TJMG 14/04/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1572, de 20 de dezembro de 2014, situada no Bairro João Cota, Zona Rural, em São Thomé
das Letras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 434/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades do curso/nível de ensino, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Especial Geralda Fonseca Nascimento
- APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Engenheiro Júlio Augusto, nº 08, B. Enseada do Lago, em Três Marias:
Data de
Curso/Nível
Ato Autorizativo
Encerramento
Ensino Fundamental Portaria SEE nº 1669, de
31/12/2013
(anos iniciais)
09/07/2002
Curso de Educação
de Jovens e Adultos - Portaria SEE nº 552, de
01/08/2017
EJA - Ensino Funda- 01/04/2014
mental (anos finais)
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos curso/
nível de ensino.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 435/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Castro Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 001, de 15 de janeiro de 1983, situada
na Comunidade Vereda do Angelim, em Gameleiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 436/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2016, as atividades da
Escola Municipal Guiomar Sales, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 004, de 16 de julho de 1981,
situada na localidade de Jacaré Grande, em Janaúba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 437/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291 de 09 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Januária:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Santa Rita - Distrito
E.M. de Santo Antônio de
02
São Joaquim
Fazenda Lagoa Larga - DisE.M. de Barreiras
01
trito de São Joaquim
E.M. de Ribeirão do Comunidade de Curralinho 01
Lavrado
Distrito de Várzea Bonita
Vila Sebastião Lima - DisE.M. de Pará
01
trito de Levinópolis
E.M. Coronel Olímpio Fazenda Remansinho - Dis01
Pimenta
trito de Tejuco
E.M.
Veríssimo Comunidade de Peri-Peri 01
Fernandes
Distrito de Várzea Bonita
E.M.
Quilombola Comunidade de Cabeceirinha
02
Bebiano Costa
I - Distrito de Várzea Bonita
PORTARIA n.º 438/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2017, as atividades do Colégio COPBH, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela
Portaria SEE nº 460, de 13 de junho de 2000, situado na R. Desembargador Pedro Licínio, 165, B. Ouro Preto, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 439/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de janeiro de 2019, as atividades do
Centro de Estudos Orientados - CEO, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1329, de 21 de
dezembro de 2017, situado na Rua das Mercês, nº 09, Centro, Distrito
de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 440/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2009, as atividades do Centro
de Educação Cantinho do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 1049, de 11 de setembro de 2009, situado na R. Santa Efigênia, 346, B. Alto da Cruz, em Ouro Preto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 441/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 001, de 25 de janeiro de 1981,
em Bueno Brandão:
Escola
Data de
Encerramento
Endereço
E.M.
Presidente Povoado do Sertão dos
Vargas
Morais
E.M. Padre Omar
Povoado do Esmeril
Povoado Boa Vista dos
E.M. Rui Barbosa
Barbosas
31/12/2002
01/01/2006
01/01/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 442/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2001, as atividades da
Escola Municipal Dona Maria Rita, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 498, de 19 de dezembro de 1980,
situada na localidade de Macuquinho, em Itutinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1344715 - 1
SRE – Januária
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 88/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
CARANGOLA CAPARAO
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
MASP
E.
E.
PROFESSOR 1.106.927-5 JACQUELINE HELEN DE LIMA
FRANCISCO LENTZ
PEB
I
A
3
13 1344438 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 87/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
PATOS
MINAS
MUNICÍPIO
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
PEB
I
A
3
DE CARMO
DO E. E. PROF. JOSE 1.079.848-6 GEISLANE PAIVA GOMES
PARANAIBA
HUGO GUIMARAES
13 1344437 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 58/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
GUANHAES
MUNICÍPIO
PAULISTAS
ÓRGÃO
E. E. PE. JOAO CLARIMUNDO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO
MARIA
DA
PENHA
1.327.815-5 FERREIRA
ATB
NÍVEL GRAU ADM
I
A
2
13 1344434 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 60/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SERVIDOR (A)
ÓRGÃO
G OV E R N A D OR C O N S E L H E I RO E. E. DE. CONSEVALADARES
PENA
LHEIRO PENA
MASP
NOME
CARGO
842.612-4
NICELI DA SILVA
DUTRA GARCIA
EEB
NÍVEL GRAU ADM
I
B
3
13 1344435 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 83/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
P OU S O P OU S O E. E. DR. JOSE MAR- 1.263.370-7 BARBARA CRISTINE CASALPEB
ALEGRE
ALEGRE
QUES DE OLIVEIRA
LECHI FONSECA SIMOES
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NÍVEL GRAU ADM
I
A
3
13 1344436 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 04/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SRE METROPOLITANA A - BELO HORIZONTE -MASP
1.426.499-8,NADIA SOUZA BRAGA SANTOS, TDEI A, adm. 01, a
contar de 06/04/2020.
13 1344549 - 1
ATO N.º 22/2020
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Montes Claros:
Izaura Cristina Borges Monteiro, MASP 1.319.488-1, Analista Educacional, II, C, da SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
13 1344510 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº42/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP324280-7, Maria do Socorro
Ornelas Costa de Souza, PEB2L, Admissão 02,Ato nº S/N, publicado
em 09/06/1993, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 31/12/1992, leia-se: 1º biênio à contar de 10/08/1998
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃOEM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINAS - Servidora Aposentada,
MaSP 326697-0, Adalgisa Bittencourt Murta, PEB1N - Admissão
01,Ato nº 30/2018, publicado em 28/02/2018, por motivo de incorreção
no saldo, onde se lê: saldo de 07 meses de férias-prêmio em espécie,
leia-se: saldo de 09 meses de férias-prêmio em espécie.
RETIFICAÇÃOATO Nº 44/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): FERREIROPOLIS/SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP825210-8, Nadir Pereira de Oliveira,
PEB2L, Admissão 01, Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/11, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/09/12.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
13 1344470 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
ANULA NO ATO Nº 279/2018referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP324280-7, Maria do
Socorro Ornelas Costa de Souza, PEB2L, 2º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 09/10/18, por motivo de não ter tempo suficiente para aquisição do benefício.
ANULAÇÃOATO Nº 12/2020
ANULA NO ATO Nº 19/2020, referente ao(a) servidor(a): FERREIROPOLIS/SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP825210-8, Nadir Pereira de Oliveira, PEB2L, Admissão 01, na
parte em que concedeu 6º quinquênio de férias prêmio, publicado em
03/03/20, por motivo de concessão indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2020
REVOGA NO ATO nº 88/2018, publicado em 22/12/18de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP278237-3,
Débora Costa Bueno, PEB2I, Admissão 02, em razão de não ter implementado os requisitos, a partir de 07/04/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor José Miranda,
MaSP278237-3, Débora Costa Bueno, PEB2I, Cargo 02, a contar de
07/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989,do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares Emetério, a partir de
06/04/2020, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP324280-7, Maria do
Socorro Ornelas Costa de Souza, a partir de 06/04/2020, referente ao
PEB2L, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP368507-0, Elza
Cardoso e Santos, a partir de 13/04/2020, referente ao ATB3L, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,do(s)
servidor(es): FERREIROPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP825210-8, Nadir Pereira de Oliveira, a partir de 13/04/2020, referente ao PEB2L, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP1302254-6, Simone Alves Gomes,
PEB1A-Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Admissão 04, a partir de
10/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP432551-0,
Maria de Fátima Silva, ASB1A, Admissão 01, por 120 dias, a partir de
10/02/1999(para regularização da vida funcional da servidora).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1281858-9, Victor Peres Silva, PEB1A-Física,
Admissão 03, a partir de 11/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1177253-0, Regina Gislene Maurício, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 14/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP1146821-2, Kenedi Tadeu dos Santos, PEBIB-História,
Admissão 03, a partir de 24/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE
João Caldeira, MaSP930830-5, Ilda Mendes Oliveira, PEBD1A, Cargo
02, a partir de 07/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira,
MaSP1332810-9, Geniza Ribeiro Viana, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 08/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP979096-5, Nélia Pêgo de Oliveira, ANEI1I / Inspetor Escolar,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 26/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP 1147578/7, Odinaia Pereira Santos, TDE2F, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
de Fernando da Costa Amaral, MaSP324280-7, Maria do Socorro
Ornelas Costa de Souza, PEB2L, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/12/18.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
13 1344469 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1097338-6,
Ângela Maria de Oliveira, TDE III G, adm. 01, por 15 dias, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020.
13 1344527 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bugre - EE Jaime Mafra, MaSP
277485-9, Maria Geralda Leal de Sousa, PEB II I, Adm. 03, 6 meses
referentes ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício, a partir de 03/10/2015.
13 1344612 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/20
RETIFICA, O ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es) : Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 328343-9, Ione de Abreu Lima, EEB I A, Adm. 03, Ato nº 15/20,
publicado em 04/04/20, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 5477 de exercício , leia-se: proporcional a 5446 de
exercício.
13 1344614 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 743.217-2,
Maraíza dos Santos Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3O adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-diretor conforme 1562 dias de percepção; E. E. São Sebastião, masp 299.603-1, Valéria Vilela Siqueira, a partir de 7/4/2020,
referente ao PEB1P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/2020 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n°
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 941.246-1, Aparecida Maria
Lolobrígida Carneiro, PEB1A adm 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 2/4/2020.
08 1344128 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 1.169.041-9, Gisselaine Cardoso Mendes de Araújo,
ATB2D adm 03, ato n° 09 publicado em 17/3/2020, por impossibilidade de usufruir no período, onde se lê: a partir de 6/4/2020, leia-se:
a partir de 1º/6/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004132325460115.
08 1344130 - 1