TJMG 19/02/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise
Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913
Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08210403 Luciana
Dibai Marx Firme – PEB – 1 - Belo Horizonte, 09624974 Terezinha
Sousa Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte
06ª SRE - Caratinga, 13217781 Sirlene Goncalves Pontes Rocha – PEB
– 2 - Caratinga
11ª SRE - Diamantina, 03544079 Rosangela Maria Guedes Lima – PEB
– 1 - Diamantina, 08284143 Vera Lucia Silva Pereira – PEB – 1 - Couto
de Magalhaes De Minas, 08284143 Vera Lucia Silva Pereira – PEB – 2
- Couto de Magalhaes De Minas
20ª SRE - Manhuacu, 03912250 Celma Mendes Satler – ATB – 1
- Manhuacu
32ª SRE - Pouso Alegre, 07430937 Solange Raymunda Pereira – PEB
– 1 - Sao Sebastiao da Bela Vista
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08467284 Lucimar Ferreira da Silva – PEB –
1 - Ouro Verde de Minas
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739753 Kenia Fatima dos Santos – ANSS – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0566/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03648516 Sandra Maria Ribeiro Furbino – SEIV – 1 - Materlandia - 5 - 10/02/2020
A 14/02/2020 - 158.I, 03648516 Sandra Maria Ribeiro Furbino – PEB
– 4 - Materlandia - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 03706025
Maria Dalmira Fonseca Soares – ATB – 2 - Carmesia - 3 - 05/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I, 03913456 Jose Pedro Costa Pereira – ATB – 1
- Guanhaes - 1 - 06/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 08550956 Raquel
Lima Loredo – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 5 - 10/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 08550956 Raquel Lima Loredo – PEB – 2 - Santa
Maria do Suacui - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 10/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I

24ª SRE - Nova Era, 05512504 Edilene Aparecida Silva – PEB – 3
- Itabira - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11416104 Daniany
Cristina de Menezes Mendes – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 3
- 10/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 12400388 Camila Lima Azevedo –
PEB – 3 - Nova Era - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12451167
Maria Veronica Rodrigues Silva – PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 3 10/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14848451 Jussara Maria de Oliveira
Siqueira – TGS – 1 - Itabira - 7 - 13/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05727508 Sandra Soares de Almeida Souza – ATB – 4 - Guanhaes - 17/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08586059
Maria Cristina Ramos – PEB – 2 - Santa Barbara - 5 - 06/02/2020 A
10/02/2020 14ª SRE - Guanhaes, 05723358 Kleber de Souza Reis – ATB – 3 Dores de Guanhaes - 2 - 06/02/2020 A 07/02/2020 - , 14402119 Silvanide Pereira de Sousa Lisboa – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao
- 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 24ª SRE - Nova Era, 11232048 Luciana Souza Silva – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 - , 12022315 Antonia Alves
Messias – ASB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 12/02/2020 A 16/02/2020 - ,
13428578 Vanda Cupertino de Moura – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5
- 10/02/2020 A 14/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542964 Fernanda Mateus
Guimaraes – – 1 - - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1325479 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Maria de Oliveira
Maria do Rosário de Oliveira
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
7.365-2
Jorge Gomes Valadares
Cleuza Maria Gomes Valadares
01/02/2020
4.474-1
José Pontes de Carvalho
Marcio Santos de Carvalho
01/02/2020
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
39.575-7
Anderson Luís Dias Costa
60.935-8
Lea Nylce Motta Perreira

Beneficiário(s)
Maria Lucia Dias Costa e outro
Ricardo Mota Pereira

Data de Vigência
01/12/2019
01/11/2019

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Joaquim Cangussu Magalhães
Nivia Zimmer Cangussu e outro

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
913039-4 Tomaz Marcelino Diniz
10/12/2002 1m vig. 02/01/2003 ref.1°QQ
913039-4 Tomaz Marcelino Diniz
30/01/2003 1m vig. 02/01/2004 ref.2°QQ
913039-4 Tomaz Marcelino Diniz
06/07/2012 1m vig. 01/08/2012 ref.3°QQ
913039-4 Tomaz Marcelino Diniz
22/06/2018 1m vig. 01/08/2018 ref.5°QQ
914903-0 Geraldo Mauricio Alvim Figueiredo
26/09/2002 1m vig. 14/10/2002 ref.2°QQ
914903-0 Geraldo Mauricio Alvim Figueiredo
21/08/2003 1m vig. 08/09/2003 ref.2°QQ
919480-4 Jose Sebastiao Dos Santos Souza
19/12/2018 6m vig. 02/01/2019 ref. 2°e 3°QQ
388014-3 Ione Nunes Pinheiro
29/12/2018 4m vig. 02/01/2019 ref. 3°e 4°QQ

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0383909/9
Ricardo Rodolfo Rocha
5°
0383909/9
Ricardo Rodolfo Rocha
6°

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
0383909/9
Ricardo Rodolfo Rocha
7°

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/HEMOMINAS
Nº 0286, DE 18 DEFEVREIRO DE 2020 .
Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/HEMOMINAS nº 256, de 27 de agosto de 2019, que delega competência para
a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/
SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES-MG/HEMOMINAS nº 256, de 27 de
agosto de 2019, que delega competência para a operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício HEMOMINAS/PRE nº. 31/2020, datado de 23 de janeiro de
2020, da Presidência da Fundação HEMOMINAS, por meio do qual é
solicitada a alteração da Resolução Conjunta SES-MG/HEMOMINAS
nº 256, de 27 de agosto de 2019, referente ao TDCO 05/2019;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o inciso I do artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/
HEMOMINAS nº 256, de 27 de agosto de 2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – ordenação de despesas:
a) ordenador de despesas titular: Márcia Faria Moraes Silva, MASP:
372.004-2, CPF: 370.810.636-91; e
b) ordenador de despesas suplente: Cristiano Victor Fortunato, MASP:
1.367.890-9, CPF: 044.558.336-33.”(nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
Presidente da HEMOMINAS
18 1325818 - 1

18 1325533 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor FERNANDO HENRIQUE DE LIMA RAMOS, MASP
753.121-3 pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental– EPPGG, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8,
SA1100535, a partir de 18/02/2020.
18 1325517 - 1

Vigência
03/11/2019
18 1325824 - 1

PORTARIA SES Nº. 016/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO,no uso de
suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei
Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista a solicitação feita
pelo Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, RESOLVE, no âmbito da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada por meio da Portaria SES nº 082/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 11 de dezembro de
2019: Art. 1º Substituir a servidora Marizete Furbino Barbosa, MASP
915.355-2, pela servidora Jane Duarte da Silva, MASP 914.367-8, que
passará a presidir o procedimento sindicante até a sua conclusão. Art. 2º
Substituir a servidora Rosimar Carvalho Madalena, MASP 1476.091-2,
pela servidora Elaine Cristina de Souza Teles, MASP 1.477.538-1. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. Luiz Marcelo
Cabral Tavares Secretário de Estado de Saúde Adjunto

PORTARIA / SES Nº. 017/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de
suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei
Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita
pela Presidente da Comissão Processante, RESOLVE substituir a servidora Elaine Freitas dos Reis, MASP 373.231-0, pela servidora Rita
Edemir Silva, MASP: 371.398-9, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 048/2019, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 04/06/2019, mantendo-se os demais
membros, para condução dos trabalhos até sua conclusão. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 18
de fevereiro de 2020. Luiz Marcelo Cabral Tavares
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
18 1325773 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP

18 1325797 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIODVA/SVS nº1320.01.0100932/2019-55
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo
Sanitário DVA/SVS nº1320.01.0100932/2019-55, conforme se segue:
Empresa: Phytoviver Produtos Naturais Eireli​
CNPJ: 11.431.700/0001-57
Município: Desconhecido
Unidade Federativa: Desconhecido
Data da Decisão: 19 de dezembro de 2019
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária em Alimentos e Vigilância Ambiental
Dispositivos normativos transgredidos: Instrução Normativa n° 28, de
26 de julho de 2018, Anexos I eII, e Resolução nº 16, de 30 de abril
de 1999.
Infração: Fabricar os produtos Goji Berry - 120 cápsulas de 1000 mg,
marca Green Nutrition, e Amora - 120 cápsulas de 500 mg, marca
Green Nutrition, data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos,em desacordo com as normas legais,representando risco de
agravo à saúde da população, uma vezque a apresentação dos produtos
em forma farmacêutica (cápsulas) os caracterizam como suplementos
alimentarese as substâncias “goji berry” e“amora” não se encontram
na “lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares...” presente nos anexos Ie IIda Instrução Normativa n° 28/2018e
também pelo fato de os produtos não possuírem registro na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária como novos alimentos ou novos ingredientes (Resolução n° 16/1999).
Tipificação da infração: Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999,
artigo 99,incisoXXXVI.
Decisão Final: Advertência, suspensão de fabricação dos produtos:
Goji Berry - 120 cápsulas de 1000 mg, marca Green Nutrition, eAmora
- 120 cápsulas de 500 mg, marca Green Nutritione inutilização dos produtos interditados cautelarmentepor meio da Notificação de Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVPSSVS-DVAL nº. 6948357/2019.
Publique-se.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Gesiane Peroni Brandão de Almeida
Coordenadora de Gerenciamento de Risco

Vigência
17/04/2018
17/04/2018

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
03676855
Maria de Fatima Fernandes
6m
03677192
Willer Pastorini Haddad
3 dias
03818903
Ricardo Coutinho Nunes da Silva
6 dias
03824042
Jailson Totola
9m
03824638
Rita de Cassia A De Souza Vale
5m
03828605
Marcela Moreira Dutra Bercan
19 dias
03831039
Rochelane Adum Araujo
1m e 4 dias
03831542
Antonio Olimpio Mendes de Souza
9m
03832516
Maria Celma Tavares da Silva
1m
03833480
Guilhermina de Jesus Marques
1m
03842820
Abadia Aparecida Ferreira
2m e 27 dias
03880143
Ione Nunes Pinheiro
5m
03880614
Marcia Colbert Martins
2m
03881281
Ronaldo Jose Moreira
9m
03916178
Isaias Pereira
9m
09139478
Divino Lourenco da Silva
3m e 4 dias
09140732
Clelia Maria Alvim
3m e 2 dias
09181728
Odair Rodrigues
9m
09188673
Marlene Miranda Braga
9m
03676855
Maria de Fatima Fernandes
6m
03677192
Willer Pastorini Haddad
3 dias

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR
ERRATA – Na publicação de Afastamento Preliminar, do dia 18-022020, da servidora:
Maria da Saúde Prado de Freitas, MASP1074104-9, a partir de
17/02/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, nível V, grau D.
Onde se lê: com vencimentos integrais aos servidores:
Leia-se: com vencimento proporcional pela média remuneratória e
semparidade a servidora:
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
18 1325795 - 1

Leia-se:
1m vig. 02/01/2003 ref.3°QQ
1m vig. 02/01/2004 ref.3°QQ
1m vig. 01/08/2012 ref.5°QQ
1m vig. 01/08/2018 ref.6°QQ
1m vig. 14/10/2002 ref.3°QQ
1m vig. 08/09/2003 ref.3°QQ
6m vig. 02/01/2019 ref. 3° e 4°QQ
4m vig. 02/01/2019 ref. 3°, 4°e 5°QQ

Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 18 de fevereiro de 2020.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral

MASP
1381423

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG N º 003/2020)
NIVEL
DV
SERVIDOR
ADM
CARREIRA
ATUAL
ANGELA
REGINA
DE
SOUZA
PROCÓPIO
1 CARVALHO
1
TEPS
I

GRAU
ATUAL

NOVO
GRAU

VIGÊNCIA

B

C

1/2/2020
18 1325647 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art 201, alínea “b” da Lei
869/52, aos servidores:
Masp 1090092-6 – Stefano Filizzola Mansur, MEDHH, 8 (oito) dias a
partir de 31/01/2020.
Masp 1049664-4 – Sergio Rodrigues dos Santos, AUHH, 8 (oito) dias
a partir de 06/01/2020.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp. 361081-3– Miriam Otoni Santa Barbara Costa, TGS/ Auxiliar
Administrativo, 04 (quatro) meses a partir de 15/01/2020, sendo 01
(Um) mês referente ao 8º quinquênio e 03 (Três) meses referente ao
6º quinquênio, não restando saldo dos referidos, conforme registro no
SISAP.
Masp. 1188931-8 Jhony Olimpio de Freitas – ATHH / Técnico em Patologia Clínica, 05 (cinco) meses a partir de 06/12/2019, sendo 03 meses
referentes ao 2º quinquênio e 02 meses referentes ao 1º quinquênio, não
restando saldo dos referidos quinquênios.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40 da CF/1988 e ECF 41/2003, à servidora:
Masp 1049768-3 – Lorena Albuquerque Machado Alexandre – ATHH,
a partir de 18/01/2020.
18 1325852 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
EXTRATO PORTARIA PRESIDENCIAL Nº
013/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista a solicitação da Sra. Presidente da Comissão Processante
RESOLVE substituir na função de vogal a servidora Roberta Beatriz
Pereira Silva – Masp 1220186-9, pela servidora Valéria Paula de Carvalho Neves – Masp 366685-6, no Processo Administrativo Disciplinar Portaria Presidencial Nº 091/2019, com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 19 de dezembro de 2019, mantendo os demais membros, e reconduzir a Comissão Processante por 60
(sessenta) dias, a partir de 19/02/2020.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
18 1325814 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420111.