TJMG 13/02/2020 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
JOAO PAULO GOMES PEDRA
JOELMA DE SA MENDES
JOSE APARECIDO NETO
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
JUDITH MARIA TEIXEIRA XAVIER ARAUJO
JULIANA DE PAULA COSTA
JULIANA PARADELA RETTO
JULIMARA SILVINO FERREIRA OLIVEIRA
JULIO CEZAR SOUZA MONTEIRO DE FREITAS
KARLADRIANE DA SILVA
KLEBER DE CARVALHO MARTA JUNIOR
LAIS LOPES TAVARES
LARYSSA DUPRAT GOMES
LEANDRA MARIA VIEIRA BORGES VARANDAS
LEILA MARIA DE ALMEIDA SILVA
LEONARDO DIOGO NOGUEIRA
LILIANE NERY PINTO
LIVIA MONTESE MENDES DE MEIRELLES
LUCIANA CRISTINA TAGLIATE TEIXEIRA
LUCIANA NEVES DE FREITAS ITABORAHY
LUCIANO JOSE CLARIMUNDO
LUCIENE DE OLIVEIRA AGLIO
LUIZ ACACIO ZAMBELLI
LUIZ FERNANDO DIAS BARLETTA
MARCELA OLIVEIRA AFONSO
MARCELO DE CASTRO SCHMITZ
MARCIA APARECIDA DE CARVALHO BRITTO
MARCIA CRISTINA FARIA AMOGLIA
MARCIA MARIA AZZI BOLOTARI
MARCOS ANTONIO GOMES
MARCOS APARECIDO DA SILVA
MARCUS VINICIUS CORREA ROQUE
MARGARIDA REIS MACHADO
MARIA ANGELICA BARBOSA PALACE
MARIA APARECIDA DE SOUZA DETONI
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MARIA HELOISA COSTA DE OLIVEIRA
MARIA ISMENES DE ANDRADE
MARIA JOSE TITONELI DOS SANTOS
MARIA LUCIA CASTRO S E ALMEIDA
MARIA TEREZINHA DE PAULA
MARIA TEREZINHA TULER
MARLENE ANDRADE BERGAMINI
MARLUCE MOURA LOPES
MICHEL RIBEIRO MAMEDE
MICHELE DAS GRACAS PACHECO GRAVINA
MIGUEL HENRIQUE MARCO SILVA
NORMA MARCELINO CARVALHO
PAOLO ROSSI CARDOSO FRANCO
PATRICIA CIMINO CAVALIERI BRANDAO
PATRICIA MOTTA DELVAUX
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA
RAFAEL DE PAIVA BURATTO
RAFAELA MARQUES AREDES
RAMON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
REGINA CELIA ARIMATHEA DE ALMEIDA
REGINA CELIA DE ALMEIDA LINHARES
REGINA COELE SANTOS BATISTA
RENATA DE OLIVEIRA
RENATA RODRIGUES MENDES PINHEIRO
RICARDO CANDIA ALVARO
RICARDO PIRES DE SOUZA
ROBSON VARELA TEIXEIRA
SANDRA APARECIDA LOPES GOMES
SANDRO JOSE BARROSO DE ALMEIDA
SAVIO MARTIUS RESENDE ALVIM
SEBASTIAO LUIS PETRONILHO DE CASTRO
SILVANE HELENA DE SOUZA
SILVANE MARIA DE RESENDE PAULA
SIMONE DE SOUZA PIRES FONSECA
SOLANGE DA SILVA ALEXANDRE
SOLANGE MARIA VITRAL HORTA TAGLIATI
SOPHIA MIRANDA DE REZENDE
SUELI RENATA FERREIRA
TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO
THAIS FERREIRA MACIEL
THALES DE LELIS MARTINS PEREIRA
VERA VANIA VIEIRA
VIRGINIA PINTO QUEIROZ DA SILVA
VITOR FABIANO SILVA
VIVIANI FIGUEIREDO DO CARMO
WALTER DE SOUZA BARRETO JUNIOR
WANDERNILDE MENDES ALHADAS
ZELIA PACHECO
ALESSANDRA BARBOSA FERREIRA
ALEXANDRE CAMPOS DE SIQUEIRA
ALINE DOS ANJOS GUIMARAES
ALINE PEREIRA SERRANO
ANA CARLA DA SILVA OLIVEIRA
ANA LUCIA BATISTA
ANA LUCIA CARNEIRO DA FONSECA
ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA SILVA
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
ANA ROCHA MOREIRA PINTO
ANDERSON GENESIO
ANDREA LIMA DE OLIVEIRA
ANGELICA MEDEIROS LIPPI DE MELO PASSOS
ANTONIO PIRES SAMPAIO
ANUNCIATA MARIA PAIXAO VITOI
CARMEM LUCIA CUNHA GUIMARAES LAMAO
CRISTIANE GONCALVES TOSO PEREIRA
CRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR
DALCA MORAIS DE SOUZA MONTEIRO
DANIELA FERREIRA DE SOUZA
DENISE GAMA CAMPANA BARBOSA
DOWGLAS RODRIGUES MOURA
ELIETE MARTINS VICTORIO
EMILIANE MARIA DE SOUZA FERNANDES
FATIMA APARECIDA DA CRUZ
GEOVANA MARIA RAMOS VALENTIM
GILENE DE FATIMA PEREIRA ECKER
GUSTAVO TEIXEIRA ARAUJO
HELDER LOMBA AGUIAR
HELIO ADRIANO BENTO
HELOISA FREIRE DA COSTA
ISABELLA GRACIOLLI GUIMARAES
JANAINA DE CASTRO RODRIGUES
JANAINE DA SILVA BATISTA BRUM
JANDERSON NOBREGA MENDONCA
JOSE CELIO GOMES DA SILVA
JOSELICE SILVA TIMOTE
JULIANA CAMPOS SALLES
JULIANA RIBEIRO DIAS RESENDE
LEILA ALMEIDA VIEIRA
LUZIA VENTURA ALVES DOS REIS
MARCIA DAS DORES ANDRADE LIMA
MARCIA DE FATIMA HENRIQUES FERNANDES
MARCIA MARAZO PINTO
MARCIA OLIVEIRA DA FONSECA COSTA
11288842
11501830
13213822
10771822
3348661
10987071
8214686
3899135
11292562
5297221
11286507
10626612
13259569
9716127
2624344
10033041
13221916
3348752
10556520
13262027
9587031
4450037
8420416
10532919
11283439
13805981
3385663
10619435
10932366
3789476
9441940
9409988
6464226
8453870
2885721
6197131
9420381
8835746
2189751
8804023
9587247
8971053
9740457
13219951
13213830
11327806
6162226
13221536
11321361
6147086
10510337
10947075
13805676
13220322
10748754
3210226
10625739
13198254
9616004
4442273
10744118
6627699
11822327
10518868
10923795
13121546
11035052
6219836
8698813
9714007
3899358
8090730
11075439
13212972
6451959
12706354
10616282
3783289
11305091
10753093
11284213
9599671
8304743
9330358
10762680
5465638
13207774
13794391
11712916
11220654
13195490
3889045
9680612
10923316
10547172
9177643
10768182
5278908
2272722
3792579
11281516
11310679
8515652
11321585
10962413
5477153
13816426
3885597
2449262
3889078
3785599
10998672
5476692
13193867
2274603
10535227
11565561
13814769
9315185
6153035
3885670
8352072
10590230
4581625
10589273
3509080
8382350
5229547
3917127
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
4
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
DESCOBERTO
SANTOS DUMONT
MARIPA DE MINAS
LIMA DUARTE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
GOIANA
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
SANTOS DUMONT
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
BELMIRO BRAGA
BICAS
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
MAR DE ESPANHA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
BOM JARDIM DE MINAS
JUIZ DE FORA
MAR DE ESPANHA
JUIZ DE FORA
BICAS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
ARANTINA
BELMIRO BRAGA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
BICAS
SAO JOAO NEPOMUCENO
BELMIRO BRAGA
BICAS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA
DESCOBERTO
LIMA DUARTE
JUIZ DE FORA
BOM JARDIM DE MINAS
JUIZ DE FORA
MAR DE ESPANHA
SANTOS DUMONT
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EWBANK DA CAMARA
JUIZ DE FORA
BICAS
MAR DE ESPANHA
LEOPOLDINA
CATAGUASES
ALEM PARAIBA
ALEM PARAIBA
LEOPOLDINA
PIRAPETINGA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
CATAGUASES
CATAGUASES
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
ARGIRITA
ALEM PARAIBA
LEOPOLDINA
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
CATAGUASES
ALEM PARAIBA
ALEM PARAIBA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
ESTRELA DALVA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
PIRAPETINGA
LEOPOLDINA
CATAGUASES
CATAGUASES
CATAGUASES
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
RECREIO
CATAGUASES
CATAGUASES
LEOPOLDINA
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
TDE
ATB
PEB
ATB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
EEB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
ATB
EEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
ATB
TDE
PEB
TDE
ATB
ANE
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ANE
ANE
TDE
PEB
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB
ATB
I
II
II
II
I
II
II
IV
I
II
II
II
I
II
III
I
II
II
III
II
II
III
III
II
I
I
II
II
II
II
II
II
II
III
I
II
I
II
II
III
II
II
I
II
II
II
III
II
I
IV
II
II
I
II
II
II
I
I
I
III
I
III
II
II
II
II
II
I
III
I
IV
III
II
II
II
I
III
III
II
II
I
II
II
II
I
III
II
I
II
II
II
IV
II
II
II
IV
I
III
III
IV
II
II
III
I
III
III
I
IV
I
IV
I
I
III
II
III
I
I
I
III
III
II
III
III
II
III
I
II
III
IV
E
E
C
F
B
F
C
J
E
O
E
F
B
M
G
B
C
E
G
C
O
G
J
G
E
B
G
G
F
L
H
H
H
J
L
O
B
G
G
I
F
O
I
C
C
E
G
C
E
G
G
E
B
C
F
C
G
C
I
I
F
I
E
G
F
C
E
G
H
G
J
J
C
C
G
B
G
J
E
E
E
G
N
N
B
J
C
B
E
E
C
J
G
F
G
G
F
N
I
I
E
E
G
B
F
H
B
J
H
J
N
E
J
C
H
G
B
B
L
J
J
O
G
H
G
O
O
G
J
I
II
II
II
I
II
II
IV
I
II
II
II
I
II
III
I
II
II
III
II
II
III
III
II
I
I
II
II
II
II
II
II
II
III
I
II
I
II
II
III
II
II
I
II
II
II
III
II
I
IV
II
II
I
II
II
II
I
I
I
III
I
III
II
II
II
II
II
I
III
I
IV
III
II
II
II
I
III
III
II
II
I
II
II
II
I
III
II
I
II
II
II
IV
II
II
II
IV
I
III
III
IV
II
II
III
I
III
III
I
IV
I
IV
I
I
III
II
III
I
I
I
III
III
II
III
III
II
III
I
II
III
IV
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180158.
F
F
D
G
C
G
D
L
F
P
F
G
C
N
H
C
D
F
H
D
P
H
L
H
F
C
H
H
G
M
I
I
I
L
M
P
C
H
H
J
G
P
J
D
D
F
H
D
F
H
H
F
C
D
G
D
H
D
J
J
G
J
F
H
G
D
F
H
I
H
L
L
D
D
H
C
H
L
F
F
F
H
O
O
C
L
D
C
F
F
D
L
H
G
H
H
G
O
J
J
F
F
H
C
G
I
C
L
I
L
O
F
L
D
I
H
C
C
M
L
L
P
H
I
H
P
P
H
L
10/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
05/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
31/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
16/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
24/01/2020
22/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
24/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
15/01/2020
21/01/2020
16/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
03/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
03/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
05/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
26/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
15/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
24/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
29/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
18/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
01/01/2020