TJMG 04/03/2020 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782488
Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 19/02/2020 A 20/02/2020 - , 14124606 Ronei Gomes Dias – ASB – 1
- Juiz de Fora - 14 - 05/02/2020 A 18/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0685/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eva Goncalves Viana – – 0 - - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 02634822 Geralda
Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 20
- 18/02/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 03815305 Rosimeire Machado
Rodrigues – SEIV – 1 - Central de Minas - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 05731039 Uyara de Albuquerque e Silva – PEB – 3 - Frei Inocencio - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 172, 08844672 Cristiany Silva
Passos – PEB – 5 - Frei Inocencio - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 11619533 Marcilio Teixeira – ANE – 1 - Governador Valadares
- 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11574001 Wantuir Ferreira Filho – PEB – 4 - Virginopolis - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11702438 Alexsandra Braga Horta – PEB – 3 - Pecanha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08844672 Cristiany Silva Passos – PEB – 6 Jampruca - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996874 Rossilei Borges da
Silva – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 13558606 Marcelo Ferreira Crispim – ASP – 2 - Governador
Valadares - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11183746 Mariane Pereira Gomes – ATHH – 1 - Governador Valadares - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03230034 Eni
Pereira do Amaral – PEB – 2 - Gonzaga - 28/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05248372 Jucelia Alves Gomes Nunes – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 05248372 Jucelia Alves Gomes
Nunes – PEB – 3 - Alpercata - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - , 06026470
Helio de Souza – ASB – 2 - Governador Valadares - 5 - 13/02/2020 A
17/02/2020 - , 11122256 Ricardo Lopes Marques Junior – PEB – 3
- Governador Valadares - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - , 11122256
Ricardo Lopes Marques Junior – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 11274248 Leidiana Maria de Souza – PEB
– 1 - Aimores - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 11274248 Leidiana
Maria de Souza – EEB – 2 - Aimores - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 14ª SRE - Guanhaes, 14161913 Ana Alessandra Sirino de Lima – ASB
– 1 - Pecanha - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13312038 Camila Borges Brum
– – 1 - - 3 - 11/02/2020 A 13/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11558988 Sandra Maria Leao – PEB – 2 - Tumiritinga - 18/02/2020
- , 14316863 Andre Antonio Martins – PEB – 1 - Conselheiro Pena
- 17/02/2020 - , 14316863 Andre Antonio Martins – PEB – 2 - Cuparaque - 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0686/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03194610 Myrian
Quearelli de Rezende Pedrosa – PEB – 3 - Muriae - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I, 14224067 Joseane Emilia Goncalves Veggi – EEB
– 1 - Muriae - 5 - 16/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209250 Tomas Guarconi
de Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 7 - 14/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14721476
Luciana dos Reis Sampaio – PEB – 1 - Alto Caparao - 15 - 10/02/2020
A 24/02/2020 23ª SRE - Muriae, 05564745 Raquel Teixeira Siqueira Silva – SEV – 1
- Muriae - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 12213559 Isabela Ferreira
Bolpato – ASB – 1 - Muriae - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 13480637
Jose Vitor Freitas Tavares – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - , 13480637 Jose Vitor Freitas Tavares – PEB – 2 - Muriae
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 14719322 Juceli da Cruz Carneiro –
PEB – 1 - Vieiras - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14075741 Maria
Amalia de Paula Amaral Ligeiro – ASB – 1 - Muriae - 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0687/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13690375 Mara Juciane de Sousa Carvalho Souto – AGOV – 1 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03311032
Enaide Vieira Mendes – ATB – 3 - Japonvar - 21 - 19/02/2020 A
10/03/2020 - 158.I, 04525663 Cristina Aparecida Ferreira Silva – PEB
– 1 - Montes Claros - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB –
2 - Montes Claros - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06119853
Lindomar Miguel Dias dos Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 2 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 06119853 Lindomar Miguel Dias
dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020
- 158.I, 06630479 Marilene Goncalves Costa – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09736190 Carla Adriana
Machado Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 26/02/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 10777027 Suzyene Cristina Silva Lima – EEB – 1 Montes Claros - 21 - 20/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12046538 Alline
Rejane da Silva Passos – PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 21/02/2020 A
01/03/2020 - 158.I, 12381539 Maria Marta Alves Soares – PEB – 3 Sao Joao da Lagoa - 45 - 20/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 13337324
Graciele Alkimim Lima Veloso – PEB – 3 - Montes Claros - 3 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11928207 Washington Assuncao de Jesus – TDE –
1 - Pirapora - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841996 Regina Stella de Andrade –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 89 - 21/02/2020 A 19/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069630 Flavio Fernandes de
Souza – ASP – 3 - Francisco Sa - 7 - 19/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I,
11245735 Claudemir Sousa Bicalho – AGSE – 3 - Montes Claros 5 - 26/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 11915204 Thiago Alves Afonso
– ASP – 3 - Montes Claros - 44 - 20/02/2020 A 03/04/2020 - 158.I,
12458576 Roberto Fernandes Macedo – AGSE – 1 - Montes Claros
- 5 - 21/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares dos
Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros
- 7 - 17/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I, 13800800 Carolina Noronha
de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 22/02/2020 A 23/02/2020 158.I, 13804950 Edvania de Jesus Souza Carvalho – ASP – 1 - Montes
Claros - 5 - 22/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 13866488 Andre Lucas
Ataide Lopes – ASP – 1 - Francisco Sa - 61 - 11/02/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 13872304 Hugo Mariano Evangelista Mendes – ASP – 1 - Francisco Sa - 15 - 22/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 13881925 Joao Aparecido Fiuza da Mota – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 25/02/2020 A
26/02/2020 - 158.I, 14397988 Brenno Franklin Pereira Munis – ASP
– 1 - Montes Claros - 4 - 20/02/2020 A 23/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09038662 Maria
Estevan Guimaraes – ASGPD – 1 - Montes Claros - 30 - 27/02/2020
A 27/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11497302 Henrique
Petrucci Marques – GGOV – 2 - Montes Claros - 2 - 19/02/2020 A
20/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06630479
Marilene Goncalves Costa – TUS – 2 - Montes Claros - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 10463651 Janete Lopes Cordeiro – TUS – 1 Montes Claros - 1 - 25/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 10468023 Waldeir
Xavier – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 25/02/2020 A 26/02/2020 158.I, 10620961 Elizabeth Mendonca Silva – TUS – 1 - Montes Claros
- 20 - 20/02/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 10946085 Janette Soares Fonseca – TUS – 2 - Montes Claros - 7 - 19/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I,
11747490 Valeria de Fatima Gomes De Sales – TUNIV – 1 - Montes
Claros - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14199459 Leide
Laura Viana Goncalves – ASB – 1 - Bonito de Minas - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - , 14199459 Leide Laura Viana Goncalves – ASB – 1 Bonito de Minas - 10 - 26/02/2020 A 06/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 03155926 Ednaldo Jose Veloso – ASB – 1
- Montes Claros - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 08909426 Lucileide Evangelista Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 21/02/2020 A
21/02/2020 - , 12754511 Simone de Cassia Fernandes – ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 12964045 Delvair Goncalves Dias – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
- , 13337324 Graciele Alkimim Lima Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 13856984 Lucilia Jezini Meira –
PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 - , 14347025
Jessica Mesquita Carvalho – PEB – 1 - Juramento - 1 - 19/02/2020 A
19/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0690/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 02960771
Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 5 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 03918133 Marlene da Silva Araujo –
ATB – 1 - Monte Carmelo - 16 - 13/02/2020 A 28/02/2020 - , 04460762
Adriana Maria Faustino – TDE – 2 - Monte Carmelo - 1 - 18/02/2020
A 18/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252962 Maria Regina Pereira Inacio Silva –
PEB – 1 - Nova Ponte - 1 - 11/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 03313095
Maria Aparecida Rossi – EEB – 3 - Uberlandia - 1 - 12/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 03313095 Maria Aparecida Rossi – EEB – 3 Uberlandia - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 03787785 Alecssandra Carolina Vieira Lopes – ATB – 4 - Araguari - 5 - 06/01/2020
A 10/01/2020 - 158.I, 03888096 Flavia Cristina de Sousa – SEVI – 1
- Araguari - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09490954 Raquel
Alcantara Alteff – SEII – 1 - Uberlandia - 30 - 12/02/2020 A 12/03/2020
- 158.I, 10546554 Keide Aparecida Mariano Supriano – PEB – 4 - Nova
Ponte - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10635829 Maria Auxiliadora Maia Pinto – TDE – 1 - Uberlandia - 7 - 12/02/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 12346870 Polliana Oliveira Tannus Bernardes – DIII – 2 - Prata
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12471934 Jennyffer Krys Silva
– PEB – 3 - Prata - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12471934
Jennyffer Krys Silva – EEB – 4 - Prata - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 12755864 Graciela Nunes da Silva – PEB – 2 - Uberlandia 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 14314769 Andreia Sampaio de
Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
14314769 Andreia Sampaio de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14848543
Leticia Rosa Borges – PEB – 1 - Prata - 28/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 04469904 Ana
Rubia Pereira da Silva Assis – PEB – 1 - Ituiutaba - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - , 06659791 Daniely Guimaraes Brito Gomes – PEB – 3
- Ituiutaba - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 06659791 Daniely Guimaraes Brito Gomes – PEB – 4 - Ituiutaba - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020
- , 09848862 Andreia Queiroz da Silva Guimaraes – PEB – 2 - Ituiutaba
- 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 14442123 Divino Francisco Feitosa
– ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 02891299 Elizeth Aparecida de Souza
Morais – DV – 3 - Monte Carmelo - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020
- , 02891299 Elizeth Aparecida de Souza Morais – DV – 3 - Monte
Carmelo - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 14172878 Juliana Aparecida Rodrigues Soares – ATB – 1 - Coromandel - 1 - 17/02/2020 A
17/02/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06162416 Hamilton Pereira – ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - , 06162416 Hamilton Pereira
– ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 08256638
Rosemeire Nascimento de Oliveira Martins – ASB – 1 - Uberlandia - 2 13/02/2020 A 14/02/2020 - , 08354698 Wallasse Reed Guimaraes Filho
– DI – 3 - Araguari - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 10441749 Lucineia Terezinha Leal de Urzedo – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 11/02/2020
A 13/02/2020 - , 13705827 Flavia Oliveira Baleeiro Araujo – PEB – 1
- Campina Verde - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 -
Minas Gerais - Caderno 1
Mariley Aparecida Silva Tavares – PEB – 3 - Varginha - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 12948717 Marina Ribeiro Barroso – PEB – 3
- Varginha - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12948717 Marina
Ribeiro Barroso – PEB – 4 - Varginha - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
12723532 Maria Jose da Silva – PEB – 1 - Varginha - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - , 13552039 Karla Renata de Abreu – PEB – 1 - Varginha
- 14 - 22/02/2020 A 06/03/2020 - , 13968987 Eduardo Souza de Carvalho – ASB – 1 - Varginha - 7 - 23/02/2020 A 29/02/2020 - , 14157648
Suelen Biteli Silva – PEB – 1 - Varginha - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020
- , 14157648 Suelen Biteli Silva – PEB – 2 - Varginha - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410057 Carlos Roberto Aguiar
de Mendonca Junior – ASP – 3 - Tres Coracoes - 40 - 21/02/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 12232799 Wilson Antonio de Carvalho – ASP –
1 - Tres Coracoes - 10 - 22/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 13089834
Lorriene Ferreira Santos – ASP – 2 - Tres Coracoes - 20 - 17/02/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 13306360 Pablo Bernadino Bibiano – ASP – 2
- Tres Pontas - 5 - 21/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 13748991 Eduardo Xavier Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 61 - 17/02/2020 A
17/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170717 Ana Elisa Antunes
Gardingo Satler – – 1 - - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 13170717 Ana
Elisa Antunes Gardingo Satler – – 1 - - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05873031665 - Thassiana Faria Domingues – – 0Machado
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10349082
Jaqueline Silva Fonseca Pereira – PEB – 2 - Varginha - 1 - 27/02/2020 A
27/02/2020 - , 10665461 Thais Solia Pereira Carvalho – PEB – 1 - Eloi
Mendes - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 10665461 Thais Solia Pereira
Carvalho – PEB – 2 - Eloi Mendes - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - ,
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00109632869 - Maria Aparecida Ramos – – 0Machado
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
03 1329770 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72637-0
72638-9
72639-7
72640-0
72642-7
72643-5
72644-3
72646-0
72647-8
72648-6
72649-4
72650-8
72652-4
72654-0
72655-9
72657-5
72658-3
72659-1
Instituidor
Maria Aparecida de Oliveira Torres
Luiz Zordan Terceiro
Maria das Gracas Santos
Umbelino Ribeiro de Lima
Angela Maria Pereira de Oliveira Candida
Julieta Nascimento Lopes
Valerio Dias dos Reis Coutinho
Vera Lucia do Couto Rosa
Baldoina de Carvalho Costa
Marlene Pinto Ferreira Vidigal
Boanerges Raposo
Maria Aparecida Moreira Lamounier
Eduardo Vergara Miguel
Joao Alves Almada
Fernanda de Melo Aguiar Dias
Antonio Nogueira Rodrigues
Antonio Mafra
Izabel Georgina do Lago Sousa
Beneficiário (s)
Jose Sergio Martins Torres
Wilma Borsato Silva Zordan
Antonio Martins dos Santos
Luzia Coimbra Ribeiro
Geraldo Candido
Roberto Lopes
Expedita Mata Rocha Coutinho
Jose Francisco Rosa
Wanderlei Alves Costa
Francisco Alvaro Rocha Vidigal
Raquel Camargo Raposo
Helio Lamounier
Eliana Monteiro de Moura Vergara
Suelma Campos Almada
Marcelo Dias Elias
Marilda Maria Rodrigues
Aparecida Pontara Mafra
Luis Fernando de Sousa
Data de Vigência
09/02/2020
12/02/2020
04/02/2020
28/01/2020
05/02/2020
24/12/2019
28/11/2019
25/01/2020
08/01/2020
11/02/2020
14/02/2020
28/01/2020
17/01/2020
12/02/2020
16/02/2020
16/01/2020
20/01/2020
13/02/2020
Protocolo
21/02/2020
21/02/2020
21/02/2020
21/02/2020
21/02/2020
14/02/2020
21/02/2020
20/02/2020
20/02/2020
20/02/2020
19/02/2020
20/02/2020
20/02/2020
27/02/2020
27/02/2020
27/02/2020
27/02/2020
27/02/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72645-1
Instituidor
Beneficiário (s)
Kelly Aparecida Garcia Smargiassi
Rodrigo de Toledo Smargiassi,
Luiza Garcia de Toledo Smargiassi,
Sara Garcia de Toledo Smargiassi
Data de Vigência
Protocolo
14/01/2020
20/02/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72641-9
Instituidor
Beneficiário (s)
Cristiane Cesar de Matos Costa
Sebastiao Victor da Costa,
Joao Victor de Matos Costa,
Lucas Victor de Matos Costa
Data de Vigência
Protocolo
07/02/2020
21/02/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, Inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
70463-6
Maura Vaz de Avila
Instituidor
Manoel Cristiano de Avila
Beneficiário (s)
28/02/2020
27/02/2020
72399-1
Godofredo Jose Caldeira Reis
Erika Rezende Reis
02/03/2020
18/02/2020
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Lurdes Maria Soares
João Carlos Bernardes de Aguiar
Sebastião Pereira de Souza
Doranei Itenemes Martins Souza
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:
Instituidor (a)
Lurdes Maria Soares
Requerente (s)
João Carlos Bernardes de Aguiar
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
03 1330219 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11926466
Marcia Helena da Costa – ASB – 1 - Tupaciguara - 17/02/2020 -
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
388014-3 Ione Nunes Pinheiro
19/02/2020 4m vig. 02/01/2019 ref. 3°e 4°QQ
4m vig. 20/02/2019 ref. 3°, 4°e 5°QQ
COMUNICAÇÃO : 0691/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03890068
Camilo Jose Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Cruzilia - 16 - 20/02/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 03890068 Camilo Jose Ferreira Ribeiro – PEB – 2
- Cruzilia - 16 - 20/02/2020 A 06/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03186434 Cleis Teresinha Ferreira Siqueira – EEB
– 2 - Tres Coracoes - 45 - 06/02/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 07500366
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
349377-2 Delaine Motta Massensini
5°
Vigência
25/11/2019
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
375439-7 Renato do Espirito Santo
12m
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003032141130134.
03 1330218 - 1