TJMG 04/02/2020 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de Licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, processo SIAD
nº 2012015.113/2019, destinada à aquisição de material médico-hospitalar do tipo KIT DE PORTE IMPLANTÁVEL PARA INFUSÃO
DE QUIMIOTERÁPICOS para pacientes da Clínica de Angiologia,
por meio da empresa HPF SURGICAL LTDA , inscrita no CNPJ n°
68.532.076/0002-82 , no valor total de R$ 1.628,00 (mil, seiscentos e
vinte e oito reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4 087 0001 339030 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente do IPSEMG.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de Licitação,exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, processo
SIAD nº 2012015.114/2019, destinada àaquisição dematerial médico-hospitalardo tipo ALÇA DE RESSECÇÃO 24FR REUTILIZÁVEL, por meio da empresa HPF SURGICAL LTDA, inscrita no CNPJ
n°68.532.076/0002-82, no valor total de R$12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011 4 087 0001 339030 0
50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente do IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Em decorrência da alteração do Preço Máximo de Venda ao Governo
(PMVG) Empresa: Biohosp Produtos Hospitalares S.A CNPJ:
18.269.125/0001-87 Pregão nº 148/2019 Lote do Pregão: 07 – Item
1702092 Valor Unitário: R$ 1.930,04
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 01/01/2019, pág. 14, coluna 1, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 267/2018, Processo SEI N° 1490.01.0004593/2018-72,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Campo Azul.
Onde se lê: Contrato de Doação Eletrônico nº 267/2018 Leia-se: Contrato de Doação Eletrônico nº 381/2018.
Onde se lê: Chassi: 9BM979277KB504350 Leia-se: Chassi
8AEGCNFN8KG504350
.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 01/01/2018, pág. 15, coluna 1, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 381/2018, Processo SEI N° 1490.01.0004593/2018-72,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Campo Azul.
Onde se lê: Contrato de Doação Eletrônico nº 381/2018 Leia-se: Contrato de Doação Eletrônico nº 267/2018.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 01/2020, no município de São
Tomé das Letras/MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário
de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Varginha, no endereço: Av. Manuel Diniz , 145, Industrial JK - CEP: 37062-480 - Varginha-MG. E-mail: srs.var@saude.
mg.gov.br Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Descrição
Valor mensal (R$)
física
Diagnóstico em Laboratório Clínico
883
3.390,35
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
17/02/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Varginha das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 18/02/2020,
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha.
Nicodemus de Arimathea e Silva Junior – Subsecretário de Regulação
em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2020.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 260/2019
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o
Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 1321603-260/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atendimento exclusivo a decisões judiciais,
em favor da empresa: BRISTOL-MYERS FARMACEUTICA LTDA
- CNPJ: 56.998.982/0031-22, ao valor: Lote 05 – R$ 950,98(preço unitário), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. Os seguintes
Lotes foram DESERTOS:01,03,04,06,09 e 10. Foram FRACASSADOS os seguintes Lotes:02,07,08 e 14
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2019
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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9208887/2018,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.158.4452
- 0001 - 339040 - 92.1; Código SIMG: 9130504 e 9178411. Empresa:
Agência de Integração Empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 001/2020
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 434/2005, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde e o município de Botumirim. O valor do débito
apurado e corrigido até janeiro/2020 é de R$ 6.106,16 (seis mil cento
e seis reais e dezesseis centavos). Assinatura: 23/01/2020. Signatários:
Luiz Marcelo Cabral Tavares (Secretário de Estado Adjunto de Saúde)
e Edilson Lima Rios (Ex- Prefeito de Botumirim).
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EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9143552/2017,
para
inclusão
das
seguintes
dotações
orçamentárias:
4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339033 - 10.1; 4291.10.302.158.4452
- 0001 - 339033 - 92.1. Empresa: Agência de Integração Empresa:
UNI SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.957.463/0001-08.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2018, assinado em 26/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
a Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Abre Campo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
16.527.889/0001-08. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos
para Catarata de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.976, de
19 de agosto de 2019, nos termos da Informação nº 8/2019/Superintendência de Contratualização e Programação, e conforme disposto no
Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo. Em decorrência da alteração acima descrita, o Contrato terá o acréscimo global
financeiro quantitativo no valor de R$ 241.868,58 (duzentos e quarenta
e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao recurso financeiro para execução dos procedimentos
cirúrgicos para Catarata, podendo ser pago em parcela única ou diluído
em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas.
O percentual de acréscimo é de 2,77% (dois, vírgula setenta e sete por
cento). Valor mensal do Contrato: R$145.522,35 (cento e quarenta e
cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais, e trinta e cinco centavos).
Valor global do contrato: R$ 8.682.164,88 (oito milhões, seiscentos e
oitenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 - Recursos do SUS. Assinatura: 31/01/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior - Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde, pela Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa
Senhora da Conceição, do município de Abre Campo/MG, a Sra. Elisia
Vieira Martins Ferreira e a Sra. Maria Ederma de Assis e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Abre Campo, o Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Wanderson Adão Dias.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 009/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Docentes Nº009/2019, Curso de Qualificação em
Saúde para Trabalhadores do Sistema Prisional.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº086/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA LTDA, com sede no município
de Extrema/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: a partir da data
de publicação
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 027/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - HOSPITAL MUNICIPAL. Resolvem de
comum acordo, a partir do dia 27 de dezembro de 2019, rescindir o
contrato nº 027/2017.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9045858/2016. Pregão Eletrônico 263/2015. Processo SEI nº 2260.01.0005576/2019-85. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 16/02/2020 a 15/02/2021, cujo valor
inicial corresponde a R$1.170.934,06; Perfazendo o valor contratado de
R$ 1.170.934,06. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda.
– EPP. Assinatura: 03/02/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desaracnização no HRJP.
Valor: R$ 9.500,00
Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021.
Número do Processo:78/2019 Pregão nº 30/2019
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001
Objeto de Gasto: 3961-Fonte 10 .1
Data da Assinatura do TA : 28/01/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares informa que por motivo de força maior
do pregoeiro titular e suplente não foi realizado o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0516013 594/2019 para a Prestaçãode serviços técnicos de
manutenção preventiva, corretiva e calibração em bombas de infusão
para seringa, da marca Fresenius,modelo Injectomat Agilia, cuja abertura seria hoje 03/02/2020 às 10:00h. Assim sendo o pregão terá seu
início no dia 11/02/2020 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 03/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 90.000,00
(valor estimativo) Vigência: 09/02/2020 até 08/02/2021. Número
do Processo: 639/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001, Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 Data
de Assinatura: 03/12/2019
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 02/2020
– A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma de remoção abaixo e convoca os
servidores para a escolha de vaga.
CARGO
PEB – Regente de Turma
PEB - Biologia/Ciências
PEB - Educação Física
PEB - Sociologia
PEB - História
PEB - LEM/Inglês
PEB - Filosofia
PEB –Artes
EEB Supervisão Pedagógica
DATA
HORÁRIO
05/02
9:00
05/02
10:00
05/02
14:00
05/02
15:00
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 09h00, na EE “Quinzinho
Inácio”, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° 171 –
______ – CEP 36.470-000 – Telefone (0XX31) 3755-1223, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de /fevereiro/2020,
às_09h00, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Quinzinho Inácio”, localizada na Pça. Padre José Justiniano
Teixeira n° 171 – Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000 – Telefone
(0XX31) 3755-1223, e-mail: [email protected]. até
o dia 11/02/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 09h30, na EE “Quinzinho
Inácio”, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° 171 –
______ – CEP 36.470-000 – Telefone (0XX31) 3755-1223, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de /fevereiro/2020,
às_09h30, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Quinzinho Inácio”, localizada na Pça. Padre José Justiniano
Teixeira n° 171 – Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000 – Telefone
(0XX31) 3755-1223, e-mail: [email protected]. até
o dia 11/02/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/03/2020, às 09h00, na EE “Quinzinho
Inácio”, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° 171 –
______ – CEP 36.470-000 – Telefone (0XX31) 3755-1223, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EDUCAÇÃO
INTEGRADA RECURSOS FEDERAIS.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de /fevereiro/2020,
às_09h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Quinzinho Inácio”, localizada na Pça. Padre José Justiniano
Teixeira n° 171 – Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000 – Telefone
(0XX31) 3755-1223, e-mail: [email protected]. até
o dia 14/02/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/03/2020, às 09h30, na EE “Quinzinho
Inácio”, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira n° 171 –
______ – CEP 36.470-000 – Telefone (0XX31) 3755-1223, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EDUCAÇÃO
INTEGRADA RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar “Quinzinho Inácio” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de /fevereiro/2020,
às_09h30, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Quinzinho Inácio”, localizada na Pça. Padre José Justiniano
Teixeira n° 171 – Senhora de Oliveira – CEP 36.470-000 – Telefone
(0XX31) 3755-1223, e-mail: [email protected]. até
o dia 14/02/2020, às 18h00.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) FDA
ALLERGENIC LABORATORIO DE FORMULACOES ESPECIAIS
LTDA-EPP.
Objeto: Aquisição de extratos para realizar teste alérgico.
Valor: R$ 57.650,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 274/2019 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 3390-3013 F 10.1
Data de Assinatura: 03/02/2020
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LOCAL/ENDEREÇO
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr Jonas
de Faria Castro, localizada Av Dr Pedro Nolasco nº585 do município de
Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-5294, e-mail: [email protected], até o dia 19/02/2020, às 17:00hs e no
dia 20/02/2020 até as 10:00 h.
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São
Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha, Nº 01- Centro do município de Faria Lemos, MG - CEP 36840-000, Tel.: (32) 3749-1154,
e-mail: [email protected], até o dia 12/02/2019, de
07:00 às 17:00h.
A Caixa Escolar Joselha Pereira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.EAltivo
Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro, nº: 145do
município de Espera Feliz , MG - CEP 36830-000, Tel.: (32) 3746
1266, e-mail:[email protected],até o dia 13/02/2020,
às 16:40 h.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/02/2020, às 10:00 h, na Escola Estadual
Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr Pedro Nolasco nº585, nº:
126, em Carangola Minas Gerais, Tel: (32) 3741-5294 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Mateus realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2019, às 09:00hs, na Escola Estadual São
Mateus, localizadana Praça Darcet Batalha, nº 01, Faria Lemos, MG
– CEP 36.840-000 Tel.: (32) 3749-1154, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/.
A Caixa Escolar Joselha Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2019, às 17:00hs, na Escola
Estadual Altivo Leopoldino de Souza, localizadana Rua Jair de Souza
Castro, nº: 145do município de Espera Feliz , MG – CEP: 36830-000,
Tel.: (32) 3746-1266, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Lina de Jesus realizará no dia 27/02/2020, às
09h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/02/2020, às 08h30, na EE Maria Lina de Jesus, localizada na Rua: Maria Lina de Jesus, n° 175 - Bairro: Centro - Cidade:
São José do Alegre/MG - CEP 37.510-000 - Telefone (35) 3645-1279,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Maria Lina de Jesus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020, às 09h00,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Lina de Jesus, localizada na Rua: Maria
Lina de Jesus, n° 175 - Bairro: Centro - Cidade: São José do Alegre/MG
- CEP 37.510-000 - Telefone (35) 3645-1279, e-mail: escola.56669.
[email protected]é o dia 13/02/2020, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realizará no dia 27/02/2020, às
16h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/02/2020, às 15h30, na EE Marquês de Sapucaí,
localizada na Rua: Paulino Faria, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Wenceslau Braz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020, às 16h00, Processo
licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Wenceslau Braz, localizada na Rua: Olegário Maciel, nº
01 - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-1820, e-mail: [email protected]é o
dia 13/02/2020, às 12h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002032053120130.
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