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    TJMG - 6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo - Folha 6

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    TJMG 22/01/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
    Superintendência Central de Perícia
    Médica e Saúde Ocupacional
    Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
    EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
    SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
    MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
    DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
    Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da
    Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º
    do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12,
    realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho da
    Funed sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de
    Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento
    ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja
    conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou
    periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste
    extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada,
    sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da
    Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Funed
    responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas
    no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem
    nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciarse-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do
    Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto
    39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança
    do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do
    Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência
    Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
    Fundação Ezequiel Dias - Funed
    DIRETORIA: Diretoria do Instituto Octávio Magalhães -DIOM
    DIVISÃO: Divisão de Vigilância Sanitária - DIVISA
    SERVIÇO: Serviço de Química - SQ
    LABORATÓRIO: Laboratório de Contaminantes Metálicos - LCM
    INSALUBRIDADE /
    CARGO
    FUNÇÃO
    PERICULOSIDADE
    ANALISTA
    EM
    PCT LABORATÓRIO INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
    Ana Cleide de Oliveira Ávila
    Diretora da Superintendência Central de
    Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
    21 1315084 - 1
    COMUNICAÇÃO : 0117/2020
    REGIONAL : Vicosa
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03908811
    Janice Aparecida Massensine Barbosa – SEIII – 1 - Vicosa - 16 09/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 05490230 Rivison Jose da Costa
    – DIII – 1 - Ponte Nova - 61 - 10/01/2020 A 10/03/2020 - 158.I,
    09794371 Veralice Sampaio dos Reis Rodrigues – ATB – 2 - Sericita 15 - 10/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 14822340 Cintia Cavalcanti Campos –
    EPGS – 1 - Ponte Nova - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12118923 Wagner Romas
    Gomes Hilario – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020
    - 158.I, 13744495 Wender de Paula Rezende – ASP – 1 - Vicosa - 1 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14549141 Edson Magalhaes de Deus
    – ASP – 1 - Ponte Nova - 32 - 13/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795926 Ivan Dias de Almeida
    – – 1 - - 2 - 10/01/2020 A 11/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0156/2020
    REGIONAL : Muriae
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05301502
    Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 213 - 31/12/2019 A
    30/07/2020 - , 09754441 Daisy Coelho Leal Barros – ATB – 1 - Divino
    - 60 - 31/12/2019 A 28/02/2020 - , 09804857 Maria Aparecida Radsack Correa – PEB – 1 - Carangola - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - ,
    09825811 Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 213 31/12/2019 A 30/07/2020 - , 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - Tombos - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 11001039
    Deise Laureano Soares – PEB – 1 - Fervedouro - 60 - 01/01/2020 A
    29/02/2020 23ª SRE - Muriae, 04440616 Fabiane Maria Simao Vilela – PEB – 1
    - Muriae - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 08269490 Genesia Santiago Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020
    - , 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 1 - Muriae
    - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 08787400 Adriana Carneiro Ciribelli Ricardo – PEB – 2 - Muriae - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - ,
    08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 60
    - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 09575416 Erika Duvanel Bittencourt –
    ASB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 10104404 Simone
    Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020 A
    31/07/2020 - , 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB
    – 2 - Sao Francisco do Gloria - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - ,
    10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 213 - 01/01/2020
    A 31/07/2020 - , 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB – 1 - Antonio Prado de Minas - 244 - 01/12/2019 A 31/07/2020 - , 11255957
    Mirian Guedes Vieira de Paula – PEB – 1 - Muriae - 214 - 31/12/2019
    A 31/07/2020 - , 11255957 Mirian Guedes Vieira de Paula – PEB –
    2 - Muriae - 214 - 31/12/2019 A 31/07/2020 - , 11528411 Micheli
    Aparecida de Castro Costa – SEV – 1 - Muriae - 60 - 31/12/2019 A
    28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0171/2020
    REGIONAL : Uberlandia
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    , 06616387 Eduardo Henrique Alves Pereira – – 0 - Uberlandia - 30 06/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03918133
    Marlene da Silva Araujo – ATB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 04/01/2020
    A 02/02/2020 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 14222780 Lesley Monica Martins – PEB – 1 Uberlandia - 90 - 08/01/2020 A 06/04/2020 - 172
    Secretaria de Estado de Saude, 13974225 Rosana Gervasio da Silva
    Franco – EPGS – 1 - Uberlandia - 30 - 06/01/2020 A 04/02/2020
    - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12205373 Glaucia Alves Lucas
    – ASP – 1 - Coromandel - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I,
    13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 - Araguari - 2 - 02/01/2020
    A 03/01/2020 - 158.I, 13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 Araguari - 1 - 05/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 13760939 Bruno Tannus de Castro – ASP – 1 - Araguari - 2 - 13/01/2020 A 14/01/2020
    - 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 4
    - 05/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 13806344 Rodrigo Daniel Santos
    Botelho – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 06/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I,
    13889522 Sebastiao Barbara da Silva Junior – ASP – 1 - Uberlandia

    - 1 - 06/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I, 13889522 Sebastiao Barbara da
    Silva Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 09/01/2020 A 10/01/2020 158.I, 14509897 Genilson Ferreira de Carvalho – ASP – 1 - Uberlandia
    - 11 - 31/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I
    IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10179463 Walter Jose Bobbio
    Junior – DAI-9 – 1 - Uberlandia - 5 - 08/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11462264
    Davi Samir Rezende – PEB – 3 - Uberlandia - 16/01/2020 - , 14357792
    Ana Claudia Duarte Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 16/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13557335 Clarissa Ponciano
    Alves – – 1 - - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08786816
    Ana Maria Pereira Monteiro – PEB – 2 - Araguari - 90 - 01/01/2020
    A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0173/2020
    REGIONAL : Juiz de Fora
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03689734
    Ana Maria de Souza Mendonca – SEVI – 2 - Rochedo de Minas - 15 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 09147174 Maria das Gracas Pereira –
    TAS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 16/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795375 Lucinda Monteiro
    Noujaim Tavares – DAD-4 – 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/01/2020 A
    14/02/2020 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP
    – 1 - Juiz de Fora - 5 - 15/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 13768197 Mauro
    Cesar de Almeida Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 15/01/2020 A
    29/01/2020 - 158.I, 13798822 Pauline Cota Mauricio – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 60 - 16/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13880778 Victor
    Ferreira Roque Rocha – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 20/01/2020 A
    19/03/2020 - 158.I, 14422786 Jardel Barboza Mariano – ASP – 1 - Juiz
    de Fora - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14468888 Filipe Jonathan Barreiros – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 15/01/2020 A 15/01/2020
    - 158.I, 14485692 Livia Tielmann Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10
    - 18/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
    HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Est. de MG, 10510535 Adao Roberto da Silva – ATHH – 1 - Juiz de
    Fora - 7 - 18/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 10510535 Adao Roberto da
    Silva – ATHH – 2 - Juiz de Fora - 7 - 18/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 92667864620 - Amarildo Dener do Pinho – - 20/01/2020
    Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
    do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
    indevidamente.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05474184
    Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Chacara - 5,01.07.2018,05.07
    .2018,2119/2018,MG 10.07.2018 - 300,06.07.2018,01.05.2019,2224/2
    018,MG 13.07.2018, 05474184 Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 Chacara - 5,01.07.2018,05.07.2018,2119/2018,MG 10.07.2018 - 300,0
    6.07.2018,01.05.2019,2224/2018,MG 13.07.2018
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05474184
    Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 181,01.01.2018,30.06
    .2018,169/2018,MG 02.02.2018 - Leia-se: 178,01.01.2018,27.06.2018
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12257549
    Anderson Rocha de Nazareth – ASB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 16/01/2020
    A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0174/2020
    REGIONAL : Divinopolis
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03896669
    Bernadete Lucia Moreira Diniz Silveira – SEV – 1 - Itapecerica - 2 05/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 10591634 Patricia Machado Rocha –
    TDE – 1 - Divinopolis - 3 - 02/01/2020 A 04/01/2020 - 158.I, 10775294
    Iara Aparecida Couto – PEB – 1 - Luz - 119 - 03/01/2020 A 30/04/2020
    - 172, 13846522 Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas – ATB – 1
    - Claudio - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 14138226 Karina
    Aparecida Fonseca – ATB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 02/01/2020 A
    03/01/2020 - 158.I
    Para de Minas, 12728374 Maria Monica Viegas Guimaraes – SEV – 2
    - Para de Minas - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I

    - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 07659329 Silvia Helena de Alcantara –
    PEB – 1 - Divinopolis - 126 - 01/01/2020 A 05/05/2020 - , 08031247
    Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 121 - 01/01/2020 A
    30/04/2020 - , 08822322 Andrea Luiz de Oliveira Carvalho – PEB – 1 Bambui - 197 - 01/01/2020 A 15/07/2020 - , 08929341 Geraldo Santos
    Silva Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 27ª SRE - Passos, 07658958 Carmen Lucia de Faria Ribeiro – ASB –
    1 - Formiga - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 11034089 Jose Maria
    Leandro Martins – PEB – 1 - Formiga - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020
    Para de Minas, 03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 197
    - 01/01/2020 A 15/07/2020 - , 03473139 Claudia Lopes Parajara – PEB
    – 2 - Para de Minas - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 09524109 Eufrazia dos Reis Goncalves – PEB – 2 - Para de Minas - 197 - 01/01/2020 A
    15/07/2020 - , 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 - Pitangui
    - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10545689 Marcia Lopes de Souza
    Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0175/2020
    REGIONAL : Teofilo Otoni
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08215154
    Weine Franca Oliveira – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 26/12/2019 A
    30/12/2019 - 158.I, 12267134 Graziela da Rocha Gomes – ATB – 3 Machacalis - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 13000807 Lorena
    Vieira Souza – ATB – 3 - Nanuque - 20 - 19/12/2019 A 07/01/2020
    - 158.I, 13057617 Mariana Figueiredo Duarte – ATB – 2 - Campanario - 1 - 14/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 13872460 Valeska Aparecida Telles dos Santos – SEIV – 1 - Carlos Chagas - 4 - 14/01/2020 A
    17/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13820790 Lourenco Souza
    Campos – ASP – 1 - Malacacheta - 5 - 19/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I,
    14470819 Diogo Santos da Cunha – ASP – 1 - Aguas Formosas - 4 01/01/2020 A 04/01/2020 - 158.I
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736006 Danilo Camargo Silveira – ASP – 1 - Onde se Lê: 30,09.12.2019,07.01.2020,5385/2019,M
    G 24.12.2019 - Leia-se: 28,09.12.2019,05.01.2020
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13671888 Vanderlando Batista
    dos Santos – – 1 - - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13906581 Horranna Paula Esteves
    Trindade – DAI11 – 1
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    , 0000000 Liecy Pinheiro de Oliveira – – 0 - - 182 - 01/01/2020 A
    30/06/2020 - , 06193817 Vera Lucia Freitas de Almeida – – 0 - Teofilo
    Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 09748112 Maria Sueli Martins Alves – – 0 - Teofilo Otoni - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06193817
    Vera Lucia Freitas de Almeida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06357206 Antonia Barbosa dos Santos –
    PEB – 1 - Umburatiba - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06628291
    Claudia Ramos Rosa e Silva – PEB – 1 - Carai - 182 - 01/01/2020
    A 30/06/2020 - , 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - Carlos Chagas - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 08916967 Maria
    Creuma Pereira Cruz – SEV – 1 - Padre Paraiso - 182 - 01/01/2020 A
    30/06/2020 - , 10599355 Carla Alves Lopes – PEB – 1 - Malacacheta
    - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 10970325 Amanda de Oliveira
    Souza – PEB – 1 - Pote - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0178/2020
    REGIONAL : Diamantina
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05981220
    Tailma da Conceicao Nunes – ATB – 2 - Felicio dos Santos - 4 14/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14065411
    Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 3 - Serro - 20/01/2020 - ,
    14065411 Benedito Correa de Souza Neto – PEB – 4 - Santo Antonio
    do Itambe - 20/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13988845
    Cristiane Aparecida Moreira – ASB – 2 - Diamantina - 5 - 13/01/2020
    A 17/01/2020 -

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 08958019 Joelma Luciene Fernandes Teixeira – – 4 - - 15 - 02/01/2020 A 16/01/2020 - , 13274030
    Odete Fernanda Silva – – 1 - - 4 - 03/01/2020 A 06/01/2020 - ,
    13670823 Gilson Alexandre Coutinho Silva – – 1 - - 2 - 22/12/2019
    A 23/12/2019 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
    Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 64 01/01/2020 A 04/03/2020 - , 04323598 Maria Clemencia Coelho Goncalves – ASB – 1 - Itamarandiba - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - ,
    04330288 Maria Aparecida da Silva Dumont – ASB – 1 - Serro - 72
    - 01/01/2020 A 12/03/2020 - , 06023261 Nei Aparecido Rodrigues –
    ASB – 1 - Diamantina - 73 - 01/01/2020 A 13/03/2020 - , 08397168
    Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 - Diamantina - 213 - 01/01/2020
    A 31/07/2020 - , 08457434 Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina - 80 - 01/01/2020 A 20/03/2020 - , 08694127 Geralda Aparecida
    Meira Frois – PEB – 1 - Itamarandiba - 62 - 01/01/2020 A 02/03/2020
    - , 08694127 Geralda Aparecida Meira Frois – PEB – 2 - Itamarandiba
    - 62 - 01/01/2020 A 02/03/2020 - , 08898827 Marilena Pereira Fraga
    – ASB – 1 - Turmalina - 80 - 01/01/2020 A 20/03/2020 - , 09378720
    Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Diamantina - 65 01/01/2020 A 05/03/2020 - , 09664178 Rejane Cordeiro Rocha – PEB –
    1 - Turmalina - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 09763525 Terezinha
    de Jesus Oliveira – ASB – 1 - Capelinha - 41 - 01/01/2020 A 10/02/2020
    - , 10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 72
    - 01/01/2020 A 12/03/2020 - , 10667251 Everalda Camilo Teixeira –
    PEB – 1 - Itamarandiba - 75 - 01/01/2020 A 15/03/2020 - , 10972370
    Vicenca Lopes Leal Gomes – ASB – 1 - Angelandia - 91 - 01/01/2020
    A 31/03/2020 43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro
    – ASB – 1 - Chapada do Norte - 96 - 01/01/2020 A 05/04/2020 - ,
    09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa Santos – EEB – 2 - Chapada do
    Norte - 77 - 01/01/2020 A 17/03/2020 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349
    Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 151 - 01/01/2020
    A 30/05/2020 - , 05479688 Marcos de Macedo – ASB – 1 - Pains - 122

    COMUNICAÇÃO : 0179/2020
    REGIONAL : Varginha
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13833413
    Flavia Almeida dos Santos – ATB – 2 - Itamonte - 5 - 13/01/2020 A
    17/01/2020 - 158.I

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12698031 Roberto Cesar Goncalves – ASP – 2 - Oliveira - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I,
    13765250 Vinicius Henrique da Silva – ASP – 1 - Arcos - 1 - 30/12/2019
    A 30/12/2019 - 158.I, 14443139 Samanta Junia de Souza – ASP – 1 Oliveira - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 14463939 Lucas Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itauna - 3 - 03/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I,
    14463939 Lucas Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itauna - 6 - 17/01/2020
    A 22/01/2020 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761848 Natalia Martielli de
    Oliveira – ASEDS – 3 - Formiga - 14/01/2020 - , 14468300 Deivide
    Cordeiro de Alcantara – ASP – 1 - Divinopolis - 20/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12090437
    Luciana de Miranda Resende – ASB – 2 - Itauna - 1 - 06/01/2020 A
    06/01/2020 -

    Minas Gerais - Caderno 1
    41ª SRE - Varginha, 13249875 Amanda Monalisa Gomes – SEIII – 1 Tres Coracoes - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 02204758 Maria Jose Raimundo Drummond – EPGS – 2 - Varginha - 44 - 16/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350667 Eduardo Ferreira
    Gabriel – ASP – 2 - Tres Coracoes - 58 - 16/01/2020 A 13/03/2020
    - 158.I, 13388228 Johnny Gregory Costa Garbazza – ASP – 2 - Tres
    Coracoes - 3 - 17/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14354716 Andrey Guimaraes Sepini – ASP – 1 - Tres Coracoes - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020
    - 158.I
    COMUNICAÇÃO : 0180/2020
    REGIONAL : Montes Claros
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03908894
    Elizabeth Eliene Veloso Lima – ATB – 1 - Montes Claros - 8 16/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 08924151 Karla Christina Soares
    Dupin – TDE – 1 - Montes Claros - 7 - 16/01/2020 A 22/01/2020 158.I, 14019863 Ingrid Eloise Andrade Alves – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 16/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12227476 Wesley Vieira Brant
    – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
    13754577 Antonio Augusto Santos Lopes – ASP – 1 - Salinas - 16 16/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14510564 Hebert Gomes Lopes –
    ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 12/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I
    UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335
    Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 30 17/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 11779972 Maria Divina Santos Mendes – TUS – 1 - Montes Claros - 8 - 20/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 06149647684 - Antenaria Dias Lobato – - 20/01/2020
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13080437 Cledinei Alves Barbosa – – 1 - - 5 - 17/01/2020 A 21/01/2020 - , 13194675 Exupero Jose
    Mendes Soares – – 1 - - 15 - 16/01/2020 A 30/01/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
    do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade
    , 71890416649 - Luci Helena Silva Martins – – 0
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
    47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
    e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08618621 Amarilis Aparecida Vieira dos Santos Rozario – PEB – 2 - Sao Francisco
    - 31 - 01/01/2020 A 31/01/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho
    – PEB – 1 - Bocaiuva - 58 - 01/01/2020 A 27/02/2020 - , 09537929
    Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 58 01/01/2020 A 27/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0182/2020
    REGIONAL : Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    , 0000000 Eliane Marques Ludgerio Nunes – – 0 - - 3 - 15/01/2020
    A 17/01/2020 - 158.I, 0000000 Edite Vieira Souza Fonseca – – 0 - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - , 06643043 Veralucia Cangucu Pereira
    de Mesquita – – 0 - Belo Horizonte - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 158.I, 11965787 Irineia Aparecida Acacio – – 0 - Belo Horizonte - 10
    - 17/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 12727277 Karina Aparecida Rocha
    Benedito – – 0 - Ribeirao das Neves - 45 - 26/12/2019 A 08/02/2020
    - 158.I
    Secretaria de Estado de Fazenda, 03879004 Jose Maria Figueiredo
    Junior – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 158.I, 09292673 Vania Maria Bottaro – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2
    - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10924603
    Celma Ferreira Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 92 - 16/12/2019 A
    16/03/2020 - 158.I
    39ª SRE - Uberaba, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB
    – 1 - Uberaba - 57 - 21/11/2019 A 16/01/2020 - 158.I, 08422503 Keila
    Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 57 - 21/11/2019
    A 16/01/2020 - 158.I
    Metropolitana B, 03509726 Marlene Avelino dos Anjos – ATB –
    3 - Betim - 16 - 15/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 06592794 Sonia
    Maria Barbosa – PEB – 1 - Betim - 43 - 13/01/2020 A 24/02/2020 - ,
    06592794 Sonia Maria Barbosa – PEB – 2 - Betim - 43 - 13/01/2020
    A 24/02/2020 - 158.I, 08703894 Daniela Francisca Gomes – PEB –
    1 - Belo Horizonte - 60 - 15/11/2019 A 13/01/2020 - 172, 12897732
    Debora Kely Goncalves Moreira Menezes – PEB – 3 - Belo Horizonte
    - 61 - 17/01/2020 A 17/03/2020 - 158.I
    Janauba, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1
    - Janauba - 28 - 20/12/2019 A 16/01/2020 - 158.I, 09633041 Maria
    Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 28 - 20/12/2019 A
    16/01/2020 - 158.I
    Metropolitana C, 05579727 Julio Cezar Silva Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 66 - 11/11/2019 A 15/01/2020 - 158.I, 05579727 Julio Cezar
    Silva Costa – PEB – 2 - Vespasiano - 66 - 11/11/2019 A 15/01/2020
    - 158.I, 08998692 Luciana Figueiredo Navajas Faria – PEB – 1 Belo Horizonte - 7 - 29/03/2007 A 04/04/2007 - 158.I, 09613571
    Aline Ramos de Oliveira Fonseca – ANE – 1 - Belo Horizonte - 8 12/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 09613571 Aline Ramos de Oliveira
    Fonseca – ANE – 1 - Belo Horizonte - 29 - 20/01/2020 A 17/02/2020 158.I, 10607182 Lilian Magda Costa Guimaraes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 11318102 Alexis Campos
    Alves – ANE – 3 - Belo Horizonte - 46 - 15/01/2020 A 29/02/2020 158.I, 12727277 Karina Aparecida Rocha Benedito – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 45 - 26/12/2019 A 08/02/2020 - 158.I, 13161450 Cristiane de Campos Ribeiro De Freitas – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30
    - 28/11/2019 A 27/12/2019 - 158.I
    Belo Horizonte - Sede, 03850252 Maria Cecilia de Azevedo Bittar Garreto – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 15/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I,
    08075939 Fernanda Cristina Martins Virtuoso – DAD-4 – 3 - Belo
    Horizonte - 15 - 15/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I, 08253320 Mariangela de Bessa Chacara – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2020 A
    15/01/2020 - 158.I, 11478088 Patricia Beatriz Natalio Borges Abate –
    DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 15/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I,
    13978911 Maria Tereza Silva dos Reis – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1
    - 15/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Cultura, 13029723 Camila Cristina de Souza –
    DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 4 - 13/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 03495421 Monica Cervinho de Aquino
    Carvalho – AAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 158.I, 03660834 Sonia Maria de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte
    - 32 - 15/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 12053070 Juliana Giannetti
    Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/01/2020 A 17/01/2020
    - 158.I
    Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13534482 Nilton Ferreira de Paula – TAMB – 2 - Belo Horizonte
    - 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 13642897 Vanildo Ribeiro Paiva
    – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770435 Sidnei Aloisio da
    Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 40 - 14/01/2020 A 22/02/2020 158.I, 09635756 Karen Fatima de Souza Austin Umbelino – ANEDS –
    3 - Belo Horizonte - 7 - 15/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/01/2020

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