TJMG 06/02/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72538-2
Dulcinea Martins de Souza
Sebastiao de Souza
16/12/2019
30/01/2020
72539-0
Maria de Oliveira e Silva
Edison Francisco Silva
01/01/2020
30/01/2020
72540-4
Carolina Ferreira Ribeiro
Jose Ribeiro
16/12/2019
31/01/2020
72541-2
Aramita Carvalho Correa
Antonio Correa Lima de Carvalho
18/12/2019
31/01/2020
72542-0
Jose Tadeu Alvim de Albuquerque
Marize da Silva Lino de Albuquerque
17/01/2020
31/01/2020
72543-9
Judith da Conceicao Silva Ribeiro
Antonio Augusto Ribeiro
06/01/2020
31/01/2020
72546-3
Maria das Gracas Nogueira Cunha e Silva
Geraldo Aparecido da Silva
24/01/2020
31/01/2020
72547-1
Jose Maria da Conceicao Dias de Sales
Maria Auxiliadora Dias Borges
11/01/2020
31/01/2020
72548-0
Ana Izabel Costa Lage
Sergio Nei de Carvalho Lage
28/12/2019
31/01/2020
72549-8
Altino Fernandes da Silva
Marieta Francisca de Oliveira
13/12/2019
31/01/2020
72551-0
Advanildo Dutra Peixoto
Dylce Ferreira Peixoto
18/01/2020
03/02/2020
72552-8
Jeanne D Arc do Valle
Ivanil Regino
01/12/2019
03/02/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72544-7
Maria da Conceição Couto de Paula
Vicente Pereira de Paula
15/12/2019
31/01/2020
Autoriza, nos termos da decisão judicial, a Revisão de Valor Inicial de Pensão a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65523-6
José Gomes Abrantes
Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
57.929-7
Renato Mario Santos Pereira
Thalis Wagner de Oliveira Zanforlin Liberato
Torna sem efeito o a publicação do dia 05/02/2019 do benefício de pensão por morte abaixo especificado. Onde se lê: Retificação de Ato Concessório
de Pensão..., leia –se: Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
57251-9
Darcy Pereira Marinho
Maria Lucia Marques Marinho
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa FABIO DE SOUZA SALLES, MASP 11758307, da função
gratificada FGI-1 EZ1100202, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 20/01/2020.
05 1320361 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede nos
termos do art.179 da lei 869/52, § 2º da Deliberação CCGPGF nº
02/2014, 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a servidora FERNANDA TORRES CAMPOS, MASP 13941620
– Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia Nível I grau B, a partir
de 06/02/2020.
05 1320340 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.664, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04/12/2019, substituindo os ordenadores de despesas suplentes, no âmbito das Unidades Hospitalares HJK e João XXIII, passando a vigorar com a seguinte redação.
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VÍNCULO
HOSPITAL HJK
ORDENADOR SUPLENTE
JONATAFERREIRA VETTE
12706024
095.316.326-18
EFETIVO
HOSPITAL JOÃO XXIII - HJXXIII
ORDENADOR SUPLENTE
PAULO CÉSAR SILVA LOPES
14620363
064.034.326-05
RECRUTAMENTO AMPLO
Art. 2º. Fica revogada a Portaria Presidencial n°1663, de 03 de fevereiro de 2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
05 1320338 - 1
05 1320712 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria das Graças Gonçalves Rosa
Alexandrino Rosa de Souza
Souza
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Demétrio Mendes Ornelas
Eni Martins de Lima
Rubens Almeida Recio
Julianne Franco Mattedi
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Karina Alexandra Tolentino e
Geraldo Nogueira Tolentino
outro
Fernando Edson Vale
Maria Cristina Rodarte Vale
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Karina Alexandra Tolentino e
Geraldo Nogueira Tolentino
outro
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1320713 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio referente à servidora:
Masp 1072942-4, Valéria de Aquino, publicado em 23/01/2019: onde
se lê:” por 1 mês”, leia-se: “por 2 meses.”
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 06/02/2020: Masp 1379164-5, Maiza Lucia Borges, Técnico
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
05 1320463 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
PORTARIA / SES Nº. 05/2020
Substituição de Membro O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do
art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista
a solicitação feita pelo Presidente da Comissão Processante, RESOLVE
substituir o servidor Eduardo Soares Rodrigues, MASP 918.040-7, pela
servidora Regina Célia Reis da Silva, MASP: 376.393-5, nas comissões designadas pelas Portarias abaixo indicadas. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação
Portarias
Publicação no Diário Oficial do Executivo
SES 026/2018
24 de abril de 2018
SES 063/2018
06 de setembro de 2018
Secretaria de Estado de Saúde, Belo
Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Luiz Marcelo Cabral Tavares
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
PORTARIA SES Nº. 06/2020
Recondução de Comissões O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pelo Senhor Presidente dos Procedimentos Administrativos abaixo relacionados, RESOLVE reconduzir as
comissões designadas pelas Portarias abaixo indicadas, para concluírem seus trabalhos nos prazos estipulados a contar da data da publicação desta portaria.
Portarias
Publicação no Diário
Oficial do Executivo
Prazo prorrogado
SES 015/2019
13 de fevereiro de 2019
60 dias
SES 020/2019
15 de fevereiro de 2019
60 dias
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Luiz Marcelo Cabral Tavares
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
PORTARIA SES Nº . 07/2020 – RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de
suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei
Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, RESOLVE retificar a Portaria
SES-MG nº 004/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 31/01/2020, Onde se lê: ”(...) Portaria SES nº 004/2019 (...)’’
Leia-se: “(...) Portaria SES nº 004/2020 (...)”, e Onde se lê: “(...) publicada em 16/01/2018 (...)” Leia-se “(...) publicada em 11/05/2018.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo
Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
Luiz Marcelo Cabral Tavares
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
05 1320509 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 11186592/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a medida preventiva constante da Determinação
de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 11186592/2020,
referente aos produtos: produtos: Molho de pimenta com cerveja Pele
Vermelha, marca: Pele Vermelha - ChefNBoss, lotes: todos; Molho de
pimenta com cerveja Bravo, marca: Bravo - ChefNBoss, lotes: todos;
e, Molho de pimenta com cerveja Exterminador, marca: Exterminador ChefNBoss, lotes: todos, produzido pela CHEFNBOSS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, por terem sido fabricados com
matéria prima (a saber, cerveja Backer de lote em que foi identificado a
presença de etilenoglicol ou monoetilenoglicol, conforme Nota Oficial
publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) em 28/01/2020 e disponível em http://www.agricultura.gov.br/
noticias/mais-dez-lotes-de-cerveja-contaminada-da-backer-sao-identificados) supostamente contendo contaminante (dietilenoglicol) de uso
não autorizado para o produto em questão (contrariando o disposto na
Instrução Normativa nº 65, de 10 de dezembro de 2019, art. 1º, Anexo
I, item 8.3 c/c Resolução RDC nº 42, de 29 de agosto de 2013, Anexo),
conforme evidências constantes no auto 11143010 do processo SEI n º
1320.01.0002782/2020-62.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
05 1320309 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP. 669314-7, MIRNA RODRIGUES COSTA GUIMARAES, a partir de 12/01/2020; MASP. 1396038-0, RENATA GUIMARAES MOREIRA ROCHA, a partir de 31/01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1203951-7, ANA ALICE PANDOLFI DE
ABREU, a partir de 30/01/2020.
05 1320769 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 371697-4, MARGARETH MARIA COIMBRA
LIMA, publicado em 20/11/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 27/02/2020;
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 283449-7, JOAO BATISTA COELHO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/09/2020; MASP 913415-6, ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 05/10/2020; MASP 919757-5, CLAUDIA
SANTOS SILVA DE LACERDA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/10/2020; MASP 1203765-1, ADRIANA MATTOS AGOSTINI E SILVA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 01/07/2020; MASP 384660-7, MARIA INES DE CASTRO RIBEIRO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
01/07/2020; MASP 1204953-2, LUCIANA CORREA DE SA, por 1
mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/01/2021; MASP
292338-1, OTAVIA MARIA DE PAIVA, por 05 mês(es) referente ao
4º e 6º quinquênio, a partir de 03/08/2020; MASP 918542-2, ZULEICA
APARECIDA DA SILVA ROSA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/03/2020; MASP 383641-8, GILMAR SEBASTIAO CANDIDO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 02/03/2020; MASP 383641-8, GILMAR SEBASTIAO CANDIDO,
por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP
833941-8, CONCEICAO APARECIDA MOREIRA, por 18 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/02/2020.
05 1320751 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 373.042-1
Altamiro Ferreira da Silva, a partir de 16/01/2020, referente ao cargo
Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I’
05 1320599 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
PATRICIA ALVES MOREIRA, MASP: 13068697, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
I
B
C
Leia se:
PENF
IV
C
D
PATRICIA APARECIDA ALVES FRAGA, MASP: 13645577, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
B
C
Leia se:
PENF
II
B
C
PAULA BIANCA VITORIA, MASP: 11203833, adm.: 2, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
TOS
II
B
C
Leia se:
TOS
II
A
B
PAULO SERGIO MOREIRA, MASP: 9772096, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
I
B C
01/01/2020
Leia se:
PENF
III
A B
07/01/2020
PRISCILA ROMAO DE LELES DA SILVA, MASP: 13772827, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 10/01/2020.
Onde se lê:
TOS
I
B C
10/01/2020
Leia se:
TOS
I
B C
01/01/2020
RAQUEL GUIMARAES VILAS BOAS, MASP: 13069133, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
I
C D
01/01/2020
Leia se:
PENF
II
C D
07/01/2020
RICARDO DE PAULO CIMINO, MASP: 13191564, adm.: 1, lotado
no CHPB
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
HJXXIII
AGAS
II
C
D
Leia se:
CHPB
AGAS
III
C
D
ROBERTA SOARES SILVA DA ROCHA, MASP: 13000112, adm.:
1, lotada no HJXXIII
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê: vigência 01/01/2020
Leia-se: vigência 05/01/2020
ROBERTA XAVIER AGUIAR DO PRADO, MASP: 10629566, adm.:
2, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
V
A
B
Leia se:
PENF
IV
C
D
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, MASP: 10862027,
adm.: 2, lotado no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
MED
II
C
D
01/01/2020
Leia se:
MED
V
A
B
10/01/2020
ROBERTO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MASP: 10919256,
adm.: 1, lotado no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 06/01/2020.
Onde se lê:
MED
IV
A
B
06/01/2020
Leia se:
MED
V
A
B
01/01/2020
RODRIGO ALEXANDRE FIGUEIREDO, MASP: 11366812, adm.: 2,
lotado no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
I
B
C
Leia se:
PENF
II
C
D
ROSANA LOPES DE RESENDE CUNHA, MASP: 9658485, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 07/01/2018.
Onde se lê:
PENF
II
A
B
07/01/2018
Leia se:
PENF
III
A
B
07/01/2020
ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS, MASP: 10914216, adm.: 2,
lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/01/2020, PENF II C, vigência 01/01/2020.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III A para PENF III B, vigência 22/01/2020.
ROSELEIDE SOARES BOAVENTURA, MASP: 13082672, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
IV
C
D
01/01/2020
Leia se:
PENF
II
C
D
03/01/2020
ROSELI GONCALVES DA SILVA ALVES, MASP: 13710546, adm.:
1, , lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
C
D
Leia se:
PENF
II
B
C
ROSEMARY FERREIRA DE CARVALHO GUIMARAES, MASP:
13089107, adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
B
C
Leia se:
PENF
II
C
D
ROSILENE APARECIDA DE MORAES, MASP: 13089479, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/01/2020, PENF II B, vigência 12/01/2020.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II C para PENF II D, vigência 19/01/2020.
ROSINA LOPES BERNARDO, MASP: 12396453, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 03/01/2020.
Onde se lê:
TOS
II
C
D
03/01/2020
Leia se:
TOS
II
A
B
12/01/2020
RUBIA MARTINS MAGALHAES DUTRA AUAD, MASP:
13068341, adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
C
D
01/01/2020
Leia se:
PENF
IV
C
D
05/01/2020
SANDRA ALVES DUARTE AGUIAR, MASP: 13110713, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
A B
01/01/2020
Leia se:
PENF
II
C D
03/01/2020
SANDRA PAULA DOS PASSOS, MASP: 12437943, adm.: 3, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
B
C
Leia se:
PENF
II
C
D
MARIA DE JESUS PRADO NORONHA, MASP: 10953792, adm.:
2, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
C
D
01/01/2020
Leia se:
PENF
II
B
C
04/01/2020
MARIA HELENA GONCALVES, MASP: 10385128, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
B
C
01/01/2020
Leia se:
PENF
IV
B
C
03/01/2020
MARIA SALOME GONCALVES DA SILVA, MASP: 13048277,
adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
B
C
01/01/2020
Leia se:
PENF
II
C
D
03/01/2020
MARIA TEODORA DOS SANTOS, MASP: 10426427, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
F
G
01/01/2020
Leia se:
PENF
III
B
C
06/01/2020
MONICA RODRIGUES PINTO, MASP: 10520526, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
B
C
Leia se:
PENF
III
B
C
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002052106010111.
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