TJMG 28/01/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCOS LAZARO AVELLAR CHAVES -Masp 1091752-4,
MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MEDICO(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários; KARINA FERNANDES -Masp 1191437-1, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ANA BEATRIZ CELESTINA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp
1437622-2, PEB/AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL(CONTAGEM). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
ROSENI MARIA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1434828-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; MARIA DA GLORIA LUCIO DE OLIVEIRA -Masp 1185319-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ALINE PATRICIA RIBEIRO DA FONSECA -Masp 1164561-1, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE ITAJUBA:
GEOVANIA PEREIRA DOS REIS MOTA -Masp 0663339-0, PEB/
EEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
WILLIAN MATEUS DE OLIVEIRA PRATES -Masp 1429422-7,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DA BAHIA). - Por não haver compatibilidade de horários.
27 1317142 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto
nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor
de Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para
os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi
pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará
pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à
Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e
no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o HEMOMINAS responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente
ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo
Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97.
Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho
- Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho –
Ivone Polizzi, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional –
Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemocentro Regional de Juiz de Fora
SETOR: Produção e Fracionamento de Hemocomponentes
Insalubridade (art. 13 da
Local
Cargo
Função
Lei 10.745/92 c/c art. 21
da Lei delegada 38/97)
de
Fracionamento
ATHH Técnico
Grau Médio
Enfermagem
27 1317046 - 1

COMUNICAÇÃO : 0201/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09362344 Flavia Felix Moreira – ATB – 2 - Ipatinga - 60 - 23/12/2019
A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03823861 Elizabete Clemente de Souza
– AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 45 - 19/12/2019 A 01/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796068 Alanzenhawer de
Lima Hott – ASP – 2 - Ipaba - 30 - 20/12/2019 A 18/01/2020 - 158.I,
12214649 Terezinha Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 60 14/12/2019 A 11/02/2020 - 158.I, 12215687 Marcos Coelho da Silva
– ASP – 1 - Ipaba - 30 - 20/12/2019 A 18/01/2020 - 158.I, 13785803
Breno Augusto da Silva – ASP – 1 - Ipatinga - 48 - 19/12/2019 A
04/02/2020 - 158.I, 13786710 Tiago Goncalves Costa – ASP – 1 - Ipaba
- 60 - 19/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I, 13800842 Charles Lopes dos
Santos – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 19/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I,
14397616 Cristiano Martinez Sant Anna – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 14397616 Cristiano Martinez Sant Anna – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 19/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 14429740 Thiago Alves Dias – ASP – 1 - Ipaba - 2
- 06/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 14499685 Edmilson Rodrigues da
Silva – ASP – 1 - Itabira - 16 - 18/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700083 Edemarcio Aparecido
Jesus Santos – – 1 - - 11 - 21/12/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0202/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696769 Juliana Valente Siman –
GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 61 - 20/01/2020 A 20/03/2020
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03706090
Regina Celes Moreira Reis – ATB – 2 - Virginopolis - 1 - 14/01/2020
A 14/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11430873 Jucema Silva Ferreira
– ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 158.I, 11729431 Eduardo Silva Pereira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de
Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 18/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 12203295 Weligton Rocha Luz – ASP – 1 - Governador

Valadares - 11 - 04/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 12203295 Weligton Rocha Luz – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I, 12587614 Vivianne Martins de Carvalho – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 56 - 19/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I,
12971974 Marlon Lara Tomas – ASP – 2 - Governador Valadares - 4
- 19/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 13727243 Douglas Silva Pereira –
ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 20/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I,
13766746 Victor Marcos de Oliveira Almeida – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 01/01/2020 A 01/01/2020 - 158.I, 13768791 Ana Paula
Lopes Boechat – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 19/01/2020 A
21/01/2020 - 158.I, 13813407 Kenia Ferreira Franco – ANEDS – 1 Governador Valadares - 10 - 14/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225851 Edir Costa dos Santos
– – 2 - - 4 - 16/01/2020 A 19/01/2020 - , 14832489 Sergio Ricardo de
Jesus Junior – – 1 - - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0209/2020
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Steynio Felix de Azevedo Silva – – 0 - - 3 - 15/10/2019 A
17/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699904 Demetrius Matias de
Almeida – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 16/10/2019 A 17/10/2019
- 158.I, 06699904 Demetrius Matias de Almeida – TFAZ – 1 - Sete
Lagoas - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05470455
Ilma Soraya Alves dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 18/10/2019 A 16/11/2019 - 158.I, 05470455 Ilma Soraya Alves dos
Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 30 - 18/10/2019 A 16/11/2019 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB – 6 - Sete Lagoas - 97 19/10/2019 A 23/01/2020 - 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB
– 5 - Sete Lagoas - 97 - 19/10/2019 A 23/01/2020 - 158.I, 08456709
Weliton Martins da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 15/10/2019
A 28/10/2019 - 158.I, 08797508 Leia Soaresde Faria – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 08797508 Leia Soaresde
Faria – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10 - 29/10/2019 A 07/11/2019 - 158.I,
08970154 Ana Paula Evangelista Bohrer – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3
- 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09814344 Simone Andreata Lima
Sepulveda – ANE – 1 - Sete Lagoas - 5 - 12/12/2019 A 16/12/2019 158.I, 10614048 Leila Geralda Oliveira Maia – ATB – 1 - Sete Lagoas
- 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 14096556 Derlone de Freitas
Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 17/10/2019 A 15/11/2019 - 158.I,
14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 18/11/2019 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03832425 Marcia Ribeiro de Aguiar Teixeira – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 14/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I,
14765226 Alexandre Goncalves Santos – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 2 14/10/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 14765226 Alexandre Goncalves Santos – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08813776 Geisa Valadares Martins – ASP – 3 - Sete Lagoas - 18 - 15/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
11890209 Leandro Tolentino Nascimento – AGSE – 3 - Sete Lagoas
- 1 - 14/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 11890209 Leandro Tolentino
Nascimento – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 1 - 16/10/2019 A 16/10/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08797508
Leia Soaresde Faria – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/10/2019 A
22/10/2019 - , 08970154 Ana Paula Evangelista Bohrer – PEB – 1 Sete Lagoas - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053806 Katia Maria da Paixao Scarpins – – 1 - - 15 - 07/11/2019 A 21/11/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08456709 Weliton
Martins da Silva – PES – 4 - Ibirite - 14 - 15/10/2019 A 28/10/2019 COMUNICAÇÃO : 0211/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03788445
Marlene Aparecida Juvenal – ATB – 1 - Itabira - 5 - 20/01/2020 A
24/01/2020 - 158.I, 12646600 Maria Fernanda Rosa de Jesus Vaz
Pereira – ATB – 3 - Itabira - 11 - 15/01/2020 A 25/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14824676 Raquel Moreira Pires Guerra
– EPGS – 1 - Itabira - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11573185 Fabio Lucio da Silva
– ASP – 2 - Joao Monlevade - 14 - 22/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193958 Geraldo Magela
Siqueira – – 1 - - 15 - 22/01/2020 A 05/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0212/2020
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05885249 Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha - 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019
- 158.I, 05885249 Marilene Soares Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha
- 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 06145585 Maria da Conceicao
Valadares Souza – PEB – 1 - Janauba - 60 - 02/12/2019 A 30/01/2020
- 158.I, 06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – PEB – 2 Janauba - 60 - 02/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I, 08373144 Marizete
Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 20 02/12/2019 A 21/12/2019 - 158.I, 08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 4 - Janauba - 20 - 02/12/2019 A 21/12/2019
- 158.I, 08728339 Gizelda Braz dos Santos Mesquita – ATB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 45 - 05/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 08730269
Graciene Alves Nogueira – PEB – 2 - Porteirinha - 7 - 02/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 08730269 Graciene Alves Nogueira – PEB – 2 Porteirinha - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 09310665 Ildenice
Pinheiro Andrade – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 61 - 06/11/2019 A
05/01/2020 - 158.I, 09310665 Ildenice Pinheiro Andrade – PEB – 3 Rio Pardo de Minas - 61 - 06/11/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 09579392
Maisa Alves dos Santos Silva – PEB – 1 - Janauba - 1 - 04/12/2019
A 04/12/2019 - 158.I, 10089738 Rosaline Sena Carvalho – PEB – 1
- Janauba - 45 - 06/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 10953735 Maria
da Gloria Mendes de Souza – PEB – 3 - Janauba - 5 - 03/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 11087236 Ana Paula Nogueira Rocha Borges –
ANE – 1 - Janauba - 5 - 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 11148558
Willian Sepulveda da Silva – DIII – 1 - Espinosa - 30 - 16/01/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 11148558 Willian Sepulveda da Silva – PEB – 3 Espinosa - 30 - 16/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 - Espinosa - 1 - 03/12/2019 A 03/12/2019 - 158.I,
11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 2 - Espinosa - 1 - 03/12/2019
A 03/12/2019 - 158.I, 11552528 Ina Paula Martins Pereira Leal – PEB
– 3 - Janauba - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 11949765 Leandro
Vasconcelos Silva – PEB – 3 - Janauba - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019
- 158.I, 12291092 Keila Cristina Pereira Batista – PEB – 3 - Janauba
- 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 12726691 Valdemi Celestino
da Silva – ATB – 2 - Jaiba - 16 - 03/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
12987483 Cristina de Jesus Sampaio – PEB – 3 - Jaiba - 5 - 02/12/2019
A 06/12/2019 - 158.I, 13224803 Joelma de Abreu Cardoso Miranda –
ATB – 2 - Janauba - 56 - 06/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I, 13288519

Daniela Braga Costa de Melo – PEB – 4 - Jaiba - 13 - 02/12/2019 A
14/12/2019 - 158.I, 13288519 Daniela Braga Costa de Melo – PEB – 5
- Jaiba - 13 - 02/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13729512 Michelle Thaise
Pimenta Baliero – ASP – 1 - Janauba - 60 - 30/11/2019 A 28/01/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05566294 Cacilene Ferreira
de Souza Santos – ATB – 1 - Janauba - 5 - 28/11/2019 A 02/12/2019
- , 09486382 Manoel Jesus Francisco de Sa – PEB – 3 - Jaiba - 12 05/12/2019 A 16/12/2019 - , 09748302 Anderson de Castro Celestino –
PEB – 4 - Janauba - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 10953735 Maria da
Gloria Mendes de Souza – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 5 - 03/12/2019
A 07/12/2019 - , 13246293 Vaneide Goncalves Cardoso – PEB – 1 Janauba - 12 - 03/12/2019 A 14/12/2019 - , 13662556 Claudiane Rodrigues da Silva Reis – PEB – 1 - Janauba - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019
- , 13662556 Claudiane Rodrigues da Silva Reis – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - , 14203517 Nilde de Souza
Santos – ASB – 1 - Jaiba - 10 - 02/12/2019 A 11/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339148 Edson Soares da Silva
– – 1 - - 10 - 03/12/2019 A 12/12/2019 - , 13339262 Leonardo Oliveira
de Souza – – 1 - - 6 - 28/11/2019 A 03/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05606736 Vera Lucia Soares Nunes – PEB – 2 - Jaiba - 62 - 01/12/2019 A 31/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0215/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784
Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 61 - 20/01/2020 A
20/03/2020 - 172
23ª SRE - Muriae, 05470927 Francislene Lana Martins – TDE – 1 Muriae - 9 - 16/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 09856162 Marize de
Fatima Goulart – PEB – 3 - Muriae - 61 - 22/01/2020 A 22/03/2020 158.I, 13151733 Gilson Acacio Guedes da Silva – TDE – 2 - Muriae - 6
- 12/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13223557 Orlyane de Souza Diogo
Daer – ATB – 2 - Muriae - 4 - 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11362894 Etiana Mazzini de
Oliveira – ANEDS – 2 - Muriae - 23 - 16/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I,
12286449 Brenda da Silva Moreira – ASP – 1 - Muriae - 4 - 19/01/2020
A 22/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13826250 Raquel
de Oliveira Souza – ATB – 2 - Muriae - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0218/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797294 Andre de Lima Mota
– – 1 - - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - , 14797294 Andre de Lima Mota
– – 1 - - 12 - 13/01/2020 A 24/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0220/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10198547 Mirtes Helena Loureiro Ramos – ANE – 1 - Governador
Valadares - 4 - 21/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10990752 Yuri Dias Miranda
– ANEDS – 2 - Governador Valadares - 7 - 19/01/2020 A 25/01/2020
- 158.I, 12466892 Thiago Miguel Ribeiro – AGSE – 1 - Governador Valadares - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 13883681
Renato Machado Sobrinho – ASP – 1 - Mantena - 59 - 20/01/2020 A
18/03/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12960035 Sara Dias de Oliveira Lemos – TAMB – 2 - Governador Valadares - 3 - 21/01/2020 A
23/01/2020 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11324423
Orestes Magnago Mozer – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/01/2020
A 22/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13670492 Rafaella Ferreira da
Silva – – 1 - - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0221/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06111397 Marcia Brito Gomes Hossen Ali – PEB – 5 - Jordania - 5 - 09/12/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 06132286 Silvone Dias de Oliveira Salomao – EEB
– 1 - Jequitinhonha - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 08652299
Maria Elvira Roesberg M de Menezes – ATB – 1 - Almenara - 5 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 09588534 Edileia Antonia de Castro
Tavares – ATB – 3 - Monte Formoso - 3 - 02/01/2020 A 04/01/2020 158.I, 09590936 Leda Mara Gois Moreira – TDE – 1 - Almenara - 5 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 10660082 Bruna Layla Neres Matos
– PEB – 3 - Felisburgo - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 10660082
Bruna Layla Neres Matos – EEB – 4 - Felisburgo - 3 - 16/12/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 11699154 Marcos Alex de Almeida Costa – PEB
– 3 - Palmopolis - 4 - 16/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 14823827
Gisleine Maria Rodrigues – PEB – 1 - Joaima - 5 - 16/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03809639 Raqueline Blanc Gomes – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 60 - 31/12/2019 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170790 Diego Torres Mafra
– ASP – 2 - Almenara - 3 - 31/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 14806228
Herika Andrade Lima – ASEDS – 2 - Aguas Formosas - 60 - 13/12/2019
A 10/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366457
Marlene de Fatima Barbosa Sena – PEB – 2 - Setubinha - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
06350151 Ivone Carvalho Correa de Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08108235 Cleusa Ferreira de
Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - ,
08438202 Marlyce Soares Neves Bremer – PEB – 2 - Nanuque - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08778342 Sirlene Aparecida Couy Sexto

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 29
– EEB – 2 - Malacacheta - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08872194
Rogacina de Figueiredo Fagundes – PEB – 1 - Aguas Formosas - 182
- 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 09632985 Maria Aparecida Pereira
dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 09822024 Wardene Gomes da Silva – PEB – 2 - Pote
- 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 11000023 Nivaldo Pereira de
Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
11000023 Nivaldo Pereira de Souza – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 121
- 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0222/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13610902
Maria Isabel de Souza Marcolan – PEB – 3 - Sao Tome das Letras - 2 11/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11128295 Jose dos Reis Alves – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 31 - 17/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 13563705 Roselaine
Ferreira Siqueira – ATB – 1 - Alfenas - 40 - 20/01/2020 A 28/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340429 Rosemara Pereira –
ASP – 4 - Tres Coracoes - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 12232765
Livio Talton Pompeu – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 21/01/2020 A
23/01/2020 - 158.I, 12971339 Marcos dos Santos Barbara – ASP – 2 Tres Coracoes - 1 - 22/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 13788609 Alvaro
Luiz Mafra Florencio – ASP – 1 - Tres Coracoes - 6 - 18/01/2020 A
23/01/2020 - 158.I, 13885561 Marcos da Silva Gomes Junior – ASP –
1 - Tres Coracoes - 15 - 23/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13610902
Maria Isabel de Souza Marcolan – PEB – 3 - Sao Tome das Letras
COMUNICAÇÃO : 0228/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alessandra Barreto Garbazza – – 0 - - 5 - 13/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03809910
Edilania Franco Machado – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 13/01/2020 A
13/01/2020 - 158.I, 09795824 Sheyla Patricia Figueiras Deolino – ATB
– 1 - Divinopolis - 31 - 20/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14575815 Lara Lopes Negrao – GAMB – 1 - Divinopolis - 8 21/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794774 Evaldo Adriano
Rodrigues – ASP – 3 - Divinopolis - 6 - 19/12/2019 A 24/12/2019 158.I, 10940799 Sergio Matias Viegas – ASP – 3 - Divinopolis - 10
- 24/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 12746541 Thiago Augusto Tostes
– ASP – 2 - Para de Minas - 27 - 20/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I,
13779723 Patricia Almeida Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 15 14/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 13837489 Uenecia Tania de Santana
– ASP – 1 - Pitangui - 3 - 14/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I, 13854443
Rodolfo Lima – ASP – 1 - Itauna - 2 - 19/01/2020 A 20/01/2020
- 158.I, 14363352 Bruno Elias Faria Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 16/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14363352 Bruno Elias
Faria Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 9 - 23/01/2020 A 31/01/2020
- 158.I, 14375802 Cinara Duarte Tinello – ASP – 1 - Formiga - 31 17/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 14379747 Carlos Henrique Savedra
Junior – ASP – 1 - Divinopolis - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I,
14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 16 - 16/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14526958 Silvia Sandra
da Silva – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 6 - 14/01/2020 A 19/01/2020
- 158.I, 14532089 Willian Rodrigues Nunes – ASP – 1 - Arcos - 28 16/01/2020 A 12/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527013 Nathalia Gomes Severo – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/01/2020 A
14/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11444353
Leila Aparecida da Silva Vieira – ASB – 1 - Arcos - 182 - 01/01/2020
A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0229/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03702628 Mary
Angela Soares de Souza – SEII – 2 - Uba - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019
- 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho – PEB – 1 - Uba - 30 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho
– PEB – 2 - Uba - 30 - 20/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10011435
Josiane de Queiroz Nalon – PEB – 5 - Rodeiro - 3 - 21/11/2019 A
23/11/2019 - 158.I, 13219068 Patricia do Nascimento Alves Dore –
PEB – 2 - Uba - 7 - 20/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 13219068 Patricia do Nascimento Alves Dore – PEB – 2 - Uba - 60 - 21/01/2020 A
20/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06127724 Vanuzia Aparecida Miranda Anastacio – PEB – 4 - Uba - 2 - 22/11/2019 A
23/11/2019 - , 08823783 Paula Brandao de Oliveira Carneiro – PEB – 2
- Uba - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 13096938 Meireane Aparecida
Bento Nicolau – ATB – 1 - Uba - 1 - 21/11/2019 A 21/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0230/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08053787
Joaquim Vieira Valadao – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 13/11/2019 A
11/01/2020 - 158.I, 11043809 Julio Cesar Guerra – PEB – 2 - Patos de
Minas - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12880399 Ailton Cirino
de Matos – ASB – 1 - Patos de Minas - 3 - 18/12/2019 A 20/12/2019
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06944722 Paulo Sergio Arantes Moreira – PEB –
3 - Patrocinio - 60 - 24/12/2019 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12128815 Kelson Carlos de
Resende – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 2 - 19/12/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 12765210 Gilberto Fernandes Miguel – ASP – 2 - Patrocinio 30 - 19/12/2019 A 17/01/2020 - 158.I, 12899902 Elson Araujo de Carvalho – AGSE – 3 - Patos de Minas - 9 - 19/12/2019 A 27/12/2019 158.I, 13728076 Jaqueline Borges Silverio – ASP – 1 - Patos de Minas
- 1 - 20/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 13780440 Daniel Elias Castro de Oliveira – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 18/12/2019
A 16/01/2020 - 158.I, 13882808 Julio Cezar de Carvalho – ASP – 1
- Patrocinio - 48 - 19/12/2019 A 04/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06550107
Cleida Maria Silva – PEB – 3 - Santa Rosa da Serra - 24/01/2020 -

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