelado de refeições no Município
de Coração de Jesus, atendendo as necessidades e demandas do Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 21 de Maio de 2020.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
T.P. Nº 009/2020
Torna público EDITAL do P. nº 153/2020 - T.P. nº 009/2020, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
CONCORRÊNCIA Nº. 03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santo Antônio do Monte
torna público que irá realizar Processo Licitatório, na Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 03/2020, Tipo Menor Preço Global que tem
como objeto à contratação de empresa especializada para dar continuidade da construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Geraldo Luís
de Castro, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos envelopes: 16/06/2020 as 13:00 horas. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro em
Santo Antônio do Monte-MG - Telefax (37) 3281 7328 Horário: 12:00
as 17:00 horas. Santo Antônio do Monte, 07 de maio de 2020. Elson da
Silva Júnior - Presidente CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A prefeitura de Canaã, torna público o primeiro termo aditivo ao
contrato 030/2019, pertinente ao processo administrativo 027/2019,
tomada de preços 002/2019, que possui por objeto a CONSTRUÇÃO
DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E VIGAS METÁLICAS, COM AREA DE 63 M², NA LOCALIDADE RURAL DE PRAINHA. Fica alterado o contrato nos termos do Art. 65, Inc. I, Alínea
b), § 1º da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ficando acrescido a
importância de R$ 15.713,52 (quinze mil, setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) relativo a serviços necessários a execução da
obra, não previstos no projeto inicial. Sebastião Hilário Bitencourt Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TP Nº 05/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Munic. de Brasília de
Minas/MG torna público o Proc. Lic. nº 50/2020, TP nº 05/2020. Contrat. de empresa para construção do passeio em madeira plástica na Av.
Sanitária (trecho 5 e 6) no município de Brasília de Minas/MG, por
meio dos recursos de transf. da União da parcela dos bônus de assinat.
de controle de partilha de produção. Sessão: 25/05/2020 às 08h. Edital:
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DA ATA Nº 007/2020
Partes: Município de Machado / Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ/
MF n.º. 19.014.323/0001-62- Processo nº 039/2020 - Registro de Preços nº 006/2020- Objeto: futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Valor Total do Processo: R$ 30.995,00 (trinta mil novecentos e noventa
e cinco mil reais). Assinatura: 03/04/2020. Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata nº
008/2020- Partes: Município de Machado / Ch Comercial Ltda CNPJ/
MF n.º. 07.171.284/0001-28, Halley Alan C. de Andrade - EPP CNPJ/
MF n.º. 01.255.291/0001-21 - Processo nº 010/2020 - Registro de Preços nº 001/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para uso domiciliar em pacientes carentes.
Valor Total do Processo: R$ 34.896,40 (trinta e quatro mil, oitocentos e
noventa e seis mil e quarenta centavos). Assinatura: 17/04/2020. Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata nº
009/2020. Partes: Município de Machado / Garroni & Rebelo Comercial LTDA - ME, CNPJ/MF n.º. 05.558.357/0001-03. Processo nº
021/2020 . Registro de Preços nº 004/2020- Objeto: eventual e futuro
fornecimento, parcelado, de recargas de água mineral, gás liquefeito
de petróleo (GLP) para cilindros P45 e P13, e vasilhame para gás.
Valor Total do Processo: R$ 155.519,75 (cento e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Assinatura:
23/04/2020- Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 010/2020. Partes: Município de Machado / Compre Bem Distribuidora Eireli Epp - CNPJ/MF n.º. 14.718.491/0001-15, Josué Siqueira
Bagni Me - CNPJ/MF n.º. 71.395.636/0001-28, Elias Siqueira Bagni
Me - CNPJ/MF n.º. 00.752.028/0001-85, Todescato Indústria e Comércio Ltda-Me - CNPJ/MF n.º. 02.600.256/0001-65 e Mario Sergio Caslini - Construtora-Me - CNPJ/MF n.º. 19.099.184/0001-17- Processo
nº 019/2020- Registro de Preços nº 003/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Valor
Total do Processo: R$ 569.172,42 (quinhentos e sessenta e nove mil,
cento e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Assinatura:
04/05/2020- Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação da
presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 030/2020. Partes: Município de Machado / Lojas Edmil, CNPJ
nº 21.545.371/0001-29. Processo nº 049/2020- Dispensa nº 012/2020.
Objeto: aquisição de colchões para assistência à população afetada
pelas inundações que acometeram o Município. Valor Total do Contrato: R$ 50.520,00 (cinquenta mil quinhentos e vinte reais). Assinatura: 01/04/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 035/2020. Partes: Município de Machado / Perfurart Poços
Artesianos Ltda, CNPJ nº 30.582.261/0001-28- Processo nº 088/2020Dispensa nº 017/2020. Objeto: contratação de empresa para a prestação
de serviços referente à limpeza de poço artesiano da Escola Municipal
Clóvis Araújo Dias. Valor Total do Contrato: R$ 3.487,50 (Três mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura:
01/04/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 036/2020- Partes: Município de Machado / Perfurart Poços
Artesianos Ltda, CNPJ nº 30.582.261/0001-28- Processo nº 087/2020Dispensa nº 016/2020- Objeto: aquisição de materiais diversos específicos para poço artesiano localizado na Escola Municipal Clóvis Araújo
Dias. Valor Total do Contrato: R$ 5.423,60 (cinco mil quatrocentos e
vinte e três reais e sessenta centavos). Assinatura: 01/04/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 037/2020. Partes: Município de Machado / RT Ambiental Ltda
- EPP, CNPJ nº 08.697.901/0001-96- Processo nº 413/2018 - Concorrência Pública nº 002/2018- Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando à execução de serviços de reparo, demolição, conserto,
reparação, manutenção (preventiva e corretiva) de prédios públicos,
bem como serviços de limpeza, higienização, manutenção e conservação desses espaços, incluso fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos necessários. Valor Total do Contrato: R$ 3.031.657,04
(três milhões, trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Assinatura: 01/04/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 040/2020. Partes: Município de Machado / Suellen Agrícola
Ltda, CNPJ/MF n.º 11.843.209/0001-33 - Processo nº 047/2020- Dispensa nº 011/2020- Objeto: aquisição de EPI e materiais em atendimento às necessidades da Secretaria Munic. de Obras e Infraestrutura.
Valor Total do Contrato: R$ 1.530,92 (Hum mil, quinhentos e trinta
reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 02/04/2020- Vigência:
31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 041/2020- Partes: Município de Machado / Bruno Marini
Domingues 07105526610, CNPJ nº 34.715.718/0001-86 - Processo
nº 091/2020- Dispensa nº 018/2020- Objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviços referente à reforma de cadeiras. Valor
Total do Contrato: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura:
03/04/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 042/2020- Partes: Município de Machado / Viação Santa Cruz
Ltda, CNPJ nº 52.771.516/0001-33- Processo nº 040/2020- Inexigibilidade nº 007/2020. Objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços referente ao fornecimento de passagens para pessoas carentes.
Valor Total do Contrato: R$ 11.714,00 (onze mil setecentos e quatorze
reais). Assinatura: 06/04/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 045/2020- Partes: Município de Machado / A E G Serviços
Médicos Ltda - EPP, CNPJ/MF n.º. 12.532.358/0001-44 - Processo nº
180/2019- Pregão nº 028/2019- Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos zero km, por quilometragem livre (excluindo o motorista e o combustível). Valor Total do Contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Assinatura: 13/04/2020Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 046/2020. Partes: Município de Machado / Pontual Loc Car
Ltda ME, CNPJ/MF n.º. 12.305.622/0001-07- Processo nº 180/2019Pregão nº 028/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos zero km, por quilometragem livre
(excluindo o motorista e o combustível). Valor Total do Contrato: R$
193.860,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos e sessenta reais).
Assinatura: 13/04/2020- Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 047/2020- Partes: Município de Machado / San Marco Automóveis Ltda, CNPJ/MF n.º. 25.308.164/0001-01- Processo nº 180/2019Pregão nº 028/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos zero km, por quilometragem livre
(excluindo o motorista e o combustível). Valor Total do Contrato: R$
479.124,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e cento e vinte e quatro
reais). Assinatura: 13/04/2020- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 048/2020. Partes: Município de Machado / Viação São Benedito Ltda, CNPJ nº 26.325.282/0001-90- Processo nº 065/2020 Inexigibilidade nº 016/2020. Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços referente à passe escolar através de cartão magnético, que serão distribuídos aos alunos da rede pública de Ensino Valor
Total do Contrato: R$ 1.189.448,00 (Hum milhão, cento e oitenta e
nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 13/04/2020
- Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 051/2020- Partes: Município de Machado / Comercial Vasconcelos Ltda, CNPJ nº 17.907.452/0001-54. Processo nº 108/2020- Dispensa nº 029/2020- Objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição
às famílias carentes devido à situação de emergência em Saúde Pública,
causada pelo Coronavírus (COVID-19)- Valor Total do Contrato: R$
64.150,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Assinatura:
17/04/2020 - Vigência: 16/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 052/2020. Partes: Município de Machado / Macrotel Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.921.931/0001-10. Processo nº 114/2020Dispensa nº 030/2020- Objeto: contratação de empresa para a prestação
de serviços referente à manutenção em PABX Digital IP, instalado no
Paço Municipal Valor Total do Contrato: R$ 1.392,72 (hum mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
Assinatura: 24/04/2020 - Vigência: 30/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Contrato nº 053/2020- Partes: Município de Machado / Benito Gonçalves
Guimarães 09013968694, CNPJ nº 27.220.715/0001-06 - Processo nº
128/2020- Dispensa nº 032/2020- Objeto: aquisição de equipamentos
para execução da iluminação com energia solar fotovoltaica do trevo de
acesso ao Distrito Industrial Walter Palmeira.
Valor Total do Contrato: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Assinatura: 29/04/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo da Ata nº 041/2019- Partes: Município de Machado /
Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ/MF n.º. 19.014.323/0001-62
Processo Licitatório nº 301/2019. Objeto: alteração de valor do item
Arroz – Pacote de 5 Quilos em decorrência do equilíbrio-econômico
Assinatura: 13/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019. Partes: Município de Machado
/ P&L Publicidade e Propaganda, CNPJ nº 07.661.882/0001-85 - Processo Licitatório nº 178/2019- Objeto: prorrogação de prazo Contratual- Assinatura: 24/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019- Partes: Município de Machado
/ Rowilson Joaquim Moreira Dias e Ana Maria Miguel Dias
Processo Licitatório nº 103/2019. Objeto: reajuste de preços com base
no índice IGPM - Índice Geral de Preços de Mercado. Assinatura:
27/04/2020 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019. Partes: Município de Machado
/ Ferraz Projetos de Engenharia Ltda - Me, CNPJ nº 13.034.942/0001-32
- Processo Licitatório nº 359/2019- Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 22/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II
Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2019. Partes: Município de Machado
/ Tome & Codignole Ltda. Me., CNPJ n. 13.536.716/0001-50 - Processo Licitatório nº 302/2019 - Objeto: alteração do valor do Contratual. Assinatura: 13/04/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI
Termo Aditivo ao contrato 011/2016. Partes: Município de Machado
/ A 0 Eletricidade Ltda ME- Processo Licitatório nº 003/2016- Objeto:
reajuste de preços com base no índice INCC - Índice Nacional da Construção Civil. Assinatura: 01/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VII
Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018. Partes: Município de Machado
/ Construtora Sinarco Ltda, CNPJ nº 03.367.118/0001-40 Processo
Licitatório nº 001/2018. Concorrência nº 001/2018. Objeto: prorrogação de prazo Contratual e reajuste contratual baseado no INPC com
percentual de 3,31% - Assinatura: 24/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VIII
Termo Aditivo ao contrato 031/2015. Partes: Município de Machado
/ Axtelecom Telecomunicações Eireli - CNPJ nº 00.538.593/0001-44.
Processo Licitatório nº 097/2015. Objeto: prorrogação de prazo do
Contrato. Assinatura: 30/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Termo
de Cancelamento da Ata 001/2020. Partes: Município de Machado /
Centro de Recuperação de Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim,
CNPJ n.º. 41.878.554/0001-73- Processo Licitatório nº 439/2019.
Objeto: cancelamento de registro de preço do fornecedor Assinatura:
07/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Termo
de Cancelamento da Ata 003/2020. Partes: Município de Machado /
Lenice Nogueira da Silva Eireli Me, CNPJ/MF n.º. 19.769.219/0001-88Processo Licitatório nº 399/2019- Objeto: cancelamento de registro de
preço do fornecedor. Assinatura: 06/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 108/2020 –
RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
108/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Comercial Vasconcelos Ltda, , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 17.907.452/0001-54 para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias carentes devido à situação de emergência em Saúde Pública, causada pelo Coronavírus (COVID-19) com o
valor total de R$ 64.150,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta
reais). Machado, 17 de abril de 2020, Ana Maria Gonçalves, Secretária
Munic. de Desenv. e P. Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 047/2020 RATIFICAÇÃO Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 24, IV
da Lei nº 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC
047/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Suellen Agrícola Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ sob nº 11.843.209/0001-33 referente a aquisição de EPI e materiais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura do Município de Machado/MG, com o valor total de R$
1.530,92 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos).
Machado, 02 de abril de 2020. Reinaldo Conti Siqueira, Secretário de
Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 133/2020 RATIFICAÇÃO- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
133/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Benito Gonçalves Guimarães 09013968694, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ sob nº 27.220.715/0001-06 para aquisição
de máscaras cirúrgicas triplas para utilização de funcionários da área
da saúde do município com o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Machado, 27 de abril de 2020.Maria Odete
Maciel Silva, Secretaria Municipal de Saúde.

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 134/2020 RATIFICAÇÃO- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
134/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Multilaser Industrial S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob nº 59.717.553/0006-17 para aquisição de máscaras PFF2
em razão da pandemia - CONVID-19 para utilização de funcionários da
área da saúde do município com o valor total de R$ 34.220,00 (trinta e
quatro mil duzentos e vinte reais). Machado, 27 de abril de 2020, Maria
Odete Maciel Silva, Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PRC 131/2020 RATIFICAÇÃO- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, com fundamento no disposto no artigo 4º, da
Lei nº 13.979/2020 e com base nos documentos que instruem o PRC
131/2020, ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa
Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 06.867.357.0001-58
para aquisição de teste rápido coronavírus, em razão da pandemia COVID-19 com o valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais). Machado, 27 de abril de 2020. Maria Odete Maciel Silva, Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão Eletrônico
Nº. 015/2020 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 061/2020 - Pregão
Eletrônico Nº. 015/2020 - Edital Nº 017/2020 - DO OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos odontológicos para os consultórios
das Unidades de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 11 de MAIO de 2020 às 13h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: Dia 28 de MAIO de 2020 às
08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 28 de MAIO de
2020 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada
a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar
deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - PRISCILA
MARA VIANA PEDROSO - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão Eletrônico
Nº. 019/2020 - Aviso de Licitação - Processo Nº. 066/2020 - Pregão
Eletrônico Nº. 019/2020 - Edital Nº 022/2020 DO OBJETO: Aquisição
de aparelho de ultrassonografia para a realização de exames de imagem,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Machado/MG. Início do Recebimento das Propostas no
Site: Dia 11 de MAIO de 2020 às 13h00min. Fim do Recebimento das
Propostas: Dia 26 de MAIO de 2020 às 08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 26 de MAIO de 2020 às 09h00min. Abertura
e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das
propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes - PRISCILA MARA VIANA PEDROSO
- Pregoeira Oficial.
70 cm -07 1352535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PRC:
N°13/2020 PREGÃO Nº 02/2020 ATA N° 13/2020.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI; Valor % de desconto sob as: Tabela
CMED SIMILAR: 21%, Tabela CMED GENÉRICO: 22%, com
vigência em 24/03/2020 A 23/03/2021. Ficha:128. José Antônio de
Carvalho.
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 54/2020 Pregão nº 09/2020
Contrato n° 11/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
COMERCIAL PITIA LTDA; Valor R$ 36.330,00; com vigência em
27/03/2020 a 26/03/2021. Fichas: 97, 101. José Antônio de Carvalho.
Extrato de Contrato referente ao PRC: n°52/2020 Pregão nº 08/2020 Contrato n°13/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA-ME; Valor R$
16.072,50 (dezesseis mil, setenta e dois reais, cinquenta centavos),
com vigência em 01/04/2020 a 31/03/202. Ficha: 148. José Antônio
de Carvalho.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°51/2020
Pregão nº 07/2020 Ata n° 14/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP; Valor R$ 55.125,00;
com vigência em 01/04/2020 a 31/03/2021. Ficha: 46. José Antônio
de Carvalho.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 56/2020
Pregão nº 11/2020 Ata n° 15/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e FUNERÁRIA SÃO JOSÉ E SERVIÇOS DE SOMATO
CONSERVAÇÃO EIRELI; Valor R$ 20.600,00; com vigência em
02/04/2020 a 01/04/2021. Ficha: 455. José Antônio de Carvalho.
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 61/2020 Pregão nº 15/2020
Contratos n°14/2020, 15/2020, 16/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e GENTE SEGURADORA S/A.; Valor R$ 15.265,00;
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.; Valor R$ 20.800,00; PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; Valor R$ 18.170,00 com
vigência em 07/04/2020 a 06/04/2021. Fichas: 101, 320, 472. José
Antônio de Carvalho.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 59/2020 Pregão nº 14/2020 Ata n° 16/2020. Entre o Município de Carvalhópolis/
MG e INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA; VALOR
R$ 60.000,00; com vigência em 15/04/2020 a 14/04/2021. Ficha: 303.
José Antônio de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Termo Aditivo: 4 Prorrogação Contrato (Vigência/ Execução). Contrato Nº 112017 Processo Prc 00032 17 Licitação: Inex 000217- Contratante: Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-Contratada: Telefônica
Brasil S.A (Vivo). Valor: R$ 3.780,00 Assinatura: 14/02/2020- Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2021. José Antônio de Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Termo Aditivo: 3 Prorrogação Contrato (Vigência/ Execução). Contrato Nº: 0912018- Processo Prc 00297 18- Licitação: Preg 009118Contratante: Prefeitura Municipal de Carvalhópolis Contratada: Axtelecom Telecomunicações Ltda ME- Valor: R$ 7.920,00- Assinatura:
27/04/2020- Vigência: 27/04/2020 a 31/12/2020- José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato de
Termo Aditivo: 2 Prorrogação Contrato (Vigência/ Execução). Contrato
Nº: 612018- Processo Prc 00015 18-Licitação: Preg 000518- Contratante: Prefeitura Municipal de Carvalhópolis- Contratada: União Assessoria, Cons., Treinamento e Inf. Ltda. Valor: R$ 177.544,00- Assinatura: 27/04/2020. Vigência: 27/04/2020 a 07/05/2021. José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal.
14 cm -07 1352543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio) na sede do Município
de Lagoa dos Patos. Menor preço por empreitada global. Abertura dos
envelopes 26/05/2020 as 09:00horas. Edital disponível no site http://
lagoadospatos.mg.gov.br/. Maiores informações na sede da prefeitura
municipal na praça 31 de março, Nº 111, Centro, Lagoa dos Patos. Tel.
(38) 3745-1239. José Raul Reis. Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072012260211.
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