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    TJMG - quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 - Folha 15

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    TJMG 30/04/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87,
    Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto
    Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018:
    a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF
    975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico
    Titular

    b) 1º Ten PM Gildásio Gomes da Silva Junior - CPF 074.793.896-20,
    Número PMMG 149.065-5. Responsável Técnico Substituto
    Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020.
    Ana Maria Soares Valentini
    Secretária de Estado
    Cel PM Giovanne Gomes da Silva
    Comandante Geral da PMMG
    29 1350359 - 1

    Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
    do Estado de Minas Gerais - EMATER
    Presidente: Gustavo Laterza de Deus
    DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA REALIZADA DA EMATER-MG, PUBLICADO NOS TERMOS DO DISPOSTO § 3º
    DO ART. 73 DA EC/1989, PARAGRAFO ACRESCENTADO PELO ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61 DE 23/12/2003
    Aplicações
    Pessoal Civil
    Obrigações Patronais
    Total
    JAN/2020
    7.132.000,81
    3.668.418,31
    10.800.419,12
    FEV/2020
    10.867.180,22
    5.586.971,84
    16.454.152,06
    MAR/2020
    10.269.099,31
    5.278.348,76
    15.547.448,07
    TOTAL GERAL
    28.268.280,34
    14.533.738,91
    42.802.019,25
    Gustavo Laterza de Deus
    Elizabeth Soares de Siqueira
    Presidente
    Contador CRC/MG: 049576/O-2
    CPF: 696.902.866-68
    CPF: 558.942.326-00

    Secretaria de Estado
    de Desenvolvimento
    Econômico

    29 1350057 - 1

    Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

    O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 1º trimestre de 2020, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da
    EC/1989, parágrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003.
    REF: 1º TRIMESTRE
    (VALORES EM R$ 1,00)
    Cargos
    Diretoria
    Efetivos
    Comissionados
    Licenciados
    Totais
    REF: 1º TRIMESTRE
    Diretoria
    Efetivos
    Comissionados
    Licenciados
    Totais
    REF: 1º TRIMESTRE
    (VALORES EM R$ 1,00)
    Diretoria
    Efetivos
    Comissionados
    Licenciados
    Totais
    TOTAL GERAL
    Diretoria

    DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇAO DOS EMPREGADOS
    MÊS: JANEIRO/2020
    Nº de Empregados
    03
    1526
    233
    72
    1834

    Remuneração
    Abonos 13º Salário
    75.117,17
    17.214,85
    6.857.993,64
    2.339.017,34
    5.503.539,09
    899.394,03
    0,00
    0,00
    12.436.649,90
    3.255.626,22
    FEVEREIRO/2020
    60.361,37
    0,00
    9.158.784,59
    1.257.876,11
    2.859.765,28
    456.629,89
    0,00
    0,00
    12.078.911,24
    1.714.506,00
    MÊS: MARÇO/2020

    03
    1531
    233
    67
    1834
    03
    1527
    234
    62
    1826
    1826
    213.054,76

    60.361,37
    9.175.417,61
    2.912.129,02
    0,00
    12.147.908,00
    Efetivos

    Gustavo Laterza de Deus
    Presidente
    CPF: 696.902.866-68

    0,00
    741.557,95
    130.180,53
    0,00
    871.738,48

    Outros

    Total
    0,00
    92.332,02
    18.833,81
    9.215.844,79
    5.617,31
    6.408.550,43
    0,00
    0,00
    24.451,12
    15.716.727,24
    (VALORES EM R$ 1,00)
    0,00
    60.361,37
    1.778,38
    10.418.439,08
    2.435,53
    3.318.830,70
    0,00
    0,00
    4.213,91
    13.797.631,15
    0,00
    7.731,86
    2.767,00
    0,00
    10.138,86

    29.558.631,29 Comissionados

    60.361,37
    9.924.347,42
    3.045.076,55
    0,00
    13.029.785,34
    12.772.457,68

    Expediente
    ATO DO SENHOR DIRETOR
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
    Rogério de Castro Gualberto, Masp 1.036.555-9, admissão 01, por 15
    dias, de acordo com a Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 7º
    quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020.
    Fernando Henrique Guimarães Rezende
    Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
    29 1350291 - 1

    Fundação de Amparo à
    Pesquisa do Estado de Minas
    Gerais - FAPEMIG
    ATO DO SENHOR PRESIDENTE
    CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, àservidora:
    VIVIAN CRISTIANE TEIXEIRA, MASP 1369054-0, Gestor em
    Ciência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de Férias Prêmio, a
    contarde 27/07/2019.
    (A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente
    em Exercício da FAPEMIG
    29 1350341 - 1

    Elizabeth Soares de Siqueira
    Contador CRC/MG: 049576/O-2
    CPF: 558.942.326-00

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM

    29 1350058 - 1

    Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
    Artístico de Minas Gerais - IEPHA
    Presidente: Michele Abeu Arroyo
    PORTARIA IEPHA/MG Nº 23/2020
    A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
    no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
    Art.1º Conceder progressão na carreira, por decisão judicial, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo I desta Portaria, considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
    Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
    MICHELE ABREU ARROYO
    Presidente do IEPHA/MG
    ANEXO I
    SITUAÇÃO ANTERIOR
    PROGRESSÃO A
    CARGO
    A PROGRESSÃO
    PARTIR DE 20-4-2019
    MASP
    NOME DO SERVIDOR
    EFETIVO
    NÍVEL
    GRAU
    NÍVEL
    GRAU
    1153610-9 ANTONIA CRISTINA DE ALENCAR PIRES
    TGPR
    V
    A
    V
    B
    29 1349974 - 1

    Fundação Clóvis Salgado - FCS
    Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
    A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
    Salgado, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
    da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: GUILHERME
    MOTTA DE CASTRO, Masp 1035851-3, TGA, por 15 (quinze) dias
    a partir de 22/04/2020, Conforme a Orientação de Serviço SEPLAG/
    SUGESP n.º 02/2020 A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em
    vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de
    2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº
    47.886, de 15 de março de 2020 e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n.º 2, de 16 de março de 2020. Ficando 14 (quatorze)
    meses de saldo de férias prêmio.
    Belo Horizonte, 17 de abril de 2020
    Kátia Marília Silveira Carneiro
    Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
    29 1350203 - 1

    Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
    PORTARIA Nº 6
    Dispõe sobre a delegação de competência para efetuar transações de
    movimentação Financeira no âmbito da Fundação TV Minas Cultural
    e Educativa.
    O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa,nos termos do
    Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
    delegada por meio do art.7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
    07 de novembro de 2019, CONSIDERANDO os termos dos arts. 7º, 21
    e 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996;

    RESOLVE:
    Art. 1ºDelegar competência à Gerente de Planejamento, Contabilidade
    e Finanças para movimentar os recursos financeiros das contas bancárias da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, sempre em conjunto
    com o Presidente.
    § 1ºPara os fins desta Portaria considera-se conta bancária da Fundação
    TV Minas Cultural e Educativa toda aquela que se vincular ao CNPJ
    nº 21.229.281/0001-29.
    Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Ronan Scoralick Abdo
    Presidente
    29 1350297 - 1
    PORTARIA TV MINAS Nº 05/2020.
    O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa,nos termos do
    Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência
    delegada por meio do art.7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de
    07/11/2019, RESOLVE:
    Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
    Comissão Permanente de Licitação:
    I - Membros Titulares:
    a) Isabella Rodrigues Ferreira Conrado - Masp: 1.186.628-2
    - Presidente
    b) Edilaine Costa Ferreira -Masp: 365.788-9
    c) Paulo Roberto de Matos Júnior - Masp: 1.215.089-2
    II - Membros Suplentes:
    a) Ana Paula de Sousa Carvalho - Masp: 1.367.820-6
    b) Fernanda Murta Clementino - Masp: 1.374.586-4
    c) João José Miranda Milagres - Masp: 1.487.381-4
    Art. 2º - Designar para o exercício das funções depregoeiraaservidoraIsabella Rodrigues Ferreira Conrado - Masp: 1.186.628-2
    Art. 3º - Designar os seguintes servidores para atuarem como membros
    da Equipe de Apoio à Pregoeira:
    I – Ana Paula de Sousa Carvalho – Masp: 1.367.820-6
    II – Edilaine Costa Ferreira -Masp: 365.788-9
    III – João José Miranda Milagres - Masp: 1.487.381-4
    Art. 4º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços:

    URDANETA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq a partir de
    30.04.2020 a 14.05.2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA
    MILHORATO, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de
    22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de 22.04.2020 a
    06.05.2020.MASP: 1365389-4, FABRÍCIO HASTENRITER SCARAMELLO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
    23.04.2020 a 07.05.2020.MASP: 1052319-9, FELIPE ANTÔNIO
    ANDRADE DE OLIVEIRA, cargo AUGMQ, por 30 dias, ref. ao 6ºqq
    a partir de 22.04.2020 a 21.05.2020.MASP: 1148813-7, FERNANDO
    MARQUES SILVA, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
    22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1200789-4, FLAVIANO ALVES
    FERREIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de
    22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1148710-5, FRANCISO JOSÉ DA
    SILA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 04.05.2020
    a 18.05.2020MASP: 1348752-5, GUSTAVO COSTA DE RESENDE,
    cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.04.2020 a
    07.05.2020.MASP: 1368434-5, HELENA SILVA BARBOSA, cargo
    AFGMG, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.
    MASP: 1361331-0, HELIMAR BRITO DE OLIVEIRA, cargo AGMQ
    por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1232668-2, HUGO LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, cargo
    AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.
    MASP: 1052241-5, IRAÍ ANTÔNIO MARTINS, cargo AFGMQ, por
    15 dias, ref. ao 8ºqq, a partir de 24.04.2020 a 08.05.2020.MASP:
    1216848-0, JAMERSON AZEVEDO DE OLIVEIRA, cargo AFGMQ,
    por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1052438-7, JASON TEIXEIRA BORGES, cargo AFGMQ, por 15 dias,
    ref. ao 8ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1164253-5,
    JEAN CARLOS DE FREITAS, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao
    1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1052278-7, JOÃO
    BATISTA DE FREITAS, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 8ºqq, a
    partir de 04.05.2020 a 18.05.2020.MASP: 1052285-2, JOÃO FELICIANO CAMPOS MOREIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao
    8ºqq, a partir de 28.04.2020 a 12.05.2020.MASP: 1364457-0, JORGE
    MIGUEL SILVA ARCANJO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq,
    a partir de 04.05.2020 a 18.05.2020.MASP: 1052268-8, JOSÉ CARLOS LANA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 4ºqq, a partir de
    28.04.2020 a 12.05.2020.MASP: 1052473-4, LÁZARO FERREIRA
    DE ASSIS, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 22.04.2020
    a 06.05.2020.MASP: 1148458-1, LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 28.04.2020 a
    12.05.2020.MASP: 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, cargo
    AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 4ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.
    MASP: 1151671-3, LINDEMBERG HAUSMAM MASCARENHAS,
    cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 04.05.2020 a
    18.05.2020.MASP: 1348945-5, LUCAS DOS REIS SILVA, cargo
    AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a
    06.05.2020MASP: 1148693-3, LUIZ AUGUSTO FERREIRA DO
    NASCIMENTO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
    22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1344671-1, MARCO AURÉLIO
    FERNANDES DOS REIS JUNIOR, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref.
    ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1052474-2, MARCUS ANTÔNIO DE ALMEIDA PINTO, cargo AFGMQ, por 15 dias,
    ref. ao 7ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1008847-4,
    MARIA APARECIDA DA CRUZ, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao
    1ºqq, a partir de 04.05.2020 a 18.05.2020.MASP: 1061298-4, MARIA
    VALÉRIA CHAGAS DE OLIVEIRA, cargo AGMQ, por 15 dias, ref.
    ao 2ºqq, a partir de 28.04.2020 a 12.05.2020.MASP: 1052929-5,
    MÁRIO LÚCIO DE SOUSA LIMA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref.
    ao 7ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1328038-3,
    MARLY DOS SANTOS PEREIRA MARINHO, cargo AFGMQ, por
    15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.04.2020 a 07.05.2020.MASP:
    1052590-5, MAURÍCIO DE ALMEIDA PINTO, cargo AUGMQ, por
    15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1052627-5, MAURÍCIO LUCIANO BARRETO SETTE, cargo
    AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de 29.04.2020 a 28.05.2020.
    MASP: 1052642-4, MOISÉS LUIZ DE FREITAS, cargo AUGMQ, por
    15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1364442-2, NEANDER MISAEL ALQUIMIN PACHECO, cargo
    AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 23.04.2020 a 07.05.2020.
    MASP: 1052917-0, NELCIMAR RODRIGUES SIMÕES, cargo
    AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.
    MASP: 1348887-9, ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO,
    cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a
    06.05.2020.MASP: 1361357-5, PABLO RIBEIRO VELOSO DE
    ANDRADE, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
    28.04.2020 a 12.05.2020.MASP: 1216839-9, PAULO EUTÉRCIO
    FARIA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 22.04.2020
    a 06.05.2020.MASP: 1052664-8, PAULO JORGE MARTINS CARDOSO, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 22.04.2020
    a 06.05.2020.MASP: 1052662-2, PAULO HORTA DE ARAÚJO
    FILHO, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de 23.04.2020
    a 07.05.2020.MASP: 1052503-8, PEDRO CELSO PENIDO, cargo
    AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 29.04.2020 a 13.05.2020.
    MASP: 1198610-6, RENATO GUIMARAES ALMEIDA, cargo
    AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.
    MASP: 1052394-2, ROGÉRIO ANTONIO MENEZES, cargo AUTO,
    por 30 dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 22.04.2020 a 21.05.2020.MASP:
    1052671-3, RONALD MARTINS DE MELO, cargo AUTO, por 15
    dias, ref. ao 6ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1004884-1, RODRIGO MAGNO ALVES COSTA, cargo AFGMQ, por
    15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA,
    cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 4ºqq, a partir de 22.04.2020 a
    06.05.2020.MASP: 1162188-5, SCHUBERT DE MATOS PEREIRA,
    cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 04.05.2020 a
    18.05.2020.MASP: 1014427-7, SINEY ABEL LOPES GOMES, cargo
    AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.
    MASP: 1052694-5, VANDER LÚCIO DE MATTOS, cargo AUTO, por
    15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1362028-1, VERÔNICA MENDES VIEIRA, cargo AFGMQ, por 15
    dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    1348753-3, WADY ALVES ALLAM, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao
    1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1052700-0, WALDIR DO CARMO GONÇALVES, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao
    6ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 882888-1, WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao
    1ºqq, a partir 28.04.2020 a 12.05.2020.MASP: 1012160-6, WENDERSON RAMOS DE ALMEIDA, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq,
    a partir de 29.04.2020 a 13.05.2020.MASP: 1052701-8, WILSON PIEDADE COELHO, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq a partir de
    04.05.2020 a 18.05.2020
    29 1350128 - 1

    I - Ana Paula de Sousa Carvalho – Masp: 1.367.820-6
    II – Edilaine Costa Ferreira -Masp: 365.788-9
    III – Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1.215.089-2
    §1º - Os servidores acima designados são responsáveis pelo recebimento juntamente com os fiscais designados para cada processo de
    compra.
    §2º - O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00
    será realizado, em conjunto, por três servidores, incluindoo servidor
    indicado pela área solicitante da aquisição para acompanhamento do
    contrato.
    Art. 5º - A Equipe de Apoio àPregoeirae a Comissão Permanente de
    Recebimento de Bens e Serviços requisitarão, sempre que necessário para o cumprimento de suas atribuições, apoio técnico das
    competentes,notadamentedaquelas demandantes da compra e/ou
    serviço.
    Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
    Belo Horizonte, 13 de abrilde 2020.
    Ronan Scoralick Abdo
    Presidente
    29 1350015 - 1

    Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva
    ATO N°032/2020-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
    25/04/2003, para os servidores: MASP: 1237450-0, ADIVANI RODRIGUES DE MOURA JUNIOR, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq,
    a partir de 28.04.2020 a 12.05.2020.MASP: 1361555-4, ADMILSON
    GONÇALVES MOREIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a
    partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1164217-0, ANDERSON
    DE OLIVEIRA, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de
    22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1052073-2, ANGELA MARIA DA
    CRUZ ARAÚJO CADETTE, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 8ºqq,
    a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1051939-5, APARECIDO
    DE OLIVEIRA PINTO, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a
    partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1051964-3, ARTUR EDUARDO SILVA DE MAGALHÃES, cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. ao
    6ºqq, a partir de 29.04.2020 a 13.05.2020.MASP: 336927-9, AURIMAR COSTA DE FARIA, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a
    partir de 29.04.2020 a 13.05.2020.MASP: 13615182, BRUNO HENRIQUE FANTINATI DO ESPÍRITO SANTO, cargo AFGMQ, por 15
    dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP:
    0903713-6, CARLOS ALBERTO MARIZ, por 15 dias, ref. ao 6ºqq, a
    partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1148037-3, CARLOS BERNARDO AMBRÓSIO REIS, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a
    partir 24.04.2020 a 08.05.2020.MASP: 1052301-7, CARLOS
    ROBERTO MACHADO, cargo AUTO, por 15 dias, ref. ao 7ºqq, a partir de 22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1163720-4, DANIEL PEREIRA
    DOS SANTOS, cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de
    22.04.2020 a 06.05.2020.MASP: 1245043-3, DANIELA FERREIRA
    GOMES, cargo AGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020
    a 06.05.2020.MASP: 1191223-5, DÉCIO THOMAS RODRIGUES,
    cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 1ºqq, a partir de 22.04.2020 a
    06.05.2020.MASP: 1161963-2, DIVAIR FRANCISCO MOREIRA,
    cargo AFGMQ, por 15 dias, ref. ao 2ºqq, a partir de 23.04.2020 a
    07.05.2020.MASP: 1051986-6, EDILSON PEREIRA GONÇALVES,
    cargo AUGMQ, por 15 dias, ref. Ao 6ºqq, a partir de 22.04.2020 a
    06.05.2020.MASP: 1148511-7, EDNA MÁRCIA FONSECA

    Agência de Desenvolvimento da Região
    Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
    Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade
    QUADRO DEMONSTRATIVO DE PESSOAL
    Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo
    de Remuneração de seus servidores relativo ao 1° trimestre do ano de 2020. Unidade Orçamentária 2461:
    DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
    1º TRIMESTRE 2020
    DESCRIÇÃO
    Cargo/Função (Ativos)

    JANEIRO
    Qtde.

    FEVEREIRO

    Valor

    Qtde.

    Valor

    TOTAL

    MARÇO
    Qtde.

    Valor

    Efetivos

    04

    37.616,99

    05

    39.081,19

    05

    42.510,19

    119.208.37

    Recrutamento Amplo

    08

    38.326,67

    08

    32.930,00

    08

    35.222,00

    106.478,67

    SUBTOTAL

    12

    75.943,66

    13

    72.011,19

    13

    77.732,19

    225.687,04

    12.520,14

    36.920,01

    Encargos Patronais

    12.361,05

    12.038,82

    Outras despesas de Pessoal

    03

    9.626,57

    03

    5.907,71

    02

    7.567,08

    23.101,36

    TOTAL

    15

    97.931,28

    16

    89.957,72

    15

    97.819,41

    285.708,41

    FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
    Diretor Geral: João Luiz Teixeira Andrade

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590115.

    29 1350233 - 1

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