TJMG 07/04/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 65 – 18 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Abril de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BETIM I INCORPORACÃO SPE S.A.
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
ITAMBÉ ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 16.849.231/0001-04
Explicativas, foram auditadas pela Pricewaterhousecoopers Auditores
Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e estatuIndependentes, encontram-se em sua íntegra na sede da Companhia.
tárias, vimos apresentar-lhes as Demonstrações Financeiras referentes
Presidente: Alexandre Moreira Martins de Almeida
DRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H&RPXQLFDContadora: Rita Maria da Silva Souza - CRC MG 053199/O-1
mos ainda que as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas
Balanço patrimonial em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Passivo e patrimônio líquido
2019
2018
Ativo
2019
2018
Circulante
Circulante
Fornecedores (Nota 15)..............................
286.318
234.158
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ......
205.887
113.543
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 1RWD .
367.682
314.023
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWLYDV 1RWD
946
2.300
Obrigações trabalhistas ..............................
33.407
27.355
Contas a receber de clientes (Nota 8) ........
327.051
322.205
Passivos de arrendamento (Nota 12)..........
10.480
Estoques (Nota 9).......................................
173.480
136.502
Impostos a recolher ....................................
17.068
14.959
Impostos a recuperar (Nota 10)..................
93.655
147.768
Acordos comerciais, comissões e outras
Adiantamentos a fornecedores e
contas a pagar (Nota 17) ...........................
56.849
56.920
funcionários (Nota 11) ..............................
1.812
1.473
Total do passivo circulante.........................
771.804
647.415
Despesas antecipadas .................................
866
1.539
Não circulante
Demais contas a receber.............................
5.311
5.898
Fornecedores (Nota15)...............................
800
Total do ativo circulante.............................
809.008
731.228
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 1RWD ...
18.578
46.955
Não circulante - Realizável a longo prazo .
Passivos de arrendamento (Nota12)...........
16.413
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWLYDV 1RWD
1.051
2.120
Impostos a Recolher (Nota16) ...................
33.485
5.778
Impostos a recuperar (Nota 10)..................
15.359
62.202
Provisão para contingências (Nota19) .......
45.271
12.142
Demais contas a receber.............................
3.688
2.319
Total do passivo não circulante ..................
113.747
65.675
Imposto de renda e contribuição social
Patrimônio líquido - Capital social (Nota 21) 299.834
292.156
diferidos (Nota 20) ....................................
21.669
18.977
Reserva de capital (Nota 21) .....................
163.322
163.322
Depósitos judiciais .....................................
4.684
2.541
Reservas de lucros (Nota 21) ....................
119.357
163.665
Imobilizado (Nota 13) ................................
546.224
502.417
Prejuízos acumulados.................................
(59.641)
.
Intangível (Nota 14) ...................................
6.740
10.429
Total do patrimônio líquido........................
522.872
619.143
Total do ativo não circulante ......................
599.415
601.005
Total do passivo e patrimônio liquido ........
1.408.423
1.332.233
Total do ativo ............................................. 1.408.423 1.332.233
Juros sobre arrendamentos ...............................
1.514
Demonstração do resultado
-XURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWLYDV ...
(220)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Juros e variações monetárias sobre empréstimos
36.560 42.630
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
76.826 94.371
2019
2018
'HFUpVFLPR DFUpVFLPR QRVDWLYRV:
Receita operacional líquida (Nota 22) ......... 2.720.056 2.534.455
Contas a receber de clientes .............................
(10.838) (65.751)
Custo dos produtos vendidos (Nota 23) ....... (2.237.855) (2.100.791)
Estoques ...........................................................
(32.238) 56.204
Resultado Bruto ......................................... 482.201
433.664
Impostos a recuperar ........................................
101.773 28.908
Receitas e despesas operacionais
Adiantamentos a fornecedores e funcionários .
(3.324)
(72)
Despesas com vendas (Nota 23) .................. (383.581) (358.597)
Outras contas a receber ....................................
1.462
2.449
Despesas gerais e administrativas (Nota 23) (114.992)
(64.700)
21.738
Outras receitas (despesas) operacionais
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR QRVSDVVLYRV:
(Nota 24) .....................................................
(17.415)
21.248
Fornecedores ....................................................
58.207 32.804
(515.988) (402.049)
Obrigações trabalhistas ....................................
6.051
5.787
Resultado operacional ...............................
(33.787)
31.615
Impostos a recolher ..........................................
29.817 (1.655)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD .....................
16.143
21.890
Acordos comerciais, comissões e outras
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD ....................
(44.689)
(50.297)
contas a pagar ..................................................
(7.721) (8.936)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR 1RWD ....
(28.546)
(28.407)
28.000
Resultado antes do imposto de renda e
Recursos líquidos gerados das atividades
da contribuição social ...............................
(62.333)
3.208
operacionais ...................................................
144.109
Imposto de renda e contribuição social
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimentos:
(Nota 20) .....................................................
2.692
2.648
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHVWULWLYDV .....................
2.839
3.405
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR .......
(59.641)
5.856
Aquisição de imobilizados ...............................
(101.992) (25.003)
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R EiVLFRHGLOXtGR
Aquisição de intangíveis ..................................
(931)
(931)
SRUDomR5SRUDomR 1RWD .............
(0,20)
0,02
Adiantamento a fornecedores do ativo imobilizado
(425)
Demonstração do resultado abrangente - Exercícios
Receita na venda de bens do imobilizado ........
546
4.350
¿QGRVHPGHGH]HPEUR - Em milhares de reais
Caixa líquido aplicado nas atividades
2019
2018
de investimentos ............................................
/XFUROtTXLGR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR .....
(59.641)
5.856
)OX[RGHFDL[DXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV:
Total do resultado abrangente do exercício (59.641)
5.856
2EWHQomRGHQRYRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHP
Juros pagos .......................................................
(31.385) (50.853)
31 de dezembro - Em milhares de reais
Passivos de arrendamento ................................
26.016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
Devolução de créditos tributários ao acionista
(44.308) (54.924)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício ..............
(59.641) 5.856
Caixa líquido aplicado nas atividades de
Ajustes: Depreciação e amortização ................
48.931 38.887
¿QDQFLDPHQWRV ...............................................
Perda (Ganho) na venda e baixa por
Aumento líquido no caixa e equivalentes
impairment do ativo imobilizado ....................
7.868 (1.064)
de caixa...........................................................
Perda com valor justo de instrumentos
Caixa e equivalentes de caixa
¿QDQFHLURVHGHULYDWLYRVHYDULDo}HVFDPELDLV
No início do exercício .....................................
113.543 68.996
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(2.692)
Caixa e equivalentes de caixa
Provisão para contingências.............................
37.639
4.478
1R¿QDOGRH[HUFtFLR .......................................
205.887 113.543
Provisão para estoques .....................................
50
59
Aumento líquido no caixa e equivalentes
Provisão bônus retenção ..................................
825
de caixa...........................................................
Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa 5.992
3.449
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Reserva de lucros
Reserva de
Lucros
Total do
&DSLWDO 5HVHUYDGH 5HVHUYD LQFHQWLYRV 5HVHUYDGH
SUHMXt]RV SDWULP{QLR
social
capital
legal ¿VFDLV
expansão acumulados
líquido
Em 31 de dezembro de 2017 ............................
Lucro líquido do exercício .................................
5.856
5.856
'HVWLQDomRSDUDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLV ....
15.808
(15.808)
Utilização da reserva de expansão para
compensação de prejuízo ..................................
(9.952)
9.952
Redução da reserva de expansão proveniente de
demandas operacionais (Nota 21) .....................
.
.
.
.
(54.924)
.
(54.924)
Em 31 de dezembro de 2018 ............................
Aumento de capital ...........................................
7.678
7.678
Prejuízo do Exercício .........................................
(59.641)
(59.641)
Redução da reserva de expansão proveniente de
demandas operacionais (Nota 21) .....................
.
.
.
.
(44.308)
.
(44.308)
Em 31 de dezembro de 2019 ............................
40 cm -06 1342973 - 1
CNPJ: 13.668.434/0001-06
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas,
DRH[HUFtFLR¿QGRHP'H]HPEURGH $$GPLQLVWUDomRGD%(TIM I Incorporação agradece aos acionistas, colaboradores, clientes,
A BETIM I Incorporação SPE S.A. submete à apreciação dos senhores
IRUQHFHGRUHVHDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVSHORDSRLRHFRQ¿DQoD
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas
Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - Valores expressos em milhares de reais - R$
Passivo e patrimônio líquido
Ativo
31/12/19 31/12/18
31/12/19 31/12/18
Ativo circulante
Passivo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
20
Fornecedores
591
Títulos e valores mobiliários
66
Salários, encargos sociais e benefícios
34
Contas a receber
1.938
Impostos e contribuições a recolher
152
Estoques
27.847
Impostos diferidos
116
2XWURV
133
2XWURV
615
Total do ativo circulante
30.004
Total do passivo circulante
1.508
Passivo não circulante
Ativo não circulante
Impostos diferidos
150
Estoques
81.738
Total do passivo não circulante
150
Contas a receber
2.616
Total do passivo
1.658
7RWDOGRDWLYRUHDOL]iYHODORQJRSUD]R
84.354
Patrimônio líquido
,PRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
Capital social
84.326
Total do ativo não circulante
84.354
Adiantamento para futuro aumento de capital
25.541
Reservas de lucro
2.833
Total do patrimônio líquido
112.700
Total do ativo
114.358
Total do passivo e do patrimônio líquido
114.358
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos Em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018
Valores expressos em milhares de reais - R$
Reservas de lucro
Capital Adiantamento para futuro
Retenção de Lucros (prejuízos)
social
aumento de capital Legal
lucros
acumulados
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
84.326
9.922
(196)
Aportes de acionistas
Lucro do exercício
Destinação do lucro do exercício:
Constituição de reserva legal
Constituição de reserva de retenção de lucros
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
84.326
14.358
59
922
Aportes de acionistas
Lucro do exercício
Destinação do lucro do exercício:
Constituição de reserva legal
Constituição de reserva de retenção de lucros
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
84.326
25.541
152
2.681
Demonstração dos Resultados
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018
Valores expressos em milhares de reais - R$
2019
2018
Receita operacional líquida
(4.240)
Custo das mercadorias vendidas
Lucro bruto
2.089
5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV
Despesas comerciais
(1)
Despesas gerais e administrativas
(54)
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Lucro operacional antes do resultado
¿QDQFHLUR
2.034
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
(10)
10
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Lucro antes do imposto de renda e da
2.034
contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
(214)
32
Diferido
(182)
1.852
Lucro do exercício
DIRETORIA
6pUJLR)LVFKHU7HL[HLUDGH6RX]D
Felipe Enck Gonçalves
Hermínio Pinto de Sousa
Rogerio Pinto de Sousa
José Roberto Diniz Santos
Gestor Executivo de Controladoria
Simoni Regina de Carvalho Pereira
&RQWDGRUDUHVSRQViYHO&5&0*2
Total
94.052
99.665
112.700
Demonstração dos Fluxos de Caixa Para os Exercícios Findos em
31 de Dezembro de 2019 e de 2018 - Método Indireto
Valores expressos em milhares de reais - R$
2019
2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro do exercício
1.852
Ajustes para reconciliar o lucro com o caixa líquido
JHUDGRSHODV XWLOL]DGRQDV DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Impostos diferidos
(69)
1.783
$XPHQWR UHGXomRQRVDWLYRVRSHUDFLRQDLV
Contas a receber
450
Estoque
(13.874)
2XWURVDWLYRV
(131)
$XPHQWR UHGXomR QRVSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
Salários, encargos sociais e benefícios
(15)
Impostos e contribuições a recolher
7
2XWURVSDVVLYRV
185
&DL[DOtTXLGR XWLOL]DGRQDV JHUDGRSHODVDWLYLGDGHV
operacionais
(11.595)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aumento em títulos e valores mobiliários
(5.679)
Redução em títulos e valores mobiliários
6.105
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV XWLOL]DGRQDV
atividades de investimento
426
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
11.183
Adiantamento para futuro aumento de capital
&DL[DOtTXLGRXWLOL]DGRQDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR
11.183
Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa
14
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
6
1R¿PGRH[HUFtFLR
20
$XPHQWR UHGXomR GRVDOGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
de caixa
14
36 cm -06 1342951 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
DISPENSA Nº 004/2020
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n.007/2020, DISPENSA n.004/2020, com abertura prevista para 07/04/2020, às 09:00
horas, destinado a Aquisição emergencial de materiais de consumo
em virtude do enfrentamento do Coronavirus conforme solicitação da
Secretaria Executiva em caráter de Situação de Emergência. Cópia do
edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955000 ou no site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br).
Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@
ciscaparao.mg.gov.br. Isaac Pereira da Silva (Presidente CPL).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MARIANA Contrato 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para locação de
sistema de gestão previdenciária, adequado para rotinas específicas
de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo implantação e migração de dados, suporte mensal e treinamento, para atender as necessidades do IPREV MARIANA. Empresa vencedora:
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
10.175.059/0001-74. Valor total: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil
reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 03/04/2020. Fundamentação
legal: Lei 8.666/93. Mariana 03 de abril de 2020. Diretor Presidente
Interino Diego da Silva Carioca.
3 cm -06 1343002 - 1
4 cm -06 1342891 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE,
torna público, Pregão Presencial n° 4/2020 – Processo Licitatório nº
6/2020; Objeto: registro de preços para futura e eventual de lanches.
Julgamento: 22/4/2020 às 9 horas. Setor de licitações – (33) 3536-0700
– [email protected]
COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF: 17.910.127/0001-40 - NIRE: 31300110583
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos os Senhores Acionistas da COSTA LAGUNA SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”) a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, na Avenida
Princesa Diana, nº 55, Bairro Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-006, na
cidade de Nova Lima/MG, às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2020,
a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado líquido do exercício encerrado
em 31/12/2019 e distribuição de dividendos; e (iii) fixação da remuneração dos administradores para o exercício de 2020. Os documentos e
informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.
Nova Lima, 03 de abril de 2020. Gustavo Luis Barreiro - Conselheiro
de Administração.
2 cm -06 1342850 - 1
4 cm -02 1342008 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE
– Ratificação e Homologação. O CIAS torna pública a ratificação e
homologação do Processo Licitatório 012/2020 - Dispensa Emergencial 002/2020 - Objeto: Aquisição de respiradores mecânicos invasivos - Contratada: J2F Importação e Exportação de Produtos, CNPJ:
35.577.684/0001-73, Valor total da contratação: R$4.096.792,00.
Data da contratação: 31/03/2020. Diran R. de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -06 1342993 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200406203909021.