TJMG 31/01/2020 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Pregão Presencial Nº. 04/2020 - Processo Nº. 05/2020. Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de coleta,transporte,
tratamento destruição final de resíduos de saúde. Credenciamento:
12/02/2020 de 14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email
licitaçã[email protected], site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 29 de
janeiro de 2020.
Pregão Presencial Nº. 05/2020 - Processo Nº. 06/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã, para atender todas as secretarias municipais. Credenciamento: 13/02/2020 de 08h30min as 09h00min. Início da
Sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
Itacarambi-MG, 29 de janeiro de 2020.
11 cm -30 1318610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, DE VIGÊNCIA E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ao Contrato nº 004/2019, PL 004/2019 Tomada de Preços 001/2019. Contratada: Heuza Lucas da Cruz - CPF:
050.239.026-33. Nova Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 Valor: R$
11.058,00. Assinatura: 13 de dezembro de 2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO, DE VIGÊNCIA E
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ao Contrato, Contrato nº 003/2019,
PL 003/2019 - Pregão Presencial 001/2019. Contratada: Publicus Contabilidade e Sistemas SC LTDA - CNPJ: 01.626.400/0001-70. Nova
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 49.963,20. Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Odete Noronha de Sousa - Presidente
Legislativo.
3 cm -29 1317704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 - O Município de Comercinho/MG, torna público para conhecimento dos interessados que foi
conhecida e deferida a impugnação ao edital apresentada e dentre
outras fundamentações de ordem técnico-jurídicas, fica anulado o pregão presencial supramencionado que tem por objeto a contratação dos
serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede escolar do
Município de Comercinho/MG, com justificativa fundamentada no processo. Edijane Ferreira - Secretária Municipal de Educação
3 cm -30 1318389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 005/2020. Objeto:
Aquisição de produtos e equipamentos odontológicos. Publicação na
íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 006/2020. Objeto:
Aquisição de veículo tipo pick-up. Publicação na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 008/2020. Objeto:
Aquisição de veículo tipo minivan. Publicação na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br
4 cm -30 1318225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, retifica se o publicado no dia
30/01/2020 IOFMG, onde se lê “08/02/2020” leia se “11/02/2020”.
Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.
1 cm -30 1318513 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
Torna público P.A.L Nº 07/2020, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2020, aquisição de bem permanente 01 trator agrícola nos termos do Convênio nº 890292/2019 (Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - MAPA); P.A.L Nº 08/2020 modalidade PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 para aquisição
de bens permanentes 03 veículos 0 km em atendimento as secretarias
municipais de Chapada do Norte a REALIZAR-SE ÀS 09:00hs do dia
13 de fevereiro de 2020 e P.A.L Nº 09/2020, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2020 para Contratação dos serviços técnicos
especializados de digitalização de documentos e software para atender
as necessidades deste município, conforme especificações constantes
nos termos de referência e nos editais, a REALIZAR-SE ÀS 09:00hs
do dia 14 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei 8.666/93. Demais
informações e Edital à disposição à Rua João Luis Rodrigues Soares
- nº 101 - Centro - Chapada do Norte/MG - CEP 39.648-000 - Fone:
033.3739-1105 ou pelo e-mail: [email protected] 30/01/2020 - ODAIR JOSÉ DE MACEDO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o DISTRATO DO CONTRATO 009/2017. Objeto: Prestação de serviços com propaganda volante. - Publicação na íntegra no
site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -30 1318533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, no
dia 17/02/2020, às 09:00hs, menor preço por item, objeto contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços técnicos
especializado na Área da Saúde. Informações através do e-mail: [email protected] - Edital no site: www.aguasvermelhas.
mg.gov.br - Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
2 cm -30 1318499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
PL 030/2019 - PP 025/2019 - RP 022/2019. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos,
em conformidade com Convênio de Saída nº 946/2018 - SEESP.
Empresa(s) Registrada(s): RODRIGO DA SILVA-ME - CNPJ nº
18.602.207/0001-00. Total do Registro: R$ 3.765,00 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 31/01/2020 à 30/01/2021. Cássio
S. Silva - Pregoeiro.
3 cm -30 1318377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 1/2020 - “TÉCNICA E PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 17 de
março de 2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Concorrência Pública
objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais
e/ou administrativas prestar serviços advocatícios para recuperação dos
valores do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao município em
face da ilegal fixação do valor mínimo nacional, conforme especificações do Anexo I - Projeto Básico (DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS).
Fronteira, 29 de janeiro de 2020 - MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
- Presidente da CPL.
3 cm -30 1318211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público a reabertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no povoado de Retiro da Roça. Publicação na
íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
2 cm -30 1318315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
4/2020 - Pregão - RP 1 - “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 13 de fevereiro de 2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos, na
especialidade bucomaxilofacial, no atendimento aos pacientes que se
encontram em tratamento nas unidades de atendimento odontológico
deste município, por um período de 12 (DOZE) MESES. Fronteira, 30
de janeiro de 2020 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -30 1318612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustível Óleo Diesel S-10 para os
veículos da frota municipal de Comercinho. Abertura: 12/02/2020 às
13h30min. O edital está disponível no site www.comercinho.mg.gov.br
e no prédio da Prefeitura na Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro,
CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Natan Dias Neves - Pregoeiro.
2 cm -30 1318424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Contratação de Empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal
Envasado em M³ e Cilindro (vazio) para armazenamento do mesmo, no
sistema registro de preços. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
14/02/2020, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº 011/2020 - Pregão
Presencial nº 010/2020 - PAL nº 012/2020, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/
MG, Fone: (33) 3734-1157. Site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José
chaves – Pregoeiro.
3 cm -30 1318301 - 1

4 cm -30 1318523 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO Nº
06/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, do tipo “menor preço
global”. OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial
da Rua Joaquim dos Santos, situada no Centro de Prudente de Morais
(Convênio nº 38353/18 - Ministério das Cidades). Abertura/sessão:
18/02/2020, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected]
3 cm -30 1318544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
O Município de Gameleiras/MG, com sede na Rua Nicolau Antunes,
nº 09 - Centro - Gameleiras/MG torna-se público a retificação da publicação do dia 17 de janeiro de 2020, Pág. 09, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E
CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG, prorroga-se o prazo de abertura do edital para 13 de fevereiro de 2020 às 08h00min. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de
Licitações e Contratos, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected] - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1318446 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 05/2020.
Objeto: Contratação de empresa para locação de tendas, som e palco
para realização do Carnaval 2020. Abertura dos Envelopes será dia
12/02/2020 às 10:00 horas. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -30 1318586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 174/2019 - Pregão nº 93/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços reprográficos continuado com a colocação de máquinas impressora/copiadora monocromática e colorida a serem instaladas nos locais indicados
pela Secretaria Municipal de Administração, com reposição de todas
as peças e material de consumo (Suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, mediante ao preço por folha,
com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Validade: 12
meses. Item: 3625 (R$ 360.000,00), Item: 3624 (R$ 176,000,00). Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: COPYUAI
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal, Eurico Pousa Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 146/2019 - Dispensa nº 053/2019. Objeto: Contratação de empresa apta ao ciclo de aplicações do medicamento Pemetrexed 500mg/m2 (ALIMTA) para a paciente Márcia Regina da Silva
Siqueira, conforme Mandado Judicial nº 5000785-44.2019.8.13.0236.

Vigência: Até 31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes
- Prefeitura. Contratado: ONCOMINAS ONCOLOGIA CLÍNICA
LTDA. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Armando
de Mattos Netto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 168/2019 - Dispensa nº 059/2019. Objeto: Locação de imóvel para a sede da Prefeitura de Elói Mendes. Vigência:
Até 31/12/2019. Valor: R$ 11.459,32. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: BRAVOTEC PARTICIPAÇÕES S/A
E LEIER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Luís Carlos Crabi, Messias Crabi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Termo de Compromisso. Processo nº 180/2019 - Dispensa nº 65/2019.
Objeto: Repasse financeiro para a Entidade: HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PIEDADE, conforme Lei Municipal nº 1.706/2019
e Resolução nº 6.822/2019. Vigência: Até 31/12/2020. Valor: R$
100.067,02. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal,
Benevides Luiz de Freitas Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 181/2019 - Dispensa nº 66/2019. Objeto: Repasse
financeiro para as entidades, conforme Lei Municipal nº 1.711/2019.
Vigência: Até 31/12/2020. Hospital Nossa Senhora da Piedade. Valor:
R$ 400.000,00; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Valor:
R$ 35.000,00; Sociedade São Vicente de Paulo. Valor: R$ 30.000,00,
Associação Instituto Bola Preta. Valor: R$ 15.000,00. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Benevides Luiz de Freitas Neto,
Janaina Marques da Rocha Freitas, Alisson Lopes de Carvalho, Roselene Franco de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 175/2019 - Dispensa nº 62/2019. Objeto: Locação de imóvel para a instalação do Abrigo. Vigência: Até 31/12/2019.
Valor: R$ 1.200,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: ESPÓLIO DE JOSEFINA DIAS CARNEIRO. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal, Milton Dias Carneiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Contrato. Processo nº 178/2019 - Dispensa nº 64/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a realização de show artístico na virada de ano.
Vigência: Até 31/12/2019. Valor: R$ 10.000,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratado: ATILA FERREIRA DA
COSTA. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
14 cm -30 1318579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
Concurso Público - Edital nº 01/2019; no uso de suas atribuições legais,
torna pública aos interessados a 1ª Retificação do Edital nº 01/2019
do Concurso Público destinado ao provimento de vagas para cargos
de ensino alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental, médio e
superior para o quadro permanente de servidores, disponível no site e
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, e no endereço eletrônico
do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito.
2 cm -30 1318584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Dispensa nº 004/2020. PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO. Comunico aos interessados que encontra-se aberto um Processo Administrativo nº 007/2020, modalidade Dispensa nº 004/2020, visando a Contratação de Instituição Bancária e ou Financeira para prestação de serviços
de gerenciamento com exclusividade da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, pensionistas e contratados em caráter emergencial da Administração Direta do Município de
Itueta/MG; pelo prazo de 60 (Sessenta) meses, conforme descrito no
projeto básico. Os interessados deverão manifestar intenção no prazo
máximo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. O
projeto básico do Processo Administrativo nº 007/2020, encontra-se à
disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente Processo será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal 8.666/93. Itueta/MG, 31 de janeiro de 2020. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE EDITAL Nº 013/2020. Abertura do Processo de Licitação nº 013/2020 - Pregão Presencial nº 005/2020, tipo “Menor Preço”
para aquisição de material permanente confeccionado para educação
básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itueta/
MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 13/02/2020. Os
envelopes serão recebidos até às 08:30hrs. A abertura dos envelopes de
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/02/2020 às 08:30hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 013/2020, encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura
Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 31 de
janeiro de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO ADJUDICAÇÃO. Processo de Licitação nº 063/2019, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 025/2019, tipo “Menor Preço”,
visando a Aquisição de 01 (Uma) motoniveladora, nova 0 km, para
atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, fica Adjudicado o
Item licitado à empresa: Sotreq S/A, no valor de R$ 633.000,00. Itueta/
MG, 20 de janeiro de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº 063/2019,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 025/2019, tipo “Menor Preço”,
visando a Aquisição de 01 (Uma) motoniveladora, nova 0 km, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, fica Homologado o
Item licitado à empresa: Sotreq S/A, no valor de R$ 633.000,00. Itueta/
MG, 20 de janeiro de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO. Processo de Licitação nº 063/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 025/2019, tipo “Menor Preço”, visando a Aquisição
de 01 (Uma) motoniveladora, nova 0 km, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Sotreq S/A. Contrato nº
004/2020 no valor de R$ 633.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 21 de janeiro de 2020. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
Credenciamento nº 05/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Credenciamento nº 05/2020 - Processo Licitatório nº 0016/2020.
Objeto: Credenciamento para contratação de clínicas ou profissionais para atendimento/acompanhamento a crianças/adolescentes com
necessidades especiais. Os interessados poderão credenciar-se a partir
das 13h00min do dia 03/02/2020, até às 17h00min do dia 31/12/2020.
O Edital poderá ser repassado via e-mail, mediante solicitação; Tel.:
(31) 3258-2808 ou 3258-2827, também poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 30 de janeiro de 2020. Tiaya Alves da Silva
Matos - Presidente da CPL.
3 cm -30 1318578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 11/2020 - Pregão nº 06/2020.
Objeto: Contratação de empresa apta a locação de placas de fechamento
e gradil para eventos, em Registro de Preços, para futura e possível
aquisição no dia 12/02/2020 às 09 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 30/01/2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso
de Edital. Processo nº 12/2020 - Pregão nº 07/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a prestação de serviço de equipe de apoio e brigadistas para eventos, em Registro de Preços, para futura e possível
aquisição no dia 12/02/2020 às 14 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 30/01/2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
4 cm -30 1318581 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna pública a abertura da Chamada Pública nº 001/2020. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e
de Empreendedores Familiares Rurais. Abertura: Dia 21/02/2020 às
08:00h. Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected]
ou site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -30 1318582 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Inexigibilidade nº 001/2020. O Município de Toledo/MG torna público
oEXTRATO DE RATIFICAÇÃODO PROCESSO LICITATORIO Nº
002/2020, modalidadeInexigibilidade nº 001/2020, Edital nº 002/2020.
Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de eletricista, pedreiro e borracheiro, com a finalidade de suprir as necessidades
de manutenção em Prédios Públicos e Frota Municipal.Data do julgamento: 23/01/2020. Data da Ratificação:30/01/2020. Contratadas: Jair
Aparecido de Moraes - ME, CNPJ: 03.792.649/0001-80. Nº do Contrato: 005/2020. Valor do Contrato: R$ 93.325,00 (Noventa e três mil
trezentos e vinte e cinco reais). Eduardo Tadeu Pereira de Lima - ME,
CNPJ: 31.037.530/0001-38. Nº do Contrato: 006/2020. Valor do Contrato: R$ 93.325,00 (Noventa e três mil trezentos e vinte e cinco reais).
MZ Construtora Oliveira LTDA - ME, CNPJ: 23.645.804/0001-43. Nº
do Contrato: 007/2020. Valor do Contrato: R$ 67.650,00 (Sessenta e
sete mil e seiscentos cinquenta reais). Y.F.C Construções LTDA - ME,
CNPJ: 15.186.965/0001-98. Nº do Contrato: 008/2020. Valor do Contrato: R$ 67.650,00 (Sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais).
Flaviano Pereira de Lima - ME, CNPJ: 19.804.069/0001-04. Nº do
Contrato: 009/2020. Valor do Contrato: R$ 37.328,00 (Trinta e sete
mil trezentos e vinte e oito reais). Mais informações, pelo telefone:(35)
3436-1219,
e-mail:[email protected].
Toledo/MG,
em30/01/2020. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1318628 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P nº 004/2020.Torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro
de 2020 às 08:00 horas, Pregão Presencial nº: 004/2020, Tipo “Menor
Preço por Item” cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33) 34361361/ E-mail: [email protected] –Site: www.riovermelho.
mg.gov.br - Viviane Costa - Pregoeira Municipal
2 cm -30 1318275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
T.P 05/2020.Torna Publico que realizará processo licitatório nº
010/2020, tomada de preço 05/2020, Tipo Menor Preço, Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global que tem como objeto: contratação de empresa para reforma/construção de 5 (cinco) praças públicas
sendo estas: Praça Senhor Pedro Souza, Praça Louro do Miro, Praça
Zé da Corina, Praça Sra. Laurinda, Praça Ceci Gonçalves da Costa no
Município de Dom Joaquim/MG, com recursos advindos do Ministério
das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal , conforme
planilhas, cronograma e projetos: Arquitetônico, elétrico, estrutural,
topografia, geometria, hidrossanitario e seus respectivos memoriais
descritivos. A reunião acontecerá no dia 18/02/2020 as 09h na sede da
prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] . Outras informações pelo 31 38661212. Flaviane
Abreu – Presidente da CPL.
4 cm -30 1318281 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
Extrato de Edital. Encontra-se aberto no Município de S. D. Prata o
Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 com o objetivo de credenciar empresas especializadas para prestação de exames clínicos
laboratoriais. Os envelopes contendo a documentação deverão ser
entregues e protocolados até às 15h do dia 26 fevereiro de 2020 na sede
da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S. D. Prata.
Cópia do Edital disponível em: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Mais informações p/ e-mail: [email protected]
ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 30 de janeiro de 2020. Ermelinda
Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
P.P nº 008/2020.Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 011/2020, na modalidade Pregão Presencial nº
008/2020, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos para a Prefeitura de Cachoeira da Prata,
que será realizado no dia 27/02/2020, às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 010/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, tendo
como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais hidráulicos para atender a Prefeitura Municipal, que será realizado no dia 20/02/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
– Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 009/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020,
tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção, ferramentas e equipamentos para atender
as necessidades do Município, que será realizado no dia 18/02/2020,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.

3 cm -30 1318590 - 1

5 cm -29 1318044 - 1

11 cm -30 1318575 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001301954000211.