TJMG 12/03/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.015662-0/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
Leopoldina
CPF
Nome
080.096.366-06
Gustavo Santos Ribeiro
Classificação
Vaga
1º
SA 614
em cumprimento ao acórdão proferido Mandado de Segurança nº 1.0000.19.062471-8/000, retifica o ato de nomeação judicial de Fernando Freitas
Siqueira Silva, CPF: 089.536.106-05, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 23 de agosto de 2019, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido Mandado de Segurança nº 1.0000.19.017092-8/000, retifica o ato de nomeação judicial de Victor dos Reis
Santiago, CPF: 080.878.446-37, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19 de março de 2019, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido Mandado de Segurança nº 1.0000.19.016908-6/000, retifica o ato de nomeação judicial de Marcílio Silva do
Prado, CPF: 836.106.506-72, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19 de março de 2019, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
retifica o ato de torna sem efeito publicado em 06 de setembro de 2019, página 02, de Carlos Eduardo Campos, CPF: 534.892.336-20 e Fabio David
Neves Rosa, CPF: 066.885.366-25, no que se refere ao concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014.
Onde se lê:
“por não terem tomado posse em tempo hábil”.
Leia-se:
“por não terem sido considerados Pessoa com Deficiência (PCD)”.
retifica o ato de torna sem efeito publicado em 06 de setembro de 2019, página 02, de Jieverson Lima de Azevedo, CPF: 069.490.766-90 e Sandra
Gisele Freire Ribeiro Pagnoca, CPF: 272.673.308-51, no que se refere ao concurso público regido pelo EDITAL SES Nº 02/2014.
Onde se lê:
“por não terem tomado posse em tempo hábil”
Leia-se:
“por não terem entrado em exercício em tempo hábil”
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.129486-7/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 09 de julho de 2019, de Janete Conceição Santos, CPF: 016.851.446-08, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 26 de
julho de 2019, data de sua posse.
Onde se lê:
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I – GRAU A
Leia-se:
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL II – GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.173331-0/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 06 de setembro de 2019, de Paloma Regina Inocêncio, CPF: 055.056.346-64, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 02 de
outubro de 2019, data de sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL IV - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.20.024642-9/000, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação
judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 06 de setembro de 2019, de Estela Emmerick Carvalho, CPF: 103.693.356-35, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de
30 de setembro de 2019, data de sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.018536-3/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de Vanessa
Aparecida Ventura, CPF: 085.467.916-27, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 30 de abril de 2019, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.028808-4/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de Juliana Lage
Reis, CPF: 067.008.876-58, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 09 de agosto de 2019, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido Mandado de Segurança nº 1.0000.19.015540-8/000, retifica o ato de nomeação judicial de Dayene Hosana
Alvarenga Morelato, CPF: 088.825.457-17, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 09 de julho de 2019, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
“em caráter precário”
Leia-se:
“em caráter efetivo definitivo”
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, a seguinte candidata
para o cargo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado.
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Classificação
Vaga
08608319659
Amanda De Souza Pereira Brioschi
143°
HO 1683
em cumprimento à sentença proferida nos Autos nº 5000309-26.2020.8.13.0024, nomeia em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 01/2013, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a candidata abaixo relacionada.
GESTOR AMBIENTAL – NÍVEL I – GRAU A
DIREITO
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Angélica Aparecida Sezini
961.413.526-34
Classificação
92º
Vaga
MD 603
Pela Fundação João Pinheiro
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS ARCANJO DE ASSIS, MASP 1363377-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-5 JP1100002
da Fundação João Pinheiro.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ARCANJO DE ASSIS, MASP 1363377-1, do cargo
de provimento em comissão DAI-39 JP1100023, da Fundação João Pinheiro.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA PROIETTI IMURA, MASP 1249249-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-39 JP1100023, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro.
nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a CAROLINA PROIETTI IMURA,
MASP 1249249-2, diretora da Diretoria de Políticas Públicas, a gratificação temporária estratégica GTEI-5 JP1100002, da Fundação João Pinheiro.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Resplendor, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
FABRICIO SIQUEIRA VELASCO, MASP 1098478-9, PEB - ADM 1, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
KELLY GOMES DA SILVA, MASP 848261-4, ATB - ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 11
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUCIA MARIA SILVA GONCALVES, MASP 345120-0, PEB- ADM 1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, em prorrogação, de 1/1/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ROBERTO ISAIAS DE ALMEIDA SANTOS, MASP 932226-4, ATB - ADM 1, SRE JUIZ DE FORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, até 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
ROSA MARIA TEIXEIRA CANHESTRO, MASP 965470-8, EEB - ADM 2, SRE DIVINÓPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Bias Fortes, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCILIA VIVIANE DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1004077-2, PEB - ADM 2, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carandaí, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA, MASP 893131-3, PEB - ADM 1, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
TANIA MARA DE ALMEIDA GAMA, MASP 247068-0, PEB - ADM 2, SRE JUIZ DE FORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUCIA HELENA SOUZA MARQUES DE PAULA, MASP 320409-6, PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LEANDRO TUDEIA DO NASCIMENTO, MASP 443519-4, ATB - ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Barra Longa, em prorrogação, de 1/1/2020 a
31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
JUNIA CELIA CAROLINO, MASP 1008008-3, PEB - ADM 3, SRE PONTE NOVA.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da função
e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL HENRIQUE
LIMA SEVERINO, MASP 1486475-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100627 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
28/02/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL HENRIQUE LIMA SEVERINO, MASP 1486475-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
AE1100584 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 28/02/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MAGDA DE FÁTIMA CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100893 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa BENONI DE PAULA DADA, MASP
1365395-1, da função gratificada FGD-7 AE1100198 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAGDA
DE FÁTIMA CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 AE1100571, de recrutamento
amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAILDES
JUNQUEIRA, MASP 1168454-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 AE1100584, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EDUARDO DE SOUZA LUI, MASP 1368150-7, para a função gratificada
FGD-7 AE1100198 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MAILDES JUNQUEIRA, MASP
1168454-5, da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AE1100729
da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOÃO
MÁRCIO SILVA DE PINHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 SA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOÃO MÁRCIO SILVA DE PINHO,
chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100340 da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO, MASP 669353-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SC1100710 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RODRIGO
MARTINS DA COSTA MACHADO, MASP 1206260-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SC1100710, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Educação e Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Governo à disposição da Controladoria-Geral do Estado, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
SUELI GOMES SOBRINHO, MASP. 388362-6, AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL V, GRAU C, SÍMBOLO AGOV5.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na ControladoriaGeral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de Governo, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
PAULA ALVES RAMOS CABRAL / 348356-7 / AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
PAULA LUCIA DE CARVALHO GOMES/ MASP 1378372-5/ ANGPD/ I C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora NEIDE HENRIQUETA RESENDE BORBA,
MASP 380268-3, AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível IV, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de 02/01/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUIZ VANDERLEY NUNES VIANA, MASP 386.429-5, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, II, D, ADMISSÃO 1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003112241570111.
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