TJMG 29/01/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto
Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas
Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A
24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5
- 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – –
1 - - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 - , 13524731 Luiz Carlos Pickler
Junior – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/01/2020 A 01/02/2020
- , 14837769 Julia Velloso Lima – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13676754 Barbara
Scott Goddard da Silva Borges – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 22/01/2020 A 22/01/2020 Secretaria de Estado de Governo, 13082052 Adriano Dutra Rezende –
DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/01/2020 A 23/01/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13894985 Felipe Silva Teixeira – – 1 - - 3 - 21/01/2020
A 23/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13037338 Walison Cirilo dos
Santos – – 1 - - 21/01/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01184577641
- Rodrigo Silva Fonseca – PEB – 0 - 04/11/2019
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06125570657
- Ana Paula Coelho Pereira Lopes – PEB – 0, 06088659661 - Vinicius
Lopes – PEB – 0, 07695800686 - Leandro Freitas de Lima – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08393589
Kassia Jorge Martins – PEB – 1 - Matozinhos - 429 - 23/01/2019 A
26/03/2020 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13273594
Rosana Faria de Souza Ameno – PEB – 2 - Itabirito
Metropolitana C, 12717229 Paulo Sergio Correia de Moura – PEB –
2 - Vespasiano
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742831 Elaine de Almeida Ferreira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0246/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12172706
Vera Lucia da Silva – ATB – 2 - Ipaba - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB
– 2 - Antonio Dias - 45 - 10/01/2020 A 23/02/2020 - 158.I, 03695624
Maria Conceicao dos Santos Rodrigues – ATB – 2 - Santana do Paraiso 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 03768090 Maria Marta de Oliveira
Araujo – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 59 - 07/01/2020 A 05/03/2020
- 158.I, 03808656 Angela Mericia de Souza – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 59 - 11/01/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 04466165 Mara Meire
Bastos – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 08666851 Cristina Aparecida de Oliveira – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 08686313 Maria
de Fatima Pontes – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 16 - 02/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I, 08813248 Maria da Conceicao Alves Belmon –
ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 40 - 15/01/2020 A 23/02/2020 - 158.I,
10598589 Andrea Cristiny de Freitas – TDE – 1 - Coronel Fabriciano
- 17 - 04/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 10600187 Christiane de Oliveira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 23/12/2019 A 06/01/2020 158.I, 11459476 Elisangelo Jose da Rocha Quintao – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 60 - 24/12/2019 A 21/02/2020 - 158.I, 11811098 Marcia
Tomas de Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 11/12/2019
A 13/12/2019 - 158.I, 12851218 Marcilene Goncalves – ATB – 2 Belo Oriente - 7 - 03/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 13843594 Priscilla Fonseca Silva Guimaraes – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 14/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 14110191 Regiane Barroso Cunha
Beltrame – ATB – 1 - Ipatinga - 15 - 07/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I,
14265169 Sonia Carvalho Moreira – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1
- 14/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – SEIII – 1 - Acucena - 30 - 03/01/2020 A 01/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798163 Janaina Aparecida
Oliveira Silva – ASEDS – 4 - Acucena - 2 - 03/01/2020 A 04/01/2020
- 158.I, 10798163 Janaina Aparecida Oliveira Silva – ASEDS – 4 Acucena - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 11880085 Bruno Garcia de Abreu – ASP – 3 - Acucena - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 158.I, 11957867 Ailton Ferreira de Miranda – ASP – 3 - Ipatinga - 45
- 11/01/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 11957917 Reginaldo Gomes Arruda
– ASP – 3 - Ipatinga - 61 - 13/01/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 12365797
Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 20 - 08/01/2020 A
27/01/2020 - 158.I, 12421533 Sirley Rodrigues de Souza – DAD-4 –
1 - Ipatinga - 7 - 12/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I, 12579496 Claudio
Almeida Silva – ASP – 2 - Acucena - 5 - 12/01/2020 A 16/01/2020 158.I, 13792577 Israel Cesar Goncalves de Sena – ASP – 1 - Ipatinga - 7
- 08/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 13798954 Wagner Amancio Soares
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 25/12/2019 A 22/02/2020 - 158.I,
13823000 Victor Oliveira Soares – MADS – 1 - Coronel Fabriciano 60 - 16/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 14429765 Emanuel Augusto Oliveira Caldas – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 10/01/2020 A 09/03/2020 - 158.I,
14447114 Ianca Viana Araujo – ASP – 1 - Ipatinga - 5 - 14/01/2020 A
18/01/2020 - 158.I, 14475461 Ueslei Costa Siqueira – ASP – 1 - Ipaba
- 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741643 Tereza Aparecida Vila Nova Aranda – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 60 - 12/12/2019 A 09/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12851218 Marcilene Goncalves – ATB – 2 - Onde se Lê: 1
0,21.10.2019,30.10.2019,4644/2019,MG 09.11.2019 - Leia-se:
44,21.10.2019,03.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11463353 Magaly de Fatima Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 2 - 12/12/2019 A 13/12/2019 - , 11463353 Magaly
de Fatima Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 12/12/2019
A 13/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Ipaba - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05194659 Aparecida Maria Jovita
Rezende – ATB – 1 - Santana do Paraiso - 36 - 27/12/2019 A 31/01/2020
- , 05502752 Alfredo Dias da Silveira – EXSE – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 06/01/2020 A 05/03/2020 - , 05642129 Marcia Aparecida Beltrame – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 12/01/2020 A 11/03/2020 - ,
08129678 Delice de Araujo Moreira e Ferreira – PEB – 2 - Joanesia 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 08739476 Maria Terezinha da Silva –
ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 27/12/2019 A 24/02/2020 - , 10078582 Rosangela Efigenia de Amorim Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - , 10570018 Maria das Gracas Vasconcelos – PEB – 1
- Belo Oriente - 120 - 22/12/2019 A 19/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0249/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05611199 Maristela Santos de Andrade Freitas – ANE – 1 - Muriae - 10 - 09/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 21 - 02/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0250/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04363339 Eliane
Geralda Santos Castro – PEB – 1 - Chapada do Norte - 30 - 23/01/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 04363339 Eliane Geralda Santos Castro – ATB –
2 - Chapada do Norte - 30 - 23/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08929440
Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB – 1 - Serro - 136 - 01/01/2020
A 15/05/2020 - , 09797929 Jose Luiz Pio Fernandes – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 10648343 Celma
Maria Gomes de Castro – ATB – 1 - Minas Novas - 141 - 01/01/2020 A
20/05/2020 - , 10805067 Mariza Cristina Lemes – PEB – 2 - Carbonita
- 150 - 01/01/2020 A 29/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0251/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03908894
Elizabeth Eliene Veloso Lima – ATB – 1 - Montes Claros - 15 22/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09444001 Arlete Batista Rocha – SEV – 4 - Berizal
- 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11768348 Juliana Alvaro Sposito – ASEDS – 3 - Montes Claros - 1 - 22/01/2020 A 22/01/2020 158.I, 11824646 Nosde Inaisrev Versiani – ASP – 3 - Montes Claros
- 30 - 24/01/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos
Dutra – ANEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 158.I, 13784962 Renato Santos Gusmao – ASP – 1 - Montes Claros - 4
- 23/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10461820
Marinalva Lima Botelho – AUNIV – 1 - Montes Claros - 44 21/01/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 10466159 Luciano dos Reis Quintino
– DAI12 – 1 - Montes Claros - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I,
11638897 Maria Candida Pimenta Goncalves – AUS – 1 - Montes Claros - 11 - 23/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I, 14696645 Gisele Souza
Tupina – MEDUN – 1 - Montes Claros - 2 - 22/01/2020 A 23/01/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04061937626 - Elaine Cristina de Oliveira Ferreira – - 27/01/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11824646 Nosde Inaisrev Versiani – ASP – 3 - Onde se Lê: 30,25.12.2019,23.01.2020,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 30,25.12.2019,23.01.2020,LIC CONC. ART.158
II
COMUNICAÇÃO : 0252/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14471320 Wasley Rodrigues
Vandermas – ASP – 1 - Aguas Formosas - 4 - 23/01/2020 A 26/01/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05117842600 - Ana Paula Martins Krull – - 27/01/2020 , 11149246600
- Ronan Fernandes Almeida – - 27/01/2020 , 07203605604 - Janice
Almeida Fonseca – - 27/01/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
11220506 Junia Valeria Santos Colares – PEB – 3 - Onde se Lê: 3
0,18.11.2019,17.12.2019,4980/2019,MG 29.11.2019 - Leia-se:
22,18.11.2019,09.12.2019, 11220506 Junia Valeria Santos Colares
– PEB – 4 - Onde se Lê: 30,18.11.2019,17.12.2019,4980/2019,MG
29.11.2019 - Leia-se: 22,18.11.2019,09.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06334106
Alice Aparecida Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Palmopolis - 153
- 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 09432808 Maria Aparecida Botelho –
PEB – 2 - Rio do Prado - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 11582400
Rosilene Dutra Prates – PEB – 1 - Jequitinhonha - 153 - 01/01/2020
A 01/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993 Maria Nilvanda Gomes Machado
– PEB – 2 - Ladainha - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 03325271
Maria da Consolacao Oliveira Quaresma – PEB – 2 - Nanuque - 153 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 03724721 Neusa Chaves Rocha – PEB – 2
- Nanuque - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 05995675 Edilson Vieira
Lima – ASB – 1 - Carlos Chagas - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - ,
05996749 Emilia Murta Salomao – PEB – 1 - Aguas Formosas - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06313449 Dalva Lucia Nunes – EEB – 2
- Carlos Chagas - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 06317572 Edmea
Abrantes de Almeida – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 153 - 01/01/2020 A

01/06/2020 - , 06356166 Lilian Marcia Abrantes Camargos – PEB – 1
- Malacacheta - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06356596 Adriana
Leao de Figueiredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 06362842 Gleide de Freitas Pereira – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06379234 Nelcy Martins
Pereira – PEB – 1 - Machacalis - 243 - 01/01/2020 A 30/08/2020 - ,
08191546 Lerionice Santos de Souza – ASB – 1 - Carlos Chagas - 243
- 01/01/2020 A 30/08/2020 - , 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB – 1 - Malacacheta - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 , 08820599 Maria da Conceicao Carvalho Costa – ASB – 1 - Malacacheta - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 08954000 Cleusa Silva
Braga – PEB – 1 - Aguas Formosas - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020
- , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 153 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 09729567 Leliane
de Barros Farias Camilo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 153 - 01/01/2020 A

01/06/2020 - , 10057636 Viviane de Fatima Pimenta Costa Porto – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 243 - 01/01/2020 A 30/08/2020 - , 10072874
Elenice Barbosa Guimaraes – PEB – 1 - Malacacheta - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 - , 11022662 Ivani Batista de Sousa – PEB – 2 - Setubinha - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 11024668 Janaide Rocha
de Souza Brito – PEB – 1 - Pote - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
11046638 Fleusa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Carlos Chagas - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 11094281 Jacyra Gomes das Gracas – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 11094281 Jacyra
Gomes das Gracas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 153 - 01/01/2020 A
01/06/2020 - , 11154820 Nilvania Tavares de Jesus – PEB – 1 - Ataleia
- 153 - 01/01/2020 A 01/06/2020 - , 11300076 Rosangela Silva Cruz
Nascimento – PEB – 1 - Nanuque - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1317669 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72476-9
Carmem Lucia Goulart Thomaz
Jairo Madureira Thomaz
12/01/2020
21/01/2020
72477-7
Waldemiro Honório Filho
Targina Quintão Honório
31/12/2019
21/01/2020
72478-5
Vitor Miguel Benedito
Lourdes Pereira Benedito
27/12/2019
21/01/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72499-8
Fabiana Filipino Coelho
Francisco Filipino Coelho Marchi de Oliveira
20/11/2019
22/01/2020
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68826-6
Laila Aparecida Vieira Gregório
Dimas Gregório Filho
05/02/2018
08/02/2018
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
28 1317614 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO DO PRESIDENTE
Na publicação do Ato do Presidente no dia 09/01/2020, onde se lê
Mariane Bellochio Fontoura Gomes, leia-se Mariane Bellochio Fontoura Borges. Publique-se.
Marcus Vinícius de Souza - Presidente
28 1317611 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora:
Rosane Maria Meirelles de Carvalho, MASP 1073491-1, a partir do
mês 01/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
28 1317612 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ângela Teixeira Lima
Fábio Moreira Machado
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
28 1317622 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, DEMOSTENES PORTO FAGUNDES, Masp
1072667-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, nível IV, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
01/01/2020. Ficando ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 02/02/2020: Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio;
a partir de 03/02/2020: Masp 1073273-3, Patrícia Barboza de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1092534-5, Luana Aparecida da Conceição, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1050471-0,
Marcelo Cássio Mendes Lúcio, Médico da Área de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio;
Masp 1073682-5, Maria Aparecida de Jesus, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
28 1317433 - 1

ATO DO PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA ADOTANTE, em cumprimento a decisão judicial contida do processo nº 5185464-39.2019.8.13.0024, ao servidor:
R.C.F.V., Masp 1379731-1, por um período de 120 dias, a partir de
27/12/2019.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
28 1317428 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0290405-0, Roney
Vicente, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 14/06/2012
com vigência em 03/06/1992, 2º quinquênio adm., publicado em
14/06/2012 com vigência em 04/06/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 30/07/2012 cm 03/06/2002, 4º quinquênio adm., publicado
em 14/07/2007 com vigência em 02/06/2007, 5º quinquênio adm.,
publicado em 14/06/2012 com vigência em 31/05/2012 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em

03/06/2017 com vigência em 30/05/2017, conforme nota técnica SEI
nº. 10965970; Masp 0349746-8, Josefina Maria Gonçalves, referente ao
adicional por tempo de serviço, publicado em 10/05/2018 com vigência
em 15/03/2017, conforme nota técnica SEI nº. 10923346.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0290405-0, Roney Vicente, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/12/1990, 2º quinquênio adm., a
partir de 07/12/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 05/12/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 04/12/2005, 5º quinquênio adm., a partir
de 03/12/2020 e 6º quinquênio adm., a partir de 02/12/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0290405-0, Roney Vicente, a partir de
02/12/2015; Masp 0349746-8, Josefina Maria Gonçalves, a partir de
12/03/2017.
28 1317590 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 916540-8, VALERIA TEREZA CARDOSO ALVES,
por 09 mês(es) referente ao 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de
06/02/2020; MASP 348858-2, ADALBERTO FREIRE SOBRINHO,
por 3 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/02/2020;
MASP 373144-5, AILTON REGAZIO, por 06 mês(es) referente ao 5º e
6º quinquênio, a partir de 17/02/2020; MASP 382053-7, ANA MARIA
DE OLIVEIRA TEIXEIRA, por 03 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 06/02/2020; MASP 917224-8, JOVINO CESAR ROMAO,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/02/2020;
MASP 349712-0, MARIA GERALDA, por 01 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 02/03/2020; MASP 387046-6, ANTONIA
LUIZ DE MENEZES, por 06 mês(es) referente ao 2º e 5º quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 913004-8, MARIA ALVES PATRICIO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/03/2020;
MASP 919807-8, MARIA DE FATIMA ILIDIO FERNANDES, por 06
mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 04/02/2020; MASP
375673-1, ROMILDA APARECIDA NEPOMUCENO, por 6 mês(es)
referente ao 4º , 5º e 7º quinquênio, a partir de 11/03/2020; MASP
383178-1, DULCILENE DE CASTRO CAPANEMA DUARTE, por
9 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 31/01/2020;
MASP 919436-6,JOSE EUSTAQUIO DE RESENDE, por 3 mês(es)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/04/2020; MASP 280859-0,
FABIO COELHO DE OLIVEIRA, por 2 mês(es) referente ao 3º e 6º
quinquênio, a partir de 05/02/2020; MASP 292333-2, LUIZ ALBERTO
MARCOS AMARAL, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 17/03/2020; MASP 367712-7, WALDENIA RODRIGUES GOMES,
por 5 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP
376365-3, MARIA DA ASSUNCAO SALES COSTA, por 5 mês(es)
referente ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 06/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1203765-1, ADRIANA MATTOS AGOSTINI E
SILVA, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio, a partir de 12/05/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2020.
28 1317636 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de adicional por tempo de serviço,
em 28/01/2020, referente à servidora: Masp 0349746-8, Josefina Maria
Gonçalves. Motivo: Publicação incorreta.
28 1317230 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 28/01/2020, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor: MASP. 914.191-2 Atiglio Giarola Filho,
Onde se lê;... Artigo 6º da EC/ 41/03, leia-se;... Artigo 3º da EC/ 47/05
Retifica o Ato de 28/01/2020, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor: MASP. 573.059-3 Jose Geraldo Leal Filho,
Onde se lê;... Vigência 16/12/2019, leia-se;... Vigência 16/01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 349.398-8 Marcos Pereira Cata Preta, a partir de 27/01/2020
MASP. 349.571-0 Luiza Gomes da Silva, a partir de 21/01/2020
MASP. 913.002-2 Luiz Antônio Generoso Costa Ferreira, a partir de
15/01/2020
28 1317494 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480123.