TJMG 29/04/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra
Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da
Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME.
14. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
14.1 Mineração Usiminas S.A./Mina Central - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/067/2018
- ANM: 933.980/2010 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram CM.
15. Encerramento.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da
Câmara de Atividades Minerárias - CMI
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): *Euller Martins
Borges Filho, (PLG 832.359/2018) - Lavra em aluvião, exceto areia
e cascalho - Araguari/MG – PA/N° 14327/2019/001/2020 – Classe 3.
Motivo: Insuficiência de informações. *Euller Martins Borges Filho,
(PLG 832.360/2018) - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Araguari/MG – PA/N° 14312/2019/001/2020 – Classe 3. Motivo: Insuficiência de informações
2) Renovação de Licença de Operação: *Mosaic Fertilizantes P & K
Ltda - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Araxá/MG – PA/N° 00078/1980/056/2017 – Classe 6. Motivo:
a pedido do empreendedor.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Marisa Utzig Cossul/Fazenda Sertão Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Formoso/MG. Processo: 1549/2020; 2) GM Florestal
e Bioenergia Ltda - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/
MG. Processo: 1547/2020; 3) Miguel Soares Caldeira/Fazenda Gruna
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo - Paracatu/MG. Processo: 1551/2020; 4) José
Donisete Vidotti/Fazenda Palmeiras - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Unaí/MG. Processo: 1552/2020.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 27028/2017, Usuário: Marco Antonio de Souza Braga, Marilac,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503527/2020. *Processo
n° 42578/2016, Usuário: PHR Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503531/2020.
*Processo n° 27901/2017, Usuário: Rosangela Feliciano da Silva,
Marilac, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503532/2020.
*Processo n° 13205/2017, Usuário: Porto Baguari Empreendimentos
Imobiliários Ltda, Periquito, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503538/2020. *Processo n° 26938/2017, Usuário: Serviço Social
da Industria - SESI, Governador Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503541/2020. *Processo n° 26452/2017, Usuário:
Orthoflex Industria e Comercio de Colchões Ltda, Santana do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503542/2020. *Processo n° 02480/2018, Usuário: CONENGE - Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Ipatinga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503547/2020. *Processo n° 25988/2016, Usuário: Icoferme Comércio e Transportes Ltda, Santana do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503550/2020. *Processo n° 13650/2017, Usuário: Handerson Araujo de Souza, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1503552/2020. *Processo n° 03522/2012, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503553/2020. *Processo n°
18762/2017, Usuário: Willi Dietrich, Itueta, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503563/2020. *Processo n° 01579/2018, Usuário:
Rio Doce Empreendimentos Imobiliário Ltda, Caratinga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1503566/2020. *Processo n° 09023/2018,
Usuário: Edmarcos Clarindo de Souza, São Geraldo do Baixio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503568/2020. *Processo n°
27940/2017, Usuário: Cerâmica Irmãos Zucoloto Luz Ltda, Galiléia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1503572/2020. *Processo n°
21117/2012, Usuário: Centaurus Brasil Mineração Ltda, São João Evangelista, Deferido, Portaria n°1503574/2020. *Processo n° 16669/2011,
Usuário: Humberto Carlos Ferreira Machado, São José do Jacuri, Deferido, Portaria n°1503578/2020. *Processo n° 03521/2012, Usuário:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do
Rio Abaixo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503587/2020.
*Processo n° 27215/2017, Usuário: Leonardo de Matos Xavier, Teófilo Otoni, Deferido com condicionantes, Portaria n°1503590/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 28 de Abril de 2020.
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A Diretoria Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no
uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972
de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06905/2018, Usuário: Anglogold Ashanti Córrego do
Sítio Mineração S.A., Santa Bárbara, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0103615/2020. *Processo n° 05918/2020, Usuário: José
Ignácio Lino da Silva, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°0103619/2020. *Processo n° 72197/2019, Usuário: José
Ignácio Lino da Silva, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°0103624/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Belo Horizonte, 28 de Abril de 2020.
28 1349754 - 1
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JEANE SABRINA MAIA,
MASP 1164614-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-6
IG1100080, de recrutamento limitado, do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIMUNDO NONATO FROTA
FERNANDES, MASP 1018453-9, para o cargo de provimento em
comissão DAI-6 IG1100081, de recrutamento limitado, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MASP 1059496-8, para o cargo de provimento em comissão
DAI-6 IG1100082, de recrutamento limitado, do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARY DA ANUCIAÇÃO OLIVEIRA, MASP 1326535-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-12 IG1100223, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCONI ROCHA DA SILVEIRA, MASP 1197262-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-17 IG1100357, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZA PINHEIRO REZENDE
RIBAS, MASP 1302692-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-17 IG1100358, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALMIR ALVES DE OLIVEIRA,
MASP 1374617-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
IG1100359, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAYNA SILVA CAMPOS,
MASP 1395761-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
IG1100170, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEIDIANE CORNÉLIA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100171,
de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA RODRIGUES FROIS,
MASP 1301912-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
IG1100172, de recrutamento limitado, para chefiar a Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA MAGALHÃES
DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
IG1100173, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINE MATOS DA CRUZ
CORREIA, MASP 1146729-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 IG1100281, de recrutamento limitado, para chefiar a Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHAEL JACKS DE ASSUNÇÃO, MASP 1217559-2, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 IG1100282, de recrutamento limitado, para chefiar a Gerência
de Apoio as Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARISSA BASTOS DANTAS,
MASP 1395643-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100270, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Apoio
aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS DE OLIVEIRA LOPES,
MASP 1335948-4 para o cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100271, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1 para o cargo de provimento
em comissão DAI-21 IG1100272, de recrutamento amplo, para chefiar
a Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1197092-8 para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 IG1100273, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência
de Regulação de Usos de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SHIRLEI DE SOUZA LIMA,
MASP 1238569-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100274, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência do Sistema
Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KATIANE CRISTINA DE BRITO
ALMEIDA, MASP 1061771-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 IG1100275, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Monitoramento da Qualidade das Águas do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAULO FREIRE CROSLANND
GUIMARÃES, MASP 1471988-4, para o cargo de provimento em
comissão DAI-21 IG1100276, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos Críticos do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALCRISLEI VERCELLI LUZ,
MASP 662332-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100277, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZA LIMA MELO CASTRO,
MASP 752898-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100278, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINICIUS LATINI MOREIRA,
MASP 1401274-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
IG1100279, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Patrimônio e Logística do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LIVIA FERNANDA CASTRO
NEHMY, MASP 1355096-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 IG1100280, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de
Compras e Contratos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CIRO LEONARDO
RABELO COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
IG1100262, de recrutamento amplo, para chefiar a Unidade Regional
de Gestão das Águas - Noroeste de Minas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a SAULO FREIRE
CROSLANND GUIMARÃES, MASP 1471988-4, chefe da Gerência
de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos Críticos, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100359 do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 janeiro de 2007 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NARTHAGMAN GONÇALVES SOARES MOREIRA, MASP 1400736-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 IG1100278 do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SIMONE ALMEIDA DA SILVA NEVES, MASP 1319344-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-11 IG1100214, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 15/04/2020.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALMIR ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1374617-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-13 IG1100012, constante do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,ADRIANA MARIA COELHO DUTRA, MASP 1016618-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-13 IG1100021, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES, MASP
1018453-9, do cargo de provimento em comissão DAI-13 IG1100024,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam,exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MASP 1059496-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-13 IG1100084, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JEANE SABRINA MAIA, MASP 1164614-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-13 IG1100085, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCONI ROCHA DA SILVEIRA, MASP 1197262-7, do
cargo de provimento em comissão DAI-16 IG1100196, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THAYNA SILVA CAMPOS, MASP 1395761-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-18 IG1100169, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CAROLINE MATOS DA CRUZ CORREIA, MASP
1146729-7, do cargo de provimento em comissão DAI-18 IG1100244,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDREIA RODRIGUES FROIS, MASP 1301912-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-18 IG1100245, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP
366584-1, do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100167,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SHIRLEI DE SOUZA LIMA, MASP 1238569-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-19 IG1100169, constante do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1197092-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100170, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WALCRISLEI VERCELLI LUZ, MASP 662332-6, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 IG1100171, constante do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUIZA LIMA MELO CASTRO, MASP 752898-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 IG1100172, constante do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 23
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LIVIA FERNANDA CASTRO NEHMY, MASP 1355096-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100173, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VINICIUS LATINI MOREIRA, MASP 1401274-4, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 IG1100174, constante do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLARISSA BASTOS DANTAS, MASP 1395643-8, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 IG1100176, constante do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MICHAEL JACKS DE ASSUNÇÃO, MASP 1217559-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100177, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KATIANE CRISTINA DE BRITO ALMEIDA, MASP
1061771-0, do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100178,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SAULO FREIRE CROSLANND GUIMARÃES, MASP
1471988-4, do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100180,
constante do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam-,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUIZA PINHEIRO REZENDE RIBAS, MASP 1302692-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-20 IG1100001, constante do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
27 1349275 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24900/2016, Usuário: Serviço Social do Comércio Administração Regional no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303548/2020. *Processo
n° 25567/2016, Usuário: Concessionária BR 040 S/A, Caetanópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303557/2020. *Processo
n° 28621/2016, Usuário: Recan Agropecuária Buriti Ltda, Papagaios,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303560/2020. *Processo n°
36056/2015, Usuário: Comercial Resende & Vieira Ltda - ME, Jeceaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303562/2020. *Processo n°
06476/2018, Usuário: Rima Agroflorestal Ltda, Entre Rios de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303571/2020. *Processo n°
06477/2018, Usuário: Rima Agroflorestal Ltda, Entre Rios de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1303573/2020. *Processo n°
38363/2016, Usuário: Celma Ferreira Coelho, Jequitibá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1303577/2020. *Processo n° 25659/2017,
Usuário: Celma Ferreira Coelho, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303580/2020. *Processo n° 00660/2016, Usuário:
São Gregório Agropecuária S/A, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303581/2020. *Processo n° 19604/2016, Usuário:
Maria José Filgueiras de Vasconcelos, Papagaios, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303582/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de Abril de 2020.
28 1349537 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02404/2018, Usuário: Syngenta Proteção de Cultivos
LTDA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1903549/2020. *Processo n°
22527/2019, Usuário: Winston Frederico Almeida Drumond, Canápolis,
Deferido, Portaria n°1903576/2020. *Processo n° 01066/2019, Usuário:
Cleide Morais Souza, Santa Vitória, Deferido, Portaria n°1903570/2020.
*Processo n° 01408/2019, Usuário: Mitio Antonio Nakano, Frutal,
Deferido, Portaria n°1903583/2020. *Processo n° 36707/2019, Usuário: Semper Empreendimentos Imobiliários Ltda, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903238/2020.*Processo n° 37655/2019,
Usuário: Maximiliano Tadeu Memoria Cardoso, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903240/2020.*Processo n°
37238/2019, Usuário: Leandro Malvezzi Brambila, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903241/2020.*Processo
n° 37884/2019, Usuário: Antônio Carlos Gallo, Comendador Gomes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903243/2020.*Processo
n° 17829/2019, Usuário: Antônio Paulo Simon Pereira, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903258/2020.*Processo n°
09061/2018, Usuário: José Assunção Rezende, Limeira do Oeste,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903251/2020.*Processo n°
03468/2018, Usuário: Vera Lena Mazeto Paiva, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903260/2020. *Processo n° 04368/2018, Usuário: Edson Geraldo Rosa, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903250/2020. *Processo
n° 30911/2019, Usuário: Marcelo Fernandes do Crato, Lagoa Formosa,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902876/2020. *Processo n°
03965/2018, Usuário: Laércio Makoto Kanno, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903492/2020.*Processo n° 51515/2019,
Usuário: Sérgio Luiz Petrachi, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903431/2020.*Processo n° 29749/2019, Usuário: Edmir José Sia, Planura, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903428/2020.*Processo n° 10521/2018, Usuário: Adalberto Donizete Melo Junqueira, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903422/2020. *Processo n° 05827/2018, Usuário: Érica Vicentini Franco Gomides, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903481/2020. *Processo n° 06806/2018, Usuário: Ricardo
Frateschi Pereira Lima, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903519/2020.*Processo n° 06805/2018, Usuário: Ricardo
Frateschi Pereira Lima, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903487/2020.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 02668 publicada dia 27/09/2019, que indeferiu o processo nº 02404 de 22/03/2018. Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. CNPJ: 60.744.463/0040-04. Município: Uberlândia – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 28 de Abril de 2020.
28 1349711 - 1
O Coordenador das Unidade Regional de Gestão das Águas Urga Leste
Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 15545 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12.
Curso d’água: Afluente do Córrego Conta Estória. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga,
conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040123.