TJMG 08/04/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ERRATA DE CONTRATO Nº 031/2020. PROCESSO Nº
033/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
Objeto: Aquisição de aparelhos para implantação de Academia ao
Ar Livre em diversas praças no Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Genesis Indústria e Comercio de Artigos Esportivos Eireli, CNPJ 21.542.278/0001-60. Valor: R$ 38.490,00.
Assinatura: 04/03/2020. Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020.
3 cm -07 1343395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 128/2020,
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020,
abertura dia 29/04/2020, 10h, para “Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/09”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail [email protected]. 07/04/2020 - Ronaldo
Pereira Dias - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
NOVA DATA DE ABERTURA CONVITE 002/2020
A Perfeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo
licitatório 66/2020, modalidade Convite 002/2020. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de meio-fio, sarjeta e calçamento poliédrico, com acabamento em pedra granítica em trechos das
ruas 03 e 11, considerando ainda preparação da pista, no Córrego do
Soldado, Zona Rural do Município de Itaúna, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de
Convite nº 002/2020. Abertura para o dia 05/05/2020 às 08h30. Itaúna,
03 de abril de 2020. Rossa Andrade Silva – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
029/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
Objeto:Registro de Preços de cestas básicas destinadas às demandas
provenientes do cumprimento da Lei Municipal de Benefício Eventual,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social;Data: 30 de abril de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
07/04/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 006/19 - SEPLAG
–OBJETO: SRP Contratação de serviços de elaboração de projetos,
e instalação, manutenção e reparo de Rede LAN (redes locais estruturadas, lógica e telefônica), e rede elétrica para a ligação de equipamentos de informática, para as unidades que compõem a Administração Municipal, com fornecimento de material e mão de obra – DATA:
14.05.2020 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2020/index.php, sendo necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 08.04.2020.
4 cm -07 1343562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2020, PREGÃO N°09/2020.
Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE. Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 30/04/2020 às 09:00hs. O Edital retificado encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -07 1343492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2020 – PREGÃO 032/2020.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante,
graxa, aditivo e material de limpeza em veículos. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 28/04/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -06 1343169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 74/2020,
TOMADA DE PREÇO N° 05/2020.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para
construção de uma avenida para interligação dos bairros Jardim Glória,
Jardim Campestre, São Vicente, Vila Joaquim Sales, Parque Imperial e
Morada do Sol, localizada à Avenida Prefeito Sílvio Damaso de Castro,
s/nº, Jardim Campestre, Lavras/MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 12h00min do dia 24/04/2020. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Cyntia Pierangeli – Secretária Municipal de Obras,
Regulação Urbana e Defesa Civil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 18/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020
Objeto – Prestação de serviços de extensão e modificação de rede de
energia elétrica - Leandro Ferreira – MG. Dot. Orç - ficha: 342. Entrega
dos envelopes até o dia 05.05.2020 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.04.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 15/2020, Pregão nº 09/2020. Objeto – Aquisição de longarina Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até o dia 29/04/2020 às
8 horas. Dot. Orç: 453. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 07.04.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 16/2020, Pregão nº 10/2020. Objeto – Aquisição de equipamentos odontológicos (conjunto odontológico composto de cadeira, equipo,

unidade auxiliar, refletor e mocho, aparelho de profilaxia com jato de
bicarbonato e ultrassom compressor de ar odontológico) - Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até o dia 29/04/2020 às 10 horas.
Dot. Orç: 484. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira,
07.04.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 20/2020, Pregão nº 12/2020. Objeto – Aquisição de papel higiênico, água sanitária e inseticida - Leandro Ferreira – MG. Entrega
dos envelopes até o dia 28/04/2020 às 08 horas. Dot. Orç: Ficha 42,98,119,131,168,188,207 e 448. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br .Leandro Ferreira, 07.04.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 21/2020, Pregão nº 13/2020. Objeto – Aquisição de material de
construção (adesivo, cumeeira, parafusos, rufo galvanizado e telha galvanizada) - Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até o dia
06/05/2020 às 08 horas. Dot. Orç: Ficha - 171. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br . Leandro Ferreira, 07.04.2020. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc.61/20 - Pregão Presencial nº. 19/20, Obj: Aquisição de bandeiras,
mastros e base Cred. 23/04/2020 às 09hr.Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br, Informações: (31)3577-2006.
1 cm -07 1343602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
RESULT. DE PROCESSOS / EXT. DE HOMOLOGAÇÃO
Ratificação ref. ao Proc. 67/2020, Dispensa de Licitação 44/2020. Obj:
Aquisição emergencial de Materiais para confecção de Camas Hospitalares. Partes: PMMC x Galva Minas Comercio e Indústria de Ferro e
Aço LTDA. R$2.932,27. Fundamentação Legal: Por força do Decreto
Municipal n°1.061 de 31/03/20, que Decreta Calamidade Pública.
Ratificação ref. ao Proc. 68/2020, Dispensa de Licitação 45/2020.
Obj: Aquisição emergencial material de consumo Hospitalar: PMMC
x Vilela Equipamentos Hospitalares LTDAR$4.720,00. Fundamentação Legal: Por força do Decreto Municipal n°1.061 de 31/03/20, que
Decreta Calamidade Pública.
Ext. Cont. Nº.17/20,propaganda volante “carro de som” Partes:
PMMC X Rodrigo Meireles Ferreira 055583588637 R$10.500,00.
Vig.01/04/2020 a 31/03/2020. Ext. Cont. Nº.18/20, contratação de laboratório para realização de RT-PCR incluindo coleta domiciliar de amostras para detecção do vírus covid-19 (Coronavírus). Fundamentação
Legal dec.1.061 de 31/03/20. Partes: PMMC X Trindade Barbosa Analises Clinicas LTDA-ME R$14.800,00. Vig. 01/04/2020 a 29/06/2020.
Ext de Homologação dos Editais de Chamamento Público do CMDCA/
Mário Campos Homologar o Edital Nº01/2020: as O.S.C.’s Projeto
Cústodia Augusta de Jesus, Clube Recreativo de Mário Campos e Projeto Social Anjos Da Guarda e o Edital Nº02/2020: a O.S.C. Instituto
Casa de Davi-ICD. Todas foram classificadas, habilitadas e atendidas
as condições do Edital.
Ext. do 3º Termo Aditivo: PMMC X Associação de pais e amigos
dos excepcionais – APAE Brumadinho-Objeto: Retificar a Cláusula
segunda do 2º Termo Adit. ao Termo de Colaboração Nº01/2017: Alt.
no valor para 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 044/2020 TIPO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO
Nº 004/2020 de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação de
serviços na área de saúde para o ano de 2020, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 29/04/2020
às 09:00 horas. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 07 de Abril de 2020. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 1343583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
RESULTADO DO PEDIDO DA TAXA DE ISENÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL 001/2020
disponível nos endereços eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.br e
www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 07 de abril
de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 82/2020. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 06/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção dos vestiários do Estádio Municipal José Batista de Castro (Batistão), no Município de Pains – MG,
conforme Contrato de Repasse nº 874342/2018/ME/CAIXA – Processo
1057791-02/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
27 de abril de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -07 1343358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 017/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de material de consumo, peças e instrumentais, para o setor odontológico. Homologação: 03/04/2020. Empresas contratadas. Contrato
nº 160/2020:BETANIAMED COMERCIAL LTDA EPP– CNPJ:
09.560.267/0001-08- Valor: R$ 3.457,80. Contrato nº 161/2020:DENTAL
SÃO CRISTOVÃO LTDA - EPP– CNPJ: 02.059.560/0001-47- Valor:
R$ 11.052,53. Contrato nº 162/2020:DENTAL UNIVERSO EIRELI
EPP– CNPJ: 26.395.502/0001-52- Valor: R$ 18.875,18. Contrato nº
163/2020:DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
E MATERIAIS LTDA EPP– CNPJ: 16.366.888/0001-10- Valor: R$
20.455,10. Contrato nº 164/2020:N.M.LEMES RIBAS DE SOUZA–
CNPJ: 16.838.363/0001-30- Valor: R$ 16.388,17. Vigência: 03/04/2020
até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1343571 - 1

Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 082/2019. Origem: Tomada de Preço Nº: 009/2019. Objeto: A contratação de empresa para Construção de Praça no Bairro Jardim Esperança no Município de Perdizes MG. Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratado: Real Perfect Serviços Eireli. Vigência: da
assinatura do contrato e término em 06 (seis) meses. Valor do Contrato:
é de R$ 311.302,23 (Trezentos e onze mil trezentos e dois reais e vinte e
três centavos). Sr. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal.
Perdizes MG, 27 de Fevereiro de 2020.
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2020, a realizar-se no dia 23/04/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação, a
contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, protetores e
câmaras de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, para todos os veículos e maquinas da frota do Município de Perdizes, conforme as especificações detalhadas no Anexo I,
que faz parte do Edital.. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura
ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 07/04/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 034/2020, a realizar-se no dia 27/04/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação:
A contratação de empresa para o fornecimento de complemento alimentar e nutricional, para atender as necessidades das pessoas carentes do Município de Perdizes, conforme as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, com as especificações constantes no
ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura
ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 07/04/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
24 cm -07 1343564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA/MG
– ERRATA NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 010/2020,
cujo o objeto aquisição de uma motoniveladora, o objetivo a e mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 892375/2019 e anexo I
constante neste edital Pregão Presencial 0010/2020, onde se lê: “compartimento do operador cabine aberta rops ou fechada rops”. Leia-se:
“compartimento do operador cabine fechada rops”, em virtude da
errata, fica prorrogado a data de abertura para o da 22/04/2020 as 09
Horas. ficando ratificadas todas as demais informações constantes no
edital, que não colidirem com as expressas na presente errata. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 18/03/2020. Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -07 1343378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2020
cujo o objeto e a prorrogação da data de abertura, referente ao Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de material de limpeza, destinados atender as necessidades da Secretarias e Departamentos Municipais, abertura dia 22/04/2020 as 13 Horas,
tendo em vista que o Edital permanece inalterado. Pingo d’Água / MG,
01/04/2020. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
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7 cm -07 1343587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020
firmada com a empresa SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA no valor global de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três
mil e quinhentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 023/2020
Pregão Presencial RP nº 016/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2020
TOMADA DE PREÇOS 008/2020 com abertura às 09:00 horas do dia
28/04/2020, para Contratação de empresa para execução de obra de
calçamento 1922,12m² com bloquete E=8cm Fck=35MPA, 446,03m
de meio fio e sarjeta (50x7 cm) e 58,55 m de travamento das ruas
Bolivar Tameirão, rua dos Campos, rua Juscelino Teixeira e vias no
entorno das praças Recevindo de Matos e Dona Quita no Distrito de
Rodeador, município de Monjolos/MG de acordo com o Convênio
1491001582/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -07 1343523 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 037/2020.
Origem: Pregão Presencial Nº: 029/2020. Objeto: A contratação de
empresa de empresa para fornecimento de Materiais Pedagógicos,
Esportivos e Materiais de Escritório, conforme Convênio de Saída nº
1261.000791/2018, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratados: Rego Esporte e Cia Ltda - ME com o
valor global de R$ 5.287,82 (Cinco mil duzentos e oitenta e sete reais
e oitenta e dois centavos). Vander Hissahi Morita & Cia Ltda ME com
o valor global de R$ 3.336,48 (Três mil trezentos e trinta e seis reais e
quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até
05 de Julho de 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 26 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 037/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 029/2020. Objeto: A contratação de empresa de empresa para fornecimento de Materiais Pedagógicos, Esportivos e Materiais de Escritório, conforme Convênio de
Saída nº 1261.000791/2018, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e o Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG. Contratados: Rego Esporte e Cia Ltda - ME
com o valor global de R$ 5.287,82 (Cinco mil duzentos e oitenta e sete
reais e oitenta e dois centavos). Vander Hissahi Morita & Cia Ltda ME
com o valor global de R$ 3.336,48 (Três mil trezentos e trinta e seis
reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 05 de Julho de 2020. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito
Municipal. Perdizes MG, 26 de Março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO,
PRC 066/2020, DISPENSA 016/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDAL
LTDA.. Objeto: Fornecimento de protetor facial lente incolor devido a
situação emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID
19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde.
Valor: R$ 1.040,40 – Dotação Orçamentária: 010901103010007201833903022 – Ficha: 647. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do
inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
06/04/2020. Vigência: 03/10/2020.

Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Homologação, Processo nº 082/2019, Tomada de Preço nº 009/2019. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo Nº 083/2019
– Tomada de Preço Nº 010/2019, sendo o Objeto a A contratação de
empresa para Construção de Praça no Bairro Jardim Esperança no
Município de Perdizes MG, de acordo com as especificações detalhadas
no Anexo I, que faz parte do Edital resolve Homologar o presente procedimento licitatório à empresa Real Perfect Serviços Eireli, de acordo
com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64,
caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes MG,
27 de Fevereiro de 2020. Sr. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito
Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato da contratação, PRC 067/2020, Dispensa 017/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: MULTILASER
INDUSTRIAL S.A. Objeto: Fornecimento de máscaras devido a situação emergencial na saúde publica em razão do surto viral COVID 19,
conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a Diretoria de Saúde.
Valor: R$ 86.710,00 – Dotação Orçamentária: 010901103010007201833903022 – Ficha: 647. Despacho: “.. ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso
IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
06/04/2020. Vigência: 03/10/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito
Municipal.
6 cm -07 1343626 - 1

Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 012/2020. Modalidade Dispensa N° 001/2020 - Chamada Publica
Nº 001/2020. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor da
Família Rural para atender os alunos matriculados nas Escolar Municipais que ofertem a Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental e
Médio, da Rede Pública Municipal no Município de Perdizes MG, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratados: Sr. Anivaldo Batista Alves, com preço total de R$ 17.200,00 (Dezessete mil
e duzentos reais); Sr. José Antônio Flausino Dias com preço total de
R$ 18.542,80 (Dezoito mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos). Prazo de Vigência: da assinatura do contrato à 31/12/2020.
Perdizes MG, 21 de Fevereiro de 2020. Vinicius de Figueiredo Barreto
- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 010/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Material Permante destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/
MG, número da Proposta 14093.387000/1190-02. – Tipo: Menor preço
por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação e proposta de preços
dia 23/04/2020 às 09hs00min. Informações pelo telefone: (33)32941117, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG,
07/04/2020.

Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Extrato de Contrato. Processo
Nº 038/2020. Origem: Pregão Presencial Nº: 030/2020. Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas
de linha escolar para Exercício de 2020, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 05 de 22 de Dezembro de 2016, sendo de alunos da
zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do
Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Wellington Ferreira
71954635672 com o valor global de R$ 99.907,50(Noventa e nove mil
novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato até 31 de dezembro 2020. Perdizes MG, 26 de Março
de 2020. Vinicius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal

3 cm -07 1343340 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 001/2020
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 001/2020- para A ALIENAÇÃO
DE BEM IMOVEL DE 01 TERRENO SEM BENFEITORIA COM
5.314,45 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA QUINZOTA, S/N e 01 terreno com área total de 417,40 metros quadrados,
localizado a Avenida Sidehan Rosa Muniz, Bairro Centro todos nesta
cidade de Pirajuba MG. ”. A abertura dos envelopes será no dia 13 de
maio de 2020 as 09:00 horas. Solicitação de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 07 de abril de 2020. Diogo Q. de Oliveira.
Pregoeiro.
3 cm -07 1343292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 063/2020 PREGÃO Nº 045/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº063/2020 – Pregão Nº045/2020 – Data: 24/04/2020
às 14h30min. Registro de Preço para futura e eventual locação de
som palestra e tendas para diversos eventos. Júlio Pires Monteiro.
(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
3 cm -07 1343421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020
Objeto: “Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação da Avenida Noroeste no Município de Pouso Alegre/MG”. Decisão habilitação : fica inabilitada a empresa RDA construções eireli e habilitadas as empresas Duro na queda construções ltda
e Pavidez engenharia ltda. a sessão pública para abertura do envelope
nº 02 – proposta comercial será no dia 13 (treze) de abril de 2020 às
09h00min. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023
ou email: [email protected].Vanessa Moraes Skielka Silva –Presidente da CPL
3 cm -06 1343239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 37/2020. TOMADA
DE PREÇOS Nº. 02/2020.
Objeto: Contratação de Serviços de Iluminação e Eletrificação de Pontos em Ruas Públicas. Data: 30/04/2020 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 07/04/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1343267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO
Torna Pública nova data para realização do PP11/2020 no dia 27/04/2020
às 13h. Obj. aquisição de veículos automotores, zero quilômetro. Parte
da aquisição será conforme contrato de financiamento por intermédio
de abertura de crédito nº 20/00020-0, entre o Banco do Brasil S.A e o
Município de Presidente Olegário – MG. Adriana Nair da Silva Sousa –
Pregoeira Titular. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200407203850029.

2 cm -07 1343417 - 1