TJMG 05/03/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
943832-6, Delaine Isabel Dias Pinto Coelho, PEBIH, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato nº 10/2020, publicado em
MG 20/02/2020, onde se lê: Dalaine Isabel Dias Pinto Coelho, leia-se:
Delaine Isabel Dias Pinto Coelho. BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 661979-5, Marilene Costa Nogueira,
PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
10/2020, publicado em MG 20/02/2020, onde se lê: Marlene Costa
Nogueira, leia-se: Marilene Costa Nogueira; Instituto São Rafael,
MaSP 449041-3, Marcia Aparecida Pereira, por motivo de incorreção
na publicação, ato nº 10/2020, publicado em MG 20/02/2020, ATBIIG,
cargo 01, onde se lê: Maria Aparecida Pereira, leia-se: Marcia Aparecida Pereira; EE Lar dos Meninos, MaSP 947344-8, Lubiane Aparecida
Michetti Lopes de Meira, EEBIIH, cargo 01, por motivo de alteração no
quinquênio, ato nº 05/2020, publicado em 06/02/2020, onde se lê: por
01 mês ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2020, leia-se: por
01 mês ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2020. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 319905-6, Margarida da
Silva Fontes Tortiere, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, ato nº 44/2018, publicado em 15/11/2018, onde se lê: ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/10/2018 ( após exclusão de parte de
tempo/ 2005), leia-se: ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/10/2018
(4º, após exclusão do parte de tempo para o uso na PBH/2005).
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 10/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 249242-9, Solange Barros de Oliveira Kruger, a partir de 19/02/2020, ref. ao ATBIIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 11/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à
Luz, MaSP 278273-8, Ilmaete da Rocha Paz, a partir de 21/02/2020,
ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 257447-3, Raquel Aparecida Ondina Silva, a partir de
02/03/2020, ref. ao PEBIIN, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Ondina Amaral
Brandão, MaSP 290070-2, Elida Maria Baldi Fernandes, a partir de
27/02/2020, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Prof.º Pedro Aleixo,
MaSP 218074-3, Raquel Coutinho e Campos, a partir de 28/02/2020,
ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 390937-1, Maria Aparecida de Sá Oliveira, a partir de
19/02/2020, ref. ao PEBI I, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020.
ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere aos servidores: BELO HORIZONTE – BELO HORIZONTE –
EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 866008-6, Fúlvia Laiz Fernandes,
EEBIIG, cargo 01, na parte em que concedeu, ato nº 04/2020, publicado em 30/01/2020, por motivo de desistência em usufruir no período;
EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 573147-6, Edelweiss Maria
Nogueira Soares, PEBIB, cargo 04, na parte em concedeu afastamento
para gozo de férias-prêmio, ato nº 110/2019, publicado em 19/12/2019,
por motivo de incorreção na publicação; Instituto São Rafael, MaSP
865390-9, Ananias Moreira, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu, ato nº 08/2020, publicado em 13/02/2020, por motivo de desistência por parte do servidor; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 162921-1,
Luiza Marillac Dutra Romano, EEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu férias-prêmio por 04 meses, referente aos 3º e 5º quinqs. a partir
de 03/02/2020, ato nº 03/20, publicado em 30/01/2020, por motivo de
impossibilidade em usufruir no período. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 959793-1, Renata Juliana Silva Rocha Rosa,
PEBIIIJ, cargo 01, na parte em que concedeu, ato nº 10/2020, publicado em 20/02/2020, por motivo de duplicidade na publicação (mantendo MG 13/02/2020).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 344665-5,
Andrea Olinda Pinto de Campos, PEBIII L, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 30/03/2020; MaSP 368431-3,
Maria das Graças de Souza Silva, ATBIV L, cargo 01, por 05 meses,
ref. aos 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 15/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 558048-5, Vanessa Hagara Preisser, PEBIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2020;
EE Flávio dos Santos, MaSP 1131725-2, Rosaly Sabh Goulart, PEBIE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2019;
EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 667184-6, Maria de Lourdes Mercadante Resende, PEBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de 09/03/2020; EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 844330-1,
Júlio César de Moura, PEBIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 23/03/2020; EE Sandoval de Azevedo, MaSP
328412-2, Isalina Vieira da Silva, PEBIIIE, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2020. CAETÉ – EE Carlindo
Caetano Pinto, MaSP 1075130-3, Raquel Magalhães, PEBIB, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2020.
SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 320423-7, Maria Aparecida Silva Costa, ATB5G exercendo cargo em comissão SEIII, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 973818-8, Vania Elizabeth Hissa Safar de Camargos,
TDEIIIH, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 10/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Odilon Behrens, MaSP 1380608-8, Elenice Fernandes Vitor Caldeira,
ATBIB/ exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 05/01/2020. BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 1077231-7, Maria Lílian Chagas, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2019; EE Barão de Macaúbas, MaSP
800847-6, Ângela Pinheiro Martins de Paiva, ATBIII I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2019; MaSP 1064239-5, Stela
Chamoni Lages, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
29/12/2019; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 1382683-9, Patrícia
Maria Ribas Maia, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2020; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 573147-6,
Edelweiss Maria Nogueira Soares, PEBIB, cargo 04, ref. ao 3 quinq.
de exerc. a partir de 30/11/2018,data do requerimento de vinculação/
inclusão de tempo designado ( 1998 a 2007), e LC 100/2007 ( Exonerado MG 15/10/2015) no atual cargo 04 efetivo / nomeado; EE Pedro
Franca, MaSP 965077-1, Marcia da Costa Val Canabrava, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/11/2019; EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 389743-6, Edna Márcia da Fonseca,
ATBIVJ/ exercendo cargo em comissão SEII, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 26/01/2020; MaSP 662703-8, Leonardo Augusto
Gonçalves Ferreira, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/02/2020. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 1107984-5, Raquel Fonseca Duarte, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 30/01/2020. CRUCILÂNDIA – EE Dom
Silvério, MaSP 555962-0, Cláudia Márcia França Silva, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. a partir de 20/12/2019. NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 1000777-1, Isabella Giorgini Jardim, PEBIH, cargo 01, ref.

ao 4º quinq. a partir de 30/01/2020; EE João Felipe da Rocha, MaSP
964247-1, Aléxia Freitas Dias, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 26/01/2020. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de
Araújo, MaSP 334442-1, Mônica Martins Cunha Paz, PEBIIIL, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2015. SABARÁ – EE
Carvalho Brito, MaSP 389086-0, Ronan Antônio da Silva, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Jovem Protagonista,
MaSP 1448883-7, Denise da Luz Costa, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 30/10/2019; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 536531-7, Regina
Célia de Almeida Rodrigues Madeira, PEBD1A, Adm.03, a contar de
10/10/2019; E.E. Pestalozzi, MaSP 1013805-5, Eliana Mara Gomes de
Sousa Lage, PEBD1A, Adm.02, a contar 16/10/2019; E.E. Professor
José Mesquita de Carvalho, MaSP 867389-9, Márcia Maria de Rezende,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 02/10/2019; MaSP 979019-7, Sandra
Vaz de Mello Antunes, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/10/2019;
E.E. Santo Afonso, MaSP 1118145-0, Cássia Regina de Santana
Souza, ASBD1A, Adm.02, a contar de 29/10/2019; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 857392-5, Daisy da Luz Costa, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 30/10/2019; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1097075-4, Maria de
Lourdes Veloso Ferreira, ASBD1A, Adm.02 a contar de 09/11/2019;
MaSP 1224508-0, Maria Izabel de Araújo Veloso, ATBD1A, Adm.02 e
PEBD1A, Adm.01, a contar de 09/11/2019; CAETÉ – E.E. Francisco
de Paula Castro, MaSP 1233234-2, Kenia Cristina Mendes Andrade,
EEBD1A, Adm.01 e PEBD1A, Adm.02, a contar de 17/10/2019; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1437500-0, Francisco de Assis
Albano, ASBD1A, Adm.01, a contar de 05/11/2019; NOVA LIMA –
E.E. George Chalmers, MaSP 1371938-0, Maria Aparecida dos Reis
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 24/10/2019; PIEDADE DOS
GERAIS – E.E. Padre Pedro Thysen, MaSP 1226613-6, Neide Maria
de Mendonça, ASBD1A, Adm.01, a contar de 31/10/2019; SABARÁ –
E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 0448844-1, Keilla Pereira dos Santos, PEBD1A, Adm.04, a contar de 16/09/2019; MaSP 1095293-5, Sislange Calixto Silva, ASBD1A, Adm.02, a contar de 09/09/2019; E.E.
Paula Rocha, MaSP 1308849-7, Eduardo Batista Cirilo, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 25/10/2019; MaSP 1199205-4, Terezinha da Paixão, ASBD1A, Adm.01, a contar de 06/08/2019; E.E. Professor João
de Arruda Pinto, MaSP 1447536-2, Alessandra Costa Félix, PEBS1A,
Adm.01, a contar de 20/12/2018, para regularizar a situação funcional
do servidor; E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1101576-5,
Vania Batista Cirilo, ASBD1A, Adm.02, a contar de 25/10/2019; E.E.
Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 885994-4, Eri Monteiro,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 04/10/2019; E.E. Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 824987-2, Marli do Carmo Feitoza Bonssucesso,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 05/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADA(s):
BELO HORIZONTE – MaSP 984945-6, Denise Linhares Gonçalves para Denise Linhares da Silva Campos, MaSP 886650-1, Maria
das Graças Lima de Oliveira para Maria das Graças Lima de Oliveira
Fernandes; MaSP 155616-6, Olenca Miranda Chaves Carneiro para
Olenca Elias Miranda Chaves para regularizar a situação funcional das
servidoras.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – SRE - Metropolitana A, MaSP
1011011-2, Sheila Pereira Torres para Sheila Pereira Torres Trigueiro;
E.E. José Bonifácio, MaSP 1430557-7, Rejane Gomes Maciel Santos
para Rejane Gomes Maciel; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
1020051-7, Rosana Roberto de Lima Reis para Rosana Roberto de
Lima.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de
Araújo Melo, PEB2H, Adm.01, a contar de 11/12/2019; E.E. Barão
do Rio Branco, MaSP 1050544-4, Eustáquio Júnio da Silva, PEB1B,
Adm.02, a contar de 10/12/2019; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP
1401086-2, Marinho da Silva Júnior, PEB1A, Adm.02, a contar de
07/10/2019; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1239987-9, Rafael
Norberto Moura de Sá, PEB1A, Adm.03, a contar de 29/11/2019;
SABARÁ - E.E. General Carneiro, MaSP 1446963-9, William Soares
Cardoso, PEB1A, Adm.02, a contar de 05/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Cesec
Poeta Murilo Mendes, MaSP 1409393-4, Jeferson de Souza Coutinho,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 16/12/2019; E.E. Paulo das Graças
da Silva, MaSP 1239987-9, Rafael Norberto Moura de Sá, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 29/11/2019; E.E. Pedro II, MaSP 1231920-8,
Marcelo Henrique Peixoto Ramos, PEBD1A, Adm.01, a contar de
15/12/2019; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1429465-6, Antônio
Eustáquio Ribeiro Júnior, PEBD1A, Adm.01, a contar de 08/11/2019.
03 1330329 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aoservidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A,
MaSP 354814-6, Ana Christina Gervasio Guerra, ANEIIE, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2020.
04 1330965 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 973818-8, Vania
Elizabeth Hissa Safar de Camargos, TDEIIIH/cargo 01, a partir de
27/02/2020.
03 1330331 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pelo cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 04/03/2020, do servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. Prof. Amélia de Castro Monteiro, MaSP
1.211.655-4, VALDEIR CLEMENTINO BARBOZA DOS SANTOS,
ANEI1-B, DV, vinculado ao cargo 04;
04 1330973 - 1
PORTARIASRE Nº 02/2020
A Diretora da SRE Metropolitana A, no uso de suasatribuições e tendo
em vista o artigo 42 da ResoluçãoSEE/MG nº2197 de 26/10/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar as escolas, abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente a candidato maior
de 15 anos que aindanão possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
E.E. AFONSO PENA
BELO HORIZONTE
E.E. BENJAMIM GUIMARÃES
BELO HORIZONTE
E.E. BUENO BRANDÃO
BELO HORIZONTE
E.E. CARLOS CAMPOS
BELO HORIZONTE
E.E. DONA AUGUSTA G. NOGUEIRA
BELO HORIZONTE
E.E. JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA
BELO HORIZONTE
E.E. JOSÉ MENDES JÚNIOR
BELO HORIZONTE
E.E. MARECHAL DEODORO DA BELO HORIZONTE
FONSECA

Minas Gerais - Caderno 1

E.E. MARIANO DE ABREU
E.E. NECESIO TAVARES
E.E. ONDINA AMARAL BRANDÃO
E.E. PANDIÁ CALOGERAS
E.E. SANDOVAL DE AZEVEDO
E.E. SARAH KUBSTICHEK - IPIRANGA
E.E. SARAH KUBSTICHEK - SÃO
GERALDO

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora partir de 26/04/2018
Art.3º - Revogam-se as Portarias Nº 4 de 06/06/2002 da 42ª SRE de
Belo Horizonte, PortariaNº 05 de 26/09/2002 da 1ª SRE de Belo Horizonte, Portaria Nº 06 de 30/11/2002, da 1ª SRE de Belo Horizontee Portaria Nº 01 de 25/09/2013 da SRE Metropolitana A de Belo Horizonte
SRE- METROPOLITANA -A, 27 de Fevereirode 2020
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendente
03 1330325 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1095/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora CELEIDA MARIA MANNA, Masp n.º
1345267-7, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Escola de
Design, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 02/03/2020.
ATO N.º 1110/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
POLICARDO GONÇALVES DA SILVA, MASP n.° 13853957, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 03/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1111/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação, LETICIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS, MASP n.° 10342855, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1112/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOÃO
RAFAEL ALVES, MASP n.° 12896635, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 154, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1113/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação, ELIANA GOMES
SILVA MACHADO, MASP n.° 08838930, com a carga horária de 20
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1114/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, ALEXANDRE VIANNA
MEIRELES DOS SANTOS, MASP n.° 13603964, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1115/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIANO
HENRIQUE DE ALMEIDA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 270,
com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1118/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELIMARA
MOREIRA LAMOUNIER HERINGER, MASP n.° 11607678, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 152, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1119/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELIMARA
MOREIRA LAMOUNIER HERINGER, MASP n.° 11607678, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 158, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1121/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELENA
ARISTOFF ADVINCULA GONÇALVES, MASP n.° 13860903, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 145, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1122/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, RENATA SCHETTINO CANELAS, MASP n.° 08622466, com a carga horária de 20
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1123/2020DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
LISLIE CAROLINA DIANA, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1124/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ELIZA
DE PAULA BATISTA, MASP n.° 11785532, com a carga horária de 20
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1125/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CAMILA
RODRIGUES AMARAL TORRES, MASP n.° 10923092, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1126/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, JUSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA COTTA, MASP n.°

11596210, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1116/2020 RETIFICA o ato n.º 796/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente ao servidor EVANDRO FREIRE
LEMOS, Masp nº 1386372-5, da Unidade Acadêmica de Passos, onde
se lê: 20 horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais.
ATO N.º 1117/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, OLAVO ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, Masp
n.º 13717673, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 39,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 20/02/2020.
ATO N.º 1120/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ÁUREA MESSIAS DE JESUS, Masp n.º
12642732, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 41, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 20/02/2020.
ATO N.º 1127/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, KÁTIA LOPES SILVA, Masp n.º 14870984, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 44, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 20/02/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1330987 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no
uso de suas atribuições, dispensa DELSON MENDES VIEIRA, MASP
1046254-7, da função gratificada FGI-7 MC1100266 da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, dispensa LUIZ FERNANDO BARBOSA REIS,
MASP 1174651-8, da função gratificada FGI-4 MC1100397 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no
uso de suas atribuições, dispensa ANALICE RAMOS DE SOUZA
MARANGON, MASP 1240308-5, da função gratificada FGI-6
MC1100062 da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, dispensa LEONARDO FRANCISCO DE MATOS,
MASP 1201291-0, da função gratificada FGI-5 MC1100104 da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NADJA PEREIRA HIGINO, MASP 10465607, do cargo de
provimento em comissão DAI-12 MC1100154 da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MILTON PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, MASP 1171345-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100135 da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga,
a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MILTON PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, MASP 1171345-0,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MC1100188.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JEFERSON SILVEIRA SANTOS DE ANDRADE, MASP
1201352-0, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100175
da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, FRANCINE FLAVIO FRANCA, MASP 1117494-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-26 MC 1100034 da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga,
a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a FRANCINE FLAVIO FRANCA, MASP 1117494-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MC1100055.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, DIEGO VINICIUS DE CASTRO PEREIRA, MASP 11689155,
do cargo de provimento em comissão DAI-22 MC1100098 da Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no
uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ MARIA CORREIA, MASP
1045867-7, da função gratificada FGI-2 MC1100166 da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga,
a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a NADJA PEREIRA HIGINO, MASP 10465607, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MC1100184.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros designa,
nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada
pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUIZ FERNANDO
BARBOSA REIS, MASP 1174651-8, para a função gratificada FGI-7
MC1100266, da Universidade Estadual de Montes Claros constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ROGERIO
DE JESUS OLIVEIRA, MASP 11747573, para a função gratificada
FGI-4 MC1100397, da Universidade Estadual de Montes Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.
1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOHNNY NIZA
ROCHA RODRIGUES, CPF: 091.542.406-11, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100191, de recrutamento amplo, da
Universidade Estadual de Montes Claros.
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANALICE
RAMOS DE SOUZA MARANGON, MASP 1240308-5, para a função
gratificada FGI-7 MC1100277, da Universidade Estadual de Montes
Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320122.