TJMG 29/01/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret
de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Curvelo/14º Depto.
72.736 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Irineu
Jose Coelho Filho, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 457.914-0, de responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Formiga/ 7º Depto. Divinópolis.
72.737 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Douglas
Antônio Ramos Magela, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.491-3, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Unaí/ 16º Depto.
72.738 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Alexandre
Viana Correa, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 457.910-8, para responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Curvelo/14º Depto., procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/19º Depto.
72.739 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Alfredo
Resende Coelho, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 458.245-8, para responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Ouro Preto/ 3º Depto., procedente da Delegacia de Polícia Civil de São Joaquim de Bicas/ 5ª DRPC Juatuba/ 2º Depto.
72.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, João Henrique Furtado de Oliveira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.083.840-7, para responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Unaí/ 16º Depto., procedente da Delegacia de Polícia Civil de Perdizes/ 2ª DRPC Araxá/ 5º Depto.
72.741 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Tiago Veiga
Ludwig, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.724-7, para responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Formiga/ 7º Depto. Divinópolis, dispensando-o de responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional de Paracatu/16º Depto de Unaí.
72.742 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Vanilda Meireles Santos Pimenta, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.111.438-6, para prestar serviços na 6ª Delegacia Especializada de Homicídios/
DHPP, procedente da Corregedoria Geral de Polícia.
72.743 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Alexandre Luiz Mendes Demetrio, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.062.842-8, para prestar serviços na Corregedoria Geral de Polícia, procedente da 6ª Delegacia Especializada de Homicídios/ DHPP.
72.744 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.712-7, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Florestal/ 5ª DRPC Juatuba/
2º Depto Contagem, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Mateus Leme/ 5ª DRPC Juatuba/ 2º Depto Contagem.
72.745 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do
Ofício nº 14/SRA/DAPP/2020, em razão da reintegração do servidor conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 11 de
janeiro de 2020, designa Gilson Costa, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 342.319-1, para prestar serviços no Departamento Estadual
de Operações Especiais.
72.746 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do
Ofício nº 13/SRA/DAPP/2020, em razão da reintegração do servidor conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 11 de
janeiro de 2020, designa Anderson Marques Alves, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.796-4, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto.
72.747 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.442.445-1, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa, procedente da Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto
Vespasiano.
72.748 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Jadir Neiva Lages, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.458.512-9, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Homicídios de Santa
Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto Vespasiano, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa.
72.749 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Aline Santos Barreto de Souza, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.479.863-1, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Sabinópolis/ 2ª DRPC Guanhães/ 8° Depto Governador Valadares, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Raul Soares/ 2ª DRPC Caratinga/
12° Depto Ipatinga.
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, 2º quinquênio a contar de 26/12/2000, em retificação ao MG de 20/01/2001, que
o concedeu a contar de 22/12/2000.
Cancela quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MG – 04/01/2018
MASP.546.601-6, Ricardo Jose Rocha, 4º quinquênio a contar de
25/12/22017.
Motivo: Não houve implemento de tempo para concessão do
benefício.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz, a contar de
13/11/2019.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 28 de janeiro de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração
Processo Administrativo nº 001/2020
SEI 1510.01.0010776/2020-35
O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de
Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor R. J. R., MASP 546.601-6, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de reaver os valores recebidos pelo servidor referentes ao cargo
de Investigador de Polícia no período de Janeiro de 2017 a Maio de
2019, haja vista que em 20/06/2019 foi publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais o afastamento do servidor para exercício de mandato eletivo com efeitos retroativos a 01/01/2017, tendo o mesmo optado por
receber pelo cargo de Prefeito do Município de Felício dos Santos/MG,
conforme informação contida no Anexo SEI 1500.01.0031439/2019-46
(10826029).
Belo Horizonte, 21 de Janeiro de 2020.
Marcelo A. Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
MASP
Cargo
Nível
Armando de Oliveira 0282730-1 Auxiliar
Minucci
Civil
da
Polícia
Barbara Stephanie de 1189202-3 Escrivão de Policia
Araujo Fonseca
Carlos Romano de Oli- 0293827-2 Investigador de Policia
veira Seabra
Origem
II
Departamento de Trânsito/DETRAN
II
Departamento de Trânsito/DETRAN
0381192-4 Investigador de Policia
Davi Batista Gomes
1189039-9 Delegado de Policia
Diego Henrique Lemos
Marcondes
Euclizia Poliana de
Souza Maciel Botelho
Felipe Amorim de
Almeida
Guilherme
Henrique
dos Reis
Luiz Fernando Gomes
Farias
1455388-7 Investigador de Policia
I
Departamento de Trânsito/DETRAN
Assistente da
1356195-6 Técnico
Polícia Civil
I
Departamento de Trânsito/DETRAN
1255989-4 Investigador de Policia
III
Departamento de Trânsito/DETRAN
0342185-6 Investigador de Policia
Assistente da
1376999-7 Técnico
Polícia Civil
Auxiliar
da Polícia
Mauro Augusto Flores 0927448-1 Civil
Reginaldo
Fraga 1355099-1 Técnico Assistente da
Vasconcelos
Polícia Civil
Rodrigo
Campos 0369981-6 Investigador de Policia
Comini
Rodrigo de Moura 1367753-9 Técnico Assistente da
Silva
Polícia Civil
Ronan Lisboa Malta
Samuel
Junior
0369985-7 Investigador de Policia
Matosinhos 0340491-0 Investigador de Policia
Especial Departamento de Trânsito/DETRAN
I
III
I
III
Departamento de Trânsito/DETRAN
Coordenação de Operações PoliciaisCOP/DETRAN
Departamento de Trânsito/DETRAN
Coordenação de Operações PoliciaisCOP/DETRAN
I
Departamento de Trânsito/DETRAN
III
Departamento de Trânsito/DETRAN
Especial Departamento de Trânsito/DETRAN
Theylon Cardoso Melo 1189328-6 Investigador de Policia
II
Divisão de Habilitação e Controle de
Condutor/DIVHCC/DETRAN
Ulisses de Farias
1174163-4 Investigador de Policia
II
Departamento de Trânsito/DETRAN
Viviane Rodrigues da 0546897-0 Investigador de Policia
Rocha
III
Coordenação de Operações PoliciaisCOP/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Coordenação de Operações
Policiais-COP/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Coordenação de Operações
Policiais-COP/DETRAN
Departamento de Trânsito/
DETRAN
Coordenação de Operações
Policiais-COP/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Coordenação de Operações
Policiais-COP/DETRAN
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Departamento de Trânsito/
DETRAN
72.753 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Selma Sidney de Andrade,
Analista da Polícia Civil, nível I, MASP 1.367.201-9, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, procedente da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/SPGF
28 1317623 - 1
FOLHA
28 1317624 - 1
28 1317639 - 1
Efetivos
Comissionados
Rec. Amplo
Contratados lei
18.185/2009
Inativos
SUBTOTAL
Quarto Trimestre de 2019
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
13º TERCEIRO
TOTAL TRIM.
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
TOTAL
1.297
R$ 8.829.205,91 1.295 R$ 8.827.509,81 1293 R$ 9.188.668,41 1298 R$ 8.763.792,37 R$ 35.609.176,50
11
R$ 27.686,00
11
R$ 26.586,00
11
R$ 26.586,00
11
R$ 26.586,00
R$ 107.444,00
40
R$ 122.576,62
40
R$ 122.066,07
40
R$ 123.087,16
40
R$ 121.096,02
R$ 488.825,87
467
R$ 2.587.343,05
468
R$ 2.583.311,41
470
1.815
INSS
IPSEMG
INATIVO
Total
TOTAL
R$ 11.566.811,58 1.814
R$ 31.555,28
R$ 94.001,97
R$ 31.860,98
R$ 157.418,23
R$ 11.724.229,81
R$ 2.615.344,81 469 R$ 2.589.903,85 R$ 10.375.903,12
R$
R$
R$ 11.559.473,29 1.814
11.953.686,38 1.818
11.501.378,24 R$ 46.581.349,49
R$ 31.217,11
R$ 31.431,54
R$ 31.013,22
R$ 125.217,15
R$ 93.816,28
R$ 93.308,46
R$ 93.735,47
R$ 374.862,18
R$ 32.267,30
R$ 31.626,11
R$ 31.933,58
R$ 127.687,97
R$ 157.300,69
R$ 156.366,11
R$ 156.682,27
R$ 627.767,30
11.716.773,98
R$ 12.110.052,49
R$ 11.658.060,51 R$ 47.209.116,79
Fernando Evencio Rodrigues
Gerencia de Recursos Humanos
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
28 1317298 - 1
ATO Nº 39/2020 - RETIFICA o ato de nº 592/2019, publicado em
05-12-2019, de Averbação de Tempo, referente a servidora IRENE
DAS DORES FREITAS RIBEIRO, masp 1017371-4, onde lê-se “ 695
dias ou 01 (um) ano, e 11 (onze) meses”, leia-se “240 dias ou 08 (oito)
meses”.
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
ATO Nº 40/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003,
aos servidores:
Início
Meses
01
Servidor
MASP
HANDREZA JUN- 1178875-9
QUEIRA COBRA
Secretário: Marcelo Landi Matte
Quinquênio
Referente
Expediente
2º
28 1317341 - 1
766 - no uso das atribuições torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil
de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
MASP
Nome
Cargo Efetivo
Data Início
Data Fim
14117212
Fernanda Celia Borges Salera Silvano
Investigador de Polícia
12/02/2016
06/01/2020
14272157
Elisangela Cristina Martins da Silva
Investigador de Polícia I
23/06/2016
25/01/2020
14272819
Eliziana Roberta dos Santos Lopes
Investigador de Polícia I
23/06/2016
29/01/2020
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
BH, 28Jan20.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
BRUNO ROCHA DE MELO - Diretor-Substituto
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE
-1400005 -AJUDÂNCIA GERAL
NOME
MATRÍCULA
CPF
TenBMElson Gon- 124.930-9
Dispensa 2º
035.551.666-70
çalves de Jesus
1º TenBMFlávio Ander- 126.200-5
Delega
876.901.366-72
son de Brito
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
04/02/2020
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR 1400005 -AJUDÂNCIA GERAL
NOME
MATRÍCULA
CPF
Ander- 126.200-5
Dispensa 1ºTenBMFlávio
876.901.366-72
son de Brito
CapBMAdriana Fer- 132.865-7
Delega
001.175.806-60
reira de Moura Nunes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
II
Cintia Maria Correia
Expediente
-CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR E SUPLENTE.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
DISPENSA E DELEGA competência ao militar abaixo indicado, para
atuar como Responsável Técnico Titular e Suplente a partir de: 21 DE
JANEIRO DE 2020.
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Destino
Divisão de Registro de
Veículos/DRV/DETRAN
Coordenação de Operações
Policiais-COP/DETRAN
Divisão Especializada em Prevenção e Coordenação de Operações
Investigação a Furto e Roubo de Veículos Policiais-COP/DETRAN
Automotores
Divisão de Registro de
Especial Departamento de Trânsito/DETRAN
Veículos/DRV/DETRAN
Coordenação
de
Operações
PoliciaisDivisão
de Registro de
Especial COP/DETRAN
Veículos/DRV/DETRAN
3ª Delegacia Especializada em Invesde Operações
Titular tigação a Furto e Roubo de Veículos Coordenação
Policiais-COP/DETRAN
Automotores
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
72.752 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face teor do
ofício DETRAN/SEC.PESSOAL nº 11/2020, visando regularizar situação funcional, os servidores abaixo relacionados que se encontram prestando
serviços nas unidades mencionadas:
0342041-1 Investigador de Policia
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz, 6º quinquênio a contar de 13/11/2019.
MASP.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, 5º quinquênio a contar de
22/10/2019.
72.751 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro
de 1987, concede a Brisa Ananda Mendes, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.412.225-3, lotada na Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal/ SPGF, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
Nome
28 1317626 - 1
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.667.750-4, Gilson Basilio de Oliveira, 1º quinquênio a contar
de 15/01/2005, em retificação ao MG de 02/02/2005, que o concedeu
a contar de 14/02/2005.
72.750 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Joao Vitor da Silva Moreira, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.479.976-1, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Raul
Soares/ 2ª DRPC Caratinga/ 12° Depto Ipatinga, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Sabinópolis/ 2ª DRPC Guanhães/ 8° Depto Governador Valadares.
Antonio Magalhaes
Processo Administrativo nº 020/2019
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Assim, deve o servidor W.P.R., MASP 297.828-6 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS-PRÊMIO
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº1958/2020
Sindicância Administrativa, para apurar supostas irregularidades relacionadas ao expediente COGE 229. Comissão Sindicante – Presidente:
Marcelo Hermely Togneri. Membros: Aristides Milton da Cunha e
Wagner Aquino Machado.
IMA, Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Bruno Rocha de Melo, Diretor Geral Substituto.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente ao 1º quinquênio de exercício, ao(s)
servidor(es): Tatiana Coutinho de Oliveira, Masp 1.378.336-0, a partir
de 03/12/19; Andrea do Carmo Basdão Magalhães, Masp 1.377.486-4,
a partir de 11/12/19; Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus, Masp
1.376.654-8, a partir de 12/12/19; Daniela Cristina Da Silva Rodrigues,
Masp 1.379.726-1, a partir de 17/12/19; Marcos Flavio de Miranda
Batista, Masp 1.379.232-0, a partir de 19/12/19.
28 1317408 - 1
28 1317532 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200128203848014.