TJMG 20/03/2020 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexTa-feira, 20 de março de 2020
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
minas Gerais - Caderno 2
3/3
SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 17.279.415/0001-49
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Refere-se ao reembolso de custos de gestão e administração pagos ao seu Controlador Banco
Mercantil do Brasil S.A. por prestação de serviços relativos à gestão de tesouraria e captação de
recursos, encaminhamento de negócios e outros.
14.4. Despesas tributárias
Referem-se, basicamente, aos tributos federais.
14.5. Outras receitas operacionais
(I)
Descrição
Variação monetária ativa
Reversão de provisões
Recuperação de encargos e despesas
Total
Descrição
Total das receitas tributáveis
Receitas de vendas de serviços e receitas de alugueis - 32%
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVHRXWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
Base de cálculo do imposto
Cálculo do IRPJ (15%) e CSL (9%)
Adicional de IRPJ sobre o Lucro Presumido acima de 240 mil
Ativo Fiscal Diferido
Despesas com IRPJ/CSL
Dez / 2019 Dez / 2018
186
217
53
78
72
317
289
14.6. Outras despesas operacionais
5HIHUHPVH EDVLFDPHQWH D DWXDOL]DomR PRQHWiULD GDV FRQWLQJrQFLDV ¿VFDLV QR PRQWDQWH GH
R$ 82 (R$ 129 em dezembro de 2018).
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Henrique Andrade de Araújo
DIRETOR VICE-PRESIDENTE
Marco Antônio Andrade de Araújo
Dez / 2019 Dez / 2018
31.162
22.966
28.175
20.801
2.987
2.165
12.003
8.821
2.880
2.117
1.176
858
81
4.137
2.975
tendo em vista que o seu controlador “Banco Mercantil do Brasil S.A.” já disponibiliza suas
demonstrações contábeis consolidadas no site (www.mercantildobrasil.com.br), na área de
Relações com Investidores (RI).
17. RECLASSIFICAÇÃO DE CIFRAS COMPARATIVAS
2VDMXVWHVGDVUHFODVVL¿FDo}HVUHDOL]DGRVQR%DODQoR3DWULPRQLDOUHODWLYRDGH]HPEURGH
são como seguem:
16. OUTRAS INFORMAÇÕES
A Companhia está dispensada de apresentar as demonstrações contábeis consolidadas, em
conformidade com o pronunciamento técnico CPC 36, item 04 – Demonstrações Consolidadas,
Descrição
Original
Devedores por depósitos em garantia
– Ativo não circulante
(-) Devedores por depósitos em garantia
– Passivo não circulante
Totais
DIRETORIA
DIRETORES
André Luiz Figueiredo Brasil
Gustavo Henrique Diniz de Araújo
José Ribeiro Vianna Neto
Uelquesneurian Ribeiro de Almeida
Valci Braga Rezende
DIRETOR TÉCNICO
Cristiano Tarabal Simão
5HFODVVL¿FDo}HV 5HFODVVL¿FDGR
1.906
3.038
3.038
(3.038)
4.944
4.944
-
4.944
CONTADOR
Anderson Guedes Inocêncio
CRC - MG 077029/O-7
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionista
Resolva Aqui Administradora e Corretora de Seguros, Previdência
Privada e Correspondente Bancário S.A. (Anteriormente denominada
Mercantil do Brasil Administradora e Corretora de Seguros e
Previdência Privada S.A.)
Opinião
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 5HVROYD $TXL
Administradora e Corretora de Seguros, Previdência Privada e
Correspondente Bancário S.A. (“Companhia”), que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis.
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD 5HVROYD $TXL $GPLQLVWUDGRUD
e Corretora de Seguros, Previdência Privada e Correspondente
Bancário S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas
RSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWD
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDV
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H
cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas
QRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH
apropriada para fundamentar nossa opinião.
2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVHRUHODWyULRGRDXGLWRU
A administração da Companhia é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração.
1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QmR DEUDQJH R
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório.
(P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e,
ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX FRP QRVVR
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta
estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
HODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
independentemente se causada por fraude ou erro.
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR
é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia
continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU
que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
¿QDQFHLUDV
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWRHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWUR
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
WRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
SUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD
Além disso:
,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGH
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmR
detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
RVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HV
falsas intencionais.
2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
DH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração.
&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVH
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
$YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HV
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Carlos Augusto da Silva
Contador CRC 1SP197007/O-2
328 cm -19 1337200 - 1
DELTA 3 VI ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 23.598.831/0001-02
Relatório da Administração
Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Passivo
2019
2018
2019
2018
Ativo
Ativo circulante
22.491
17.685
Passivo circulante
14.583
10.499
Caixa e equivalentes de caixa
1.919
802
Fornecedores
1.934
2.768
Clientes
19.714
15.921
Empréstimos, financiamentos e debêntures
4.947
4.472
Outros créditos
858
962
Obrigações trabalhistas e tributárias
1.209
916
Ativo não circulante
186.393 187.626
Arrendamentos CP
190
–
Caixa restrito LP
6.267
3.930
Outras obrigações
6.303
2.344
Clientes LP
263
842
Passivo não circulante
112.572 114.538
Outros créditos LP
182
–
Empréstimos, financiamentos e debêntures LP
109.812 114.060
6.712
4.772
IRPJ e CSLL diferidos Passivo
626
455
Imobilizado
176.828 182.260
Arrendamentos LP
2.109
–
Intangível
2.853
594
Outras obrigações LP
26
24
179.681 182.855
Total do passivo
127.155 125.037
Total do ativo
208.885 205.312
Patrimônio líquido
81.729
80.274
Capital social
66.076
69.142
Demonstrações de Resultados do exercício ndo
Reserva
de
lucros
6.992
3.651
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Lucros acumulados
8.661
7.481
2019
2018
Total do passivo e patrimônio líquido
208.885 205.312
Receita operacional líquida
39.440
38.745
Demonstrações dos Fluxos de Caixa do exercício ndo
Custos da operação, conservação e compras
(17.282) (15.717)
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Lucro bruto
22.158
23.028
Receitas (despesas) operacionais
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
Administrativas, pessoal e gerais
(655)
(601)
Lucro líquido
8.661
7.481
Total das receitas (despesas) operacionais
(655)
(601)
Ajustes:
Receitas financeiras
370
344
Depreciação e Amortização
5.588
2.883
Despesas financeiras
(12.007) (13.945)
Juros sobre empréstimos
10.490
3.975
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(11.637) (13.601)
Impostos diferidos
171
455
Lucro antes do IRPJ e da contribuição social
9.866
8.826
24.909 14.794
IRPJ e CSLL
(1.205)
(1.345)
Variação dos ativos e passivos operacionais
Lucro líquido do exercício
8.661
7.481
Clientes
(3.214) (7.362)
Tributos a recuperar
–
3
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício
Outros créditos
(78)
(865)
ndo em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Fornecedores
(834)
2.402
Capital Reserva Prejuízos
Arrendamentos
2.299
social de lucros acumulados Total
Obrigações trabalhista e tributárias
293
578
Saldos em 1º/01/2018
74.909 10.509
(0) 85.418
Outras contas a pagar
3.961 (1.689)
Aumento de capital/AFAC
(5.767)
–
– (5.767)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
27.336
7.860
Constituição de reserva de lucros – (6.859)
6.859
–
Atividades de investimento
Resultado do exercício
–
–
7.481 7.481
Movimentação do imobilizado
(155)
633
Outros
–
–
(6.859) (6.859)
Movimentação do intangível
(2.259)
1
Saldos em 31/12/2018
69.142
3.651
7.481 80.274
Aplicações financeiras
(2.337)
(12)
Aumento de capital/AFAC
(3.066)
–
– (3.066)
Fluxo de caixa das atividades de investimento (4.751)
622
Constituição de reserva de lucros –
3.341
(3.341)
–
Atividades de financiamento
Resultado do exercício
–
8.661 8.661
Movimentação dos empréstimos
(14.262)
3.208
Dividendos e outros
(4.140) (4.140)
Movimentações patrimoniais (capital,
Saldos em 31/12/2019
66.076
6.992
8.661 81.729
dividendos e outras)
(7.206) (12.625)
Nota Explicativa
Fluxo de caixa das atividades de financiamento (21.467) (9.417)
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as norVariação do caixa e equivalentes de caixa
1.117
(935)
mas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
No início do período
802
1.737
de Contabilidade.
No fim do período
1.919
802
Diretoria Executiva
Antônio Augusto Torres de Bastos Thiago Linhares Andrea Sztajn Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC: 1SP 266.342/O-5
SIGMA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 03.803.650/0001-63
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Prezados Acionistas, apresentamos a seguir as demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Passivo
2019
2018
2019
2018
Ativo
Ativo circulante
32.035
23.415
Passivo circulante
39.942 31.198
Caixa e equivalentes de caixa
1.727
2.470
Fornecedores
29.434 23.331
Clientes
26.152
17.558
Empréstimos, financiamentos e debêntures
5.984
5.977
Outros créditos
4.156
3.387
Obrigações trabalhistas e tributárias
3.258
933
Ativo não circulante
192.250 196.441
Outras obrigações
1.266
957
Caixa restrito LP
7.380
7.457
Passivo não circulante
95.307 100.634
7.380
7.457
Empréstimos, financiamentos e debêntures LP
94.485 99.856
Imobilizado
183.030 187.152
IRPJ e CSLL diferidos Passivo
822
778
Intangível
1.839
1.832
Total do passivo
135.249 131.833
184.869 188.983
Patrimônio líquido atribuível aos controladores 89.036 88.023
Total do ativo
224.285 219.856
Capital social
89.055 81.705
Adiantamento para futuro aumento de capital
–
7.350
Demonstrações de Resultados do exercício ndo
Reserva de lucros
(1.056) (6.111)
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Lucros acumulados
1.036
5.079
2019
2018
Total do passivo e patrimônio líquido
224.285 219.856
Receita operacional líquida
33.398
34.788
Demonstrações dos uxos de caixa do exercício ndo
Custos da operação, conservação e compras
(19.091) (15.755)
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Lucro bruto
14.307
19.034
Receitas (despesas) operacionais
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2019
2018
Administrativas, pessoal e gerais
(1.603)
(1.753)
Lucro líquido
1.036
5.079
Outras receitas (despesas) operacionais
556
–
Ajustes:
Total das receitas (despesas) operacionais
(1.047)
(1.753)
Depreciação e Amortização
5.638
3.902
Receitas financeiras
478
500
Juros sobre empréstimos
9.432
6.916
Despesas financeiras
(11.495) (10.552)
Impostos diferidos
44
778
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(11.017) (10.051)
16.151 16.675
Lucro antes do IRPJ e da contribuição social
2.244
7.230
Variação dos ativos e passivos operacionais
IRPJ e CSLL
(1.207)
(2.151)
Clientes
(8.593) (13.561)
Lucro líquido do exercício
1.036
5.079
Tributos a recuperar
–
247
Outros
créditos
(769) (2.961)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido do exercício
Fornecedores
6.102 19.310
ndo em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Obrigações trabalhista e tributárias
2.325
579
Prejuízos/
Outras contas a pagar
309 (8.232)
Lucros
Reserva
Fluxo de caixa das atividades operacionais
15.524 12.058
de acumuCapital
Atividades de investimento
lados Total
social AFAC lucros
Movimentação do imobilizado
(1.517)
263
Saldos em 1º/01/2018
81.205 7.850
–
(6.111) 82.944
Movimentação do intangível
(8)
(13)
Aumento de capital/AFAC 500 (500)
–
–
–
Aplicações financeiras
77
3
Constituição de reserva
Fluxo de caixa das atividades de investimento (1.447)
254
de lucros
–
– (6.111)
6.111
–
Atividades de financiamento
Resultado do exercício
–
–
–
5.079 5.079
Movimentação dos empréstimos
(14.796) (11.995)
Saldos em 31/12/2018 81.705 7.350 (6.111)
5.079 88.023
Movimentações patrimoniais (capital,
Aumento de capital/AFAC 7.350 (7.350)
–
–
–
dividendos e outras)
(24)
(0)
Constituição de reserva
Fluxo de caixa das atividades de financiamento (14.820) (11.995)
de lucros
–
– 5.055
(5.055)
–
Variação do caixa e equivalentes de cixa
(742)
317
Resultado do exercício
–
–
–
1.036 1.036
No início do período
2.470
2.153
Dividendos e outros
–
–
–
(24) (24)
No fim do período
1.727
2.470
Saldos em 31/12/2019 89.055
– (1.056)
1.036 89.036
NOTA EXPLICATIVA
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade.
DIRETORIA EXECUTIVA
Antônio Augusto Torres de Bastos
Thiago Linhares | Andrea Sztajn
Leandro Nunes de Souza Silva – Contador CRC 1SP 266.342/O-5
28 cm -19 1337108 - 1
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28 cm -19 1337101 - 1