TJMG 26/03/2020 -Pág. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 26 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG–
EDITAL DE LICITAÇÃO –
Pregão 29/2020, Processo 171/2020. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 09h00min dia 30/04/2020. Objeto: Registro de Preços para
Prestação de Serviços de Horas Maquinas Caminhões, em atendimento
a Secretaria Municipal de Infraestrutura. EDITAL DE LICITAÇÃO –
Pregão 30/2020, Processo 178/2020. Recebimento de Envelopes 01 e
02 até 09h00min dia 24/04/2020. Objeto: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Relógio
Eletrônico – Cartográfico e Biométrico da Marca Sisponto, com fornecimento de Peças, Softwares e seus componentes, assistência/suporte
técnico para o sistema de Controle de Ponto. Em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br,
Bruno Daniel de Oliveira- Pregoeiro Oficial. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2020 – PROCESSO 187/2020.
OBJETO: Credenciamento da empresa FERREIRA E OLIVEIRA
LABORATÓRIO LTDA - ME, realização de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas/Patologia, constantes na tabela SUS, no
valor estimado de R$ 80.000,00. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2020,
referente a Tomada de Preços n. 003/2020 - Processo Licitatório n.
020/2020, objetivando Contratação de empresa especializada, para
Reforma/Implantação de Galpão para comercialização de produtos agrícolas e outros – Mercado Municipal do Município de Guaraciama-MG,
conforme Contrato de repasse OGU nº875193/2018/MAPA/CAIXA,
com fornecimento de mão de obras e materiais. Cadastramento até o
3º dia anterior ao julgamento. Empresa contratada Monte Rey Construtora Transporte e Reciclagem Ltda - ME, CNPJ: 20.217.959/0001-90,
Valor global: R$308.971,51. Assinatura:25.03.2020. Vigência:6 meses.
Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
– TOMADAS DE PREÇOS. O Município de Guaxupé/MG comunica aos interessados que, devido à SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
em razão do SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA SARS-COV2
(doença pelo coronavírus COVID-19) e com base no Artigo 13 do
Decreto nº 2184 de 24 de março de 2020, ficam suspensos, por tempo
indeterminado, as seguintes Tomadas de Preços: Tomada de Preços
004 2020 - Reforma auditório CIEG e Tomada de Preços 005 2020
- Reforma Estádio Carlos Costa Monteiro. Maiores informações na
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro,
Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021. Guaxupé, 25 de março de 2020.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº.0070/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.
Prefeitura municipal de Iapu torna público a assinatura do contrato
referente ao Pregão Presencial n° 007/2020. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de 02 veículos novos 0 km, tipo minivan, 07
lugares, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde, no
Âmbito da Resolução SES/MG Nº. 6.821/2019. Contratada: LIDER
COMERCIO E INDUSTRIA S.A, CNPJ: 22.776.132/0001-42. Valor:
R$ 179.980,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Data de assinatura: 24/03/2020. Vigência: 24/03/2020 a 31/12/2020.
José Carlos de Barros – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2020. PROCESSO Nº 70/2020.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG torna público que no dia
23/03/2020, transcorrido o prazo legal considera-se Adjudicado/Homologado a licitação acima, que tem por objeto: contratação de empresa
para aquisição de 02 veículos tipo minivan, 07 lugares, em atendimento
as necessidades da Secretaria de Saúde, no âmbito da Resolução SES/
MG Nº. 6.821/2019, tendo como vencedores: item 01- LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A., CNPJ sob o nº. 22.776.132/0001-42, valor
total R$ 179.980,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta
reais), determinando sua convocação para a assinatura do Contrato.
24/03/2020. José Carlos de Barros - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 021/2020 - EDITAL Nº 021/2020,
na modalidade de Concorrência Nº 001/2020. Torna público o processo acima em referência. Objeto: A presente licitação destina-se Permissão de direito de uso de lanchonete, no estado em que se encontra
e sanitários localizados no Estádio Municipal “Fernando Jesus Vilela”
deste Município, bem como manutenção destes em excelentes condições de funcionabilidade, higiene, aspecto interno e externo e saúde
pública. Fundamento legal: Art. 21, Incisos II e III, §1º, Inciso II, letra
“a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003,
de 19.09.2003. Data prevista para entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, proposta e abertura: 28.04.2020, às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: e-mail: [email protected] - Data:
25.03.2020. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 017/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO
Tomada de Preço nº017/2019, Pac nº. 175/2019. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para execução de obras de Drenagem e
Pavimentação na Rua Alice da Silva Couto no Município de Igarapé, na
forma e condições estipuladas no edital e seus Anexos e Projeto Básico.
Fica Revogada a Tomada de Preço nº. 017/2019, PAC 175/2019, com
fundamento no art. 49 da Lei nº. 8.666/93, bem como considerando o
Interesse Público.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– TOMADA DE PREÇO 010/2019, PAC Nº. 113/2019.
TERMO ADITIVO
08º TA ao Contrato Nº 226/2019, vinculado a Tomada de Preço
010/2019, PAC Nº. 113/2019. Partes: PMI e MENDES ROCHA
CONSTRUÇÕES E REFORMA. Objeto: Paralização de contrato por
prazo indeterminado, a partir do dia 25 de março de 2020.
05º TA ao Contrato Nº 217/2019, vinculado a Tomada de Preço
009/2019, PAC Nº. 096/2019. Partes: PMI e MENDES ROCHA
CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA. Objeto: Paralização de contrato por prazo indeterminado, a partir do dia 25 de março de 2020.
01º TA ao Contrato Nº 057/2020, vinculado a Tomada de Preço
004/2020, PAC Nº. 009/2020. Partes: PMI e SLUMP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA EPP. Objeto: Paralização de contrato por prazo
indeterminado, a partir do dia 24 de março de 2020.
02º TA ao Contrato Nº 142/2019, vinculado a Tomada de Preço
004/2019, PAC Nº. 068/2019. Partes: PMI e SLUMP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA EPP. Objeto: Paralização de contrato por prazo
indeterminado, a partir do dia 24 de março de 2020.
03º TA ao Contrato Nº 155/2019, vinculado a Tomada de Preço
005/2019, PAC Nº. 069/2019. Partes: PMI e SLUMP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA EPP. Objeto: Paralização de contrato por prazo
indeterminado, a partir do dia 24 de março de 2020.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
03º TA ao Contrato Nº 202/2019, vinculado a Tomada de Preço
007/2019, PAC Nº. 081/2019. Partes: PMI e SLUMP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA EPP. Objeto: Paralização de contrato por prazo
indeterminado, a partir do dia 24 de março de 2020.
SUSPENSÃO DA VISITA TÉCNICA DA
CONCORRÊNCIA 002/2020
Tendo em vista a Declaração da Organização Mundial de Saúde no dia
11 de Março, caracterizando o surto do novo Coronavírus como pandemia. Considerando o Decreto Municipal nº. 2.325 de 17 de Março
de 2020 que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no
Município de Igarapé em razão da Pandemia estabelecida pela doença
respiratória Covid-19, e o Decreto 2.329 de 21 de Março de 2020. Dispõe sobre novas recomendações para setor público e setor privado de
medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e
contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, solicitando a retirada da visita técnica desta obra
da Concorrência 002/2020, uma vez que as obras que serão realizadas trata se de obras em pavimento existentes e ótimas condições de
preservação, e além do mais as vias pertencentes ao projeto licitado,
foram publicadas na memória de cálculo, juntamente com o edital.
Considerando ressalvas nos entendimentos do TCU quanto a exigência
de Atestados de Visita Técnica, podendo gerar um ônus desnecessário
para os licitantes, podendo ser substituído por declaração do licitante
de que que está ciente das condições de execução dos serviços, nos
temos do Art.30, III da Lei 8666/93. Portanto FICA, AS EMPRESAS
INTERESSADAS DE PARTICIPAR DA CONCORRENCIA 002/2020
DISPENSADAS DE FAZEREM A VISITA TECNICA, conforme solicitado no edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
ALTERAÇÃO DE MARCA DO CÓD. 14313 - RP 014/2019.
A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparada no que determina o art. 10, § 7º e art. o art. 12, § 1º inciso
I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, fica
alterado a marca do cód. 14312 - Álcool a 70% 1 L, onde a marca
“SAFRA” passa a ser “ITAJÁ”, Termo de Aditam. 001/2020, Ata
008/2019 – Goval Embalagens Ltda EPP. Sec. Mun. de Saúde, Érica
Dias de Souza Lopes, em 25/03/2020.
2 cm -25 1339330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 7043 REGISTRO DE PREÇO 004/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 7043
do RP 004/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
20/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, para atender às Secretarias de Educação e Esporte e
Lazer – SEMED e SEMEL. Credenciamento até às 11:00, propostas
até às 12:00 e os lances a partir das 13:30 no dia 08/04/2020. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 23 de março de 2020. Cleidi Aparecida
de Oliveira Adão Silva - Portaria 476/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
.Objeto:Registro de Preços de dietas enterais, fórmulas, suplementos
alimentares e material de consumo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde ;Data : 08 de abril de 2020 ;Horário: 08 horas e 30
minutos;Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento : Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected] ; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br ; 25/03/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0145/2019 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das
Secretarias que compõem a esfera administrativa, nos termos da solicitação da Secretaria M. de Fazenda e Planejamento. Contratadas:
Empresa Gráfica Isaias Ltda. – ata de registro nº 131/2019 com o valor
global de R$ 55.882,00. MR Veloso Gráfica e Editora – ME – ata de
registro nº 130/2019 com o valor global de R$ 333.615,90. Vigência
das atas: 12 meses a contar de 26/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2020
– torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 003/2020, modalidade Pregão n° 002/2020 Objeto: Aquisição de Veículo minivan de 06
(seis) lugres para transporte sanitário, conforme resolução 002/20019
do Conselho Municipal de Saúde. O arquivo da revogação, está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 25/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 027/2020
- Fica suspenso o Processo Licitatório nº 027/2020, modalidade Pregão
n° 017/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, em razão da pandemia Covid-19.
Assim que a situação for normalizada, reagendaremos nova data para
realização do certame. Jeceaba, 25/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Suspensão de Licitação
Processo Licitatório nº 030/2020 - Fica suspenso o Processo Licitatório
nº 030/2020, modalidade SRP n° 009/2020, Pregão n° 019/2020 Objeto:
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, em razão da pandemia Covid-19. Assim que a situação for normalizada, reagendaremos
nova data para realização do certame. Jeceaba, 25/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Suspensão de Licitação
Processo Licitatório nº 008/2020 - Fica suspenso o Processo Licitatório
nº 008/2020, modalidade Pregão n° 007/2020 Objeto: Contratação de
Empresa Especializa em Segurança Armada para que faça a segurança
das Unidades Habitacionais localizadas na Rua Geraldo Ferreira n° 91,
92, 131, 132, Bairro São Judas Tadeu, em Jeceaba, MG, em razão da
pandemia Covid-19. Assim que a situação for normalizada, reagendaremos nova data para realização do certame. Jeceaba, 25/03/2020. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Suspensão de Licitação
Processo Licitatório nº 031/2020 - Fica suspenso o Processo Licitatório nº 031/2020, modalidade SRP n° 010/2020, Pregão n° 020/2020
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mourões,
arames, balancins e grampos, em razão da pandemia Covid-19. Assim
que a situação for normalizada, reagendaremos nova data para realização do certame. Jeceaba, 25/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Suspensão de Licitação
Processo Licitatório nº 029/2020 - Fica suspenso o Processo Licitatório nº 029/2020, modalidade SRP n° 008/2020, Pregão n° 018/2020
Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de máquinas
pesadas com operador e combustível, em razão da pandemia Covid-19.
Assim que a situação for normalizada, reagendaremos nova data para
realização do certame. Jeceaba, 25/03/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de João Monlevade torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.705/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$3.000.000,00 (Três
milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA
2019”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 53/2020, PREGÃO N°38/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 10h00min do dia 14/04/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -25 1339419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 55/2020, PREGÃO N°39/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos básicos e complementares de acordo com a tabela
CMED – utilizando como referência o preço de fábrica. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 10h00min do dia 15/04/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -25 1339425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
Suspensão “SINE DIE”somente em relação à contagem de PRAZO de
intervalo mínimo entre a publicação do edital e a realização da sessão
inicial do processo licitatório. Objeto : Aquisição de materiais e equipamentos para construção em geral para atenderas demandas das intervenções do programa “mãos solidárias” e demais setores daPrefeitura
Municipal. Motivo da suspensão: medida preventiva contra a propagação do novo Coronavírus (COVID-19). Tão logo encerrado o período
de suspensão, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) restabelecerá
o prazo acima referenciado e dará continuidade à respectiva contagem
a partir de sua paralisação. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de Março de 2020.
Prefeitura Municipal de Mariana - SUSPENSÃO Pregão presencial
Nº 014/2020, como medida preventiva contra a propagação do novo
Coronavírus (COVID-19). Objeto Registro de Preço aquisição de
material de limpeza e descartáveis em atendimento as necessidades
do serviço de limpeza e higiene dos equipamentos da SEDESC. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de Março de 2020. Marcelle Roberto
Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - SUSPENSÃO Pregão presencial
Nº 017/2020, como medida preventiva contra a propagação do novo
Coronavírus (COVID-19). Objeto Registro de Preço para contratação
de empresa para prestação de serviço de Buffet e coquetel para atender
aos eventos da SECTEP. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de Março de
2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - SUSPENSÃO Pregão presencial Nº
019/2020, como medida preventiva contra a propagação do novo Coronavírus (COVID-19). Objeto Registro de Preço para contratação de
empresa para prestação de serviços de diagramação e impressão de avaliações padronizadas em atendimento a Secretaria de Educação. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de Março de 2020. Marcelle Roberto
Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - SUSPENSÃO Pregão presencial
Nº 025/2020, como medida preventiva contra a propagação do novo
Coronavírus (COVID-19). Objeto Registro de Preço para aquisição de
alimento para cão de grande porte (adulto) da guarda municipal- tipo
premium. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de Março de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
12 cm -25 1339237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO
Proc.56/20 - Pregão Presencial 16/2020, Obj: Aquisição de 2 veículos
(VAN) 0 quilometro. Cred. 07/04/2020 às 09hr.
Referente à publicação do dia 21/03/20 ode se Lê: Ext. Cont. Nº.13/20,
decorrente da Ata de R.P.17/19, leia-se: Ext. Cont. Nº.14/20, decorrente
da Ata de R.P.17/19
2 cm -25 1339384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 018/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, no valor global de R$ 15.160,00 (Quinze
mil cento e sessenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº
009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 019/2020 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e o Sr. AILTON PEDRO DE FARIA, no valor global de R$
19.996,69 (Dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta
e nove centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 020/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a Senhora SHIRLEY SINTYA DE CARVALHO, no valor global de R$ 19.999,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e nove reais
). Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Chamada Pública nº
001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 021/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. VANDERLEI ALEXANDRE DE CARVALHO, no valor
global de R$ 19.930,00 (Dezenove mil novecentos e trinta reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Chamada Pública nº
001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 022/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE FORMIGA-CAMFOR, no valor global de R$ 89.824,00 (Oitenta e nove mil
oitocentos e vinte quatro reais). Referente ao Processo Licitatório nº
009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 023/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. JOÃO MARCELO SOUSA DINIZ, no valor global de R$
14.030,00 (Catorze mil e trinta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº
001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 024/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. JOSÉ RAIMUNDO CLEMENTE, no valor global de R$
3.785,00 (Três mil setecentos e oitenta e cinco reais). Referente ao Processo Licitatório nº 009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 026/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. JOSÉ DILSON DA SILVA, no valor global de R$ 7.920,00
(Sete mil novecentos e vinte reais). Referente ao Processo Licitatório nº
009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
13 cm -25 1339327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 010/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Estado
de Minas Gerais, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
no valor global de R$ 106.308,00 (Cento e seis mil trezentos e oito
reais), referente ao Processo Licitatório nº 024/2020 e Inexigibilidade
nº 003/2020. Data do Contrato 21 de Fevereiro de 2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1339134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020
firmada com a empresa PORTAL INFORMÁTICA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME no valor global de R$ 7.014,85 (Sete mil
catorze reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 019/2020 Pregão Presencial RP nº 013/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1339059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio
da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura p/ prestação de
serviços com fornecimento de mâo de obra e materiais para recapeamento da RUA MIGUEL ALVES DA SILVA, As Visitas Técnicas deverão ser agendadas conforme descrito no item 1.7.18.4 do edital. Caso
a empresa interessada em participar do certame opte por não fazer a
Visita Técnica deverá apresentar a declaração conforme Anexo X do
edital. Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão ser protocolados até o dia 13/04/2020 às 09:00 horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro, Mateus Leme/
MG. A abertura está prevista para o dia 13/04/2020, às 09:30 horas.
Cópias do Edital, Planilhas e Projetos estarão disponíveis gratuitamente
no site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor
de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 23 de março de 2020.
5 cm -25 1339166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
Extratos dos Segundos Termos Aditivos aos contratos, oriundos do
Processo Administrativo de Licitação nº 08/2018, Pregão n°. 02/2018,
objetivando a contratação de empresa para prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Contrato nº. 05/2018 – Contratada: Cleber Junior
de Oliveira 09490651613, CNPJ: 19.468.253/0001-12; Contrato n°.
06/2018 – Contratada: GM de Souza, CNPJ: 18.081.294/0001-99;
Contrato n°. 08/2018 – Contratada: Rondecarlos Lucas Maciel
06840677656, CNPJ: 26.795.270/0001-20. Dot. orçamentárias:
2821.12.0361.0022.2024.101.000-0252-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.145.000-0253-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.146.000-0255-3.3.90.39.00.00
e
2830.12.0362.0022.2034.122.000-0376-3.3.90.39.00.00.
Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal..
4 cm -25 1339248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DE ADITIVO.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°. 31/2019, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 40/2018 – Inexigibilidade nº
01/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Arthur
Ferrari Marinho, CNPJ: 33.176.301/0001-20, objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
médicos para o Programa Saúde da Família – PSF Dotações orçamentárias:
2921.10.0301.0024.2061.102.000-0459-3.3.90.39.00.00
e 2921.10.0301.0024.2061.159.000-0461-3.3.90.39.00.00. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1339251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 16/2016,
oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 16/2015, Inexigibilidade n°. 01/2015, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e
Dr. Victor Santiago Rodrigues, CRM MG 69289, objetivando o credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços médicos para o Programa Saúde da Família – PSF. Dot. orçamentárias:
2921.10.0301.0024.2040.102.000-0438-3.3.90.36.00.00.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de
2020. Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1339256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 09/2017,
oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 59/2017 – Inexigibilidade 01/2017, firmado entre o Município de Mendes Pimentel
e M D Fidelis Medicina, CNPJ: 26.872.863/0001-42, objetivando o
credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos para o Programa Saúde da Família – PSF. Dotações orçamentárias:
2921.10.0301.0024.2061.102.000-0460-3.3.90.39.00.00
e 2921.10.0301.0024.2061.148.000-0461-3.3.90.39.00.00. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Mendes Pimentel, 25 de março de 2020.
Aymoré Moreira da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1339255 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003252048020226.