TJMG 20/03/2020 -Pág. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
2ª RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2019
No uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização da 2ª Retificação, referente ao Edital 01/2019 – Concurso Público para provimento de cargos efetivos. A 2ª Retificação será publicada, na íntegra, no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Juramento e no endereço
eletrônico www.cotec.fadenor.com.br.
Juramento, 19 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
1ª RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2019
No uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização da 1ª Retificação, referente ao Edital 02/2019 – Concurso Público para provimento de cargos efetivos. A 1ª Retificação será publicada, na íntegra, no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Juramento e no endereço
eletrônico www.cotec.fadenor.com.br.
Juramento, 19 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020 – PROCESSO Nº 19/2020
OBJETO: Construção de um Campo de Futebol e Modernização de
Espaço Esportivo do Município de Itacarambi/MG. Mediante o Contrato de Repasse OGU Nº 874736/2018 - Operação 1058331-60 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. Sessão: 07/04/2020, às
08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected],
pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 19 de março de 2020. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 Torna Público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 017/2020
- Pregão Presencial nº 006/2020, objetivando a aquisição parcelada
de carne bovina, para atender as Secretarias desta municipalidade.
Credenciamento: 06/04/2020 às 08h:30min, abertura 06/04/2020 às
08h:45min. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou pelo e-mail:
[email protected] - ou diretamente na sede do município, na
Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h Catuti/MG, 19/03/2020 - Elmiro José Cardoso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte-MG torna público P.A.L nº
20/2020, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços nº 08/2020,
destinada àcontratação de empresas para futura e eventual aquisição
de motocicletas 02 válvulas, 04 tempos, 01 cilindro, bicombustível, 0
km, ano 2020 com motor de 149cc ou superior. Abertura de envelopes
previstos para às09:00hs do dia 01 de abril de 2020, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais informações e edital à
disposição na Pref. M. Chapada do Norte-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares - nº 101 - Centro - Chapada do Norte-MG - CEP 39.648000 - Fone: (033) 3739-1105. Pref. M. Chapada do Norte-MG, 19 de
março de 2020. Odair José de Macedo - Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 08/2020, no dia 02 de abril de 2020, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Rua
Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria na área de assistência social do município de Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]
- João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial SRP nº 09/2020, no dia 06 de abril de 2020, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Rua
Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços referente à aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]
- João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020,
011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020, 015/2020 e 016/2020, PL
007/2020, DISPENSA 003/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratados: Antônio Soares Pinheiro com valor de R$
16.580,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais); Helena Mª Pereira
Guimarães com valor de R$ 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta
reais); Antônio Luiz de Oliveira com valor de R$ R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); José Geraldo Medeiros Freitas
com valor de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais);
Marcia Soares da Silva com valor de R$ 5.830,00 (cinco mil, oitocentos e trinta reais); Ana Paula Santos com valor de R$ 15.325,00 (quinze
mil, trezentos e vinte e cinco reais); Ana Alice da Silva com valor de R$
1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais); Adimilson Ribeiro
dos Santos com valor de R$ 7.635,00 (sete mil, seiscentos e trinta e
cinco reais). Vigência: 10/03/2020 até 31/12/2020. José Gomes da Silva
- Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 070/2020 na modalidade Pregão nº 015/2020, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
veículo 0 Km, com capacidade para 05 pessoas de acordo com a proposta nº 11776.849000/1190-02, em atendimento as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 02 de abril de
2020 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP:
36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 33361235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 19 de março de 2020.
Renata Isabel Avelino. Publique-se
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Presencial nº 08.002/2020 - Processo Licitatório nº
09/2020 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil, incluindo fornecimento de material
e mão de obra, para reforma do prédio da Câmara Municipal de Tapira/
MG, conforme projetos, memorial e planilhas anexos, durante o exercício de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Tapira - Contratado:
CRL - Construtora Resende e Ladislau Ltda - Período do Contrato: O
prazo de execução será de 05 (cinco) meses. José Batista Rosa - Presidente da Câmara
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020 Torna público às empresas interessadas a suspensão da sessão referente ao Processo Licitatório 011/2020 - Tomada de Preços 001/2020,
com objeto de Contratação de empresa especializada de engenharia
para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município
de Felisburgo/MG com fornecimento de material, que seria realizada
no dia 20/03/2020, em virtude de um erro de cálculo identificado na
Planilha orçamentária para execução de melhorias sanitárias completas
ligadas a tanque séptico e sumidouro, uma vez que haverá uma revisão
das planilhas contidas no Edital, e alteração deste. Informamos ainda
que a nova data será divulgada através dos diários oficiais. Jânio Wilton
Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - “MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 10 de abril
de 2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil, para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversos
logradouros deste município, conforme Lei Municipal nº 1.863/19,
Contrato BF Nº 285.003/20 - BDMG e Projeto Básico. Fronteira, 19
de março de 2020 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará
licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 024/2020 na modalidade
Tomada de Preços 002/2020 - Tipo menor preço por empreitada global
- Realização no dia 07 de abril de 2020 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção
de ponto de apoio aos serviços de saúde na comunidade de bebedouro,
conforme projeto e planilha em anexo ao edital. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de Souza,
714 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 19 de março de 2020 - ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará
licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 025/2020 na modalidade
Tomada de Preços 003/2020 - Tipo menor preço por empreitada global
- Realização no dia 07 de abril de 2020 às 11h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de
pavimentação em bloco sextavado em vias urbanas, conforme projeto e
planilha em anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço, Avenida João Bernardino de Souza, 714 - Centro, onde
o Edital e os Anexos poderão ser retirados, Novorizonte/MG, 19 de
março de 2020 - ARLEY COSTA MENDES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2020
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 02/2020
O Município de Marliéria torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 04/2020, modalidade: Pregão Presencial RP nº
02/2020, nos termos da Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças
e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade - RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site: www.marlieria.mg.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacoes.
[email protected] ou pelo tel.: (31) 3844-1160. Pregoeira: Andrea
Aparecida Quintão.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 039/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
Pregão Presencial objetivando a aquisição de 1 (um) veículo utilitário
usado tipo caminhonete pick-up ano mínimo aceitável 2014, com as
especificações mínimas exigidas contidas no anexo I - Termo de referência do edital, para atender ao Departamento de Serviços Urbanos do
Município de Serra do Salitre. Data: 30/03/2020 às 13h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
Considerando o disposto no artigo 31, § 5º, da Lei nº 8666/93, e considerando que a exigência contida no item impugnado, deveras, implica
em exigência ilegal, a CPL decide pela procedência da impugnação e,
por efeito, REVOGA O ITEM 6.7 d) IMPUGNADO. Por oportuno, e
considerando que a retificação do edital não importa em ampliação de
encargos ou substituição de dados, não prejudicando a formulação das
propostas, mantenho a data para recebimento e julgamento dos envelopes para a mesma data e horário. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira - E-mail: [email protected] - Tel.:(33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.
freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 040/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Alimentos/
Dietas especiais para pacientes com carência nutricional, acamados,
crianças que não podem ser amamentadas e pacientes alérgicos em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra
do Salitre/MG, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 31/03/2020
às 13h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 011/2020
Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório nº 016/2020 Pregão Presencial por SRP nº 011/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos e alimentação enteral/oral. Publicação na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 019/2020 - Pregão Presencial nº 011/2020
- Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de roço e
limpeza de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do
Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações contidas
no anexo I do edital. Tipo: Menor preço Item. Abertura: 09/04/2020 às
09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Viviane Silva
Ferreira Pena - Pregoeira - E-mail: [email protected] - Tel.: (33)
3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL nº 020/2020 - Pregão Presencial nº 012/2020 Objeto: Registro de preço para a Aquisição de pré-moldados, manilhas
e bloquetes, nos quantitativos e especificações do anexo I do Edital.
Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 09/04/2020 às 13:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel: (33) 3433-9001 - E-mail:
[email protected] - Telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico:
http://www.freilagonegro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº
005/2020, sobre o “Menor Preço por Item”, contratação de serviços de
lavagem automotiva dos veículos em geral pertencentes à frota municipal, atendendo as diversas Secretarias desta Municipalidade. A ser realizado na data 02/04/2020 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque nº 477, bairro Centro, na cidade
de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às
16h00min, no endereço acima. Informações através do telefone (0x33)
3262-5130-5131, e no portal transparência da Prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.br (Átila Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de material laboratorial em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: Dia 02/04/2020
às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº 001/2020.
Lei 8.666/93, Art. 61, Par. Único. Contratante: CM de Jequitibá/MG.
Contratado: Escal Tecnologia, CNPJ: 15.504.667/0001-07. Objeto:
Cessão de Direito de Uso e Manutenção de Sistemas Próprios de Processamento de Dados. Vigência: 03/02/2020 até 03/02/2021. Ass.: Cloves Saturnino de Almeida - Presidente.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº 002/2020. Lei 8.666/93, Art. 61, Par.
Único/. Contratante: CM de Jequitibá/MG. Contratado: Escal - Assessoria, CNPJ: 18.272.880/0001-10. Objeto: Asses. e Consult. Jurídica. Vigência: 03/02/2020 até 03/06/2020. Ass.: Cloves Saturnino de
Almeida - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 22/2020.
Assunto: Aviso de Retificação de Edital. Processo nº 41/2020 - Pregão
nº 22/2020. Objeto: Aquisição de itens de hortifrutigranjeiro, leite e pó
de café, para a merenda escolar e as Secretarias Municipais, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Altera-se a data do Certame para dia 08/04/2020 às 09 horas e prazo máximo para credenciamento dia 08/04/2020 às 08 horas e 30 minutos. Mais informações pelo
site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 19/03/2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
AVISO DE SUSPENSÃO DOS EDITAIS DE PREGÃO PRESENCIAL PUBLICADOS, CONFORME LISTADOS ABAIXO: A Prefeitura Municipal de Lassance, em decorrência de fato superveniente, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº 15/2020 – MEDIDAS DE
PREVENÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-2019),
COMUNICA que estão SUSPENSOS por tempo INDETERMINADO,
o Pregão Presencial publicado, conforme abaixo listado: 1 - Pregão
Presencial nº 008/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, conforme Convênio 1671000943/2018,
celebrado entre o município de Lassance e o Governo do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
material esportivo, conforme Convênio 1671000943/2018, celebrado
entre o município de Lassance e o Governo do Estado de Minas Gerais.
Tal suspensão objetiva medidas de prevenção contra o CORONAVÍRUS - COVID-2019. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, sito na Rua
Nossa Senhora do Carmo nº 726, ou pelo telefone (38)-3759-1267, ou
pelo email: [email protected] - Creuza Simone Veloso Santos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Jornal Minas Gerais, edição de 06 de novembro
de 2018, na publicação da “PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
BELO/MG” - Onde se lê: “Conforme CONVÊNIO Nº 503100042/2018
– SETOP” Leia-se: “Conforme CONVÊNIO Nº 5031000421/2018 –
SETOP” - Campo Belo 18 de março de 2020. RETIFICAÇÃO - Na
publicação feita no Jornal Minas Gerais, edição de 07 de dezembro
de 2018, na publicação da “PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
BELO/MG, EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRENCIA PÚBLICA 006/2018” - Onde se lê: “Conforme CONVÊNIO Nº 503100042/2018 – SETOP” - Leia-se: “Conforme CONVÊNIO Nº 5031000421/2018 – SETOP”. Campo Belo 18 de março
de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - Processos 27/2020, Processo 25/2020
- A Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG, comunica extrato de
revogação dos Processos 27/2020, Pregão Presencial 20/2020 e Processo 25/2020, Pregão Presencial 18/2020. O Município torna pública
extrato de revogação em virtude da Saúde pública devido a pandemia do covid-19 (coronavirus), nos termos do art. 49 da lei 8666/93
e alterações. Revoga-se todos editais acima citados. Campos Gerais,
19/03/2020 – Francisco de Assis Souza – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Credenciamento 003/2020, Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com vista à participar de apresentações musicais de diversos gêneros, para atender aos
eventos culturais promovidos ou que tenham o apoio da Prefeitura de
Sardoá-MG. Data: 02/04/2020 Horário: de 13:00 às 16:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de
Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@
sardoa.mg.gov.br Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com – Isamara
Figueiredo da Silva.
3 cm -19 1337301 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
Aviso de alteração da data do certame, em razão das medidas de contenção ao Coronavírus (COVID 19). Processo Licitatório N°01/2020
- Tomada de Preços Nº 01/2020. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAETANÓPOLIS/MG. A Câmara Municipal de Caetanópolis torna
pública a alteração da data do certame para recebimento dos envelopes, que seria realizada no dia 20/03/2020. A nova data para entrega
dos envelopes será no dia 24/04/2020, às 10:00. O Edital alterado
encontra-se publicado no site da Câmara Municipal www.caetanopolis.mg.leg.br, disponível para envio por e-mail licitacao@caetanopolis.
mg.leg.br e na sede da Câmara Municipal, no horário de 13h às 17h.
LOCAL DA SESSÃO: Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, 18 - Centro, Caetanópolis – MG. CEP: 35.770-000. Informações pelo telefone:
31- 3714-6354. Caetanópolis/MG, 18/03/2020 – Fabíola Michele Prates Bonifácio – Presidente.
4 cm -19 1337330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS 018/2020 E 019/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecerica/MG por meio de sua Pregoeira, torna
público que por medidas de segurança e prevenção, para não disseminação do COVID-19, ficam suspensos SINE DIE os Pregões Presenciais 018/2020 e 019/2020. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A PREF. MUNICIPAL DE UBAÍ/MG –– Torna público processo licitatório nº 040/2020 – Tomada de Preços Nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras de pavimentação de vias
publica em blocos sextavados de concreto e Drenagem superficial em
sarjeta de concreto, conforme projeto, memorial descritivo e planilha
orçamentária anexo. Data de recebimento dos envelopes e abertura da
sessão: 06/04/2020 - Horário: às 09h00min. EDITAL disponível no
site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected].
br ou [email protected] e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, Maria Helena Martins Neta – Presidente
da CPL. Ubaí/MG 19 de março 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - Contrato BF nº
286428/20 - EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Ubaí/MG
–– Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 286428/20 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 13/03/2020, no
valor de R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG Urbaniza 2019. Ubaí MG, 19 de março de
2020. Géssica Patrícia Pego da Silva- Gestor de Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
O município de Cristiano Otoni – MG, torna público que fará realizar
Tomada de Preços Nº 05/2020, autorizada pelo PL Nº 23/2020, objetivando a contratação de empresa para execução de projeto, sob regime
de empreitada global, para pavimentação das Rua Manoel Joaquim
Vieira e Major Olímpio da Cunha, ambas situadas no núcleo histórico
de São Caetano – Zona Rural do município de Cristiano Otoni – MG.
Dia 08/04/2020 as 09.00h. Edital disponível em www.cristianootoni.
mg.gov.br . Cristiano Otoni, 19 de março de 2020. Harlon Sordi de Oliveira - Presidente da CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 13/20 – PREGÃO 08/20 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 45
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus da Penha – Prefeitura OBJETO: Aquisição de equipamentos (Motoniveladora) conforme convênio 894021/2019/MAPA-BOM JESUS DA PENHA/MG. CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, no valor total
de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais). VALOR TOTAL: R$
530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 16/03/2020 a
31/12/2020, Bom Jesus da Penha, 16 de Março de 2020; Junior de Paula
Rodrigues - Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG PRC 13/20 – PREGÃO 08/20 – Extrato de Contrato Nº 45 – CONTRATANTE: Município de Bom Jesus da Penha – Prefeitura - OBJETO:
Aquisição de equipamentos (Retroescavadeira) conforme convênio
894021/2019/MAPA-BOM JESUS DA PENHA/MG, no valor total de
R$197.700,00 (Cento e noventa e sete mil e setecentos reais). VALOR
TOTAL: R$197.700,00 (Cento e noventa e sete mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 16/03/2020 a 31/12/2020, Bom Jesus da Penha, 16 de
Março de 2020; Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PROC. LICIT. Nº 027/20
torna público o Proc. Licit. nº 027/20 - TP nº 002/20, para a Prestação
de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para a Perfuração e Implantação de 01 (um) Poço Artesiano completo, no bairro
rural Vargem Alegre, BDMG Saneamento 2019. Abertura dos envelopes: 07/04/2020, às 9h30m. Walkiria M. Santos – Presidente da CPL.
Informações: (35) 3281-1100. Site: Edital + anexos, na íntegra: www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO CONTRATO – FINANCIAMENTO N.º 20/01789-8.
Partes: Banco do Brasil S.A /Município de Machado. Objeto: Considerando as disposições da Resolução do Conselho Monetário Nacional
– CMN n.º 4.589, art. 5º, de 29.06.2017 se suas alterações; o ofício n.º
22/2020/BB/CENOP SP, de 28/01/2020 do Banco do Brasil S.A., atestando a verificação dos limites e condições para a realização de operação de crédito; a Lei Municipal n.º 2.925, de 26/07/2019, no órgão
oficial em que os atos da administração são publicados, autorizando a
contratação de operação de crédito; e o Parecer n.º 478/2019 da Procuradoria Geral do Município de Machado quanto ao cumprimento
dos requisitos legais aplicáveis às operações de crédito, conforme disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN de n.º
3.751/2009. Resolvem celebrar o contrato de Financiamento. Valor
Total do Contrato: R$ 2.654.225,85 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais, oitenta e cinco centavos). Assinatura: 05/03/2020. Vigência: 10/03/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020 - AVISO DE ALTERAÇÃO.
O Edital referente a Tomada de Preços Nº 10/2020. Processo Nº
047/2020, foi verificado um erro de digitação na data de abertura, alterando a mesma para: 14/04/2020. Restante do edital permanece inalterado. Valdevino de Souza - Prefeito.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192038530230.
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