TJMG 19/02/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 33/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
METROPOLITANA BELO
E. E. JOSE HEILBUTH 1.312.256-9 MARCELLA MARTINA IGNA- PEB
I
A
3
C
HORIZONTE GONÇALVES
CIO SIQUEIRA NEVES
18 1325510 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 03/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA CORONEL FABRICIANO
MASP 930731-5, ADAISI MARIA RODRIGUES FERREIRA,
ATB – Adm.2, da EE “Israel Pinheiro” do Município de Governador
Valadares.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2020.
18 1325659 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
PORTARIA SEE Nº 03/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE CARATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Karina de Cássia Ferreira Lima, MASP: 845919-0
II- Membro Titular: Angela Maria de Souza, MASP: 852006-6
III- Membro Suplente: Hellen Chirley de Oliveira Leandro, MASP:
1095927-8
3. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Caratinga, 18 de fevereiro de 2020.
Landislene Gomes Ferreira
Superintendente Regional de Ensino
18 1325429 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
Torna sem efeito a publicação da Portaria n° 001/2020 da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais no dia 05/01/2020, página 13, coluna 03, por estar
em desacordo às orientações da Diretoria de Legislação e Normas de
Pessoal.
Caxambu, 06 de fevereiro de 2020.
Elenice da Silva Rodrigues
Superintendente Regional de Ensino
SRE Caxambu
18 1325475 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
07/2020- AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
813.667-3 Dácia da Conceição Magalhães a partir de 17/02/2020 referente ao cargo de PEBIO, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.(
Extensão de carga horária 05 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 1.225.209-4 Emília Irene Gonçalves, ASBDIA,
adm.01 a partir de 01/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 328.536-8 Mércia Aparecida de Fátima Barbosa
Veríssimo, PEBIIIN, adm.02 por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 11/03/2020 com “vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 08/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula” MaSP 363.362-5 Márcio Augusto de Sá Mendes, PEBIA,
adm.03 por 02 meses referentes ao 3º quinquênios de exercício a partir de 15/04/2020- Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 548.589-1 Mary Coelho de Barros,
PEBIA, adm.03 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 01/2020-CONCEDE LICENÇA
–PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 1.383.970-9 Deuvano Silveira Alves, PEBIA,
adm.02 a partir de 11/02/2020.
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RETIFICAÇÃO –ATO Nº 03/2020-RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria MaSP
367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIN, adm.01 Ato nº 19/15
publicado em 29/05/15 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2015, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/04/2014.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2020-RETIFICA O ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): Três Marias- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à aposentadoria – MaSP 367.294-6 Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIIN, adm.01 Ato nº 13/12 publicado em
29/03/2012 por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2020-RETIFICA NOS ATO(S) DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria- MaSP 389.654-5 Rosa Pereira Gomes
Gonçalves, PEBIIIP, adm.02 , Ato nº 42/2019 publicado em 13/11/2019
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 48 h/a por “ extensão de jornada de que trata
o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão de jornada- AEJ.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2020- RETIFICA O ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Três
Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01,
Ato nº 40/19 publicado em 06/11/2019 por incorreção na carga horária,
onde se lê: carga horária de 136 h/a, leia-se: carga horária de 136 h/a,
assegurada a média de 07 h/a por “ Exigência Curricular” de que trata
o decreto nº 46.125 de 2013, por incorporação do adicional de extensão curricular-AEC.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes
de Castro, PEBIIN Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 47/2009, publicado em 11/09/2009, onde se lê: 2º quinquênio
magistério a contar de 31/12/2005, leia-se: 2º quinquênio magistério
a contar de 16/01/2005; Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de
Castro, PEBIIN Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
09/2010, publicado em 03/03/2010, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 05/02/2010, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar
de 15/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ANGELANDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 441372-0, Aliete
Gomes de Almeida Alecrim, PEBII I Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2019, publicado em 18/12/2019, onde se lê:
28/10/1998, leia-se: 17/03/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ANULAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 322007-6, Iracema Vieira Costa Rodrigues, PEBIL Adm. 03, por
motivo de incorreção na data de publicação do ato de concessão anulado, Ato nº 10/2019, publicado em 18/12/2019, onde se lê: publicado
em 31/10/2019, leia-se: publicado em 31/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESÃO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma
das Dores Gomes de Castro, PEBIIN Adm. 03, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 48/2013, publicado em 25/09/2013, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 14/01/2010, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 15/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 340329-2, Irene
Fernandes Gandra, Cargo PEBIF Adm. 03, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 10/2020, publicado em 12/02/2020, onde se
lê: contribuição proporcional de 8.255 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional de 8.372 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 61h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1325081 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo
Miranda, Masp 1082183-3, Adão da Conceição Costa, ATBIB Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2017;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 645763-4, Raquel Nunes,
PEBIIIG Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 1319488-1, Izaura Cristina Borges Monteiro, ANE II B, Adm. 01, por 1 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 845711-1, Leda Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm. 01,
por 02 meses referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora,
Masp 933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIIF Adm. 01, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020;
DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 378401-4, Aparecida
da Conceição Costa Fernandes, PEBIF Adm. 02, por 02 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 02/03/2020;
MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp 441548-5, Maria do Socorro
Barbosa Silva Santos, PEBIH Adm. 03, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
DATAS, E.E. JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA, Masp 1131221-2
Daniel Ribeiro do Rego, PEBIE Adm. 01, por 2 meses, referentes ao(s)
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 1207328-4, Josiane Aparecida Santos Alves, EEBIB
Adm. 03, a partir de 31/01/2020; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp
1096348-6, Gabriela Aparecida de Miranda Silva, PEBIC Adm. 04,
a partir de 02/02/2020; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 1100584-0, Alexssandra Aparecida Martins, PEBIA
Adm. 03, a partir de 25/01/2020; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro,
Masp 1471788-8, Juliana Depra Stelzer, PEBIA Adm. 02, a partir
de 10/02/2020; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
1427631-5, Leticia da Cunha Eleutério, PEBIA Adm. 01, a partir de
12/02/2020.
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 13
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira, PEBIP Adm. 01, para Rosilene Natalícia Ferreira Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1400295-0,
Lucas de Souza Ferreira, TDEIA Adm. 01, a partir de 27/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira
Fagundes, Masp 435994-9, Marilda Madalena Ferreira de Souza, PEBDIA Adm. 01, a partir de 04/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2020– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Doutor João Pinheiro, Masp 556485-1, Gilmara Nascimento Moreira,
PEBIIF Adm. 01, a partir de 07/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp
1005521-8, Luiz Antônio Miranda Silva, PEBIA Adm. 04, a partir de
02/02/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE.
Tancredo de Almeida Neves, 351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH Adm. 02, a partir de 17/02/2020; GOUVEIA, EE.
Ciro Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIIJ Adm.
01, a partir de 10/02/2020; MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 845711-1, Lêda Aparecida Amaral, PEBIIJ, Adm.01, a partir de
12/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda
Silva Santos, 845711-1 Leda Aparecida Amaral, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
843877-2, Rosa de Fátima Fagundes Silva Rocha, a partir de data da
publicação referente ao PEBIIM Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2020
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 892776-6,
Reginaldo Barroso de Morais, ATBIA, Adm. 03, da EE. de Ribeirão
dos Santos de Minas Novas, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº
2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp 954696 -1,
Junia Maria Gonçalves da Silva, PEBI I - Ciências/Biologia, Adm. 02,
da EE. Joviano de Aguiar de Gouveia para a EE. Aurélio Pires de Gouveia, a contar de 03/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2020
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2019, termo
de instauração nº 96/2019, publicado no MG 20/11/2019: SERRO,
CESEC Teotônio Magalhães, Masp 1067215-2, G.F.R.B, PEBIIH
Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido
a maior no período de 15/12/2017 a 30/06/2018, referente ao dobro do
vencimento do cargo efetivo à vista de alteração de Opção Remuneratória, após nomeação na admissão 3 em 15/12/2017. Diamantina 30 de
dezembro de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2020
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2019, termo de
instauração nº 93/2019, publicado no MG 06/11/2019: CAPELINHA,
EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 1232695-5, F.N.A, PEBIC Adm. 03,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente a 04 aulas de exigência curricular no período de
08/07/2017 a 31/12/2017. Diamantina 19 de dezembro de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
07/2020– Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
57/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, E.E.
Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 454546-3, C.M.A, ATBIIC
Adm.02.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 45/2019, referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
441372-0, Aliete Gomes de Almeida Alecrim, PEBII I Adm. 01, na
parte em que concedeu Licença a Gestante, publicado em 18/12/2019,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020- ANULA NO ATO Nº 76/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 436504-5, Leni de Fátima Cruz, PEBIIH Adm. 02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, publicado em 24/12/2019, por motivo de
irregularidade na publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1325075 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Profª
Maria Amélia Ribeiro, Masp 614498-4, Flavio dos Santos Pimenta
ATBIC Adm. 03 e PEBIA Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 03/02/2020, vinculado ao cargo 04; RIO VERMELHO, EE.
Santos Carvalhais, Masp 1081367-3, Itacele Araújo Aguiar Rassilan
PEBIC Adm. 03 e EEBIA Adm. 04, remuneração pela soma dos dois
cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 07/02/2020, vinculado ao cargo 03.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 839829-9, Maria Aparecida de
Souza, PEBIIM Adm.03, referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de 21/02/2011, para regularização de situação funcional.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1325085 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5J, Adm. 02, o
ato nº 29/2005, publicado em 01.12.2005, na parte em que concedeu
retificação de férias prêmio concessão com zona rural, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota
Pinto”, MaSP 390.849-8, Maria do Carmo Cunha Santos, PEB3O,
Adm. 01, ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2020; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 646.616-3, Aurora Célia
de Andrade, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2020; CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da
Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 02.03.2020; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1159.717-6, Cláudia Ribeiro Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02.03.2020; EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 802.991-0, Ângela Cordeiro Santos Melo, ATB5H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2020;
EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1008.372-3, Naiara Maldonado
Alvim, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02.03.2020; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
666.939-4, Elaine Mateus de Sousa Camargos, PEB2H, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 02.03.2020; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0, Edilânia Franco Machado,
ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
02.03.2020; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1008.372-3, Naiara
Maldonado Alvim, PEB1B, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 02.03.2020; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.662-8, Ângela Maria Araújo
Pedroza, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02.03.2020; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1074.558-6, Lílian Cristina Oliveira Soares Carneiro,
PEB1B, Adm. 04, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 02.03.2020; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1053.383-4, Teresa Raquel Franco da Rocha, PEB3H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02.03.2020; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 600.021-0, Gizeli
de Souza Silva dos Santos, ATB2C, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2020; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 572.013-1, Jassiany Maria
Sobrinho da Costa, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02.03.2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 298.798-0,
Eugênio Paceli Laudares, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 03/2020 publicado
em 29.01.2020 em razão de afastamento preliminar à aposentadoria ,
a partir 17.02.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir
de Melo, PEB3P, Adm. 02, concedidas pelo ato s/nº publicado em
05.12.1995, 01 mês e 10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 20 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 841.202-5, Jussara Maria da Silva, ANE1B,
Adm. 03, a partir de 13.12.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
364.699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, a partir de
17.02.2020, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular a incorporação integral da gratificação da função de vice direção e apostila
5/10 do cargo em comissão de Diretor de Escola, D3A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
298.798-0, Eugênio Paceli Laudares, a partir de 17.02.2020, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 184 h/a, sendo 076 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio em Dobro para Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir
de Melo, PEB3P, Adm. 02, ato nº 10/2014, publicado em 03.04.2014,
por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio em Dobro para Aposentadoria, no que se refere ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
298.619-8, Admir de Melo, PEB3P, Adm. 02, ato nº 17/2014, publicado em 12.09.2014, por revogação do afastamento preliminar à
aposentadoria.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1169.779-4, Carla Angélica Pereira Costa, EEB1B,
Adm. 02, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- Aposentado, MaSP 724.212-6, Sônia Silva de Lima
para Sônia Silva Albino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 950.141-2, Ênia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, a partir de
07.12.2019; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP
339.746-0, Solange Nascimento dos Reis Rabelo, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 04.02.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1318.232-4, Pollyanna Cristina
Pereira Augusto, PEB1A, Adm. 03, a contar de 06.12.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420113.